O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) deferiu o recurso do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), nesta quarta-feira (7/11. O democrata obteve o registro da candidatura para voltar à administração municipal. Gomes, que teve a maior votação, aguardava a definição por ter a candidatura indeferida no pleito de outubro. Com a decisão do TRE-BA, o ex-prefeito foi declarado prefeito e deve tomar posse no próximo dia 1º de janeiro.
A festa da edição 2016 do prêmio Brasileiros do Ano, promovido pela revista Istoé, foi palco de uma cena que está repercutindo nas redes sociais: uma conversa entre o juiz federal Sérgio Moro, que coordena os trabalhos da Operação Lava Jato na 1ª instância, com o senador Aécio Neves (PSDB). Dos dois, apenas Moro estava entre os laureados, na categoria Justiça, sendo ovacionado durante sua participação na cerimônia. ”Recebo este prêmio não como um reconhecimento pessoal, mas como um reconhecimento de um trabalho institucional, que envolve a primeira instância, as cortes de apelação, o superior tribunal de Justiça e o STF. O cidadão pode confiar na Justiça brasileira essa confiança é essencial. Recebo este prêmio muito humildemente”, afirmou o magistrado. Diversos internautas e veículos de comunicação compartilharam a imagem, que registra a conversa: os dois riem e estão bastante próximos durante o bate-papo. Um dos comentários foi do senador Lindbergh Farias (PT-RJ): ”Qual a melhor legenda para esta foto? Aconteceu há pouco o prêmio Isto É, concedido pela ”revista” para as personalidades que se destacaram no ano de 2016 – segundo os critérios da mesma. Entre os premiados, Moro, Dória e TEMER, eleito a personalidade do ano. Pior que o prêmio, no entanto, é a foto: do que riem tanto o ”justiceiro” alçado a ”herói nacional” e o candidato derrotado em 2014 – e recordista em citações na investigação comandada pelo primeiro? Resolvemos dar asas à imaginação de vocês: postem a legenda mais adequada nos comentários…”, convoca. Além de Moro, a Istoé também premiou o presidente Michel Temer como “O Brasileiro do Ano”; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), na categoria Gestão; o prefeito eleito de São Paulo, João Doria, na categoria Revelação na Política; a cantora Ludmilla, na categoria Música; o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa, na categoria Cultura; o jornalista Ricardo Boechat (Comunicação); a modelo Laís Ribeiro (Moda); o ator Antônio Fagundes (Teatro); a atriz Grazi Massafera (Televisão); e o canoísta Isaquias Queiroz (Esporte).
Um Policial Militar foi baleado e morreu na noite desta terça-feira (6/11), em um ponto de ônibus da Avenida Paralela, próximo ao Estádio de Pituaçu, em Salvador. As informações são da Centel segundo publicação do G1. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse que iniciou uma força-tarefa para investigar o caso e informações iniciais apontam que os disparos ocorreram após o soldado Márcio Pereira Santos tentar evitar um assalto. Conforme a SSP, testemunhas que presenciaram o homicídio no ponto de ônibus começaram a ser ouvidas. A SSP informou ainda que a vítima era lotada no Batalhão de Choque, mas que não estava em horário de trabalho quando foi atingida. O soldado foi baleado nas costas, socorrido para o Hospital Roberto Santos, mas já chegou à unidade de saúde sem sinais vitais. Ainda na nota, a SSP disse que o coordenador da força-tarefa, Odair Carneiro, já sabe que os suspeitos de efetuar os disparos fugiram a pé. A Polícia Civil vai verificar se há câmeras de segurança no local para que as imagens possam ajudar na elucidação do crime.
Um idoso de 72 anos morreu afogado na tarde desta terça-feira (6/12) em uma represa da Sítio Três Lagoas, na localidade de Baixa do Meio, no município de Itiruçu. Segundo informações policiais, o lavrador Otávio Souza Santos, natural de Itaquara, foi encontrado morto por moradores da localidade. Populares disseram que o idoso tentava instalar uma bomba d’agua quando caiu e desapareceu na água. Os vizinhos notaram sua ausência, quando perceberam o chapéu da vítima boiando na água da represa e resolveram comunicar o caso a polícia. O corpo do lavrador foi retirado da água por volta das 17h e encaminhado para realização das formalidades legais no Instituto Médico Legal de Jequié, onde permanece nesta manhã de quarta-feira, devendo ser liberado ainda hoje para os seus familiares. De acordo com o IML, Seu Otávio era viúvo e deixa 6 filhos.
