Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria; empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões

/ Justiça

A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6/9), em processo aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões e determinou a cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone12.

A Apple foi processada por vender os smartphones, desde o iPhone 12, sem o carregador de energia para tomada de parede. As acusações são de venda casada, venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial, recusa da venda de produto completo mediante discriminação contra o consumidor e transferência de responsabilidade a terceiros.

Na defesa, a Apple alegou que a decisão de não fornecer os carregadores de bateria em conjunto com os smartphones teria sido por preocupação ambiental, para estimular o consumo sustentável.

Mas para a Senacon, os argumentos apresentados não foram suficientes, uma vez que a decisão da empresa de vender os aparelhos sem carregador acabou por transferir ao consumidor todo o ônus. Segundo o órgão, a fabricante poderia tomar outras medidas para a redução de impacto ambiental, como o uso do conector de cabos e carregadores tipo USB-C, adotados como padrão pela indústria atualmente.

Segundo a Senacon , mesmo com a aplicação de multas pelos Procons de Santa Catarina, São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Caldas Novas (GO), e de condenações judiciais, a Apple, até hoje, não tomou nenhuma medida para minimizar o dano e segue vendendo aparelhos celulares sem carregadores.

Também ressalta que outros fabricantes foram processados e que eles têm apresentado propostas para solução. “Caso persista nas infrações, a Apple poderá ser considerada reincidente, com a aplicação de novas punições ainda mais graves”, informou o Ministério da Justiça. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

Homem suspeito de matar jovem com tiro no Centro de Jaguaquara se apresenta na Delegacia, diz polícia

/ Jaguaquara

Homem será encaminhado ao Conjunto Penal de Jequié. Foto: BMF

Um homem suspeito pelo cometimento de um crime de homicídio registrado na madrugada de 04/04/2022 no Centro de Jaguaquara se apresentou na Delegacia Territorial da cidade, nesta terça-feira (6), acompanhado de um advogado, conforme informações do delegado que investiga o caso, Chardison Castro de Oliveira.

Em depoimento, Ian Pedro Santos teria confessado a autoria do disparo contra Matheus Souza dos Santos, 20 anos, que na ocasião chegou a ser socorrido depois de atingido enquanto se divertia com amigos nas proximidades de um estabelecimento comercial – adega no Centro de Jaguaquara, mas não resistiu e faleceu momentos depois.

A vítima trabalhava como garçom em um restaurante instalado no bairro Palmeira e estava fora do expediente. A motivação do homicídio está sendo apurada pelo delegado, ouvindo o indivíduo, que estava sendo procurado pela polícia e sua imagem circulava nas redes sociais com ajuda de populares que cobram a elucidação do caso. A prisão preventiva de Ian havia sido decretada e o mesmo será encaminhado ao Conjunto Penal de Jequié, onde ficará à disposição da Justiça.

Polícia Civil de Maracás recupera semijoias avaliadas em R$ 5 mil, após arrombamento em loja

/ Polícia

Semijoias avaliadas em R$ 5 mil foram recuperadas. Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil de Maracás recuperou semijoias avaliadas em R$ 5 mil, durante ação realizada nesta terça-feira (6). De acordo com o delegado Moab Macedo, um criminoso teria arrombado um estabelecimento da cidade, subtraindo do local alguns objetos, inclusive dois kits contendo as semijoias.

A recuperação das semijoias, avaliadas em R$5.000,00 (cinco mil reais), foi resultado de investigação policial por parte da Polícia Civil da Bahia, logo após instauração de Inquérito Policial, quando da apresentação de 16 (dezesseis) peças por parte da Polícia Militar, fato ocorrido no dia 28/06/2022.

As semijoias foram vendidas a outras pessoas, cujos casos serão analisados um a um pela Autoridade Policial para possível enquadramento no crime de receptação. O autor do furto qualificado será indiciado, com encaminhamento ao Poder Judiciário para medidas judiciais cabíveis.

A Polícia Civil da Bahia ressalta a população que adquirir objetos de origem criminosa, mesmo de boa fé, poderá ocorrer a responsabilização pelo crime de receptação, alertando ao cidadão que verifique a origem do bem a ser adquirido, e se possível exigir nota ou cupom fiscal”, diz a nota enviada pela autoridade policial.

Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira voltou a usar voos da FAB para fazer campanha em Alagoas

/ Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tornou a usar voos da Força Aérea Brasileira (FAB), custeados com dinheiro público, para fazer atos de campanha em Alagoas. A prática não é considerada ilegal.

