Planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS, decide Superior Tribunal de Justiça

/ Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão.

A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.

Por 6 votos a 3, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Felipe Salomão, cujo voto foi proferido em sessões anteriores.

Jequié: MP instaura procedimento para acompanhar contratos de realização dos festejos juninos

/ Jequié

MP instaurou um procedimento administrativo. Foto: BMFrahm

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Jequié, no sudoeste do estado, instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento da execução dos contratos para realização dos festejos juninos na cidade.

De acordo com o MP-BA, o procedimento administrativo está em fase inicial. O órgão informou que a Prefeitura de Jequié também vai ter que esclarecer informações de gastos para a Justiça, por causa de uma ação popular com pedido de tutela de urgência ajuizada.

Nesta quarta-feira (6), a prefeitura da cidade confirmou a programação com quatro dias de festa. Entre os artistas que vão se apresentar no município estão: Maiara e Maraísa, Simone e Simaria, Felipe Araújo, Luiz Caldas e Tarcísio do Acordeon.

Veja a programação completa da festa de São João em Jequié:

23 de junho
  • Simone e Simaria;
  • Lucy Alves;
  • Trio Forró + Eu;
  • Rosy Banda;
  • Forrozão Marajá.

24 de junho

  • Cacau com Leite;
  • Maiara e Maraísa;
  • Chambinho do Acordeon;
  • Yata;
  • Casaduzoto.

25 de junho

  • Tarcísio do Acordeon;
  • Edu e Maraial;
  • Jonas Esticado;
  • Mastruz com Leite;
  • Marly Brasil.

26 de junho

  • Luiz Caldas;
  • Felipe Araújo;
  • Gilson Prates;
  • Bruna Cascais;
  • Norberto Curvelo.

Em nota, a Prefeitura de Jequié informou que o festejo está programado para iniciar no dia 14 de junho, com a Vila Junina, na Praça Rui Barbosa e de 23 a 26, na Praça da Bandeira.

Além da grade artística, de acordo com a prefeitura, está sendo preparada uma grande estrutura operacional para que o São João de Jequié ofereça portais de acesso, câmeras de identificação visual e central de monitoramento.

A Prefeitura de Jequié informou ainda que todos os processos licitatórios para prestação de serviços, bem como as contratações via inexigibilidade, respeitam rigidamente todos os dispositivos legais.

Conforme a gestão municipal, os processos não apresentam inconsistências ou indícios de malversação do dinheiro público. O órgão também se colocou disponível para esclarecer quaisquer questionamentos que, por ventura, sejam feitos, de forma transparente e com toda a lisura.

A prefeitura salientou que independentemente do anúncio da realização dos festejos juninos, executou um programa de pavimentação asfáltica e de urbanização que é, historicamente, o maior já colocado em execução, além dos investimentos na Educação, no Esporte, na melhora dos serviços de Saúde, na prestação do atendimento social, entre outros setores. Com informações do G1

Justiça suspende atuação da Polícia Rodoviária Federal em operações fora das estradas

/ Trânsito

A decisão judicial ocorre em caráter liminar. Foto: Divulgação/PRF

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a atuação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em operações fora das estradas federais até que seja julgada ação civil pública apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a União sobre o assunto.

Na ação, o MPF pede que não sejam editados atos administrativos que autorizem a PRF a atuar em operações conjuntas com outros órgãos do Sistema Único de Segurança.

De acordo com a decisão judicial, em caráter liminar, a PRF está proibida de participar de operações realizadas em comunidades e regiões urbanas.

”O pedido refere-se a operações que envolvam órgãos em quaisquer das esferas, seja federal, estadual, distrital ou municipal, fora do âmbito territorial (geográfico) das rodovias e estradas federais, nos termos das normas que estabelecem as competências atribuídas à PRF pela Constituição Federal”, diz o Ministério Público Federal.

A PRF atuou na operação coordenada pela Polícia Militar que culminou com a morte de 23 pessoas na Vila Cruzeiro, comunidade localizada na zona norte do Rio, em maio deste ano.

Foi a terceira operação na qual a PRF atuou junto com o Bope, a tropa de elite da PM fluminense, este ano. Em fevereiro, as duas corporações atuaram na mesma Vila Cruzeiro, em ação que provocou oito mortes. Em abril, foram seis mortes no Chapadão, também na zona norte.

