Jorge Solla propõe ”Lei Cristiano Araújo” para obrigar instalação de detector de cinto

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Solla quer homenagear Cristiano Araújo
Solla quer homenagear Cristiano Araújo. Foto: Divulgação

Após o acidente que vitimou o cantor Cristiano Araújo, o deputado federal Jorge Solla (PT) propôs que o alerta sonoro e visual para o uso do cinto de segurança nos bancos dianteiros e traseiros dos veículos seja obrigatório. Solla, em homenagem, quer que a lei se chame ”Lei Cristiano Araújo”. ”Há 18 anos o Código de Trânsito está em vigor e mesmo à fiscalização e a aplicação de multa não foram suficientes para mudar uma cultura de não usar o cinto no banco traseiro. O clamor popular para a morte do Cristiano Araújo pode nos deixar como legado a adoção de medidas que ajudem a reduzir o espantoso número de vítimas em acidentes de trânsito no país”, destaca Solla. A medida visa reduzir o número de vítimas fatais em acidentes de trânsito decorrentes do desuso do item de segurança, como foi o caso do cantor sertanejo Cristiano Araújo, de 29 anos, e sua namorada, Allana Moraes, de 19. Os dois morreram em acidente na BR-153, em Goiás, na madrugada de quarta (24) e poderiam ter sobrevivido caso estivessem utilizando o cinto de segurança. O dispositivo do alerta para cinto de segurança emite sinais sonoro e visual intermitentes cada vez que sensores identificam a presença de passageiros no veículo sem o devido uso do item. O acessório já é utilizado em carros de luxo no Brasil e na maioria dos carros do mundo.”É um custo muito baixo perto do impacto positivo que irá trazer na redução do número de vítimas fatais em acidentes”, destaca o deputado.

Marcelo Nilo diz para qual partido vai migrar, mas só depois que acabar o São João

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''Agora são novos tempos, diz Nilo. Marcelo Nilo diz para onde vai migrar mas só depois que acabar o São João
”Agora são novos tempos, diz Nilo. Foto: Blog Marcos Frahm

A saída do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, do PDT, parece não ter remédio. Em contato com a Tribuna ontem, ele revelou que havia proposto ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para que continuasse filiado ao partido, substituir o atual dirigente estadual, deputado Félix Mendonça Jr., pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT), porém já se passou mais de mês e ele não obteve resposta alguma. ”Há 40 dias, estive com Lupi e sugeri o nome de Roberto Carlos. Ele me disse: ‘tudo bem’, e ficou de dar uma resposta em oito dias. Mas, até o momento, 35 dias quase já, ele não me respondeu”, condenou, ao sugerir que a sua permanência no PDT não tem mais sustentação. “Agora, são novos tempos, não é?”, indicou o chefe do Legislativo baiano. Nilo deixou Salvador ontem e seguiu para a sua fazenda em Jeremoabo, no nordeste baiano – 370 quilômetros da capital baiana – onde passará os festejos juninos e, segundo o quase ex-pedetista, a decisão de qual partido irá migrar só será anunciada na próxima semana. ”Tem a criação do novo partido [PL], tem a janela, tem uma série de coisas, mas só vou decidir depois do São João”. A janela citada por Nilo foi aprovada na última quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados. A emenda à Constituição, que abre um período de 30 dias para que deputados federais e estaduais e vereadores possam trocar de partido sem perderem seus mandatos, precisa de mais uma votação na Câmara e ser mantido pelo Senado. ”Eu votei a favor da janela e o PDT votou a favor também, o que é um sinal de que ele [Marcelo Nilo] pode sair na paz, e essa será a solução do problema [interno do partido]”, disse o presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Jr., que foi mantido no cargo até o final de setembro, após uma ferrenha disputa com Nilo pelo comando da legenda. Para o dirigente estadual, o PDT irá ganhar com a janela partidária. Leia na íntegra

