Cármen Lúcia cria comissão para apurar processos contra liberdade de imprensa

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Cármen defende trabalho da imprensa. Foto: Nelson Jr/STF

 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou ontem (3) a instalação da comissão do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, do CNJ. A comissão vai apurar possíveis restrições à liberdade de imprensa. Segundo ela, hoje, o Brasil não é um país que garante livremente o exercício do jornalismo, entretanto, ao menos no Poder Judiciário, é preciso dar ampla eficácia à Constituição, que garante o trabalho do jornalista de informar o cidadão e promover uma cidadania informada. ”E eu quero apurar isso melhor, para saber quais são os problemas que são gerados com a Constituição que garante tão amplamente liberdades, inclusive a liberdade de imprensa, com um texto que não necessita de grande intervenção para ser interpretado. É proibido qualquer tipo de censura e, no entanto, continua haver censura e jornalistas que não podem exercer os seus diretos. É preciso resolver isso”, disse. A ministra explicou que o fórum foi criado pelo ex-presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, mas não havia sido implantado na comissão, que funcionará dentro do Conselho Nacional de Justiça. Segundo ela, a portaria de instalação está pronta e deve ser publicada nos próximos dias. ”Para que a gente tenha no conselho nacional um exame de quais os problemas que dizem respeito ao Poder Judiciário, quais as vertentes de críticas, censuras judiciais que são ditas, e processos sobre jornalistas para que a gente dê prioridade.” Para ela, o Brasil está vivendo um momento de grandes transformações, e não só no jornalismo, mas ”a imprensa livre é essencial para que se tenha democracia. E é exatamente em um Estado democrático que queremos viver”. Por isso, segundo Cármen, é preciso garantir que o jornalista possa trabalhar, ”buscar suas informações, informar o cidadão e fazer o que ninguém mais pode fazer, assegurar a plena cidadania informada, livre e, portanto, crítica e responsável por suas escolhas, sem continuarmos, assim, a ter uma parcela de analfabetismo político pela ausência de informações precisas”.

Greve geral: Imprensa internacional repercute manifestações contra o Governo no Brasil

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A mobilização no Brasil contra as reformas trabalhista e da Previdência e a greve geral repercutiram na imprensa internacional nesta sexta-feira (28). No jornal espanhol El País a manchete diz: ”Uma greve geral desafia as reformas do governo brasileiro”. Já o norte-americano The New York Times destaca: ”Cidades do Brasil paralisadas por greve geral contra austeridade”. Na Itália, o La Repubblica diz: ”Brasil, greve geral contra reforma do trabalho, a primeira depois de 20 anos”. E o argentino El Clarín publica: ”Brasil: começou a primeira greve geral em 21 anos”.

Em desabafo no Dia do Jornalista, Meirelles critica ”pragas” do Judiciário contra a imprensa

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Domingos Meirelles palestra em Salvador. Foto: Carol Garcia
Jornalistas, comunicadores, empresários do setor e estudantes se reuniram no auditório da Associação Bahiana da Imprensa (ABI- Bahia), no Centro Histórico de Salvador, em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado nesta sexta-feira (7). A manhã foi voltada para homenagear os colegas e refletir sobre o papel da profissão. No evento, 50 cronistas foram premiados pela atuação no jornalismo esportivo baiano. Já o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo (ABI), Domingo Meirelles, apresentou palestra sobre ”as relações entre a mídia e o poder’ e ‘a censura sobre a imprensa e o poder judiciário”. Saudoso, o jornalista lembrou de como as bancas de jornal do Rio de Janeiro tinham diariamente uma variada oferta de publicações, enquanto atualmente a Rede Globo domina o mercado na cidade. Ele avalia que nas décadas de 60 e 70 os veículos impressos se organizaram, montaram grandes redações e investiram em conteúdo para combater a concorrência da televisão, então uma novidade pra o mercado jornalístico. ”Os anos 60 e 70 foram talvez os anos mais gloriosos da imprensa brasileira”, analisa. Meirelles entende que as redações devem encarar de maneira semelhante o advento da internet e das redes sociais. ”Há muita lenda que envolve a mídia em papel. Hoje já há um conceito cristalizado de que o papel vai acabar. A própria mídia impressa já enfrentou grandes confrontos no passado e conseguiu superar”, afirmou. No entanto, ele desconfia que quem herdou a administração dos veículos não possui a mesma competência de seus antecessores. ”Nem sempre os herdeiros têm o mesmo talento do pai”, ressaltou. Apesar da avaliação crítica sobre a imprensa atual justamente no Dia do Jornalista, ele acredita que a profissão pode encontrar uma nova carta náutica para seguir novos rumos. ”Não sou uma pessoa pessimista, pelo contrário, [a palestra] foi um desabafo. Vejo o jornalismo de forma muito romântica. É uma profissão que ainda causa inveja”, disse. Com um largo currículo por grandes redações do país, Meirelles fez críticas ao modo como o jornalismo é praticado atualmente, mas também à atuação do Poder Judiciário como censor da imprensa. Ele destacou especialmente os julgamentos em primeira instância quando questionado sobre processos movidos contra jornalistas como os da Gazeta do Povo, do Paraná. ”Os juízes de primeira instância tem julgado determinadas ações na contramão até do Supremo”, avaliou, classificando o impacto de determinadas decisões como uma ”praga”.