As luzes de Natal embelezam a Praça Guilherme Silva, em Jaguaquara, com a decoração dedicada ao período natalino. A iluminação instalada pela Prefeitura foi acessa há uma semana e deu cara nova a área central da cidade, que atrai visitantes, ao cair do por do sol, quando as luzes anunciam a chegada da época natalina.
Foram instaladas microlâmpadas e mangueira luminosa, colorindo uma árvore montada no meio da Praça, representando símbolos natalinos. Um presépio de madeira e coberto com palhas também integram a decoração de Natal em Jaguaquara. Para alguns visitantes, que inclusive aprovam a ornamentação, o que chama a atenção é a ausência de um Papai Noel, peça principal da decoração natalina.
O governador Rui Costa vai nomear 51 novos delegados e escrivães para a Polícia Civil baiana. Os novos servidores foram aprovados no concurso público realizado em 2013 e que contemplou vagas para as carreiras de delegado, investigador e escrivão de polícia. O anúncio foi pelo governado nesta terça-feira, 6, pelo Twitter. ”Com mais essas nomeações para a Polícia Civil baiana, o governo do Estado confirma o seu compromisso em garantir mais segurança para a população, ao mesmo tempo em que mostra o seu comprometimento em ampliar as oportunidades de trabalho para aqueles que investiram no aprimoramento profissional”, disse o governador Rui Costa. A nomeação será publicada nesta quarta (7/12), no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento a ser publicado traz os nomes dos 35 candidatos aprovados para o cargo de delegado e dos 16 direcionados à função de escrivão. Em novembro deste ano, o Governo do Estado nomeou 65 aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ainda na área da segurança pública, foram 411 agentes penitenciários nomeados em 2016.
Tradicional liderança política de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, o prefeito Luis Carlos Cardoso da Silva – Carlinhos do PT, exerce o cargo de gestor do município pela terceira vez e, neste mês, deixará o comando da Prefeitura. Em outubro, Carlinhos não conseguiu se reeleger prefeito e foi derrotado pelo servidor público federal Rodrigo Maicon, do PMDB. Apesar da derrota, o gestor atual é considerado no meio político do Vale um dos mais conceituados, inclusive, pelo histórico de dez contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. É, mas esse tabu foi quebrado nesta terça-feira (6/12), pela corte que, desta feita, decidiu pela rejeição das contas do petista. Em sessão, o Tribunal opinou pela rejeição das contas das Prefeituras de Buerarema, Ibicuí, Milagres, Pau Brasil e Mutuípe, da responsabilidade de José Agnaldo dos Anjos, Gilnay Cunha Santana, Raimundo de Souza Silva, José Alberto Rocha e Luís Carlos Cardoso da Silva e, respectivamente, relativas ao exercício de 2015. Todas as contas tiveram como motivo principal da rejeição o descumprimento do índice de 54% para despesas com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. A Prefeitura de Mutuípe realizou despesa total com pessoal no montante de R$21.756.896,81, que corresponde a 63,02% da receita corrente líquida de R$34.524.374,63, se mostrando significativamente acima do limite de 54% no 3º quadrimestre de 2015. Em virtude da não redução do percentual ao limite máximo permitido, o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o prefeito em R$43.200,00, valor que corresponde a 30% dos subsídios anuais, e em R$4 mil pelas irregularidades registradas no relatório técnico.
Reeleito vereador em outubro, Eliezer Pereira da Silva Filho – Fiim, do PSL, afirma possuir credibilidade política, moral e ética para permanecer na presidência da Câmara de Jequié a partir de 2017. Em contato com o Blog Marcos Frahm, o atual líder do Legislativo jequieense relevou que vai disputar novamente o cardo de presidente e que acredita nas adesões a sua candidatura à reeleição. Fiim contabiliza apoio do PTN e do PT e disse que dialoga com líderes de outros partidos e não nega que, sua candidatura, terá perfil de oposicionista, já que dois aliados do prefeito eleito Sérgio da Gameleira (PSB), Ivan do Leite (PPS), anunciaram dobradinha como candidatos a presidente e vice formando chapa governista. A Câmara de Jequié, que já viveu períodos de turbulência, antes da era Fiim, inclusive com afastamento de presidente, como ocorreu na gestão anterior, quando o então presidente José Simões de Carvalho (PP) foi afastado pela Justiça após denúncia de supostas irregularidades, vive clima de calmaria no que diz respeito ao desempenho do presidente, na atual legislatura. Para Fiim, sua boa relação com os edis e a transparência no exercício da função lhe credenciam a candidatar-se à reeleição. ”Meu mandato é limpo, transparente e não sou homem de problemas na casa, tenho boa relação com todos e procurei fazer um trabalho pautado na seriedade. Nunca se ouviu falar de irregularidades na minha passagem como presidente, por isso sou candidato e estarei aí, na disputa mais uma vez”, disse Eliezer ao BMF.