No mérito da ação, o MPF pede a nulidade parcial de decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabeleceu diretrizes para a participação da PRF em operações conjuntas. Segundo o MPF, o artigo 2º da norma extrapola as competências atribuídas à PRF pela Constituição Federal.

Foi com base nessa portaria que a Superintendência da PRF no Rio autorizou a operação na Vila Cruzeiro para cumprir mandados de prisão e desarticulação de organização criminosa.

”A legislação que rege a matéria não conferiu ao Ministro da Justiça e Segurança Pública o poder normativo de elastecer as atribuições da Polícia Rodoviária Federal, alterando-lhe o âmbito da competência territorial ou em razão da matéria”, afirma o procurador da República Eduardo Benones, autor da ação.

Além dessa medida, o MPF investiga as condutas, participações e responsabilidades de policiais federais na operação na Vila Cruzeiro. por Folhapress

Justiça mantém shows de Xand Avião e Wesley Safadão por R$ 1 milhão por meio de prefeitura

/ Entretenimento

Depois de o Ministério Público de Mossoró, no Rio Grande do Norte, entrar com uma ação contra a prefeitura da cidade pedindo o cancelamento dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião e a destinação do cachê de R$ 1 milhão dos músicos para a rede municipal de ensino, o Executivo municipal se comprometeu nesta quarta a alocar uma verba de igual valor na educação sem suspender as apresentações.

A prefeitura se comprometeu a lançar o edital para contratação de professores e profissionais de apoio para atender alunos com deficiência da rede pública municipal numa audiência com a Justiça, da qual participou o promotor que havia movido a causa, Olegário Gurgel Ferreira. A ata da audiência é assinada pela juíza Anna Isabel de Moura Cruz.

Com isso, a ação do Ministério Público perde a validade, e os shows dos músicos de forró vão ocorrer normalmente. As apresentações na cidade a 288 quilômetros de Natal estão marcadas para as próximas semanas, durante uma celebração junina paga pela prefeitura. Wesley Safadão, com show marcado para o dia 9, cobrou R$ 600 mil. Já Xand Avião, que deverá se apresentar no dia 16, tem um cachê de R$ 400 mil.

O pedido, realizado na semana passada por meio de uma ação civil pública, ocorre em meio a uma polêmica em torno de cachês milionários pagos por prefeituras Brasil afora a cantores do sertanejo, sobretudo a Gusttavo Lima, o pivô da discussão, com três shows investigados pelo MP em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Roraima.

*por João Perassolo e Pedro Martins, Folhapress

 

Princípio de incêndio atinge hospital no Rio de Janeiro e pacientes são retirados da unidade

/ Brasil

Um princípio de incêndio atingiu o Hospital São Lucas, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (8). As chamas já foram controladas pelo Corpo de Bombeiro e não houve vítimas, embora pacientes tenham sido retirados do prédio por conta da fumaça.

Em nota, a unidade de saúde informou que ”por volta das 9h10, a rouparia, que funciona em um prédio anexo, teve um princípio de incêndio, em premissa, iniciado em um gerador de energia”. Segundo o hospital, ”as causas e os impactos na operação estão sendo investigadas”.

Município de Jaguaquara volta a registrar casos da Covid, segundo boletim da Prefeitura

/ Jaguaquara

Jaguaquara registrou dois novos casos do vírus. Foto: BMFrahm

O Município de Jaguaquara voltou a registrar casos da Covid-19, conforme informações divulgadas pela Prefeitura, através de arte gráfica publicada na página da instituição pública na rede social, na noite de terça-feira (7).

Segundo informou a gestão, foram registrados dois casos ativos da doença, cujo número total de infectados desde o início da pandemia é de 6.765, destes, apenas 2 ativos atualmente.

Durante o período pandêmico, foram contabilizados 71 óbitos provocados pelo Coronavírus em todo o Município. O número de pessoas vacinadas é de 43.298.

Novo suspeito de envolvimento no desaparecimento de indigenista e jornalista inglês é preso

/ Imprensa

Um homem com histórico de ameaças a indígenas foi preso por suspeita de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. O suspeito foi preso em flagrante pela Polícia Militar no Amazonas. A informação é da colunista Míriam Leitão em reportagem no Bom Dia Brasil desta quarta-feira (8).

