Alvo de críticas de servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Projeto de Lei 23.451/2019 foi aprovado nesta quarta-feira (18/09) pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), após a oposição assinar dispensa de formalidades na terça-feira (17) para votação da matéria.
Segundo o site bahia.ba, o único a votar contra foi o deputado Hilton Coelho (PSOL). Em agosto, integrantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp) foram à Alba protestar contra o projeto de autoria do MP-BA, por causa da criação de cargos comissionados.
Conforme o texto, 25 cargos de promotor de Justiça substituto serão transformados em 280 cargos em comissão de assessor técnico-jurídico de Promotoria.
Além disso, são criados outros 120 cargos em comissão de assessor técnico-jurídico de Promotoria. De acordo com o MP, a iniciativa é necessária para uma prestação de serviço mais eficiente à população.
