Governo do Estado negocia em Brasília ações contra explosão de caixas eletrônicos

/ Bahia

Rui Costa em
Rui Costa durante negociação em Brasília. Foto: Divulgação

O governador Rui Costa apresentou, nesta quarta-feira (25), em Brasília, ao presidente do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, a necessidade de os bancos ampliarem a contribuição contra as ações criminosas de explosão de caixas eletrônicos. A proposta é que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assine convênio com o Estado da Bahia para investir na segurança das agências. O presidente do banco se comprometeu com a iniciativa e o próximo passo será o acionamento da Febraban para os trâmites do convênio a ser assinado entre a entidade e o governo baiano. A audiência em Brasília também permitiu que o governador Rui apresentasse projetos para apoio e patrocínio do Banco do Brasil a atividades esportivas do Pacto Pela Educação e ao São João da Bahia. A instituição financeira já respondeu que apoiará as iniciativas.

Presidente sobe à tribuna contra servidores da Assembleia, que prometem carta à sociedade baiana

/ Bahia

Nilo discorda de servidores
Nilo discorda de reivindicação de servidores. Foto: Divulgação

Um dia após incrementar nas despesas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um gasto de R$ 181 mil mensais para contemplar três deputados aliados, o presidente da Casa Marcelo Nilo (PDT) subiu à tribuna nesta terça-feira (24) para protestar contra servidores que cobram incorporação de percentuais de reajuste que afirmam ter direito. Para o presidente da Alba, a reivindicação dos servidores é considerada ilegal já que a incorporação, datada de 1991, teria que ser via projeto de lei aprovado em plenário e sancionado pelo governador do Estado. ”Recorremos dessa decisão por diversos fatores. Primeiro, porque é uma ilegalidade. Segundo, porque esse passivo que irá para os precatórios [caso a Justiça determine] é da ordem de R$ 327,5 milhões”, apontou. Segundo o pedetista, o aumento da folha de pagamento é de R$ 1,6 milhão por mês e R$ 1,8 milhão para o Funprev, o fundo de pensão dos funcionários. ”São 12 processos. Eles citam apenas um. Óbvio, se a Assembleia perder o 1º processo se estenderá para todos aqueles que porventura entrarem na Justiça”.

Ainda conforme o chefe do Legislativo, foi necessário a contratação de uma empresa para realizar os cálculos dos possíveis débitos. Segundo Nilo, são mais de 200 funcionários ativos e inativos que poderão ser beneficiados. ”Vim aqui conclamar a sociedade baiana, a imprensa e a Justiça. Esse assunto é gravíssimo. No momento difícil da economia brasileira, em especial da Bahia, não podemos permitir que esta Casa e o Poder Executivo deixem de construir 60 mil casas que serão transferidas, em tese, a 200 servidores”, comparou. Nilo ainda conclamou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que poderá segundo ele, cometer um erro e observar só depois de julgado e tramitado, que o recurso é ilegal, apesar de ele mesmo já ter se reunido com os desembargadores para discutir a questão. ”Compreendo a posição do poder judiciário, mas neste momento temos que lutar o que é de direito e o direito está com o Poder Legislativo”, disse.

Servidores

Servidores ouvidos pela reportagem, que preferiram não se identificar por medo de represálias, afirmam que desde 2006, quando Nilo assumiu a presidência, o problema foi passado para ele e nenhuma providência foi tomada até a decisão de se recorrer à Justiça. A ação será julgada na próxima quinta (26) e diz respeito a 66 servidores. O custo aos cofres públicos, caso tenham sucesso, é de R$ 120 mil mensais com a incorporação salarial. Conforme os servidores, a ação não cobra a reposição desde 1991, mas a partir de 2006, o que não impactaria como foi mostrado por Marcelo Nilo. Os servidores ainda informaram que nesta quarta (24) um carta aberta explicativa à sociedade sobre a ação que cobra na Justiça será distribuída. Nota do Bocão News

Iaçu: Com mandato cassado por compra de votos, prefeito diz ter ”consciência tranquila”

/ Bahia

Nixon Duarte Muniz Ferreira (PMDB),
Prefeito Nixon Duarte Muniz Ferreira (PMDB). Foto: Reprodução