De acordo com a Polícia Civil, o homem se chama Amarildo da Costa de Oliveira, de 41 anos. Ele é conhecido na região como ”Pelado”. A prisão aconteceu na última terça-feira (7), quando, segundo a colunista, o suspeito foi encontrado fazendo ameaças à equipe de indígenas que estava em busca.

Ele deve prestar um novo depoimento nesta quarta-feira (8) e vai passar por audiência de custódia. Detido desde terça-feira (7), o homem  permaneceu em silêncio no primeiro interrogatório feito pelos investigadores em Atalaia do Norte, no Amazonas.

Na noite da última segunda-feira (6), dois pescadores suspeitos de envolvimento no desaparecimento haviam sido presos e levados para a cidade de Atalaia do Norte para prestar esclarecimentos.

Bruno e Dom estão desaparecidos na Amazônia desde o domingo (5), quando percorriam, de barco, o trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte. A viagem dura cerca de duas horas, mas os dois não chegaram a destino.

Adolescente de 15 anos tem vida ceifada após ser vítima de disparos de arma de fogo em Maracás

Praça pública da cidade onde ocorreu o crime. Foto: BMFrahm

Um adolescente de 15 anos morreu vítima de disparos de arma de fogo na cidade de Maracás. Conforme informações da Polícia Militar, o menor M.S.D.C foi alvejado por volta das 23h de terça-feira (7), na Rua 7 do bairro Iara.

Ainda de acordo com a PM, os militares foram acionados e se dirigiram ao local, tendo encontrado o jovem baleado, sendo acionada uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência que o socorreu para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, de onde foi transferido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié.

Por vota das 03h da madrugada desta quarta (8), o menor não resistiu e foi a óbito na unidade hospitalar. A polícia investiga autoria e motivação do crime.

TRE rejeita transferência de domicílio eleitoral, e Moro não poderá ser candidato em SP

/ Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou nesta terça-feira (7), por quatro votos a dois, a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para São Paulo. Com isso, Moro não poderá ser candidato ao Senado ou a deputado federal, como pretendia, bem como qualquer outro cargo nas eleições deste ano pelo estado. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo. ”Não há vínculo profissional algum com o estado de São Paulo a não ser por uma consultoria que durante grande parte do tempo foi prestada de forma virtual”, afirmou o juiz Marcio Kayatt.

Já o juiz Sérgio Nascimento, que votou pela transferência do domicílio eleitoral, entendeu que ”embora haja um vínculo com São Paulo, para fins eleitorais, que tem um conceito mais abrangente, é suficiente para atender o disposto [na lei]”, disse.

Para o magistrado Silmar Fernandes, ”domicílio é o local da moradia”. ”O recorrido aqui não é nem residente, nem tem moradia. Se nós temos lei, pra que nós precisamos divagar na resolução? Há 30 anos se decide desta maneira. Temos lei: domicílio é o local da moradia”, afirmou.

Moro afirmou que ficou surpreso e não desistirá do Brasil. ”Recebi surpreso a decisão do TRE de São Paulo na ação proposta pelo PT. Nas ruas, sinto o apoio de gente que, como eu, orgulha-se do resultado da Lava Jato e não desistiu de lutar pelo Brasil. Anunciarei em breve meus próximos passos. Mas é certo que não desistirei do Brasil”.

O ex-ministro da Justiça e sua esposa, Rosângela Moro, são acusados de supostamente praticar crime eleitoral na transferência de seus domicílios eleitorais.

Filiados ao União Brasil, Moro pretendia concorrer a deputado federal e, Rosângela Moro, a deputada estadual pelo estado de SP. O g1 procurou o União Brasil e aguarda posicionamento.

