ANS marca para setembro nova audiência pública sobre franquias em planos de saúde

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Foi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde com coparticipação e franquia. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. A Resolução Normativa 433/2018, que determinava mudanças na regulação, foi revogada na segunda-feira (30), após uma ação do Conselho Federal da  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionar a mudança que, segundo a entidade, feria o direito do consumidor ao estabelecer um limite de até 40% de coparticipação dos consumidores nas despesas médicas e hospitalares. No dia 16 de julho, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia deferiu o pedido de medida cautelar da OAB e suspendeu temporariamente a resolução da ANS. No dia 20, em entrevista à Agência Brasil, o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, defendeu a manutenção do índice. O edital de convocação para a audiência da ANS foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU). A agência reguladora também disponibilizou para consulta o regimento com as regras de participação na audiência e os principais documentos sobre o tema . O encontro será no auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento, no Centro do Rio de Janeiro. Os interessados em participar como ouvinte ou expositor devem fazer a inscrição prévia pelo e-mail: [email protected]. Dependendo da quantidade de propostas recebidas, a audiência pode ser estendida para o dia 5.

Câncer de próstata tem novo tratamento aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão de indicação terapêutica do medicamento Xtandi (enzalutamida) para o tratamento de homens com câncer de próstata não metastático resistente à castração. O produto será comercializado na forma farmacêutica de cápsula gelatinosa, com concentração de 40 miligramas (mg). O produto tem registro na Anvisa desde dezembro de 2014, com indicação aprovada como antineoplásico para o tratamento de câncer de próstata metastático resistente à castração, em adultos que são assintomáticos ou ligeiramente sintomáticos, após falha de terapia de privação androgênica. Também tem uso aprovado para tratamento de câncer de próstata metastático resistente à castração em adultos que já tenham recebido terapia com docetaxel. Segundo a agência, estudos realizados pela indústria apontam que o Xtandi apresentou melhora na sobrevida livre de metástases. Testes indicaram que o medicamento reduziu em 70,8% o risco de agravamento da doença quando comparado ao placebo, além de ter aumentado a mediana da sobrevida livre de metástases de 14,7 meses (no grupo placebo) para 36,6 meses no grupo da enzalutamida (diferença de 21,9 meses).

Tratamento

Após a avaliação inicial e diagnóstico de câncer de próstata, a maior parte dos homens passa por tratamento local primário, com intenção curativa. A terapia de privação androgênica, por meio da castração cirúrgica ou medicamentosa, é frequentemente iniciada em homens com aumento do antígeno prostático específico, depois da realização de terapia primária. Após a terapia de privação androgênica, o próximo estado clínico mais frequente no atual modelo de progressão da doença é o câncer de próstata resistente à castração. Homens com este quadro podem ter doença metastática ou não-metastática.

Ministério da Saúde quer vacinar 11 milhões de crianças contra sarampo e pólio

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O cirurgião-dentista Ricardo Gadelha, 44 anos, foi diagnosticado com poliomielite pouco antes de completar 2 meses de vida. Em meio às sequelas que a doença deixou, sobretudo nos membros inferiores, ele garante fazer a sua parte pra que a chamada paralisia infantil não volte a fazer novas vítimas. Os filhos de Gadelha, Samuel, 14 anos, e Davi, 11 anos, foram devidamente imunizados contra a pólio. ”Não quero nem desejo essa sequela pra ninguém. Filho protegido é filho vacinado. Nós, pais, temos essa responsabilidade”, reforçou. A partir da próxima segunda-feira (6), todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado para o dia 18, um sábado, mas a campanha segue até o dia 31 de agosto. A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o Ministério da Saúde, foram adquiridas 28,3 milhões de doses de ambas as vacinas – um total de R$ 160,7 milhões. Todos os estados, segundo a pasta, já estão abastecidos com um total de 871,3 mil doses da Vacina Inativadas Poliomielite (VIP), 14 milhões da Vacina Oral Poliomielite (VOP) e 13,4 milhões da Tríplice Viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba. A campanha de vacinação deste ano é indiscriminada, ou seja, pretende imunizar todas as crianças na faixa etária estabelecida. Isso significa que mesmo as que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida devem receber a VIP. As que já tomaram uma ou mais doses devem receber a VOP. E, para o sarampo, todas devem receber uma dose da Tríplice Viral – desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias. Com informações da Agência Brasil