A assessoria da prefeitura de Iaçu, na Chapada Diamantina, informou na manhã desta terça-feira (24/3), em resposta à reportagem do site Bahia Notícias, de Salvador, publicada na segunda-feira (23), obre a cassação do prefeito Nixon Duarte Muniz Ferreira (PMDB), que vai recorrer à decisão do juiz da 193ª Zona Eleitoral. Sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2012, o prefeito, o vice-prefeito José Cláudio Rocha Silva (PMDB) e alguns vereadores tiveram seus diplomas eleitorais cassados. Os políticos indiciados teriam que deixar o cargo e estão inelegíveis pelo período de oito anos. De acordo com a publicação do TRE, o Presidente da Câmara deve assumir a prefeitura até que novas eleições sejam realizadas pela Justiça Eleitoral. Os gestores foram acusados de distribuir cestas básicas, adquiridas com recursos públicos em troca de votos; distribuir blocos de cerâmica também em troca de votos; distribuir materiais de construções (cimento e arenoso) e utilizar veículos públicos para a realização de carreatas eleitorais.Em resposta, o prefeito afirmou que há pedido de afastamento imediato do cargo, e que o processo ainda será apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral. “Continuo no comando do executivo, trabalhando em prol da cidade e do povo iaçuense”,  disse. Nixon também nega as de irregularidade apontadas pelo juiz eleitoral. A prefeitura informou que a assessoria jurídica entrará com os embargos necessários contra a decisão: ”Tenho a consciência tranquila de que não fizemos nada que fosse de encontro à legislação eleitoral, e provaremos isso no Tribunal”, concluiu.

Comunidades rurais da Bahia, povoados e distritos, terão telefonia móvel até final de 2015

/ Bahia

O Projeto de Cobertura irá atender todas as 417 cidades sedes da Bahia até o final de 2015. A previsão é que mais de 4.500 localidades, que não tinham sinal de telefonia móvel, passem a ter o serviço ao seu alcance, o projeto é coordenado pelo Ministério das Comunicações. A intenção é contemplar áreas rurais, povoados, distritos e assentamentos, que estejam até o raio de 30 quilômetros de uma sede municipal. A Superintendência de Energia e Comunicações da Seinfra dará o suporte necessário para que até as comunidades mais remotas tenham ligações telefônicas. Ganhadora do leilão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Claro será a empresa responsável por conectar as cidades e estuda a melhor faixa de frequência para que o sinal chegue com qualidade às localidades. Já foram captados pela empresa a quantia de R$ 200 milhões, para atender as exigências da Anatel. Com informações Secom-Ba.

Ibirataia: Ex-prefeito é condenado pela Justiça Federal por desvio de verbas do Fundef

/ Bahia

O ex-prefeito do Município de Ibirataia, no sul da Bahia, foi condenado por uso irregular de verba pública federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundef). O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito Júlio Cesar Santos Leal por improbidade administrativa. A juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, da Subseção de Jequié, condenou Júlio Cesar a ressarcir o erário no montante de R$ 117.456,51 devidamente atualizado, desde julho de 2008 até o efetivo pagamento; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil no valor de 50% do valor atualizado do dano; e na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos, além de pagamento das custas processuais. Os recursos do Fundef devem ser aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de seu magistério, como determina a Lei 9.424/96. De acordo com um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o ex-gestor transferiu o recurso para contas diversas, sem previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias ou regulada por lei municipal específica, em afronta à norma vigente. O tribunal de contas concluiu pela sua responsabilidade por irregularidade nas contas. A magistrada, na decisão, afirmou que ”as cópias dos cheques e extratos acostados pelo Banco do Brasil demonstram a engenhosa manobra engendrada pelo réu para utilizar-se da verba de forma diversa da legalmente prevista”. ”Tal desvio causa evidente prejuízo ao erário público federal, tendo em vista que impede a consecução da finalidade originária do programa de governo, o qual merece ser ressarcido”, pontua. Com informações do Bahia Notícias

Adolescente de 14 anos mata outro de 17 por conta de dívida de R$ 30 no Sul da Bahia

