Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois também há um prazo para solicitar o voto em trânsito, que vai de 12 de julho a 18 de agosto. Antes de tudo, é preciso saber se há alguma pendência em relação ao seu título de eleitor. A situação atual do documento pode ser conferida no portal da Justiça Eleitoral.
Apenas quem estiver com a situação toda em ordem poderá votar em trânsito, uma vez que o cadastro do eleitorado já foi fechado, e assim não é mais possível resolver nenhuma pendência relativa ao título, como multas ou faltas não justificadas, por exemplo.
Caso esteja tudo certo, será necessário também já indicar em qual cidade o eleitor estará no dia da votação.
O Tribunal Regional Eleitora (TRE) de cada UF deverá divulgar, com antecedência, todas as seções eleitorais em que haverá voto em trânsito. Vale lembrar que a modalidade só é disponibilizada em municípios com mais de 100 mil habitantes, além das capitais.
Feita a inscrição, quem estiver na mesma unidade da federação (UF) de seu domicílio eleitoral poderá votar para os cargos de presidente, governador, senador e deputados federal e estadual. Já quem estiver, no dia da votação, fora da UF do seu domicílio eleitoral poderá votar somente para presidente.
As inscrições para votar em trânsito devem ser feitas por meio da internet, na opção Título Net, que abrirá a opção durante o período de inscrição.
É preciso, no entanto, estar seguro de se estará no dia da votação. O eleitor informar que votará em trânsito em determinada cidade e não comparecer deve justificar a ausência normalmente, mesmo que esteja em seu domicílio eleitoral original.
As Eleições 2022 estão marcadas para 2 de outubro, primeiro domingo do mês, conforme determina a Constituição. Eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador está marcado para 30 de outubro.
No exterior
A Justiça Eleitoral alerta que não é permitido votar em trânsito em urnas instaladas fora do país. Contudo, quem possuir seu domicílio eleitoral em alguma das zonas eleitorais no exterior (ZZ), mas estiver no Brasil no dia da votação, pode pedir o voto em trânsito dentro do país. Da Agência Brasil
O Movimento ‘Maio Amarelo” é desenvolvido nas estradas. Foto: PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia irá realizar atividades durante todo o mês de maio visando a segurança viária e redução da violência no trânsito.
O Movimento ”Maio Amarelo”, cujo tema deste ano é ”Juntos salvamos vidas”, prossegue até o fim do mês com a realização de diversos comandos educativos que têm por objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
O Movimento Maio Amarelo é promovido no quinto mês do ano porque em 11 de maio de 2011 a Organização das Nações Unidas decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito, tornando maio como referência mundial para balanços das ações que o mundo inteiro realiza.
A cor amarela foi escolhida por simbolizar o estado de atenção representado nos sinais de trânsito, mais notadamente no sinal amarelo do semáforo, fazendo uma alusão à necessidade de vigilância constante por parte de seus integrantes, com relação às atitudes e comportamentos praticados conhecida e ficou conhecida como a cor da atenção pela vida.
Dentre as atividades desenvolvidas pode-se destacar: Palestras educativas proferidas de forma presencial e/ou videoconferência, cinema rodoviário, comandos de fiscalização dirigida e atuações em conjunto com outros órgãos de segurança pública e de fiscalizações de trânsito.
A PRF então é um dos atores dessa ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. Com campanhas educativas e de conscientização em redes sociais e foco na educação para o trânsito durante as fiscalizações nas BRs de todo o Brasil, o órgão irá colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar a sociedade, buscando o envolvimento dos mais diversos segmentos.
O principal foco durante todo o mês de maio será conscientizar condutores, ciclistas, pedestres e passageiros a tornar o trânsito mais seguro, através da mudança de atitude, ressaltando que cada um é responsável pela segurança de todos e, por isso, deve perceber os riscos e proteger a própria vida e a dos demais ao seu redor.
Desta forma, a PRF se mobiliza para atingir o propósito de fortalecer as ações de segurança viária em todo o país. É mais uma década que se inicia com o empenho de todo o efetivo a fim de reduzir as mortes e lesões nas rodovias. Assim, o Maio Amarelo é mais uma oportunidade de difundir informações que podem ser praticadas por meio de medidas simples e eficazes, como a utilização de passarelas e faixas de pedestres, respeito à sinalização, realizar ultrapassagens seguras, não misturar álcool e direção, a importância do cinto de segurança, como realizar a revisão do veículo antes de uma viagem, como checar os pneus antes de usar o carro, dicas sobre dirigibilidade, sobre como viajar de motocicleta, proteger os mais vulneráveis no trânsito e adotando regras de direção defensiva.
