Prefeito de Itaquara tem contas rejeitadas por ultrapassar gastos com pessoal e é multado

/ Itaquara

Marco Aurélio tem contas de 2018 rejeitadas. Foto: Reprodução

Na sessão plenária realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Itaquara, da responsabilidade do prefeito Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa, relativas ao exercício de 2018. O relator do processo foi o conselheiro substituto Cláudio Ventin, que propôs a representação ao Ministério Público Estadual, em razão das evidências do cometimento do crime de improbidade administrativa. Foi determinada uma multa de R$10 mil pelas diversas irregularidades apontadas no relatório técnico.

Também foi aplicada ao prefeito uma segunda multa, mais expressiva, no valor de R$50.400,00 – equivalente a 30% dos subsídios anuais –, devido à não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que levou os conselheiros a aprovar o parecer que recomenda a rejeição. De acordo com a LRF as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. A prefeitura de Itaquara gastou 54,233% desta receita, de acordo com o conselheiro relator.

Os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita acompanharam o parecer do relator pela rejeição, mas sem a aplicação da Instrução nº 03 do TCM, vez que não concordam com a sua aplicação, o que elevaria os gastos com pessoal para 62% da RCL.

Outro motivo para a rejeição das contas foi a ausência de comprovação da execução dos serviços contratados por meio da Cooperativa de Trabalho – COOPS. De acordo com a Inspetoria Regional de Controle Externo, a documentação juntada aos processos de pagamento não permite verificar de que forma os profissionais de saúde realizaram suas atividades no município com detalhamento. Ou seja, por exemplo, os dias trabalhados com a folha de frequência, a carga horária e o local de atendimento, de modo a comprovar, documentalmente, que a cooperativa contratada tem cumprido as obrigações firmadas no contrato. Por esse motivo, o relator determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais de R$428.373,23, montante que teria sido investido nos serviços em questão.

A prefeitura cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que foram investidos 25,18% dos recursos provenientes de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino; 18,73% nas ações e serviços públicos de saúde; e 62,23% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

Entre as irregularidades apontadas no relatório técnico, destacam-se a baixa cobrança de dívida ativa, desequilíbrio fiscal, falhas na transparência pública e no relatório de Controle Interno, além de diversas inconsistências contábeis.

Cabe recurso da decisão.

Prefeito Marco Aurélio assina ordem de serviço para pavimentação de mais ruas em Itaquara

/ Itaquara

Marco Aurélio Costa assina ordem de serviço. Foto: Divulgação

Em rápida solenidade, na manhã desta sexta-feira (3), o prefeito de Itaquara, Marco Aurélio Costa (PSB), acompanhado de vereadores aliados, secretários municipais e representantes de moradores das áreas beneficiadas, assinou ordem de serviço para início das obras de pavimentação em paralelepípedo três vias públicas da cidade.

Segundo o gestor, as obras, orçadas em R$ 490 mil, através de emenda parlamentar alocada pelo deputado federal Jorge Solla (PT), irá beneficiar moradores das ruas: Arlindo Soares, Rua das Flores e parte da Avenida Agenor Araújo. ”Entendemos que, mesmo com a crise provocada pela pandemia do coronavírus, o trabalho não vai parar”, garantiu Marco Aurélio.

Prefeito de Itaquara assina ordem de serviços para pavimentação de vias públicas na cidade

/ Itaquara

Prefeito Marco Aurélio, vice, vereadores e secretários. Foto: Divulgação

O prefeito de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, assinou, em meio a pandemia, ordem de serviços para obras de pavimentação que irá abarcar várias vias públicas do município.

Nesta sexta-feira (26), em rápida cerimônia na sede da Prefeitura, Marco Aurélio Costa (PSB), na presença de vereadores, secretários e do vice-prefeito assinou ordem para pavimentação das ruas: Baetinga de cima até o Cascalho, Baetinga de Baixo, frente ao posto de combustível, entre outras vias, conforme publicação do gestor na rede social.