 

Euclides Fernandes apresenta na Alba Moção de Congratulações pelo Dia do Jornalismo

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Euclides homenageia o jornalismo. Foto: Blog Marcos Frahm

Foi inserida na ata da Assembleia Legislativa da Bahia, na sessão de quinta-feira (6), Moção de Congratulações, pela passagem do Dia do Jornalismo, neste 7 de abril, data instituída pela Associação Brasileira de Imprensa em 1931, homenageando o jornalista Libero Badaró, assassinado em 22 de novembro de 1830. Com a Moção, Fernandes disse que homenageava o trabalho dos profissionais da mídia, responsáveis por apurar fatos e levar as informações de maneira imparcial e ética tendo deixado registrada uma homenagem em particular ao Jornalista Florisvaldo Mattos, um dos decanos da imprensa baiana e um dos mais íntegros e dignos representantes da categoria pela sua ilibada reputação e rigidez de caráter não só no exercício da profissão, mas sobretudo no seu dia a dia e mais ainda como um dos mais renomados professores da Faculdade de Comunicação da UFBa. ista Florisvaldo Mattos e, também se juntando ao homenageado para que sejam também merecedores dessa sincera e justa Congratulação. Após a tramitação que seja dado conhecimento desta Moção de Congratulações à Associação Baiana de Imprensa (ABI) ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba), ao Jornal A Tarde e a Faculdade de Comunicação da UFBa.

Imprensa não está obrigada ao sigilo, diz Moro sobre a divulgação dos depoimentos de Emilio Odebrecht

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Moro sai na defesa da imprensa. Foto: Alessandro Dantas

O juiz federal Sérgio Moro defendeu nesta segunda-feira, a liberdade de imprensa. Ao se manifestar sobre a divulgação dos depoimentos de Emilio Odebrecht e Márcio Faria, delatores da empreiteira, que estavam sob sigilo, o juiz da Lava Jato esclareceu que houve uma falha na inclusão dos vídeos no processo eletrônico. Moro foi taxativo. ”Quanto ao que ocorre fora do processo, com a divulgação dos vídeos pela imprensa, não cabe a este Juízo providências, já que não estão obrigados à manutenção do sigilo, prevalecendo a liberdade de imprensa”, observou. Emilio Odebrecht e Márcio Faria prestaram depoimento como testemunhas de defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht em ação penal por propina destinada ao PT, via ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma). O petista também é réu neste processo.Na audiência, Moro acatou o pedido da defesa dos executivos e decretou o sigilo ao conteúdo dos dois depoimentos em decorrência da delação premiada fechada com a Procuradoria-Geral da República e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Em sua manifestação, Moro afirmou ”apesar de se lamentar o ocorrido”, o processo está em momento adiantado e o assunto tratado nas audiências ”restringiu-se ao objeto específico da presente ação penal”. ”Nada, diga-se nada, em seu conteúdo tem o condão de colocar em risco, em qualquer hipótese, qualquer investigação perante este Juízo ou qualquer outro, inclusive perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal. De igual forma, nos depoimentos, nada se tratou acerca de investigados ou acusados com foro por prerrogativa de função”, anotou. Estadão Conteúdo