José Mayer recebe alta após ficar 30 dias internado para tratar doença autoimune e rara

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José Mayer estava internado no Rio de Janeiro. Foto: Divulgação

O ator José Mayer, 68 anos, recebeu alta, neste domingo (29), depois de ficar 30 dias internados na Casa de Saúde São José, em Humaitá, na zona sul do Rio de Janeiro. O ator passa bem. A Casa de Saúde informou, em nota, que o ator estava internado para fazer um tratamento contra granulomatose de Wegener, uma doença, autoimune e rara, que não tem causa conhecida e pode atingir o pulmão, os rins ou as vias aéreas superiores. Durante o período de internação, Mayer foi esteve sob os cuidados da equipe liderada pelo médico Marcelo Kalichsztein. Apesar de ser mais comum em pessoas de 40 a 50 anos, a granulomatose não possui grupo de risco. Os sintomas variam dependendo do órgão atingido. Se for o pulmão, a pessoa tem tosse, falta de ar, escarro com sangue. Nos rins, o quadro é semelhante à insuficiência renal. A granulomatose de Wegener é uma doença muito grave, que se não tratada, apresenta uma taxa de mortalidade muito elevada.

Agência Nacional de Vigilância Sanitáriaa prova genérico para tratamento do câncer de mama

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento genérico com a substância everolimo. O remédio é indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo câncer de mama em estágio avançado, tumores neuroendócrinos e câncer de rim. Por meio de nota, a Anvisa reforçou que, por se tratar de um medicamento genérico, o produto deve chegar ao mercado com um preço pelo menos 35% menor que o preço máximo do medicamento de referência.

INSS convoca 178 mil beneficiários de auxílio-doença e aposentados por invalidez para perícia

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O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) divulgou edital de convocação de beneficiários de auxílio-doença e aposentados por invalidez para realização de perícia médica para revisão do benefício. Em publicação no Diário Oficial, foram convocadas mais de 178 mil pessoas. O segurado tem até o dia 13 de agosto para fazer o agendamento pelo telefone 135. No dia da perícia, o beneficiário deve apresentar documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames. Quem não agendar a perícia até 13 de agosto terá o benefício cancelado. Do total de convocados, 168.523 são de aposentados por invalidez e 10.412 são beneficiários do auxílio-doença. Segundo a publicação oficial, a convocação foi feita porque o INSS não conseguiu encontrar alguns dos beneficiários no endereço informado no cadastro do Sistema Único de Benefícios (SUB), ou porque, no próprio cadastro, não havia informações suficientes para o envio da correspondência.

Salvador: Governo inaugura o novo Couto Maia, para tratamento de doenças infectocontagiosas

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Instituto Couto Maia é entregue em Cajazeiras. Foto: Manu Dias

Reinaugurado na manhã desta sexta-feira (6) pelo governo do Estado, o centro especializado no tratamento de doenças infectocontagiosas Instituto Couto Maia (Icom), em Salvador, no bairro Cajazeiras, se tornou referência internacional em pesquisa no campo de doenças infecciosas. ”Esta estrutura inaugurada hoje não deve nada ao melhor hospital particular do Brasil. Foi possível por meio de uma parceria público-privada, onde o serviço médico é ofertado por profissionais do Estado, e todos os outros serviços de gerenciamento são feitos pela PPP. Tecnologicamente, nós temos aqui os melhores equipamentos e todos os prontuários serão digitais, enfim, é um hospital moderno para atender o povo”, afirmou o governador Rui Costa durante a visita guiada na nova instalação. A intervenção, cujo investimento somou R$ 120 milhões, permitiu a construção de 120 leitos, sendo 20 Unidades de Terapia Intensiva (UTI). O Icom vai prestar atendimento de urgência e emergência e foi dotado de ambulatório especializado, de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie), uma agência transfusional e, ainda, serviço de reabilitação e de logística. ”Além de dobrarmos a capacidade de internação, estamos oferecendo aqui um sistema de isolamento de doenças infectocontagiosas, impedindo que haja contaminação cruzada entre os pacientes, o que configura esse hospital como um dos mais seguros do mundo”, disse o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Entre as ofertas do novo instituto de saúde está, também, o serviço de apoio diagnóstico com equipamentos de radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, endoscopia digestiva, eletrocardiografia e eletroencefalografia. Diretora-geral do Icom, Ceuci Nunes também era responsável pela antiga unidade e comemora as melhorias. ”Estávamos em uma estrutura física de 165 anos. Esse novo hospital vai trazer uma enormidade de melhorias, dentre elas a questão da segurança. Temos aqui no Instituto, 27 leitos de isolamento por pressão negativa, que garante a integridade de pacientes e servidores”, descreveu a médica.

