Votação de contas na Câmara de Salvador pode deixar ACM Neto inelegível, diz A Tarde

/ Política

Contas de ACM serão julgadas. Foto: Divulgação/Assessoria

As contas da prefeitura de Salvador em 2017, sob responsabilidade do ex-prefeito ACM Neto (UB), se encontram na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores da capital, para avaliação. Dependendo do que for decidido na casa legislativa, o ex-gestor soteropolitano pode ficar inelegível para as eleições deste ano. As informações são do jornal A Tarde.

Em dezembro de 2018, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu um parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de 2017 da gestão de ACM Neto à frente da prefeitura de Salvador.

Entretanto, de acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 31, a competência para a decisão final acerca de rejeição ou aprovação de contas anuais é da Câmara de Vereadores, cabendo ao TCM apenas emitir um parecer prévio, que poderá ser mantido ou revisto por um decreto legislativo municipal.

Na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, detectou incongruências nas informações prestadas nas contas de 2017 e 2018 e solicitou, com o apoio da Controladoria Geral da CMS, que a Procuradoria Jurídica da Casa analisasse os fatos e emitisse um parecer a fim de subsidiar o relatório e voto que nascerão na própria Comissão e seguirão para deliberação plenária.

De acordo com o A Tarde, uma possível rejeição das contas de ACM Neto em 2017 pode provocar a inelegibilidade do ex-prefeito já para as eleições de 2022, quando ele pretende se candidatar ao governo da Bahia. *Bahia Notícias

Polícia recua e diz que bolsonarista que atirou e matou o petista está internado

/ Polícia

Diferente do que foi divulgado inicialmente pela Polícia Civil do Paraná, o bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, que matou o tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu Marcelo Arruda (veja aqui), está vivo e internado em um hospital do estado sob custódia policial. As informações são do jornal O Globo.

As testemunhas do crime, todas presentes à festa de aniversário, contaram à Polícia que Guaranho chegou ao local em seu carro, onde também estavam sua esposa e sua filha, uma criança de colo. Ao descer do veículo com arma em mãos, ele gritou ”aqui é Bolsonaro” na direção das pessoas.

Cerca de 20 minutos depois, Guaranho retornou, dessa vez sozinho, e ainda armado. Neste momento, tanto Marcelo Arruda quanto a sua esposa se identificaram mostrando seus distintivos, de guarda municipal e policial civil, respectivamente, além de suas próprias armas funcionais.

Ainda assim, o bolsonarista disparou dois tiros em Marcelo, que revidou com disparos. Os dois foram encaminhados para o hospital, mas o petista não resistiu. O estado de saúde Guaranho é estável.

Morte de petista no PR faz redes relembrarem assassinato do baiano Moa do Katendê

/ Política

Moa do Katendê foi morto em 2018. Foto: Divulgação/Sepromi

A morte do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu-PR na noite deste sábado (9) fez as redes sociais relembrarem do assassinato do mestre de capoeira Moa do Katendê, que recebeu facadas em um bar de Salvador no dia do primeiro turno das eleições de 2018 (relembre aqui).

De acordo com as investigações, Moa foi morto por ter criticado o presidente eleito Jair Boslonaro (PL) e declarado voto em Fernando Haddad, do PT, algo semelhante ao acontecido no Paraná. O assassino, Paulo Sérgio Ferreira de Santana, teria se irritado com a declaração e atacado o capoeirista com uma faca (relembre aqui). Pelo homicídio, ele foi condenado a 22 anos e um mês de prisão em 2019 (veja aqui).

Quase quatro anos depois da morte de Moa, neste sábado, o guarda municipal Marcelo Arruda teria tido a sua festa de aniversário invadida por um policial penal bolsonarista, que atirou contra ele. O tesoureiro do PT em Foz acabou morrendo. Antes de falecer, ele conseguiu atingir seu algoz com alguns tiros, levando-o também ao chão (saiba mais aqui). *Bahia Notícias

 

Microempreendedor individual (MEI) pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional

/ Economia

O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados.