/ Bahia

Uma dívida de R$ 30 motivou a morte de um adolescente de 17 anos por outro de 14 na localidade de Itabatã, distrito de Mucuri, no extremo sul da Bahia. De acordo com informações da delegacia local, João Vitor Oliveira de Almeida, 17 anos, foi atingido por uma facada no abdômen na tarde do domingo (22), quando soltava pipa com alguns colegas no bairro de Triângulo Leal, onde morava. A vítima chegou a ser encaminhada para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O autor do crime, de 14 anos,  fugiu logo em seguida, mas foi denunciado pela mãe à Polícia Militar no início da noite; ele foi encontrado na casa da tia. Em depoimento, o adolescente esclareceu que o crime não foi motivado por uma briga durante a brincadeira, e sim por uma dívida antiga que a vítima mantinha com ele. “Ele afirmou que a vítima lhe devia R$ 30 da compra de um celular. Essa dívida já havia sido cobrada duas vezes e, revidada, segundo ele, com ameaças e agressões. Dessa vez, ele decidiu ir armado com uma faca. Foi um crime premeditado”, informou o investigador. Na manhã desta segunda-feira (23), o autor do crime foi encaminhado para a delegacia de Mucuri, onde irá aguardar o posicionamento da promotoria do município. O corpo de João Vitor foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Teixeira de Freitas. Ainda não há informações sobre o sepultamento. Informações do Correio

Prefeito de Itapetinga é internado com pneumonia; quadro clínico do gestor inspira cuidados

/ Bahia

Prefeito José Carlos Moura
Prefeito José Carlos Moura, do PT. Foto: Rodrigo Ferraz

O prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT), foi transferido às pressas no final de semana para Salvador, numa aeronave particular, e foi internado no Hospital Aliança, depois sentir dores no corpo. De acordo com boletim assinado pelos médicos Robson Reis e Renê Mariano, o quadro clínico do prefeito é ”estável,  porém inspira cuidados”. Os exames detectaram que o político está com pneumonia. Segundo a assessoria do prefeito, José Carlos Moura apresentava quadro febril. Os incômodos aumentaram e a situação ficou ainda mais séria, quando as dores pelo corpo se intensificaram. O prefeito do município do Sudoeste baiano foi internado inicialmente no Hospital Aliança, em Itapetinga, após ser atendido por profissionais do Samu 192, que o encaminharam para o aeroporto local. De lá, José Carlos Moura seguiu avião para Salvador.

Deu na Globo: Prefeito de Itaberaba é acusado de desviar R$ 1 milhão por mês dos cofres públicos

/ Bahia

João Filho, do PP, foi denunciado ao Fantástico
Prefeito João Filho, do PP, foi denunciado ao programa Fantástico

O prefeito de Itaberaba, João Filho Mascarenhas do PP é acusado de desviar R$ 1 milhão por mês. O Repórter Secreto do Fantástico foi até lá investigar. A história começa com a denúncia de um ex-secretário da prefeitura, que foi ameaçado por bandidos dentro da própria casa.  Três meses atrás, um homem foi denunciar uma prefeitura no Ministério Público. Precavido, ele tem câmeras de segurança na porta de casa e elas mostram o que aconteceu no dia 15 de janeiro depois que ele saiu para falar com os promotores. Na esquina, onde mora o homem que fez a denúncia, param um carro cinza e depois um vermelho. Do carro cinza, sai um homem. O carro vermelho manobra e entra na rua. O indivíduo olha pro carro vermelho e faz um sinal com a mão.

”Olha ele apontando a casa aqui”, diz o homem que teve a casa invadida ao ver as imagens das câmeras de segurança. O dono da casa ameaçada se chama Alberto Magno e é ex-secretário de Administração de Itaberaba, no interior da Bahia. Ele rompeu com o prefeito e está botando a boca no trombone. Os marginais chegam à casa dele, enquanto Alberto está no Ministério Público. O Alberto combinou com os promotores dia e hora para apresentar documentos guardados na casa dele, que comprovariam um grande esquema de corrupção na prefeitura. Segundo o ex-secretário, o desvio é de R$ 1 milhão por mês. Por isso, o Repórter Secreto do Fantástico, Eduardo Faustini, foi à Itaberaba para perguntar: ”Cadê o dinheiro que tava aqui?’