Serão quase  R$ 400 mil investidos, segundo a publicação. ”Não cansamos de repetir, não vamos parar de buscar recursos e trabalhar pelo nosso município, em todos os cantos da cidade, para todos, sem deixar ninguém para trás, com especial atenção para quem mais precisa. Mesmo com crise, mesmo com pandemia, não vamos descansar”, escreveu!

Itaquara confirma o primeiro caso do coronavírus e prefeito apela por isolamento social

/ Itaquara

Marco Aurélio diz que paciente está em isolamento. Foto: Rede social

O município de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, registrou neste sábado (20) o primeiro caso de Covid-19.

A revelação da ocorrência registrada pela Secretaria Municipal de Saúde foi feita pelo prefeito Marco Aurélio Costa (PSB), por volta das 17h. ”Hoje, venho eu e a secretária de Saúde, após 90 dias de ações da prefeitura de combate ao coronavírus, dar uma triste notícia. Infelizmente, confirmamos o primeiro caso no município. O paciente está em isolamento, à família está em isolamento e eu peço a todos que fiquem em casa, que só saiam em caso de extrema necessidade e usem máscaras. Por favor, vamos manter o isolamento, que Deus abençoe a todos vocês”, disse Marco Aurélio, que apelou pelo isolamento social.

Conforme informações, a pessoa que teria contraído o vírus é mulher e o quadro é estável, estando a paciente em isolamento domiciliar.

Itaquara é invadida por água suja; suspeita é de rompimento de estação de tratamento de esgoto

/ Itaquara

Água suja e fétida invadiu casas em Itaquara. Foto: Rede social

A população de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, foi surpreendida por volta das 23h desta quarta-feira (3) com um grande volume de água nas vias da cidade, sem o registro de chuva naquele momento.

As pessoas saíram às ruas com o barulho da enxurrada e começaram a exalar odor forte, suspeitando ser água da estação de tratamento de esgoto pertencente a Embasa, instalada no município vizinho de Jaguaquara, que foi atingido por forte chuva à tarde.

Contudo, não há informações sobre rompimento da estação de tratamento e as autoridades e populares em Itaquara buscam informações sobre a origem da água suja, fétida, que alagou as ruas da cidade, inclusive invadindo casas. Algumas famílias tiveram prejuízos com as residências inundadas, causando estragos em vários pontos.

Por volta das 02h desta quinta-feira, o prefeito da cidade, Marco Aurélio Costa (PSB) informava ao Blog Marcos Frahm que estava fazendo um acompanhamento in loco da situação em Itaquara, dizendo acreditar que a barragem utilizada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa para o tratamento de esgoto pode ter transbordado em decorrência do temporal em Jaguaquara.

Polícia Militar detém em Itaquara suspeito de abusar sexualmente de criança de 10 anos

/ Itaquara

Um suspeito de abusar sexualmente de uma criança de 10 anos foi preso na manhã de hoje, segunda-feira (11), pela Polícia Militar, na cidade de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá.

Segundo informações policiais, a guarnição da PM teria sido acionada no domingo (10) com a denúncia da suposta ocorrência de estupro, mas o autor não teria sido encontrado. Nesta segunda, a PM reiniciou as buscas, localizando o suspeito que foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Jaguaquara.

Morre aos 69 anos Astor Moura Araújo, ex-prefeito e tradicional liderança política de Itaquara