Saúde: Prescrição de medicamentos genéricos no país aumenta 65% em três anos

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A prescrição de medicamentos genéricos no país aumentou 65% de 2015 a 2018. Mais barata, essa versão de remédios foi prescrita em 34% das 115 milhões de receitas médicas emitidas entre fevereiro do ano passado e fevereiro deste ano. Os dados foram apresentados hoje (5), na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), durante a divulgação do balanço de 18 anos do primeiro registro de medicamento genérico do Brasil. Segundo o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, essa classe farmacológica representa um ramo impulsionador da economia, além de ampliar o acesso da população à saúde, provocando relevante impacto social. ”A política de genéricos do Brasil foi extremamente efetiva, do ponto de vista de aumentar o acesso e também de criar uma indústria farmacêutica nacional importante. Relatório que lançamos sobre o mercado no âmbito brasileiro, das dez maiores empresas farmacêuticas do país, apenas uma era de capital nacional. Hoje, a gente tem cinco das dez”, afirmou Barbosa, destacando o crescimento de escalas produtivas em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em Goiás. Embora reconheça que o Brasil demorou a iniciar sua produção de genéricos, ainda que a medida estivesse prevista em lei, Barbosa disse que o país tem recuperado os impactos dessa delonga e vem avançando. ”Apesar de a gente ter entrado relativamente tarde, quando a gente soma genéricos com similares [genéricos que estão vinculados a uma marca], estamos nos aproximando dos percentuais históricos de países que entraram antes na política de genéricos, como os Estados Unidos e os da Europa.” De acordo com o presidente da Anvisa, os genéricos corresponderam a mais de 70% das 4,3 bilhões unidades farmacológicas produzidas no ano passado. Atualmente, a gama de medicamentos genéricos disponível no mercado é bastante ampla, sendo constituída por 6.300 produtos, fabricados por 120 laboratórios diferentes. De 2014 para 2017, o número de novas drogas genéricas registradas na Anvisa saltou de 146 para 336, um incremento de 130,1%. Nesse período, a Anvisa recebeu 1.830 pedidos de registro, dos quais liberou 1.229 para venda. Além disso, em 2016 e 2017, ao analisar os padrões de qualidade de fármacos que já estão sendo comercializados, mediante o chamado teste de biodisponibilidade ou bioequivalência, a agência concluiu que 85,9% da amostragem cumpria as exigências sanitárias. A partir de 1º de setembro, a fila de registros deve correr mais rapidamente, com uma simplificação do procedimento. ”Quando a empresa protocola um pedido de registro, ela não vai mais ficar um ano até [o pedido] ser analisado. Começará a ser analisado imediatamente. O tempo de análise vai ser o tempo real, que dura em torno de seis meses, dependendo do grau de completude de informações que a empresa prestou no dossiê”, explicou Barbosa. Ele disse que, do ano passado para cá, a Anvisa já conseguiu julgar quase todos os 780 requerimentos recebidos, deixando pendentes cerca de 30.