Abrace essa causa você também! Pratique no trânsito o respeito e a responsabilidade e acompanhe durante este mês as matérias e dicas do Maio Amarelo que serão publicadas nos canais oficiais da PRF.
A Operação ”Fim da linha” foi realizada em Santa Inês. Foto: P. Civil
A Polícia Civil deflagrou, na sexta-feira (6), a operação ”Fim da linha”, que tinha como objetivo desarticular um grupo criminoso que promovia crime de tráfico de drogas na localidade denominada ”Rua da Linha”, na cidade de Santa Inês, de acordo com informações divulgadas pela 9ª Coorpin.
Ainda segundo a polícia, ”a autoridade policial representou por três mandados de busca e apreensão que foram cumpridos no início da manhã, sendo que em um dos endereços foram encontradas grande quantidade de entorpecentes do tipo cocaína, crack e maconha, além de duas armas de fogo de fabricação caseira.
Em outro endereço também foi encontrada uma espingarda de fabricação caseira, além de um pássaro silvestre. Duas pessoas foram presas em flagrante delito e outra conseguiu empreender fuga do cerco policial, mas está sendo procurado por equipes da polícia civil”, diz a informação policial.
Material apreendido:
– 157 pedras de crack
– 23 pinos de cocaína + 12 pinos vazios
– 1 porção média de cocaína
– 27 buchas de maconha
– 3 pedaços médios de maconha
– 1 porção média de maconha
– Diversas embalagens
– 2 armas de fogo artesanais
– 2 celulares
– R$ 228,00 (duzentos e vinte oito reais)
Homens dizem ser de Jaguaquara. Foto: Reprodução/Rede social
Vídeo circula veementemente nas redes sociais com homens que dizem ser de Jaguaquara/BA e que aparecem a pé, numa estrada vicinal, no interior do Município de Ipanema/MG.
O vídeo já foi publicado em veículos de comunicação e continua a circular na internet, com a fala de um dos homens pedindo para que o vídeo fosse propagado na Bahia. ”Todo mundo aqui veio de Jaguaquara para trabalhar. Nós estamos aqui passando fome. Passa esse vídeo para todo mundo aí, é pra divulgar esse vídeo. Nós estamos morrendo de fome, trabalhando como escravos”, desabafou.
Operação de Combate à Prostituição Infantil. Foto: Polícia Militar
O 19⁰ BPM em conjunto com a PRF e Conselho Tutelar de Jequié iniciou na noite de sexta-feira (06), a Operação de Combate à Prostituição Infantil em nosso município, visando proteger a criança e o adolescente. A Operação faz parte do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio).⠀
Foram realizadas abordagens à pessoas e estabelecimentos de funcionamento noturno e ambientes que podem ser pontos auspiciosos à prática de crimes envolvendo menores.⠀
Também foi realizada uma abordagem de conscientização as pessoas que trabalham em áreas de consumo de bebida alcoólica e aglomerações visando evitar a presença de menores vulneráveis à prostituição, assédio ou abuso sexual contra a criança e adolescente.⠀
A Bahia registrou 257 novos casos de Covid-19 e duas mortes pela doença nas últimas 24h, segundo o boletim epidemiológico desta sábado (7), divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O número de casos ativos de Covid no estado está em 286.
Desde o início da pandemia, 1.544.552 casos foram confirmados e 29.871 pessoas morreram por causa da doença.
A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 20%, ou seja, 43 dos 210 estão ocupados. Já a UTI pediátrica está com 19 dos 23 leitos ocupados, o que corresponde a 83% de ocupação.
Vacinação – Até o momento temos 11.588.939 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.633.431 com a segunda dose ou dose única, 5.566.539 com a dose de reforço e 51.417 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 904.037 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 391.947 já tomaram também a segunda dose.
Rui Costa, Jerônimo, Lula, Geraldo, Bacelar e Otto. Foto: Rede social
Políticos baianos marcaram presença no evento de lançamento da pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, neste sábado (7), em São Paulo. Entre os nomes presentes no ato estão o governador da Bahia, Rui Costa (PT), o pré-candidato ao Palácio de Ondina em outubro, Jerônimo Rodrigues (PT), o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), o deputado federal Bacelar e o senador Otto Alencar.
”Energia maravilhosa. As esperanças receberão energia forte da reconstrução do Brasil, fortalecimento da esperança para que tenhamos um presidente da República que goste de gente, que goste do nordeste e que tenha sintonia com a Bahia”, disse Jerônimo Rodrigues na ocasião.