/ Itaquara

Astor ovacionado por eleitores em 2012. Foto: Blog Marcos Frahm

O município de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, perdeu hoje um dos símbolos da política local. O ex-prefeito da cidade, Astor Moura Araújo, morreu aos 69 anos, no fim da manhã desta sexta-feira (08), em Salvador, onde estava internado em uma unidade hospitalar acometido por problemas de saúde, que não foram revelados pelos seus familiares. O corpo foi sepultado às 16h, no Cemitério Jardim da Saudade, na capital baiana. Astor ingressou na vida pública na década de 80, tendo sido prefeito de Itaquara de 89 a 93 e de 97 a 2005 e secretário de Governo de 2013 a 2017, quando a sua esposa, a médica Iracema Guimarães Araújo, governou o município após ter sido eleita com o seu apoio em 2012, quando Araújo foi impedido pelo TRE de disputar as eleições à época. Influente no cenário político, Astor, que tinha parentesco com o então deputado federal  Afrísio Vieira Lima (In memoriam) pai do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado Lúcio Vieira era militante do PMDB, atual MDB e chegou a ocupar cargo na Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, no primeiro mandato do ex-governador Jaques Wagner (PT), por indicação do seu partido, quando Edmundo Pereira, pelo PMDB, integrou a chapa de Wagner em 2006 como vice-governador.

Repercussão

Nas redes sociais, lideranças políticas lamentaram a morte de Astor, que era figura querida pelos seus aliados e simpatizantes. O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) publicou nota em seu Instagram: ”Tive grande convivência com Astor, lembro de sua amizade e de suas características, de um homem leal, lutador, que tinha como marcas a alegria e o riso fácil”, lamentou. Também na internet, escreveu o deputado Euclides Fernandes (PDT): ”Qualquer palavra nesta hora é pequena demais para a grandeza dessa perda”. O federal Leur Lomanto Jr (DEM) publicou: ”Somente as boas lembranças do amigo, homem batalhador, alto-astral, que tanto se dedicou ao povo de Itaqara”. O deputado estadual Zé Cocá (PP), postou: ”Meus sentimentos a todos os amigos e familiares de Astor Moura Araújo”. Prefeito da cidade vizinha, Giuliano Martinelli (PP) também se manifestou: ”Que fiquem os ensinamentos e as experiências exitosas para que continuemos a lidar com as motivações para administrar nossas cidades”. Antigo correligionário do ex-prefeito, o ex-vice-prefeito de Itaquara, Antônio Carlos Lemos – Dé, disse no Facebook: ”Vai com Deus”. Vereadores da cidade e amigos também lamentaram a morte do político.

*Por Marcos Frahm, às 21 de

 

Chuva forte provoca alagamentos no Vale do Jiquiriçá; Itaquara foi uma dos municípios mais atingidos

/ Itaquara

Chuva alagou pontos diversos em Itaquara. Foto: Leitor/BMFrahm

Uma chuva forte foi registrada no Vale do Jiquiriçá, nesta sexta-feira (6), provocando alagamentos em vários municípios, a exemplos de Jaguaquara e Itaquara, municípios vizinhos.

Em Itaquara, a tempestade provocou alagamentos em pontos diversos da cidade, com a enxurrada invadindo casas e até uma escola, que teve o muro danificado.

Nas redes sociais, repercutiram imagens feitas por moradores da água transbordando em vias do Centro. Em época de chuvas é comum o registro de alagamentos em Itaquara. Porém, desta feita, não há registro de desalojados, segundo a prefeitura do local.

Sepultada em Itaquara a empresária Ludmila Aragão, encontrada carbonizada; namorado é suspeito

/ Itaquara

Ludmila Aragão Campos, tinha 41 anos. Foto: Reprodução

Após exames feitos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi confirmado que a ossada encontrada dentro de um veículo carbonizado no município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), é da empresária Ludmilla Aragão Campos, de 41 anos. O sepultamento ocorreu às 14h desta quarta-feira (12), no Cemitério da Vila Castelo Branco, na zona rural de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, onde a empresária tinha familiares. O enterro foi realizado sob comoção de amigos e familiares, que pedem ação da Justiça baiana sobre o caso, que ganhaou repercussão em toda a Bahia.

Segundo informações do DPT, o resultado foi obtido a partir de um exame de DNA e o laudo havia ficado pronto desde a quinta-feira (06) No entanto, a resposta só foi obtida nesta segunda (10), após a família comparecer para buscar os resultados.