Em outro momento da gravação, o carro vermelho e o homem do início dessa história se foram. Mas chegam outros dois homens, um deles com capacete de motoqueiro. “Ele não veio de moto, botou o capacete só pra esconder o rosto. Toda hora ele levanta o capacete, o capacete estava incomodando, e dentro de casa ele levantou também”, descreve Alberto Magno. Os homens se aproximam da casa. “Essa é a chegada dos marginais na porta, chamam minha esposa”, ele continua a explicar as imagens. Assim que a mulher do Alberto abre portão da casa, a dupla força a entrada e o sujeito do capacete mete a mão na cintura, em um sinal claro de que está armado. “Já veio ele sacando a arma, o outro saca a arma também dentro de casa. Todos os dois estavam armados”, conta o ex-secretário. Além de dona Cleidinéia, mulher de Alberto, estão em casa a mãe dele e a filha do casal, que tem 9 anos. A filha tenta correr para o quarto, mas um dos marginais aponta a arma para ela. Apavorada, a menina para. Os bandidos então perguntam onde estão os documentos. “Estão no quarto”, diz dona Cleidinéia de Souza cruz, dona de casa. ”Aí eles vieram, eles abriram aqui, pegaram os documentos, que estavam todos aqui. Hoje eu coloquei os sapatos, algumas coisas. Saiu com a mão cheia de documentos, e saiu correndo. Abriram o portão e saíram”, descreve Cleidinéia. Continue lendo

Oportunidade: Câmara de Vereadores de Itabuna abre inscrições para concurso público

/ Bahia

As inscrições para o concurso da Câmara de Vereadores de Itabuna começam nesta segunda-feira (23), a partir das 8h, exclusivamente pelo site da MSM Consultoria. São 47 vagas disponíveis, sendo uma para pessoa com necessidades especiais, com salários que variam de R$ 1.100 a R$ 4.600. As inscrições seguem até o dia 5 de abril e custam R$ 50 (para cargos de nível básico), R$ 75 (nível médio) e R$ 100 (nível superior). De acordo com o edital, as provas deverão ser aplicadas no dia 7 de junho, em local a ser posteriormente informado aos candidatos. Há vagas para analista de controle interno, analista técnico financeiro, assessor técnico em comunicação social, recpecionista, garçom e motorista, dentre outros. Quem faz parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal pode requerer isenção da taxa de inscrição do concurso nos dias 23 e 24 de março.

Rui Costa entrega rodovia entre Rodelas e Barra do Tarrachil, no norte da Bahia

/ Bahia

Foto: Manu Dias/GOVBA
Investimento foi de mais de R$ 10 milhões.  Foto: Manu Dias

A restauração e pavimentação dos 31 quilômetros de estrada que ligam os municípios de Rodelas e Barra do Tarrachil, na região norte do estado, inaugurados oficialmente na manhã deste sábado (21), vão beneficiar o escoamento produção agropecuária de seis municípios. O trecho pertence à BA-210 e por ele passam diariamente mais de 600 veículos, de produtores, moradores e comerciantes. As obras vão facilitar o transporte e melhorar a vida de cerca de 115 mil baianos que utilizam a rodovia como principal meio de circulação entre as cidades. Além de Rodelas e Barra do Tarrachil, os habitantes de Abaré, Mucuré, Paulo Afonso e Glória também são beneficiados com a obra, que recebeu o investimento de mais de R$ 10 milhões. A entrega oficial foi realizada pelo governador Rui Costa durante cerimônia no município de Rodelas, com a participação de autoridades estaduais e municipais. Na praça da cidade, Rui Costa foi recepcionado por índios de quatro aldeias da região. Ele falou sobre a importância de se recuperar estradas e garantir o transporte com qualidade e, sobretudo, segurança aos baianos. “Entregamos hoje 31 quilômetros, mas não vamos parar por aí. Até o final do ano, entregaremos mais 17 quilômetros, que já estão em obras e vão custar cerca de R$ 7 milhões. Ainda reconhecemos a importância dessa rodovia e pretendemos licitar mais um trecho da BA-210”.
Essa e outras obras de restauração e pavimentação fazem parte da estratégia do governo de manter as estradas que já foram recuperadas e estão em bom estado, além de expandir a qualidade da malha rodoviária baiana, garantindo trânsito com segurança e fortalecendo as economias locais. No aspecto social, facilita o acesso aos centros urbanos do interior.

Leur Lomanto Jr. lamenta desempregos de trabalhadores da Fiol em Jequié‏ e culpa governo do PT

/ Bahia

Leur
Leur Jr. culpa governo do PT por demissão de trabalhadores

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), destacou a sua indignação com o desligamento de centenas de trabalhadores em Jequié, no sudoeste do estado. Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, o parlamentar lamentou o desemprego de cerca de 700 trabalhadores no trecho das obras da Ferrovia Integração Oeste-Leste (Fiol), no município. Foram suspensas as atividades no lote 2, cujo canteiro está localizado no bairro KM 3, na cidade. ”Foi com muita tristeza que recebi essa notícia. Todo esse prejuízo foi causado pela incompetência do governo do PT. Até o momento vemos que a Fiol sempre foi uma propaganda enganosa do governo. Fizeram questão de espalhar propaganda, colocando três outdoors seguidos com o trem, como se já estivesse passando. Até agora não vemos nada de Ferrovia nem de Porto Sul, intervenções que seriam importantes para o desenvolvimento econômico da Bahia. Esse é o governo que só fez enganar a população da Bahia”, disse. O parlamentar também questionou a falta de investimentos por parte do governo no Distrito Industrial de Jequié. Segundo ele, o governo apenas prometeu, mas, até hoje não levou incentivos para o município, o que tem representado uma lacuna grande para o necessário crescimento de Jequié.