”O movimento de união de todos os brasileiros pela reconstrução tem na figura de Lula uma figura imprescindível, alguém que pode promover uma união de todos para que o Brasil recupere a imagem internacional, a capacidade de gerar emprego e renda e volte a ter a inflação sob controle e melhore as condições de vida da população”, afirmou o governador Rui Costa.
O ex-presidente Lula (PT) oficializou neste sábado (7) sua pré-candidatura à presidência da República. Ao lado de apoiadores, Lula e Alckmin lançaram o movimento ‘Vamos juntos pelo Brasil’ (leia mais aqui). Com informações do site Bahia Notícias
O acidente aconteceu por volta das 10h30, no km 402,2 da pista com sentido São Paulo (SP). De acordo com a Arteris, concessionária que administra o trecho, há registro de 4km de congestionamento na pista sentido Curitiba e 2km no sentido São Paulo.
Segundo o empresário da dupla, José Carlos Cassucce, o veículo saiu de Tijucas do Sul (PR), onde a dupla fez um show na sexta-feira (6), e seguia com destino para São Pedro (SP), onde havia um show agendado para este sábado, mas a atração foi substituída pela casa de shows.
Ainda de acordo com a concessionária, uma faixa da pista e o canteiro central foram interditados. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o pneu dianteiro esquerdo estourou fazendo com que o motorista perdesse o controle e tombasse no canteiro central.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito a aliados que respeitará a lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o próximo indicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Embora não tenha proximidade com nenhum dos escolhidos dos ministros, ele tem sido aconselhado a não ampliar o desgaste com a Corte.
Bolsonaro não terá pressa, no entanto, para fazer a nomeação. Diz que levará o tempo necessário para avaliar os indicados e pretende anunciar o escolhido até as eleições.
Quem conversou com o presidente sobre o assunto relata que ele está disposto a escolher alguém que não reze pela cartilha do bolsonarismo. Tem dito que aceita perder “nas quatro linhas”, mas quer se blindar de sofrer “sacanagens”.
Nessas conversas, cita nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Como o Painel mostrou, Bolsonaro deve fazer um pente fino para não nomear um ”novo Barroso”.
O STF indicou os advogados Vera Lúcia Santana Araújo, André Ramos Tavares e Fabricio Juliano Mendes Medeiros. Um deles substituirá o ex-ministro Carlos Velloso Filho.
Lula lança candidatura à presidência. Foto: Ricardo Stuckert
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou o resgate da soberania nacional, defendeu a Petrobras e repisou falas em prol da criação de empregos e do combate à fome ao lançar neste sábado (7) sua candidatura à Presidência da República em chapa com Geraldo Alckmin (PSB) de vice.
”O grave momento que o país atravessa, um dos mais graves da nossa história, nos obriga a superar eventuais divergências”, disse, diante de uma imagem da bandeira do Brasil. “Queremos unir os democratas de todas as origens e matizes […] para enfrentar a ameaça totalitária”.
O petista buscou se contrapor ao principal adversário na disputa, o presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que ele é autoritário e ataca a soberania, a democracia e as instituições. Acusou-o de mentir para esconder sua incompetência e de destruir o que foi construído nos anos do PT no governo.
Em aceno ao eleitorado evangélico do rival, disse que o mandatário ”não é digno do título o governante incapaz de verter uma única lágrima diante de seres humanos revirando lixo em busca de comida, ou dos mais de 660 mil brasileiros e brasileiras mortos pela Covid. Pode até se dizer cristão, mas não tem amor ao próximo”.
Lula afirmou que o atual governo agiu com irresponsabilidade diante da pandemia de Covid-19 e elogiou o trabalho do SUS (Sistema Único de Saúde).
O discurso escolheu temas como inflação e desemprego para fustigar Bolsonaro e, em um momento de disparada dos preços de combustíveis, com discussões sobre a política de preços da Petrobras, defendeu a soberania energética e responsabilizou o atual governo.
”O resultado desse desmonte é que somos autossuficientes em petróleo, mas pagamos por uma das gasolinas mais caras do mundo, cotada em dólar, enquanto os brasileiros recebem os seus salários em real”, disse o ex-presidente, que buscou exaltar legados de sua gestão.
”Não esperem de mim ressentimentos, mágoas ou desejo de vingança”, afirmou Lula em alusão às condenações que sofreu na Operação Lava Jato, hoje anuladas.
O petista também falou em defesa do ambiente e do combate à crise climática, com a transição para um novo modelo de desenvolvimento sustentável, dos investimentos em educação, da retomada do consumo, do reconhecimento da cultura como setor importante.
”Precisamos de livros em vez de armas”, disse, em alfinetada às medidas de Bolsonaro em defesa do armamento da população e à perseguição a artistas.