Tradicionalmente, o prazo de entrega da declaração do MEI acaba em 31 de maio de cada ano. Em 2022, no entanto, a data limite foi estendida para 30 de junho.

A guia de pagamento da multa é emitida automaticamente após a declaração ser transmitida. A Receita Federal orienta todo MEI que atuou em qualquer período de 2021 a enviar o documento, mesmo com o pagamento da multa, para evitar transtornos.

Enquanto não entregar a declaração, o MEI não conseguirá gerar o documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS) e ficará devedor com o sistema de pagamento simplificado de tributos. Além disso, o empreendedor pode ter os benefícios previdenciários bloqueados pela falta do pagamento das contribuições devidas e ficar impossibilitado de parcelar os débitos relativos ao período abrangido pela declaração.

Para preencher a declaração do MEI, é preciso acessar o serviço do DASN-Simei, disponível no portal do Simples Nacional, informar o CNPJ da empresa e clicar em avançar. Todo o processo é feito pela internet.

As principais informações a serem apresentadas são as receitas obtidas durante o ano, segundo os diferentes tipos de atividades, como comércio, indústria e prestação de serviços. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado, deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar sim no campo que aparece no formulário.

Depois disso, o programa listará os pagamentos mensais de tributos feitos no ano passado. Após transmitir a declaração, o contribuinte obtém o recibo, que deverá ficar guardado por cinco anos. No caso da entrega fora do prazo, é automaticamente gerada a multa referente ao atraso.

Enquadramento
Podem ser enquadradas como MEI as empresas individuais com faturamento até R$ 81 mil por ano (R$ 6.750 por mês). Acima do teto, a pessoa jurídica é enquadrada como microempresa.

Na condição de participante do Simples Nacional, o microempresário é obrigado a recolher mensalmente o documento de arrecadação simplificada do microempreendedor individual, que unifica numa guia a contribuição de 5% do salário mínimo para a Previdência Social e o pagamento de R$ 1 de Imposto sobre Serviços, caso o autônomo atue nesse ramo, ou de R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso o profissional atue no comércio. Existe, ainda, a nova figura do MEI-Caminhoneiro, com alíquotas próprias de contribuição.

Segundo o Painel Mapa de Empresas, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, há 13.598.106 empresários individuais no país, de um total de 19.381.597 empresas ativas. Isso equivale a 70% do total de negócios em operação no Brasil.

Bolsonarista invade festa de aniversário e mata político petista no PR; caso ganha repercussão

/ Política

Marcelo de Arruda comemorava seu aniversário. Foto: Reprodução

Um policial penal federal bolsonarista invadiu a festa de aniversário e matou a tiros um militante petista, na noite de sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR).

A Polícia Civil do Paraná havia informado que, após reação do petista, o bolsonarista também havia sido atingido e morrido. Na tarde deste domingo (10), porém, a delegada da Homicídios, Iane Cardoso, responsável pelo caso afirmou que foi informada pela família que ele permanece internado.

Segundo o boletim de ocorrência, Marcelo de Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos em festa temática a favor do PT quando Jorge José da Rocha Guaranho passou em frente ao local de carro e afirmou ”aqui é Bolsonaro”. Houve discussão e Guaranho disse que retornaria.

Segundo as testemunhas, Marcelo então foi ao seu carro e pegou sua arma. Depois, Guaranho retornou e houve troca de tiros. Marcelo era guarda municipal e tesoureiro do partido. Estava no PT havia mais de dez anos, já tendo concorrido a vereador e a vice-prefeito pelo partido nas últimas eleições municipais.

O Partido dos Trabalhadores divulgou nota lamentando a morte e afirmando que ela se deu por crime de ódio por um bolsonarista.

Segundo nota do PT, Marcelo comemorava seu aniversário de 50 anos com familiares e amigos em uma festa na sede da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu. O texto diz que ele foi vítima da “intolerância, do ódio e da violência política”.

Afirma ainda que o bolsonarista, antes de cometer o crime, teria ”interrompido a festa e ameaçado de armas na mão a todos os presentes”. ”A Delegacia de Homicídios está apurando o caso para maiores esclarecimentos da motivação do crime”, disse a Polícia Civil em nota.