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Lira tomou um voo da FAB às 11 horas do dia 18 de agosto para viajar até São Paulo. Ele participou naquele dia de um evento promovido pelo BTG Pactual. No dia seguinte, Lira esteve em um encontro com empresários do Esfera Brasil. Ele retornou para Maceió com um avião da FAB que alçou voo às 14h20.

Em postagem feita em 20 de agosto, no Instagram, Lira dizia que esteve no dia anterior no evento que oficializou a candidatura à reeleição da deputada estadual Ângela Garrote, também filiada ao PP. O evento aconteceu na cidade de Estrela de Alagoas, que fica a 150 quilômetros de Maceió.

Lira fez diversas postagens nos dias seguintes em campanha por cidades alagoanas. Um dos eventos ocorreu no dia 25 de agosto, em Maceió, onde o presidente da Câmara inaugurou o comitê de sua candidatura à reeleição. Segundo as publicações em redes sociais e o registro de voos no site da FAB, Lira só deixou Maceió em direção a Brasília no dia 29 de agosto, às 00h35.

Ele retornou a Maceió, com outro avião da FAB, na última sexta-feira (1/9), às 16 horas. Com base nas postagens feitas no Instagram durante este fim de semana, Lira fez campanha nas cidades de Olho d’Água das Flores, Jacaré dos Homens, Água Branca, Pão de Açúcar e Mata Grande.

Nesta segunda-feira (5), ele esteve em ato de campanha em Rio Largo, ao lado do prefeito afastado Gilberto Gonçalves, que chegou a ser preso pela Polícia Federal em 22 de agosto.

A coluna mostrou em 10 de agosto que Lira havia voado com a FAB para ao menos oito eventos partidários em julho, entre eles o lançamento da candidatura de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro.

Na ocasião, Lira afirmou que voos com a FAB buscam ”agilizar o cumprimento de agenda” e ”medidas de segurança”. ”Tudo legal e seguindo as orientações dos órgãos institucionais”, disse.

Helicóptero com deputado federal Jonga Bacelar e candidato Marcinho Oliveira cai na Bahia

/ Bahia

Aeronave caiu na cidade de Monte Santo. Foto: Reprodução

Um helicóptero com o deputado federal João Bacelar (PL), mais conhecido como Jonga, caiu na cidade de Monte Santo, no norte da Bahia, na manhã desta terça-feira (6). O parlamentar estava na companhia do piloto e de um candidato a deputado estadual.

Os três tiveram apenas ferimentos leves, causados pelos vidros do helicóptero. De acordo com o candidato Marcinho Oliveira, a aeronave já estava próxima ao local de pouso, quando despencou.

”A gente já estava perto do centro da cidade, próximo de um terreno vazio, onde ia o piloto pousar. Aí o helicóptero perdeu a potência e caiu. A queda já foi perto do chão, por isso não teve muitos ferimentos”, descreveu Marcinho.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou atendimento aos feridos ainda no local. Ainda não há informações sobre o que pode ter causado o acidente. A reportagem tenta contato com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) para saber como será a apuração do caso.

O deputado federal, que é candidato à reeleição, viajou de Santaluz para Monte Santo para participar de um comício, junto com o candidato a deputado estadual. Depois do acidente, os dois seguiram para o evento político. Com informações do G1

Itaeté: vereador é alvo de operação da Secretaria de Segurança que investiga assassinato na Bahia

/ Bahia

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) deflagrou, na manhã desta terça-feira (06), uma operação que teve como um dos alvos um vereador da cidade de Itaeté, na região da Chapada Diamantina. Ele, que também é policial, é investigado por um homicídio em 2018. A informação é do G1 Bahia.

Batizada de Stone, a operação cumpre mandados de busca e apreensão contra o vereador e comparsas dele. Os nomes não foram divulgados. Os agentes procuram documentos e outros materiais para comprovar a participação dos investigados.

 

Estudo feito nos Estados Unidos descobre tipo sanguíneo com maior risco de AVC precoce; saiba qual

/ Saúde

Um estudo feito na Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, descobriu que pessoas de um dos grupos sanguíneos do tipo A correm maior risco de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) antes dos 60 anos quando comparadas às de outros tipos sanguíneos.

A pesquisa publicada na revista Neurology, na última quarta-feira (31/8), analisou dados de 48 estudos genéticos anteriores e informações de 16 mil pessoas que sofreram derrame em algum momento da vida e outros 600 mil participantes saudáveis.

O sistema ABO compõe os tipos sanguíneos A, B, AB e O. Dentro dos grupos, há variações decorrentes de mutações nos genes responsáveis por definir o tipo sanguíneo. Os cientistas já haviam descoberto dois locais no genoma que estão mais associados ao risco de AVC e um desses locais coincide com a região onde estão os genes que definem o tipo sanguíneo.