Pacientes aceitam; médicos desconfiam

Durante o evento, o presidente da Anvisa destacou que, apesar de ser amplamente aprovado pelos consumidores, o medicamento genérico ainda é rejeitado pelos profissionais de saúde, e disse que esse preconceito precisa ser vencido. ”Em escolas de medicina, ensina-se pouco a ler evidência científica, a saber diferenciar as coisas. Se se perguntar a um médico como é feito o critério de validação de um genérico, acho que a maioria não vai sequer saber responder, infelizmente. Mas a população, por outro lado, sabe que o genérico, efetivamente, é equivalente ao produto de referência – tanto que todas as pesquisas de opinião demonstram isso, assim como os dados de venda”, afirmou Barbosa. Ele ressaltou que, em média, os genéricos têm preços 35% mais baixos do que os remédios de referência. Segundo a presidente executiva da Associação Brasileira de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles, embora haja genéricos para 90% das patologias, pacientes que têm determinadas doenças, como câncer, ainda precisam recorrer ao medicamento de referência. ”Para o câncer, a gente ainda precisa. Tem os biossimilares que ainda estão chegando ao Brasil, em começo de registro na Anvisa, e vamos ter também medicamentos de mais complexidade, para ajudar na cura dessas doenças. Mas podemos dizer que, para as doenças que mais acometem a população, esses produtos [genéricos] estão disponíveis. Pode-se não encontrar certa molécula, mas pode-se encontrar outra, que substitua aquela e ajude tanto quanto”, afirmou. Com informações da Agência Brasil

Nova UTI cardiovascular amplia capacidade de atendimento do Hospital Roberto Santos

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Governo do Estado entrega nova UTI do HGRS. Foto Manu Dias

A oferta do serviço público de saúde foi ampliada na capital baiana nesta quinta-feira (5). O Governo do Estado inaugurou a nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) cardiovascular do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), que conta com 30 novos leitos instalados em uma área de mais de 300 metros quadrados. Os leitos são equipados com câmeras de monitoramento, interligadas à central de enfermagem da unidade. A nova UTI recebeu um investimento de R$ 1,6 milhão, distribuídos entre obras físicas e equipamentos. No local, foram realizados serviços como revisão do telhado, instalações elétricas e sanitárias, além de dutos de ar condicionado e rede de gases.  Segundo o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, esta é a primeira UTI cardiovascular da Bahia. “Esse é um grande avanço para o SUS no estado. A unidade é dedicada exclusivamente a pacientes cardiológicos e portadores de problemas vasculares periféricos, como entupimento de artérias das pernas, aneurismas da aorta e das carótidas. Isso permitirá o tratamento mais rápido de pacientes com infarto, com mais agilidade e menor mortalidade e número de sequelas”, explicou o secretário. Durante a entrega da unidade, o governador Rui Costa revelou que, nos últimos anos, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 60 milhões no HGRS. ”Todo esse investimento do Estado teve como objetivo garantir mais condições técnicas e de infraestrutura, para que mais procedimentos, com maior complexidade, possam ser realizados no Hospital Roberto Santos”, explicou. O HGRS foi inaugurado há 39 anos e hoje é o maior hospital público da Bahia com cerca de 700 leitos e sete mil funcionários. A unidade oferece atendimento para casos de alta complexidade, sendo considerada um centro de referência em neurologia.

Salvador: Hospital Dia é inaugurado pelo Governo no Hospital Geral Roberto Santos

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Hospital Dia é inaugurado no Roberto Santos. Foto: Carol Garcia
Pacientes que precisam fazer procedimentos cirúrgicos mais simples passaram a contar com um equipamento dedicado exclusivamente a esses casos, com a implantação do Hospital Dia no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), localizado em Salvador. A inauguração da estrutura foi realizada na manhã desta terça-feira (26), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab). O investimento da obra foi de R$ 2,38 milhões. Com capacidade para 620 cirurgias por mês, o Hospital Dia tem o funcionamento atrelado ao ambulatório e ao serviço de urgência do Roberto Santos. A permanência máxima dos pacientes na nova unidade é de 12 horas. De acordo com o governador Rui Costa, que esteve presente no ato de entrega nesta terça, o Hospital Dia vai aumentar a produtividade e o número de cirurgias realizadas no estado. “A maioria dos casos que poderiam ser realizados no padrão do hospital dia, era feita dentro do fluxo normal do Roberto Santos, competindo com as cirurgias mais complexas e ocupando leitos. A implantação do novo serviço vai ajudar a liberar o andamento dos casos que demandam mais tempo do paciente no hospital, além de garantir rapidez nos casos mais simples”, destacou o governador.Segundo o titular da Sesab, Fábio Vilas-Boas, “esta é a segunda unidade do tipo na Bahia. A primeira fica no Hospital da Mulher, também na capital, onde são feitas intervenções ginecológicas. No Roberto Santos, foi instalado um hospital dia destinado à cirurgia geral, que vai trazer procedimentos de hérnia, oftalmologia, otorrinolaringologia, varizes, dentre outros”, explicou.  Dotado de três salas de cirurgias de pequeno porte e 12 leitos de recuperação pós-anestésica, o novo espaço diminui o risco de infeção e também os custos dos procedimentos cirúrgicos. Redução também do tempo de espera de quem precisa passar por intervenções cirúrgicas menos complicadas, que, por consequência, deve resultar na diminuição de possíveis traumas emocionais. Uma série de obras, com investimento de aproximadamente R$ 20 milhões, no Hospital Geral Roberto Santos terá início imediato após assinatura de ordens de serviço, também nesta terça-feira (26). Os documentos garantem a implantação de uma unidade de terapia intensiva (UTI) Cardio, a ampliação do Centro de Hemorragia Digestiva e a reforma das áreas de centro cirúrgico, setor de diálise, enfermaria de nefrologia e vascular, bem como a subestação.