O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira (6/11) que os 417 municípios baianos receberão no próximo dia 31 de dezembro, de forma antecipada, a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2016. O repasse seria feito no dia 5 de janeiro. O comunicado foi feito pela manhã, durante 5º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. Segundo o governador, a antecipação da cota do tributo vai possibilitar às prefeituras baianas fechar suas contas. ”Hoje voltamos a reafirmar nosso compromisso em garantir as transferências e pagamento integral dos compromissos do Estado com os municípios”, destacou. Rui afirmou, ainda, que o momento é delicado para quem tem a tarefa de governar os municípios a partir de 1º de janeiro. ”É importante tomar medidas preventivas para evitar um sufoco maior com a crise econômica em curso no Brasil”, alertou. Informações do Bahia Notícias
A advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), se entregou à Justiça na tarde desta terça-feira (6/11). O juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, decretou a prisão preventiva da ex-primeira-dama após pedido do Ministério Público Federal por entender que ela recebeu propinas por meio de seu escritório de advocacia e lavou R$ 6,5 milhões mediante a compra de joias. Com esse tipo de prisão decretada, a ex-primeira-dama não tem prazo para deixar a prisão. Ela deve permanecer detida até seu julgamento ou até que outra decisão da Justiça determine sua soltura. Adriana apresentou-se à sede da 7ª Vara, na zona portuária da capital fluminense, horas depois de a Justiça ordenar sua prisão. Ela chegou ao tribunal acompanhada de advogados. No início da noite, ela foi levada à Superintendência da Polícia Federal, na mesma região. Pouco depois das 20h, a ex-primeira dama foi conduzida ao IML para passar por um exame de corpo de delito antes de ser levada para o Complexo de Bangu. Bretas aceitou a denúncia oferecida pelos procuradores e transformou em réus o casal e outros 11 acusados na Operação Calicute. Informações do UOL
A Justiça decretou a prisão de mais da metade dos vereadores de Osasco, uma das maiores cidades da região metropolitana de São Paulo. Os promotores dizem que os vereadores contratavam apadrinhados, que não trabalhavam, mas recebiam como funcionários. Os policiais cumpriram mandados de busca, apreensão e prisão de 14 vereadores de 11 partidos. As prisões desta terça-feira (6) foram pedidas pelo Ministério Público, que desde o ano passado, investiga um esquema de funcionários fantasmas na Câmara de Osasco. Os promotores dizem que os vereadores contratavam apadrinhados, que não trabalhavam, mas recebiam como funcionários. Em troca, os parlamentares ficavam com parte dos salários dos funcionários fantasmas. Pelas contas do Ministério Público, o esquema desviou R$ 21 milhões de 2009 até esse ano. Nessa semana, 217 pessoas, entre vereadores, assessores e fantasmas – foram denunciados. Mais de 200 foram afastadas. A Câmara Municipal de Osasco tem 21 vereadores. Dez foram presos nesta terça-feira. Destes, seis foram reeleitos nas eleições deste ano para mais um mandato. Havia mandado contra mais quatro parlamentares: dois não foram encontrados, uma está internada e o outro, o prefeito eleito, Rogério Lins, do PTN, só não foi preso porque está viajando, fora do Brasil. O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins, disse por meio de sua assessoria, que desconhece qualquer motivo que pudesse levar o Ministério Público a pedir sua prisão, que tem colaborado com as investigações e que informou sua viagem ao Ministério Público. Os vereadores presos nesta terça-feira estão na Seccional de Osasco. Com informações do Jornal Hoje