No pedido, o PT sustenta que Sergio Moro indicou residir em um hotel na capital e ”não possui vínculos com o estado de São Paulo tampouco com a cidade”. A solicitação ainda afirma que a transferência não possui objetivo ”tão somente de exercício da cidadania, mas de se candidatar ao pleito de 2022”. Com informações do G1

Para Zé Cocá, ação movida para cancelar São João tem claro viés político; ”a cidade terá um retorno”

/ Jequié

Zé Cocá ainda alfineta a BahiaTursa. Foto: BMFrahm

A ação popular ajuizada por um advogado, Abdjalile Pereira Belchot Filho, na 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Jequié, com o objetivo de cancelar a realização do São João da cidade por parte da gestão pública municipal, embora tenha sido arquivada pela Procuradoria Regional de Justiça, representação do Ministério Público Estadual, ainda rende comentários nos meios políticos e nas redes sociais em Jequié.

O processo, que teve como justificativa os gastos com a realização do evento, ultrapassando os R$ 4 milhões, conforme a ação, se tornou motivo de discussões e as opiniões divergem. Contudo, na Internet, a maioria dos munícipes se posiciona favorável a realização da festa, que estava suspensa pelo período de dois anos em razão da pandemia da Covid-19. O prefeito Zé Cocá (PP), que também seria alvo da ação, reagiu ao processo e afirmou, categoricamente, que a denúncia que emerge em período de pré-campanha eleitoral tem um claro viés político.

Cocá justificou os gastos com a contratação de bandas e disse que o investimento de cerca de R$ 3 milhões irá gerar um retorno positivo na economia do Município: ”Tinha que mostrar a cara e não e esconder atrás do anonimato, dizer o porque que está fazendo isso, questionando detalhes que nós estamos provando. Tudo que foi feito em relação ao São João de Jequié foi feito com muito critério para que a gente organizasse como vai ser pago, abaixo do preço de mercado e graças a Deus isso está acontecendo. A gente toma um susto com a questão das bandas, mas todas estão abaixo do custo e nós teremos investimento de cerca de R$ 3 milhões e, isso, para uma cidade do porte de Jequié, terá um retorno de mais de R$ 40 milhões, gerando emprego e renda e parte desses recursos voltará aos cofres públicos em forma de impostos na prestação dos serviços”, justiça o chefe do Executivo, tendo afirmado que o objetivo é resgatar o São João.

Cocá ainda aproveitou para alfinetar o Governo do Estado a citar, durante entrevista a Rádio 89 FM, que a BahiaTura não disponibilizou sequer uma atração para Jequié e que o órgão estaria priorizando as prefeituras representadas por prefeitos ligados ao grupo político governista e excluindo os municípios geridos por prefeitos de oposição. ”Isso é um verdadeiro absurdo e os órgãos de controle tem que avaliar isso. Não tem um município em que o prefeito declarou apoio a candidatura do PT que não recebeu bandas da BahiaTursa”, disparou.

Presidente do CONVALE diz apoio da BahiaTursa às prefeituras viabiliza realização do São João

 

Danilo é prefeito de Itarana e presidente do CONVALE. Foto: BMF

O Governo da Bahia confirmou a realização do São João 2022 no Estado, depois de dois anos de suspensão da festa por conta da pandeima. O Governo, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), tornou público, na edição do Diário Oficial do último dia (28) de maio, o resultado da seleção de projetos que serão apoiados para realização dos festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro, como parte integrante do São João da Bahia e demais festas juninas 2022, com base no Edital de Seleção Pública, devidamente publicado.

Municípios baianos, aqueles que estão aptos à celebração de convênios de cooperação técnica financeira foram contemplados. No território do Vale do Jiquiriçá, região com 20 municípios, nem todos tem tradição na realização do São João, mas a maioria firmou parceria com o Estado para os festejos e o presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Jiquiriçá, Antonio Danilo, prefeito de Nova Itarana, comemora o apoio do Governo aos municípios.

Para o presidente da entidade, a parceria com a BahiaTursa, cujo valor do apoio varia de R$ 50 mil a R$ 140 mil as prefeituras, neste ano, foi fortalecida, com a contratação direta de artistas pelo órgão, além do recurso destinado aos municípios para investimentos na festa. ”Está sendo muito produtiva essa relação do Governo com os municípios do Vale, porque nós estávamos sem os festejos por dois anos e nesse ano o governo deu um incentivo maior, com a destinação de andas, atrações nacionais que estarão em cidades pequenas e isso fortalece a cultura. O governador tem dado um tratamento igualitário aos municípios, não há discriminação”, disse o presidente do Convale em entrevista ao Blog Marcos Frahm.