No cruzamento de dados, a equipe observou que as pessoas com tipo sanguíneo A1 tinham 16% mais chances de sofrer um derrame antes dos 60 anos. As pessoas com sangue tipo B eram 11% mais propensas a sofrer um derrame e, entre os participantes que tinham o tipo sanguíneo O1, o risco foi 12% menor.

Os pesquisadores ainda não sabem o que faz esse risco aumentar, mas acreditam que há uma relação com fatores de coagulação do sangue como as plaquetas e as células que revestem os vasos sanguíneos.

O principal autor da pesquisa, o neurologista vascular Steven Kittner, acrescenta que o “risco adicional” de AVC em pessoas com sangue do tipo A é pequeno, indicando que não há necessidade de triagem extra nas pessoas desse grupo.

”Nós claramente precisamos de mais estudos de acompanhamento para esclarecer os mecanismos do aumento do risco de acidente vascular cerebral”, disse Kittner no estudo. As informações são do Metrópoles. 

Presidente Jair Messias Bolsonaro veta lei que muda regras do auxílio-alimentação após 60 dias

/ Economia

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos a lei que muda regras para o auxílio-alimentação. A sanção foi publicada no ”Diário Oficial da União” desta segunda-feira (5).

Um dos vetos diz respeito à possibilidade de o trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo não utilizado do auxílio-alimentação após 60 dias.

Inicialmente, o relator da matéria na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), cogitou permitir que o auxílio-alimentação fosse pago aos trabalhadores em dinheiro, o que foi fortemente criticado pelo setor de restaurantes. As informações são do portal G1.

Em nota divulgada no fim de julho, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirmou que a mudança seria uma ”grave ameaça à sobrevivência de bares e restaurantes por todo o Brasil” e ”tornaria impossível o controle do uso do benefício para a finalidade que foi criado”.

Presidente Jair Messias Bolsonaro sanciona nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS

/ Saúde

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília. A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado.

Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. Ele definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos últimos dois anos (2020 e 2021) devido a restrições causadas pela pandemia de covid-19.

Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.

Vetos

Alegando contrariedade ao interesse público, o presidente vetou a revogação de trechos que alteravam a Lei 13.240/15, que trata do uso de imóveis pertencentes ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS).

Um dos vetos foi a revogação do dispositivo segundo o qual caberá ao FRGPS arcar com as despesas decorrentes da conservação, da avaliação e da administração dos imóveis que constituam o seu patrimônio imobiliário.

Entre os motivos alegados para o veto está o de que ”tal medida poderia acarretar na possibilidade de que todos, mesmos aqueles que não absorvem proveitos do Regime Geral de Previdência Social, arcassem com os custos de administração e de conservação de imóveis, cuja propriedade não pertence à União, e sim ao Fundo de Regime Geral de Previdência Social”, informou a Secretaria-Geral da Presidência.

O outro veto foi a revogação do dispositivo que previa que, quando se tratar de imóveis não operacionais sob a gestão da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, a União representará o Fundo do Regime Geral de Previdência Social nos direitos, nos créditos, nos deveres e nas obrigações e exercerá as atribuições e as competências previstas em lei.

O argumento para o veto foi de que a revogação desse dispositivo retiraria o amparo legal da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União para representar o Fundo do Regime Geral de Previdência Social em assinaturas de contratos, em representações judiciais e em outras ações formais necessárias à gestão dos imóveis não operacionais entregues ao órgão.

*por Kleber Sampaio

Polícia Civil de Jequié identifica autor de duplo homicídio e conclui o Inquérito Policial

/ Jequié

Polícia elucida dos crimes em Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm

A Polícia Civil da Bahia (9ª Coorpin/Jequié), concluiu na primeira semana de setembro, o Inquérito Policial, com identificação do autor do duplo homicídio que vitimou  Iranilton Rodrigues Silva e  Nathan Teixeira Ribeiro, por  perfurações de arma de fogo.

A PC apurou que as duas vítimas estavam na companhia de uma adolescente, namorada de um deles, quando aproximou-se G.T.S ., oferecendo  cigarro de maconha, para logo em seguida sacar uma arma de fogo deflagrando contra as vítimas, tomando rumo ignorado em um veículo.

De acordo com a Polícia, o autor  da ação  criminosa  é irmão de uma das vítimas e pertence  à facção TUDO 03,  em guerra declarada com a facção TUDO 02,  a qual as vítimas faziam parte.