Amargosa: Sob ”vaias e aplausos”, prefeita discursa no palanque do governador

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Rui pediu ''respeito a democracia''. Foto; Sílvio Senna/BF
Rui pediu ”respeito”. Foto; Sílvio Senna/Blog Marcos Frahm

A prefeita de Amargosa, Karina Silva (PSB), defendeu a candidatura de Lídice da Mata a governadora do Estado em 2014 e travou luta com o grupo liderado pelo ex-prefeito Walmir Sampaio (PT), que marchou com Rui Costa (PT). Os petistas da cidade fazem questão de revelar que a gestora teceu muitas críticas ao novo governador nas últimas eleições. Nesta quinta-feira (18/6), Karina esteve pela primeira vez num mesmo palanque ao lado de Rui Costa, fato que teria criado muito desconforto para os militantes do PT local, inclusive o ex-prefeito e o ex-candidato a prefeito Júlio Pinheiro, que disputou as últimas eleições pelo Partido dos Trabalhadores, com apoio de Walmir, e foi derrotado pela prefeita. Em dado momento do seu discurso, durante inauguração de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, a gestora chegou a ser vaiada, ao mesmo tempo em que recebia os aplausos de secretários municipais, funcionários e outras pessoas que se aglomeravam no chamado ”pé de palanque”. Quando foram citados os nome do ex-prefeito e de Júlio Pinheiro, pelo deputado aliado dos petistas de Amargosa, Rogério Andrade (PSD), simpatizantes de Karina também reagiram com vaias, soltando petardos direcionados aos petistas. A disputa por visibilidade midiática levou, inclusive, o governador Rui a pedir respeito à democracia e que as lideranças locais deixassem a política para 2016. O chefe do Executivo baiano disse que a sua visita a Amargosa era institucional, e não política. Afirmou não ser político de ”picuinha e que é preciso respeitar as diferenças”. A prefeita estava no palanque respaldada pela senadora e ex-candidata ao Governo, Lídice da Mata (PSB), que apesar de ter disputado o cargo conquistado por Rui, já formou aliança com o novo governador. Lídice foi só elogios a administração de Karina. *Nota original do Blog Marcos Frahm

Deputado Euclides Fernandes quer divulgação de carros roubados recuperados pela polícia

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Projeto de Euclides será apreciado
Projeto de Euclides será votado na Assembleia. Foto: Divulgação

Caso seja aprovado o projeto de lei apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) o Governo do Estado estará obrigado a divulgar pelo Diário Oficial, semestralmente, a relação de todos os veículos apreendidos por autoridade policial, sob suspeita de terem sido roubados ou furtados. A primeira divulgação após a sanção da nova lei deverá contemplar as informações referente aos veículos apreendidos nos últimos 12 meses anteriores à sua publicação. Para cada veículo deverá ser inserido o modelo, a cor predominante, o ano de fabricação e os números do chassi e da placa, o local em que foi apreendido e onde está localizado.   Registrou o deputado que a cada ano são roubados ou furtados milhares de veículos e o Poder Público tem dificuldade em localizar o proprietário, particularmente quando o veículo é tomado em uma cidade ou Estado e recuperado em outro local.       Da mesma forma, os proprietários têm grande dificuldade de saber se os veículos foram ou não recuperados, visto que não há um canal de comunicação centralizado para este fim.

Brasília: Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

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Relatório de Laerte Bessa (PR) foi aprovado. Foto: Alex Ferreira
Relatório de Laerte Bessa (PR) foi aprovado. Foto: Alex Ferreira