Ezequiel não descarta candidatura à prefeitura de Itiruçu; ”se a prefeita bater o martelo, estou pronto”

/ Política

Ezequiel comenta possibilidade de sr candidato. Foto: BMFrahm

Aliado de primeira hora da prefeita Lorena Di Greório (PSD) o vereador Ezequiel Borges (PSD) tem sido cogitado para eventual candidatura à prefeitura nas eleições municipais, embora esteja distante o processo eleitoral municipal.

Indagado pelo BMFrahm nesta terça-feira (7), o jovem parlamentar, inclusive o mais votado pela segunda vez consecutiva na história política do Município não descarta encarar o desafio, caso sela ele o escolhido da mandatária:  ”Eu sou cogitado a ser presidente da República desde pequeno, porque sempre tive uma ousadia, penso muito grande e eu tenho galgado isso a cada dia para alcançar lugares mais altos, como qualquer uma pessoa que entra na política. Acredito que quando a gente gosta do que faz, vai tomando um fôlego bacana para continuar cada vez maior e melhor. Com a prefeita Lorena a gente tem uma relação de amizade de dezenove anos, antes mesmo da política, atuávamos no Hospital Prado Valadares, decidimos que iríamos entrar na política juntos e agora estou nessa caminhada e pronto para o que for. Eu acredito na força do grupo. Hoje estou unido ao meu grupo com o direcionamento de Lorena, se a prefeita bater o martelo e dizer que o prefeito é Ezequiel eu estou aqui, nasci pronto, mas se ela escolher outra pessoa, to colado”, garante.

Usando seu alto prestígio com a primeira-dama Aline Peixoto, Ezequiel tem sido o principal interlocutor da Prefeitura com o Governo do Estado para a busca de benefícios para o Município, que ganhou, nesta terça-feira, durante visita do governador Rui Costa, além de uma nova Delegacia de Polícia entregue outras obras importantes e apoio financeiro para a realização do São Pedro 2022.

Rui Costa anuncia antecipação pagamento de junho do funcionalismo público do Estado

/ Bahia

Os salários de junho dos 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado serão pagos no próximo dia 23. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (7), pelo governador Rui Costa, durante o Papo Correria, programa transmitido nas redes sociais.

Com a medida, o governo baiano espera colaborar com a realização dos tradicionais festejos juninos no Estado, ao injetar na economia um montante estimado em R$ 1,6 bilhão.

A antecipação foi uma surpresa para os servidores, pois, conforme a tabela divulgada em janeiro deste ano por meio de uma portaria conjunta entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o pagamento dos servidores ativos estava inicialmente previsto para 30 de junho e o de aposentados e pensionistas para o dia 29 de junho.

Rui se esquiva sobre mudança de circuito no carnaval: ”Assuntos mais urgentes para tratar”

/ Bahia

Rui Costa durante coletiva em Itiruçu. Foto: BMFrahm

O governador Rui Costa preferiu não opinar sobre a possível alteração do circuito Barra-Ondina para a região da Boca do Rio no Carnaval de Salvador que pode acontecer já em 2023.

Questionado pelo blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias sobre o assunto, o petista alegou que tem ”assuntos mais urgentes para tratar” e que a organização do evento é de responsabilidade das gestões municipais.

“Eu nem vou estar como governador durante o carnaval. Quem organiza o carnaval de Salvador é a prefeitura e eu não considero apropriado dar opinião sobre a organização do carnaval que eu nem estarei mais no governo. Cabe a prefeitura organizar e ao governo dar apoio logístico com a Policia Militar, Policia Civil, além de suporte na área da saúde. Prefiro não opinar, não vou entrar em falsas polêmicas. Tenho assuntos mais urgentes para poder tratar do que a organização do carnaval no ano que vem”, disse o governador durante agenda em Itiruçu, na terça-feira (7).

Conforme antecipado pelo Bahia Notícias, a proposta, que já circula entre as entidades que fazem a festa (reveja), sugere como uma das hipóteses que o novo circuito se inicie no Parque dos Ventos e vá até a região da Avenida Pinto de Aguiar (saiba mais aqui).