No dia 6 de agosto passado, o autor foi autuado em flagrante delito  por prática de duplo homicídio,  sendo encaminhado ao Conjunto Penal de Jequié onde  foi interrogado e negou a conduta  criminosa  apesar das provas  carreadas aos autos além de ser divulgado à época em grupos de WhatsApp  sua fotografia, dando conta de que teria matado o próprio irmão, fato ocorrido em via pública.

Foi representado pela Prisão Preventiva  em 02/09/22,  com conclusão  do  IP 31164/22  quanto ao executor  do crime e encaminhado para a Justiça.

Família procura por jovem de 23 anos desaparecida há 18 dias no Entroncamento de Jaguaquara

/ Jaguaquara

Taíse Alves Souza, de 23 anos

Uma família moradora do distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara está à procura de uma jovem de 23 anos, desaparecida há 18 dias, quando saiu da casa onde residia com os pais.

Segundo um familiar, Taíse Alves Souza sofre de distúrbios mentais e teria sido vista pela última vez na cidade de Itatim, na região do Piemonte Paraguaçu.

Qualquer informação sobre o paradeiro de Taíse Alves pode ser comunicada pelo telefone da Delegacia Territorial de Jaguaquara (73) 3534-2414.

Transporte coletivo: Cooperativa coloca novos ônibus para circular nas ruas de Jequié

/ Jequié

O transporte coletivo é feito na cidade pela cooperativa Coobma

Quatro dos quatorze ônibus que a Coobma planeja colocar em circulação até o fim do mês começaram a rodar nesta segunda-feira (5) em Jequié. Além desses primeiros ônibus, o transporte coletivo é feito na cidade pela cooperativa com 23 vans e 02 micro-ônibus.

Os ônibus vão atender a toda cidade, respeitando a acessibilidade, pois todos eles dispõem de elevadores. De acordo com a Coobma, já está sendo discutida a gratuidade para quem tem direito, bem como a meia-passagem para estudante.

”Sempre trabalhamos com responsabilidade, qualidade e segurança, com o transporte coletivo não será diferente, a melhoria do transporte público em Jequié é um compromisso da COOBMA”, frisou o presidente, Edgar dos Santos.

Barra da Estiva: Familiares de criança de 09 anos fazem campanha para garantir cirurgia cardíaca

/ Saúde

Para a nova cirurgia, serão necessários exames de alta complexidade

Familiares de um menino, de nove anos, de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, fazem campanha para arrecadar fundos para uma cirurgia. Segundo a mãe dele, Rafaela Espinheira, Isaac Netuno, foi diagnosticado como uma cardiopatia congênita, chamada Tetralogia de Fallout, ou ”bebê camaleão”. Ela acomete crianças que expostas ao frio ou ao realizar atividades físicas ficam com as extremidades (pés, mãos e boca) azuladas ou roxas.

Aos sete meses, ele foi operado em Recife. Foram 30 dias entre a internação, a cirurgia (que é complexa), a recuperação e a alta hospitalar. No entanto, neste ano, exames mostraram que Isaac necessita de uma nova cirurgia para reconstrução de válvula cardíaca.

Para a nova cirurgia, serão necessários exames de alta complexidade, medicamentos, consultas, viagens para Salvador, dietas adequadas no pré e pós-operatório, e os custos com a reabilitação. Os gastos estimados giram em torno de R$ 30 mil. Uma vaquinha virtual foi feita para arrecadar recursos (clique aqui). Com informações do site Bahia Notícias

Candidato ao Governo, Jerônimo Rodrigues pretende implantar mais sete hospitais regionais na Bahia

/ Política

Jerônimo é o candidato do PT ao Governo. Foto: Divulgação

O candidato do PT ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (5), em seu programa eleitoral na TV, disse que pretende construir mais sete hospitais regionais, seis maternidades de atendimento de casos de alto risco, cinco policlínicas e dois serviços de alta complexidade em oncologia. ”Meu compromisso é colocar a saúde cada vez mais perto da população”, disse.

Durante a propaganda, o postulante ao Palácio de Ondina relembrou o trabalho do PT na Bahia nos últimos 16 anos, pontuando que Jaques Wagner e Rui Costa descentralizaram o sistema de saúde. No período, segundo Jerônimo, foram construídos, ao todo,  20 hospitais regionais, 24 policlínicas e 217 Centros de Atenção Psicossocial, em todas as regiões do Estado. Os leitos de UTI, que eram 319, hoje são mais de 1.600.

”Trabalhamos muito para que a Bahia tivesse uma rede de saúde forte. Fizemos muito e vamos fazer ainda mais”, garante Jerônimo. ”Vamos aprofundar a regionalização com mais hospitais, maternidades e policlínicas”, garantiu o candidato.