Governo do Estado apresenta a prefeitos proposta de consórcios da saúde pública

/ Bahia

Governador
Governador Rui Costa que regionalizar a saúde. Fotos: Divulgação

Voltado para a ampliação e descentralização de serviços de saúde e o reequilíbrio financeiro dos municípios, o modelo de consórcios interfederativos – os financiamentos da saúde – foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (20), pelo governador Rui Costa e pelo secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Prefeitos de municípios baianos conheceram a proposta em reunião na União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. No modelo apresentado, os consórcios serão responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e hospitais municipais e filantrópicos. A meta é construir 28 policlínicas, com 32 especialidades e equipamentos – tomógrafos, ressonância magnética, rastreamento de câncer de mama, entre outros exames. ”Nosso objetivo é que as pessoas não precisem viajar 600, 800 quilômetros para chegar à capital [para] fazer seus exames, mas realizar nas regiões do estado”, disse Rui.

Vale do Jiquiriçá é representado pelo prefeito de Lafaiete Coutinho
Vale do Jiquiriçá é representado pelo prefeito de Lafaiete Coutinho

Segundo o governador, após a discussão com os gestores municipais e a regulamentação dos consórcios, a expectativa é iniciar as obras de dez policlínicas em dez polos regionais ainda este ano. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante. O investimento estimado, em cada policlínica, será de R$ 12 milhões (construção e equipamentos), enquanto a manutenção gira em torno de R$ 700 mil por mês. O modelo sugerido é semelhante ao sistema bem-sucedido implantado no Ceará. Além da maior eficiência no atendimento e qualidade dos serviços de saúde, o rateio dos 60% restantes entre os municípios de cada consórcio, para a manutenção das unidades, vai garantir a diminuição dos recursos destinados ao atendimento médico à população.

TSE mantém cassação de prefeito de Presidente Tancredo Neves, acusado de compra de votos

/ Bahia

Moacy Preira
Moacy Pereira é acusado de comprar votos. Fotos: Divulgação

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do prefeito de Presidente Tancredo Neves, na região do Baixo Sul, Moacy Pereira (PDT), e do vice dele, Moacir de Jesus Félix (PSC). Com a isso, a Corte federal sacramenta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ocorrido em 5 de fevereiro.  Antes, os dois tiveram a cassação proferida pela 31ª Zona Eleitoral de Valença, na mesma região. Assume no lugar de Moacy Pereira, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Valdemir Mota (PV), que já foi empossado na quarta-feira (18). Moacy Pereira responde a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela oposição nas eleições de 2012, acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico durante o pleito daquele ano. Nota do Bahia Notícias

Operários da Fiol demitidos em Ipiaú protestam pela manutenção dos empregos

/ Bahia

Protesto ocorreu em Brumado. Foto: Brumado Notícias
Protesto ocorreu na cidade de Brumado. Foto: Brumado Notícias

Operários da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), no município de Brumado, paralisaram as atividades nesta quinta-feira (19) e realizaram uma manifestação para cobrar à presidente Dilma Rousseff (PT) a liberação de recursos para as empresas continuarem as atividades ao longo do trecho da ferrovia. As informações são do site Brumado Notícias. A manifestação foi realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-BA) e também foi feita em prol dos 700 funcionários que foram demitidos no início da semana, no Lote I, em Ipiaú. De acordo com o vice-presidente do Sintepav, Irailson Warneaux, abrange toda a extensão da ferrovia, desde o município de Ipiaú até Barreiras. O sindicalista informou que mais de quatro mil operários foram dispensados em obras dos estaleiros de Maragojipe e opinou que há o risco de que 5800 sejam demitidos nos próximos meses. Para o sindicalista, o governador Rui Costa está omisso diante da situação, ”quando deveria buscar apoio do governo federal”. Bahia Notícias