Por 21 votos a 6, foi aprovado nesta quarta-feira  (17) o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação ocorreu quatro horas e meia após o início da reunião. Foi aprovado também, em votação simbólica, um destaque do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a estrutura do sistema socioeducativo. Bessa alterou o texto para prever que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro, latrocínio e homicídio qualificado), lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O relator ressaltou que esses são os crimes que geram maior “clamor” na sociedade. De acordo com o texto, a pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. O relator, que já foi delegado de polícia, disse ser favorável a uma redução mais abrangente da maioridade penal e explicou ter cedido apenas para atender acordos políticos. ”Minha convicção não é só baixar de 18 para 16. Eu queria pegar mais um pouco, uma lasca, desses menores bandidos, criminosos, que estão agindo impunes hoje, no país. Posso dizer de cadeira porque enfrentei bandidos perigosos por 30 anos e grande parte era menor de idade. Ressalvando a minha posição pessoal, fui convencido da necessidade de realizar alguns ajustes a fim de que se obtenha um texto que contemple as diversas posições políticas presentes nesta Casa, sem, com isso, deixar de atender os anseios da sociedade brasileira pela justa punição criminal dos adolescentes em conflito com a lei”. Informações da Agência Câmara

Ex-prefeito de Ilhéus deve devolver mais de R$ 620 mil ao cofres públicos municipais

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Newton Lima é punido pelo TCM
Newton Lima é punido pelo TCM. Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (17/06), determinou representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima Silva, e o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 625.329,00, com recursos pessoais, referentes ao pagamento efetuado a maior em favor da empresa E&L Produções de Software Ltda., no exercício de 2012. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também imputou multa de R$ 5 mil ao gestor. O termo de ocorrência foi lavrado pela 4ª Inspetoria Regional do TCM que, ao analisar os documentos de despesas da prefeitura referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, constatou irregularidades na contratação direta da empresa, que teve como objeto a licença de uso de gestão integrada de softwares. O contrato foi originalmente previsto para viger por 90 dias e com valor total de R$ 145.500,00, mas acabou prorrogado por mais 90 dias, permanecendo, todavia, o seu mesmo objeto, bem como o seu valor. Contudo, a relatoria apurou que o pagamento realizado alcançou a quantia de R$ 916.329,00, ou seja, R$ 625.329,00 a maior que o valor total contratado de R$ 291.000,00. Apesar de notificado, o ex-prefeito não apresentou qualquer justificativa para o fato apontado, sendo consideradas procedentes as irregularidades decorrentes da falta de justificativa para a dispensa licitatória, das incongruências apuradas em processos de pagamento e pela continuidade da prestação dos serviços oferecidos pela empresa E&L Produções de Software sem a devida cobertura contratual. Cabe recurso da decisão.

”Conservadorismo, machismo e medo”, diz Alice sobre rejeição de cota feminina na Câmara

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Para a deputada, Plenário da Câmara
Para Alice, Plenário da Câmara é machista. Foto: Blog Marcos Frahm
A expectativa da bancada feminina na Câmara Federal na noite de ontem (16/6) era de que a sessão que votava a reforma política poderia entrar para a história do parlamento, mas não foi o que se viu. A emenda 57 apresentada pela bancada previa uma cota percentual de vagas no Legislativo para as mulheres, mas o ponto foi reprovado. Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário era de 308. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções. Para a deputada Alice Portugal, o resultado da votação mostrou um plenário ainda conservador e machista. ”Conservadorismo, machismo e medo”, desabafou a comunista nas redes sociais. O texto da emenda previa uma reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%. As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.

A Tarde: Prefeito ACM Neto espera reforma política para definir futuro partidário

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ACM Neto
ACM Neto diz que está firme no DEM. Foto: Reprodução

O prefeito ACM Neto vai aguardar a finalização da reforma política no Congresso Nacional para tratar da sua saída do DEM. Desde que o projeto de fusão do Democratas com o PTB teve início, as especulações de saída do prefeito do partido ganharam musculatura e apesar da frustração da unificação das legendas, outras siglas como o PSB, PMDB e agora PSDB apareceram como destinos prováveis. Nesse domingo (14/6), finalmente, o gestor falou sobre a possibilidade real de sair do partido. ”Até que tudo isso fique mais claro, eu continuo firme onde estou. É evidente que, por um dever de lealdade e respeito à verdade, não posso deixar de dizer que existem alternativas de mudança”, disse o prefeito, segundo o jornal A Tarde.