Em rede social, Prefeitura de Apuarema confirma morte de uma pessoa por H1N1

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Secretaria de Saúde confirma morte na cidade. Foto: Reprodução

A Prefeitura da cidade de Apuarema, na região de Jaguaquara, anunciou, em rede social o óbito de uma pessoa vítima da gripe H1N1 no município. A informação da morte de uma pessoa por H1N1 foi confirmada pela Secretaria de Saúde de Apuarema, onde apenas 60% do público-alvo foi vacinado. Confirma a informação na imagem acima!

Saúde: Município de Jequié registrou neste ano dois casos de Influenza A subtipo H1N1

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Todos os profissionais de saúde, equipe de acolhimento e Núcleo Hospital de Epidemiologia – NHE – estão sendo informados que foram confirmados dois casos de Influenza A subtipo H1N1 neste ano de 2018, em Jequié. O primeiro caso foi registrado no mês de abril e outro neste mês de maio, sendo pacientes residentes em localidades diferentes. Conforme o Blog Jequié e Região,  as informações foram colhidas a partir de documento da Prefeitura de Jequié. Os bairros não foram revelados. O documento assinado pelo secretário municipal de saúde alerta sobre a possível circulação do vírus da Influenza A – H1N1 – em nosso Município e, portanto, se faz necessário aumentar a vigilância, com a adoção ou implementação de várias medidas, a exemplo de identificar e notificar os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave o mais previamente e encaminhar a notificação para o Departamento de Vigilância Epidemiológica no prazo de até 24 horas.

Município de Brejões recebe unidade móvel do Hospital da Mulher entre os dias 22 e 24

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Entre os dias 22 e 24 de maio, o município de Brejões receberá a Unidade Móvel do Hospital da Mulher, que irá oferecer, de forma gratuita, consultas e procedimentos como o exame preventivo de colo do útero e mamografias. Serão realizados 160 preventivos e 70 mamografias por dia. O atendimento será realizado das 7h às 17h. Mulheres com idade entre 25 e 64 anos poderão realizar o exame citopatológico (preventivo). Já o exame de mamografia estará disponível para mulheres de 40 a 69 anos. As pacientes deverão se dirigir até uma Unidade de Saúde da Família do município tendo em mãos documentos de identidade (original e cópia de RG), cartão do SUS e comprovante de residência para realizar o cadastro e pegar uma senha para atendimento.

Saúde: Dia D de vacinação contra a ”gripe” será neste sábado em todo o Brasil

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Postos de saúde em todo o país funcionam amanhã (12) para o chamado Dia D de mobilização contra a gripe. Devem ser imunizados idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional. Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem ser imunizadas. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos em que estão registrados para receber a dose, sem necessidade de prescrição médica. A imunização começou no dia 23 de abril e vai até 1º de junho. A expectativa do Ministério da Saúde é vacinar 54,4 milhões de pessoas que integram os grupos prioritários. Durante a campanha, serão distribuídas cerca de 60 milhões de doses que, este ano, protegem contra três vírus do tipo influenza, incluindo o H1N1 e o H3N2.