Marcelo foi candidato a vice-prefeito em Foz do Iguaçu nas eleições de 2020. Estava no PT havia mais de dez anos, já tendo concorrido a vereador e a vice-prefeito pelo partido nas últimas eleições municipais.

”As últimas imagens de sua vida, gravadas no momento em que cantavam o parabéns, registram sua alegria de viver, seu entusiasmo com a militância, seu compromisso de vida com o PT e o presidente Lula”, diz a nota do partido.

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), divulgou nota e fotografias do militante em sua festa de aniversário em seu perfil no Twitter. Ele aparece posando ao lado de decorações temáticas em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao partido.

”Uma tragédia fruto da intolerância dessa turma”, escreveu Gleisi. O ex-presidente Lula também comentou o caso em suas redes sociais e afirmou que Marcelo ”evitou uma tragédia maior”.

Ele também pediu ”compreensão e solidariedade” aos familiares Guaranho, que ”perderam um pai e um marido para um discurso de ódio estimulado por um presidente irresponsável”.

”Precisamos de democracia, diálogo, tolerância e paz”, escreveu Lula. Ainda na nota, o PT afirma que desde o começo do ano vem alertando a sociedade e autoridades para ”a escalada de perseguição” a parlamentares, filiados, militantes de movimentos sociais e de outros partidos “e o crescimento da violência política no país”.

No texto, o partido também cobra de autoridades de segurança pública “medidas efetivas de prevenção e combate à violência política” e alerta o Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal para que “coíbam firmemente toda e qualquer situação que alimente um clima de disputa violenta fora dos marcos da democracia e da civilidade”.

A Prefeitura de Foz do Iguaçu emitiu nota de pesar pela morte de Marcelo, que era GM (Guarda Municipal) na cidade. Ele era da primeira turma da corporação, onde atuava há 28 anos.

No texto, prefeito Chico Brasileiro agradece pela dedicação e comprometimento do servidor com o município, ”o qual nestes 28 anos de funcionalismo público defendeu bravamente, tanto atuando na segurança como na defesa dos servidores municipais”.

À reportagem, o prefeito diz que a vítima sempre teve uma conduta de respeito ao trabalho em seus 28 anos na Guarda. ”O que mais nos chama atenção é uma lição que traz uma reflexão a todas as autoridades e à sociedade sobre a intolerância”. Segundo ele, deve haver um pacto contra a intolerância que afeta o país.

Marcelo também era diretor da executiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi). O assassinato do militante ocorre em meio a episódios ligados a ameaças, ataques e tensão relacionados à pré-campanha eleitoral no Brasil. Na última quinta (7), um evento com apoiadores do petista na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, foi alvo de um artefato explosivo.

A bomba caseira, aparentemente feita de garrafa PET, foi lançada do lado de fora da área isolada em frente ao palanque, antes da chegada de Lula. No último dia 15, apoiadores do ex-presidente foram alvo de drone com fezes antes de um ato com a presença de Lula em Uberlândia, Minas Gerais. A Polícia Federal decidiu antecipar e reforçar o aparato de segurança do ex-presidente Lula.

Victoria Azevedo/Mauren Luc/Folhapress

 

Barra do Choça: Homem de Vitória da Conquista é morto a tiros na manhã deste domingo

/ Polícia

Um homem foi morto a tiros na manhã deste domingo (10) em Barra do Choça, no Centro Sul Baiano. Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, a vítima residia em Vitória da Conquista.

A Guarda Civil Municipal, 79ª Companhia Independente de Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica registraram a ocorrência que será investigada pela Delegacia Territorial de Polícia Civil em Barra do Choça. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal em Vitória da Conquista.

Brasil registra 214 mortes e mais de 40,4 casos de Covid, informa o boletim do Consórcio de Imprensa

/ Saúde

O Brasil registrou 214 mortes por Covid e 40.440 casos da doença, neste sábado (9). Com isso, o país chegou a 673.614 vidas perdidas e a 32.874.036 infectados pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.