População elege novo prefeito em Presidente Tancredo Neves; Balbino do PV derrota Carlito do PSDB

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Balbino Mota é eleito. Foto: Reprodução / Facebook
Balbino Mota é eleito. Foto: Reprodução / Facebook

O político Balbino Mota (PV) foi eleito prefeito da cidade de Presidente Tancredo Neves, no baixo sul, na noite deste domingo (14/6). Ele concorreu contra Carlito de Jesus Sacerdote (PSDB), que obteve 5.580 votos, enquanto o vencedor foi escolhido por 7.109 votos. Como plano de fundo da eleição, deputados estaduais disputavam o colégio eleitoral. De um lado, o clã dos Sanches, com o vereador de Salvador, Duda Sanches e o deputado estadual Alan Sanches (ambos PSD). Do outro, o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB). No dia 2 de junho deste ano o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a eleição direta para a escolha dos novos prefeito e vice-prefeito do município. Os ministros da Corte negaram mandado de segurança apresentado pela Câmara Municipal da localidade, que pretendia que a eleição do novo prefeito ocorresse de maneira indireta, por meio dos votos dos vereadores, por entender que a vacância dos cargos teria se dado na segunda metade do mandato dos cassados. Bahia Notícias

Deputado João Gualberto é eleito presidente do PSDB na Bahia em chapa única

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O tucano comandará a legenda até 2017
O tucano comandará a legenda até 2017. Foto: Reprodução
Com chapa única, o deputado federal João Gualberto foi eleito o presidente estadual do PSDB na Bahia, na manhã deste domingo (14). O tucano comandará a legenda até 2017, substituindo o ex-deputado estadual Sérgio Passos. Na ocasião, também foi eleita a nova composição da Executiva Estadual do partido. O agora presidente João Gualberto disse que o maior desafio do partido é ampliar as bases nos municípios. Até setembro, segundo ele, a legenda deve divulgar um balanço dos candidatos que serão lançados na eleição municipal de 2016. O tucano disse ainda que a tendência é a legenda não ter candidato para a Prefeitura de Salvador, e continuar apoiando o prefeito ACM Neto. ”O PSDB é um partido coerente, sério e que, com certeza, em 2018 voltará a governar o Brasil. Somos uma oposição séria e responsável que faz com que o país não esteja pior do que está hoje com tanto mensalão, petrolão e vários escândalos que a cada dia surge um novo no PT. Meu trabalho, a partir de hoje, será trabalhar para que o partido cresça de fato em toda Bahia para melhorar a vida do povo baiano”, disse João Gualberto. Informações do Bocão News

Assessoria nega nascimento do filho de Rui Costa, mas pode ocorrer a qualquer momento

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Aline está grávida do segundo filho do casal e quarto de Rui

O Governador Rui Costa suspendeu a visita a Ilhéus, na região sul da Bahia, no sábado (13), mas não foi para acompanhar a esposa, Aline Peixoto, para dar à luz. De acordo com a assessoria do governador, Aline está em casa e ainda não entrou em trabalhado de parto, que pode acontecer em qualquer momento, o que justificou a falta de Rui. Em nota, a assessoria informou que não sabe de onde veio esse boato, mas que, provavelmente, foi uma suposição da organização do Festival Internacional de Chocolate e Cacau na cidade pelo não comparecimento do governador. Em seu lugar, o vice-governador, João Leão, representou o Estado no evento. A comitiva também contou com os secretários estaduais de Turismo, Nelson Pelegrino, de Relações Institucionais, Josias Gomes, e de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. Aline está grávida do segundo filho do casal e quarto filho do governador. Nota do Bahia Notícias

Rui suspende ida a Ilhéus para acompanhar esposa em nascimento de mais um filho

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Aline vai dar à luz de Rui
Aline vai dar à luz ao segundo filho de Rui. Foto: Blog Marcos Frahm