Corpo no porta-malas

No último dia (28 ), de janeiro, um corpo carbonizado foi encontrado no porta-malas de um carro incendiado no município de São Sebastião do Passé. De acordo com a Polícia Civil, o veículo pertencia a Ludmila, que estava desaparecida desde o dia (27) de janeiro.

Os familiares acreditam que foi o namorado de Ludmila quem cometeu o crime. O suspeito, identificado como Charles Adamo Jesus de Araújo, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, mas ainda não foi encontrado.  Ela e morava em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, há dois meses, quando foi para o local abrir um restaurante.

Os familiares contaram ainda que, no dia do crime, o companheiro da mulher foi visto dentro da casa dela, por volta das 20h. Em seguida, moradores da região avistaram ele saindo dentro do carro da mulher, junto com ela. Já no dia seguinte, o carro apontado como o de Ludmila foi encontrado queimado em São Sebastião do Passé. A ossada foi encontrada dentro do automóvel.

Jaguaquara: Fundação José Silveira realiza feira de saúde, com exames gratuitos aos moradores

/ Itaquara, Jaguaquara

Presidente da Câmara e ex-prefeito no evento. Foto: Edson Marques

A Fundação José Silveira (FJS) realizou, em Jaguaquara, durante os dias (30) e (31), quarta e quinta-feira, uma feira de saúde na área externa do Colégio Taylor-Egídio, no bairro Muritiba. Em parceria com a Santa Casa de Jequié e o apoio logístico da Câmara Municipal, o evento proporcionou atendimento médico gratuito a população carente da cidade, além da realização de exames preventivos.

Os atendimentos aconteceram das 8h às 17h, por ordem de chegada, beneficiando centenas de pessoas. Em rede social, o presidente da Câmara, Raimundo Louzado, disse ter prestigiado a feira de saúde acompanhado do ex-prefeito Ademir Moreira e do ex-vereador Bode, tendo citado a postagem o deputado federal Antônio Brito, a quem atribuiu à interferência para a visita da equipe da Fundação José Silveira ao município.

 

Itaquara: Estudante de 15 anos morre após passar mal durante evento promovido pela prefeitura

/ Itaquara

Gabriel São Pedro sentiu-se mal em evento. Foto Rede social

Um estudante de 15 anos, da rede municipal de ensino de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, morreu na tarde desta segunda-feira (21/10) após passar mal ao participar de um evento promovido pela Prefeitura.

Segundo informou o vereador Jonas de Aquino Santos, cunhado do adolescente, depois de contatado pelo Blog Marcos Frahm, Gabriel São Pedro Pinho brincava com colegas durante um evento alusivo ao Dia das Crianças, no Centro de Itaquara, quando sentiu-se mal, desmaiou e foi socorrido ao Hospital Municipal pelo vereador Fabiano Santos.

Contudo, conforme depoimento de Jonas, Gabriel chegou a unidade hospitalar sem sinais vitais e o corpo foi encaminhado posteriormente ao Instituto Médico Legal – IML de Jequié para realização dos procedimentos legais. O vereador revelou ainda que o estudante era portador de problemas cardíacos e fazia uso de medicamento, não podendo exercer atividade física. Nas redes sociais, a Prefeitura publicou nota lamentando a morte do estudante.

Itaquara: Prefeito exonera secretário com mandato de vereador para votar Projeto na Câmara

/ Itaquara

Marco Aurélio exonerou Kiko Teixeira do cargo. Foto: Rede social

O Secretário de Infraestrutura do Município de Itaquara, Kiko Rodrigues Teixeira, foi exonerado do cargo pelo prefeito Marco Aurélio Costa, conforme apurou o Blog Marcos Frahm no Diário Oficial, cujo decreto de exoneração foi publicado na quarta-feira (11/09).

O Secretário com mandato de vereador foi exonerado para participar, em sessão de ontem da Câmara Municipal de votação de um Projeto de Lei encaminhado à Casa Legislativa pelo Poder Executivo, que autoriza o Município a contratar operação de crédito junto ao DESENBAHIA – Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A, no valor de até R$ 2 milhões.