Durante três dias, prefeitos eleitos e reeleitos participam, em Guarajuba, no município de Camaçari, do 5º Encontro de Prefeitos, promovido pela União de Municípios da Bahia (UPB). O governador Rui Costa, entre outras autoridades, participou nesta terça-feira (6/11) da abertura do evento, que tem como objetivo orientar os gestores para a transição municipal, além de contribuir para a discussão do mandato 2017/2020. Rui destacou a união entre Estado e municípios para superação da crise no país. “O Brasil vive a pior crise econômica, política e institucional dos últimos 50, 60 anos. Temos que trabalhar juntos pela solução da crise no nosso país. Recebemos uma tarefa, uma responsabilidade, que é a de executar tudo o que nos comprometemos com o nosso povo, seja na saúde, na educação ou na infraestrutura, em todas as áreas”. Em dado momento do seu discurso, o governador enalteceu, com comentários elogiosos, a gestão do prefeito de Lafaiete Coutinho, Zé Cocá (PP), que encerra o seu segundo mandato consecutivo neste mês. Rui disse que, se fosse para entregar uma medalha de ouro para um prefeito da Bahia, escolheria Cocá, pelo desempenho na gestão pública de Lafaiete e pela gestão como presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, entidade que representa os municípios do Território de Identidade. Mesmo ausente do evento, Cocá foi aplaudido por gestores que acompanhavam o discurso de Rui no encontro. O governador também reiterou que as equipes do Poder Executivo Estadual estarão sempre à disposição dos prefeitos para ajuda-los a superar as dificuldades econômicas e promover o desenvolvimento econômico e social nos municípios e nas regiões onde eles se encontram.
Diversas autoridades participaram da cerimônia oficial de abertura do 5º Encontro de Prefeitos – Escola de Gestão, nesta terça-feira (6/12). O evento que acontece em Guarajuba prossegue até quinta (8). Com discurso acalorado e muito aplaudido, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, anfitriã do evento, deu boas vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos e disse que a realização do encontro é para nortear principalmente os novos gestores a como iniciar sua trajetória a partir de 01 de janeiro de 2017. Maria Quitéria afirmou ainda, ”queremos revigorar e fortalecer o papel do município no debate político do Estado e do País e entrar na discussão sobre o futuro da gestão pública e o processo de reformas: política, tributária e administrativa do Brasil. Estas são questões que precisam ser debatidas para juntos buscarmos soluções e efetivarmos ações em benefício dos municípios brasileiros”. Um grande número de prefeitos eleitos e reeleitos, além dos atuais administradores lotou a abertura do encontro para participar dos debates e ouvir conselhos sobre como administrar com eficiência. Estiveram presentes na abertura do 5º Encontro de Prefeitos, além do governador Rui Costa e demais autoridades citadas no texto, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/BA, Conselheiro Inaldo da Paixão, representante do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM-BA, Luiz Guilherme, representante da Caixa Econômica Federal, Marcos Vinícius, os deputados federais, Luiz Caetano, Alice Portugal e Daniel Almeida, além de deputados estaduais e municipalistas.
Dos quinze vereadores que compõem o Legislativo de Jaguaquara, apenas quatro compareceram à sessão de sexta-feira (2/11). Com a presença mínima de vereadores, o presidente Élio Boa Sorte (PP) não pode realizar os trabalhos legislativos. Estavam presentes apenas três parlamentares, além do presidente. Portanto, não houve quórum na Câmara Municipal. Os edis presentes eram os seguintes vereadores, além de Boa Sorte: Nildo Pirôpo (PSB), Jurandir Araújo (PRB) e Francisnei Santos (PSL). Confira a lista dos faltosos: Zacarias Oliveira (PSB), Adailson Mancha (PSB), Valdenor Souza (PP), Jacilene Silva (PP), Uelson Pereira (PRB), Jocemar Oliveira (PR), Marleide Pinto (PP), Edmilson Barbosa (PSD), Edenilson Brustolin (SD), Lindoval Muniz (PP) e Valdir Souza (PHS). Se fosse realizada, a sessão iria tratar da Lei Orçamentária. Estudantes e pais de alunos de escolas públicas das redes municipal e estadual, que buscavam apoio dos vereadores contra o fechamento do Centro Educacional Interagir, por parte da Prefeitura de Jaguaquara, e contra a decisão do governo do Estado de não autorizar abertura de matrículas do Ensino Médio no Colégio Virgílio Pereira de Almeida, no bairro Muritiba, ficaram a ver navios sem a presença da grande maioria dos representantes do povo no Poder Legislativo.