Mato Grosso do Sul, Goiás e Amapá não registraram mortes nas últimas 24 horas. A média móvel de mortes é de 239 por dia, um aumento de 23% em relação ao dado de duas semanas atrás. A média de infecções é de 56.731 por dia e se mantém estável em relação à situação epidemiológica registrada no último dia 25.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Ao todo, 179.363.035 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 168.031.474 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 83,49% da população com a 1ª dose e 78,22% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.

Paraná, Paraíba e Sergipe não atualizaram o dado de vacinas. Até o momento, 95.621.311 pessoas já tomaram a terceira dose e 17.737.922 a quarta.

O consórcio reúne também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. A população de 5 a 11 anos parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 63,96%, totalizando 13.112.914. Na mesma faixa etária, 40,52% (8.306.101) recebeu a segunda dose ou a dose única.

Os dados da vacinação contra a Covid-19 foram afetados pelo ataque hacker ao sistema do Ministério da Saúde, ocorrido em dezembro, o que levou à falta de atualização em diversos estados por longos períodos de tempo.

O consórcio de veículos de imprensa recentemente atualizou os números de população brasileira usados para calcular o percentual de pessoas vacinadas no país. Agora, os dados usados são a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2022. Todos os números passam a ser calculados de acordo com esses valores, inclusive os do ano passado. Por isso, os percentuais de pessoas vacinadas podem apresentar alguma divergência em relação aos números publicados anteriormente.

Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Folhapress

Fiscal ambiental envolvido em esquema de propina na Bahia é preso no Espírito Santo

/ Bahia

Um fiscal ambiental, foragido desde fevereiro por envolvimento em esquema de propina para licenças ambientais no sul da Bahia, foi preso nesta sexta-feira (8), no município de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. Ele foi denunciado por associação criminosa e corrupção passiva.

A prisão foi determinada pela Justiça em fevereiro, atendendo a uma denúncia do Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no âmbito da ‘Operação Saneamento’. A busca para localização do fugitivo contou com o apoio da Polícia Federal e da Polícia Civil do Espírito Santo.

A ‘Operação Saneamento’ já havia resultado na prisão de outros dois fiscais municipais de meio ambiente envolvidos em esquema de propina para licenças ambientais no sul da Bahia. As investigações do MP ainda apuraram indícios da prática de corrupção por dois ex-secretários municipais e três fiscais ambientais lotados na Secretaria do Meio Ambiente de Porto Seguro.

 

Polícia Federal decide antecipar e ampliar segurança de Lula para as eleições presidenciais

/ Política

Lula terá segurança ampliada pela PF. Foto: Ricardo Stuckert

A Polícia Federal decidiu antecipar e reforçar o aparato de segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após avaliar que os candidatos estão sujeitos a risco mais elevado nestas eleições do que em anteriores. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Na última quinta-feira (7), uma bomba caseira de fezes foi lançada no ato de pré-campanha do petista no Rio de Janeiro, minutos antes de ele subir no palco para discursar.

A ideia da PF é iniciar a proteção de forma gradativa a partir do dia 21, quando o PT realiza a convenção para oficializar seu nome como candidato, e consolidar no final do mês. Em pleitos passados, o policiamento em tempo integral ocorria com o início oficial da campanha partidária —neste ano, seria no dia 16 de agosto.

 

Agência Nacional de Vigilância Sanitária recebe pedido de registro definitivo da CoronaVac

/ Saúde

Um ano e meio após a aprovação do uso emergencial, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou neste sábado (9) que recebeu o pedido de registro definitivo da vacina CoronaVac contra a Covid-19. O pedido foi enviado pelo Instituto Butantan na sexta-feira (8). A informação é da Agência Brasil.

O imunizante está aprovado para uso emergencial no Brasil desde 17 de janeiro de 2021, para adultos e crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.

As áreas técnicas da Anvisa analisarão o registro definitivo em até 60 dias. Assim como as demais vacinas contra a Covid-19, o pedido terá análise prioritária.