Secretaria de Segurança investiga crimes de racismo contra apresentadoras da TVE

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TVE cobra apuração de crime. Foto: Jorge Cordeiro/SSP
Após a publicação de um vídeo com cunho preconceituoso utilizando imagens da transmissão do Carnaval de 2017 da TV Educativa da Bahia (TVE), o orgão se reuniu com a  Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), nesta última quarta-feira (08), para pedir urgência na investigação do crime de racismo. O postado na rede social YouTube, intitulado de “Criaturas estranhas no Carnaval” contém discursos de intolerância  religiosa e racismo. Da reunião participaram ainda a Secretaria de Promoção da Igualdade Fabya Reis e artistas e produtores culturais atingidos.  A emissora realizou a maior cobertura da festa com mais de 65 horas ao vivo com destaque para o Carnaval Ouro Negro, blocos de samba, afoxe e afros. O conteúdo é ofensivo com artistas, blocos, apresentadoras da TV, sendo todas as pessoas negras. A televisão pública baiana é parceira da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial na Década Internacional Afrodescendente (2015-2024) promovendo a visibilidade da população negra. A TVE tem tradição na exibição de conteúdos que valorizam a história e a presença do povo negro na Bahia. ”Infelizmente a mídia no Brasil muitas vezes reforça o racismo mas a TVE e a Rádio Educadora combatem essa realidade diariamente. Isso é crime e as autoridades competentes devem agir e os envolvidos ser punidos conforme a lei”, afirmou Flávio Gonçalves, diretor geral do Instituto de Radio Difusão Educativa da Bahia, órgão responsável pela gestão da TVE. O carnaval da Bahia é fundamental para reafirmar a importância da população negra para cultura e a história do país. ”Continuaremos exibindo o verdadeiro carnaval do estado e conteúdos com recorte racial como Novembro Negro e a Faixa Negra da Rádio Educadora FM. Combateremos o preconceito com informação”, pontuou Gonçalves. A SSP determinou a instauração de procedimento, para apurar a veiculação de dois vídeos com conteúdos ofensivos. O orgão já teve acesso aos vídeos, que também devem ser analisados pelo Departamento de Polícia Técnica. Iniciada pelo Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), a investigação conta com o apoio do Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos. O secretário da SSP, Maurício Barbosa, garantiu que o caso será apurado com celeridade e lembrou que, com o acesso às redes sociais, os episódios de intolerância se propagam em grande velocidade. ”Em razão disso, as respostas precisam ser dadas de forma rápida, para que os criminosos não acreditem que ficarão impunes atrás de um computador”, ressaltou o Secretário.

Procuradoria pede suspensão da outorga da rádio ”Arco Íris”, da família Aécio Neves

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Aécio Neves. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Procuradoria da República em Minas Gerais entrou com uma Ação Civil Pública nesta quarta-feira (22), pedindo a suspensão da outorga de funcionamento da Rádio Arco Iris de Belo Horizonte, pertencente à família do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB), que foi um dos sócios da rádio até o ano passado. Na ação, subscrita pelo procurador Edmundo Antonio Dias Netto Junior, o Ministério Público Federal aponta que a outorga da emissora venceu há 11 anos, em 2007, ‘período superior ao de uma outorga completa de rádio permitida pela Constituição, que é de 10 anos’ e não teria sido renovada desde então. Além disso, de 2010 a 2016 a transmissora teve entre seus sócios o senador mineiro, que detinha 44% das quotas da rádio, o que é vedado pela Constituição. O procurador afirma na ação que, por ter mantido, naquele período, parlamentar federal como sócio, a Rádio Arco-Íris Ltda. “violou, durante quase 6 (seis) anos, dispositivo expresso da Constituição, deturpando o princípio democrático no tocante aos meios de comunicação”. Devido ao descumprimento das condições da outorga, o Ministério Público Federal pede que a União seja obrigada, imediatamente a determinar a suspensão da licença do serviço de radiodifusão sonora da Rádio Arco Íris. Leia mais no Estadão.

