Imbróglio marca eleição da Câmara de Planaltino; Casa tem três presidentes em cinco meses

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Oposição escolha Sandro como presidente. Foto: Blog Marcos Frahm

A Câmara de Vereadores de Planaltino vive uma fase de instabilidade, desde dezembro de 2018, quando uma eleição tumultuada marcou a troca de comando da Casa Legislativa. Na ocasião, foi eleito presidente Roque Edmilson (PDT), integrante da bancada de sustentação da gestão municipal na Câmara. O processo de votação teria ocorrido em (21) de dezembro, em chapa única, [relembre] com a presença da Polícia Militar em plenário, diante do cenário de discórdia entre os vereadores. O ex-secretário municipal de Governo, Sandro Silva (PSD), que se tornou adversário do prefeito Zeca Braga (PSD) e pretendia disputar a presidência alegou que foi impedido de reassumir o cargo de vereador após pedir exoneração do cargo de secretário da Prefeitura e também impedido pela bancada governista de protocolar seu nome para concorrer, sendo substituído na votação pelo seu suplente, que integrava a base aliada, vencedora da disputa, por 5 votos a 4. Sandro recorreu a Justiça e obteve liminar favorável, no dia (11) de março, e com a decisão da Desembargadora Ilona Márcia Reis, que acatou o argumento de Sandro, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) anulou a eleição da Mesa Diretora e determinou a realização de uma nova votação para escolha do presidente [relembre]. Até a definição da data da nova eleição, que ocorreu na última sexta-feira (12), a chefia da Casa estava sendo feita interinamente pelo vereador Gilvan Alves Braga (PSD), irmão do prefeito, por ser o mais velho dos representantes da atual Legislatura.

Três presidentes

Na sexta-feira, sob clima de tensão, os edis se reuniram para nova eleição, que terminou com Sandro Silva na presidência. Em contato com o Blog Marcos Frahm, Sandro argumentou que o presidente interino havia convocado a nova eleição após aprovação entre os pares. ”Na quinta-feira, faltando um dia para a eleição, ele fez um ofício convocando a polícia para a segurança da casa, porem, publicaram um decreto depois mudando a eleição e fizeram uma sessão com três vereadores, sem quórum, sem a presença da oposição. No momento em que eles encerram a sessão com os três vereadores, nós adentramos no plenário, iniciamos a nova eleição com a maioria absoluta, cinco vereadores. Nós estamos totalmente corretos em relação aos trâmites”, assegurou, o novo presidente.

 Contudo, o imbróglio que envolve o comando da Câmara de Planaltino parece estar longe do fim. Os vereadores governistas alegam irregularidade no processo a dizem que irão recorrer. Eles afirmam que a decisão judicial solicitava a criação de uma comissão que daria o parecer sobre o processo de escolha do novo presidente e que Sandro não aguardou a formação da comissão, como determinou o TJ-BA e que as regras impostas pelo Regimento Interno também não foram respeitadas. A disputa entre situação e oposição traz instabilidade ao município e tem efeitos negativos diante da população, que assiste de camarote a queda de braço. Um dos principais pontos de instabilidade para a política local é a relação entre os poderes, Executivo e Legislativo. A quem, de fato, o Executivo vai repassar o duodécimo que pertence à Câmara?

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