O governador da Bahia, Rui Costa, suspendeu a visita que faria a Ilhéus, sul do estado, neste sábado (13/6) para acompanhar a esposa, a primeira-dama do estado, a jequieense Aline Peixoto, que foi internada para dar à luz. Este será o quarto filho do casal. O governador iria para o Festival Internacional do Chocolate e Cacau. Em seu lugar, o vice-governador, João Leão, representará o Estado no evento. A chegada da comitiva, que também contará com os secretários estaduais de Turismo, Nelson Pelegrino, de Relações Institucionais, Josias Gomes, e de Agricultura, Jerônimo Rodrigues, está prevista para às 18h, no Centro de Convenções, onde o vice-governador atenderá à imprensa. As informações são do Bahia Notícias

Deputada Alice Portugal reclama que condução da reforma política é ”autoritária”

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a condução do processo é autoritária
”A condução do processo é autoritária”. Foto: Assessoria

Uma das impetrantes do mandado de segurança contra a manobra do presidente da Câmara federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que permitiu o financiamento privado de campanha, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que ”a condução do processo [de reforma política] é autoritária”. ”Falta de debates a gente não pode se queixar, porque está acontecendo diuturnamente. Lamentavelmente, a condução do processo é autoritária”, criticou a comunista que votou, acompanhando o partido, favorável ao ”distritão”, quando apenas os candidatos ao legislativo mais votados teriam cadeira reservada, proposta capitaneada por Cunha. ”A grande surpresa da sociedade é que ela não lembra na hora de votar é que essas pessoas que são eleitas vão votar lá por você. E aquela Câmara que deveria ser o espelho plano e refletir a imagem da população brasileira, ela reflete uma imagem invertida, que é distorcida pela força do dinheiro e do poder econômico”, afirmou Alice, durante a abertura do 5º Congresso Nacional do PT nesta quinta-feira (11/6). Segundo ela, a expectativa é que o mandado de segurança contra o financiamento privado de campanha em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) seja concedido pela ministra Rosa Weber. ”Nós vamos derrubar e impedir o financiamento de empresa, porque empresa não vota. Precisamos equalizar essa participação nas eleições para que a gente tenha um congresso que de fato seja representativo dos interesses da nação”, disse.

”Não causamos a crise, não podemos ser responsabilizados”, diz Dilma

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Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Dilma Rousseff. Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Com um discurso de quase uma hora, Dilma Rousseff encerrou a abertura do 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores perto da meia-noite. A cerimônia foi iniciada às 20h desta quinta-feira (11/6), no Hotel Pestana, no Rio Vermelho, em Salvador. Na abertura de sua fala, a presidente cumprimentou todos os presentes um por um, enfatizando a importância de cada um deles para o partido e seu governo. Como base do discurso, Dilma enfatizou medidas e resultados positivos dos governos do ex-presidente Lula e de seu primeiro mandato no executivo nacional, pedindo que os militantes e afiliados ao partido se lembrem sempre que ”os pontos positivos é que fazem do nosso governo o melhor”. Sobre a crise econômica, Dilma se defendeu e garantiu que as mudanças acontecerão rápido. ”Nós não causamos a crise, não podemos ser responsabilizados por ela. Mesmo que agora, depois de sete anos, os efeitos comecem a nos atingir. Essa luta para proteger o brasileiro durante esse teve um alto custo fiscal. Um custo consciente e coerente porque nós temos compromisso com o trabalho que escolhemos”, comenta, sem deixar de alfinetar os partidos de oposição e prometer soluções. ”Outro governo teria escolhido o caminho mais fácil: desemprega de uma vez, reduz o salário de uma vez. Nós não queríamos isso, não podíamos querer isso. Mas agora, depois de sete anos, temos que fazer duas coisas. Primeiro, uma escolha: ajustar o mais rápido possível a economia para que ela volte a crescer. Outra coisa é que nós não achamos correto ficar parados esperando o ajuste que é necessário. Precisamos investir no crescimento. Investir na indústria, agricultura, fazer com que o crescimento continue como começou. Somos mestres na inclusão social, precisamos continuar imbatíveis no que sabemos fazer”, observa. Leia na íntegra