Site faz aposta sobre quanto tempo vai durar namoro de Neymar e Bruna Marquezine

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Namoro de Bruna e Neymar rende aposta. Foto: Agnews

No mundo dos famosos, poucas pessoas atraem tanto os olhares quanto Neymar e Bruna Marquezine. O casal de namorados, que ficou conhecido como Brumar, está tão na boca do povo que virou alvo de um site de apostas. O site Bumbet abriu uma aposta para que seus usuários tentem ganham dinheiro. Quem acertar quanto tempo o jogador de futebol e a atriz ficarão juntos, leva uma bolada. Ao todo, cada apostador terá quatro opções: primeiro semestre deste ano, até o final de 2017, até o final de 2018 e em 2019 ou depois. Para apostar é necessário ter acima de 18 anos. Os apostadores que acertarem devem ser premiados com valor dez vezes acima do apostado. ”A aposta foi criada pela equipe de traders do site, que criam apostas especiais para  que o Bumbet consiga se diferenciar no mercado”, explicou a assessoria de imprensa do site.

Depois de comer carne estragada, plateia do programa do Faustão passa mal em São Paulo

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Foto: Divulgação/TV Globo
Convidados de Faustão passam mal. Foto: Divulgação/TV Globo

A plateia do ”Domingão do Faustão” teria passado por maus bocados, na noite do último domingo (5), durante a atração em São Paulo. De acordo com informações do jornal O Dia, algumas pessoas teriam se sentido mal depois de almoçarem em um restaurante da capital paulista. Os membros da caravana teriam ingerido carne estragada no ”South’s Place Steakehouse”. Ainda segundo o jornal, as pessoas foram socorridas e levadas para o Centro Médico da Globo. A publicação diz ainda que, um representante do restaurante foi acionado e afirmou que desconhece o caso. De acordo com ele, a cozinha do estabelecimento é diariamente vistoriada.

Morre aos 85 anos Antônio Pedrosa, o Russo, ex-assistente de palco da Globo

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Foto: Thiago Prado Neris / Divulgação/TV Globo
Antônio Pedro, o Russo. Foto: Thiago Prado Neris/TV Globo

O ex-assistente de palco da Globo, Antônio Pedro de Souza e Silva, o Russo, morreu na manhã deste sábado, aos 85 anos, conforme o jornal Folha de S. Paulo. Russo estava internado no Hospital de Clínicas Mário Lioni, em Duque de Caxias (RJ), que confirmou que a causa da morte foi uma infecção pulmonar.  Por causa da saúde debilitada, ele teve diversas passagens por hospitais nos últimos anos. Em 2011, ficou 20 dias internado por causa de um infarto. Em 2015, sofreu dois Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs), em junho, quando ficou internado em estado grave, e em novembro. Russo trabalhou 45 anos na Globo, de onde foi afastado em 2014. Ele começou como animador de plateia do Chacrinha e, depois, trabalho como assistente de palco dos programas do Faustão, dos Trapalhões, do Luciano Huck, da Angélica e da Xuxa.  Em 2015, postou um vídeo de desabafo na internet por ter sido excluído da festa de 50 anos da emissora. “Parabéns, Globo, pelos seus 50 anos. Lembrando que 45 anos me dediquei a vocês, e vivo estou. Obrigado por mais uma vez terem esquecido de mim”, dizia o cartaz mostrado no vídeo.

Repórter da Globo é agredida durante transmissão ao vivo de rebelião em presídio

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Larissa fazia o boletim de informações. Foto: Reprodução
Larissa fazia o boletim de informações. Foto: Reprodução

A repórter Larissa Carvalho, da TV Globo Minas, foi agredida na noite desta segunda-feira (16) quando fazia a cobertura do motim no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Larissa fazia o boletim de informações ao vivo para o canal por assinatura GloboNews quando um dos parentes dos presos se aproximou e empurrou a repórter no chão. Logo após a ação um policial conseguiu conter a agressora. Depois da agressão, o local foi isolado pela polícia e Larissa sofreu ferimento leve no braço direito, mas voltou a passar as informações aos telespectadores. A mulher que praticou a agressão foi detida. Uma ocorrência foi registrada na delegacia da cidade.