Os recursos, resultantes do financiamento, serão destinados a execução de obras e serviços de infraestrutura, conforme relata o Projeto que foi aprovado por 5 votos a 4, inclusive com o voto favorável de Kiko Teixeira, que assumiu a cadeira antes ocupada pelo suplente Genival Duarte. Esta não foi a primeira vez do troca-troca na Câmara de Itaquara.

Kiko não chegou a ser eleito em 2016, e ficou como primeiro suplente, assumindo o acento após a morte do então vereador Gilson Ribeiro, acometido por problemas de saúde, no ano passado, permanecendo até  dezembro de 2018, para integrar a base de Marco Aurélio na Câmara, que venceu a eleição para escolha da Mesa-Diretora, emplacando o vereador governista Geo de Ricasso na presidência. Com o seu retorno para a pasta da Infraestrutura, o segundo suplente ocupou a vaga até a última quarta-feira.

Agora, a expectativa do grupo do chefe do Executivo gira em torno da permanência ou não do vereador Kiko na Casa. Ele é filho do padrinho político de Marco Aurélio, o ex-prefeito Abimael Teixeira e foi exonerado para voltar ao Legislativo diante de rumores de que o segundo suplente poderia contrariar as vontades do prefeito na votação do DESENBAHIA. Para o cargo de Secretário, ainda não foi nomeado o substituto.

 

 

Itaquara: Na rede social, produtores dizem que estradas vicinais estão sem manutenção

/ Itaquara

Produtores fazem apelo na região do Pau Osso. Foto: Rede social

Estradas vicinais do município de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, têm causado transtornos para os motoristas. Esburacadas e sem manutenção, todos os dias, a vida de quem passa por estes locais fica em risco, já que são importantes elos entre a sede do município e as localidades. Na região do povoado de Pau Osso, produtores lamentam a falta de manutenção do único canal utilizado para o escoamento da produção agrícola e cobram ação da Prefeitura.

Em um vídeo publicado na rede social, os produtores aparecem transportando produtos hortifrutigranjeiros em carrinho de mão e chamam a atenção do prefeito Marco Aurélio Costa. O denunciante chega a citar o presidente da Câmara de Vereadores, Geo de Ricasso. ”Olha aí prefeito, a gente votou em você e tá carregando mercadoria nas costas porque não tem estrada.  Aí, Geo, vereador da região, você é o cara, vereador arretado”, ironizou.

O denunciante disse ainda, no vídeo que viralizou, que o prefeito e o vereador teriam feito promessas de melhorias na estrada. ”A gente precisa da estrada para trabalhar. Estamos arriscando a vida para buscar as cargas”. A Prefeitura de Itaquara ainda não se pronunciou sobre a situação.

Corpo de jovem morto com tiro de espingarda em Itaquara segue no IML sem documentos

/ Itaquara

IML aguarda documentos da vítima. Foto: Blog Marcos Frahm

Segue no Instituto Médico Legal (IML) de Jequié o corpo do jovem morto com um tiro de espingarda pelas costas, na noite desta quarta-feira (04/09), no município de Itaquara.

O crime ocorreu no fim da noite de ontem quando o jovem transitava por uma via pública da localidade de Vila Castelo Branco e foi atingido pelo disparo, deflagrado por um indivíduo, que fugiu tomando rumo ignorado.

No momento da remoção do cadáver, realizada por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica na madrugada de hoje a vítima não possuía documentos pessoais.

Familiares fizeram o reconhecimento do corpo, que foi encaminhado ao IML, mas até a tarde desta quinta-feira  não havia sido liberado pelo órgão em face a falta de documentação para comprovação de parentesco, procedimento legal da unidade pericial.

A Polícia Militar revela que trata-se de Willian Vicente Tenório, que faz buscas pelo atirador e diz não ter ainda informações sobre autoria e motivação do crime. Um irmão do jovem estava na localidade, mas não soube informar sobre o caso.