Após 20 anos de trabalho, jornalista Luís Ernesto Lacombe é demitido pela Rede Globo

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Luís Ernesto Lacombe deixa a Globo. Foto: Reprodução
Luís Ernesto Lacombe deixa a Globo. Foto: Reprodução

O jornalista Luís Ernesto Lacombe não faz mais parte do quadro de funcionários da Rede Globo. Ele, que tinha compromisso desde 1997 e teve passagens pela Globo News, não teve seu contrato renovado com a emissora. Desde 2011 no jornalístico das manhãs da Globo, Lacombe informava os telespectadores sobre o esporte, mas na manhã desta sexta-feira (13), disse apenas no encerramento do telejornal que estava saindo de férias e que voltaria em fevereiro, o que definitivamente não acontecerá. Segundo informações do site TV Foco, a assessoria de imprensa da Globo confirmou que Lacombe não volta mais a emissora. Em seu lugar ficará Cris Dias, que teve grande destaque durante a cobertura das Olimpíadas ao lado de William Wack no ”Jornal da Globo”. Vale lembrar que ele também comandou durante quase 7 anos o ”Esporte Espetacular” ao lado de Cris Dias.

Repórter da TV Cultura é demitida no dia da festa de confraternização da emissora

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Repórter Cláudia Tavares foi demitida. Foto: TV Cultura
Repórter Cláudia Tavares foi demitida. Foto: TV Cultura

Após pouco mais de 20 anos de serviços prestados à TV Cultura, a repórter Cláudia Tavares foi demitida na última quarta-feira (21/12), em pleno plantão de Natal, e dia em que a emissora promoveu uma festa de confraternização com todos os funcionários. A jornalista publicou um desabafo relatando como se deu a sua demissão, que ela classifica como ilegal. Ela era membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da empresa. O cargo prevê, segundo as leis trabalhistas, um ano de estabilidade, fator que não foi respeitado pela Cultura. ”A resposta protocolar é sempre uma só: ordens da direção. A nova gerente de RH, com a qual trabalhei na última Semana de Prevenção de Acidentes, recentemente, também não falou comigo. Se trata de uma demissão ilegal, uma vez que teria mais um ano de estabilidade por ter me dedicado à Comissão de Prevenção de Acidentes no último mandato, encerrado semana passada”, diz a jornalista em seu texto. O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo publicou, no mesmo dia da demissão de Cláudia, uma nota de repúdio à ação da TV Cultura, e afirmou que entrará com uma ação judicial para que a profissional retorne ao trabalho. ”O Sindicato vai tomar todas as medidas cabíveis porque não se trata nem de reverter, mas de anular essa demissão por ser uma medida totalmente ilegal”, disse Paulo Zocchi, presidente do sindicato, em nota. A última reportagem produzida por Cláudia foi ao ar na terça (20), narrando o ataque terrorista ocorrido em Berlim no dia anterior. A redação do E+, serviço de notícias do Grupo Estado, tentou contato com a TV Cultura, mas ninguém foi encontrado para comentar o caso.

Surto ao vivo: Apresentador do Cidade Alerta do Paraná quebra equipamento após falhas

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O apresentador Paulo Gomes, que comanda o ”Cidade Alerta – Paraná”, estava de ‘pavio curto’ na última sexta-feira, 25. Após problemas técnicos, ele destruiu um monitor e o cenário do programa ao vivo. Em determinado momento, Gomes foi chamar uma reportagem, mas um dos monitores ficou sem sinal e o microfone desligou. Ele se irritou e disse para a produção do programa trocar o aparelho. ”Olha só como é a esculhambação geral, aqui”, disse. Então ele começou a quebrar o aparelho e o programa foi para o intervalo. Quando o ”Cidade Alerta” retornou, o apresentador pediu desculpas aos telespectadores: ”Eu vou pedir desculpas a você, que acompanha o nosso trabalho, mas sabe quanto tempo temos esse cenário? São três anos” . Mas, depois de outro problema, Gomes voltou a perder a paciência e quebrou o cenário. A situação ficou tão ruim que outro jornalista teve de encerrar o programa, e disse: ”Segunda-feira tudo voltará ao normal”.