O ex-presidente fez ainda sinalizações aos povos indígenas, às mulheres e à população LGBTQIA+, parcelas da população em que Bolsonaro tem seus maiores índices de rejeição.
”Nunca foi tão fácil escolher”, disse. ”Para sair da crise, o Brasil precisa voltar a ser um país normal. A normalidade democrática está consagrada na Constituição. É imperioso que cada um volte a tratar dos assuntos de sua competência”, acrescentou, pedindo o fim de chantagens verbais e tensões artificiais.
Disse ainda ser preciso que ”o fascismo seja devolvido ao esgoto da história de onde jamais deveria ter saído”. Segundo ele, o ato foi um chamado aos democratas que desejam reerguer o país e os apoiadores devem ajudá-lo a organizar ”a maior revolução pacífica” da história.
”É proibido ter medo de provocação, de fake news. Nós vamos vencer essa disputa pela democracia distribuindo sorriso, carinho, amor, paz, e criando harmonia”.
Líder das pesquisas de intenção de voto para outubro, mas pressionado por aliados nas últimas semanas por tropeços de comunicação e problemas internos na coordenação da campanha, Lula leu o discurso em tom protocolar, em vez de falar de improviso, como vinha fazendo em suas últimas aparições.
Com diagnóstico de Covid-19 recebido na sexta-feira (6), Alckmin não compareceu pessoalmente e participou por meio de vídeo, em um telão, do evento realizado no Expo Center Norte, centro de convenções na zona norte da capital paulista.
Na transmissão, Alckmin disse lamentar sua ausência, justificou sua aliança com o ex-adversário, com quem concorreu na eleição presidencial de 2006, e fez piada com seu apelido ”picolé de chuchu”, já dito por Lula sobre ele, referindo-se a ”uma coisa insossa, como comida sem sal”
”Nada, nenhuma divergência do presente, nem as disputas de ontem, nem as eventuais discordâncias de hoje ou amanhã, nada, absolutamente nada, servirá de razão, desculpa ou pretexto para que eu deixe de apoiar ou defender com toda a minha convicção a volta de Lula à Presidência do Brasil”, afirmou.
”Obrigado, presidente Lula, por me dar o privilégio da sua confiança. Mesmo que muitos discordem da sua opinião de que lula é um prato que cai bem com chuchu (o que acredito venha ainda a se tornar um hit da culinária brasileira), quero lhe dizer, perante toda a sociedade brasileira: muito obrigado”.
Lula reforçou a brincadeira depois, dizendo que a combinação ”será o prato predileto no ano de 2022 e se tornará o prato da moda no Palácio do Planalto”.
”É com muito orgulho que faço isso”, disse Alckmin, destacando o respaldo de seu novo partido, mas reconhecendo que a dupla tem à frente uma ”missão que não é simples nem modesta’. Ele falou que será “um parceiro leal” do ex-presidente e defendeu princípios como diversidade e solidariedade.
Lula, que discursou na sequência, disse ter certeza da lealdade do ex-governador, a quem chamou de companheiro, e afirmou que eles não sabiam o teor do discurso um do outro.
”Números diferentes, quando somados, não diminuem de valor, pelo contrário, elevam a sua grandeza. Essa lógica aplica-se também à política. Disputas fazem parte do processo democrático, mas, acima das disputas, algo mais urgente e relevante se impõe: a defesa da própria democracia”, disse Alckmin.
”O desafio é grande, mas não desanimemos diante disso. Vamos nos animar para isso”, conclamou, descrevendo as próximas eleições como um perigo à democracia, em referência à eventual vitória de Bolsonaro. ”Ele não é a primeira, a segunda ou a terceira via. Lula é a única via da esperança para o Brasil”.
Alckmin afirmou ainda que viu no convite de Lula ”um gesto de reconciliação e um chamado à razão”, antes de emendar críticas a Bolsonaro e discursar em defesa da pacificação. ”O que mais importa é aquilo que o Brasil precisa. O Brasil sobrevive hoje ao mais desastroso e cruel governo da sua história”.
A aliança com o ex-governador de São Paulo, alinhavada durante meses entre 2021 e 2022, é parte da estratégia de Lula de tentar unir forças políticas da esquerda à direita em nome do que seria uma frente ampla para evitar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) e derrotá-lo no pleito de outubro.
Alckmin, que tomou três doses de vacinas contra a doença, está em isolamento por uma semana, com sintomas leves. Ele já havia aparecido ao lado do petista em outros eventos públicos desde o fim de 2021.
Sem o ex-governador, que deixou o PSDB em dezembro após 33 anos para se filiar ao PSB e fechar o compor com o outrora rival, acabou se frustrando o plano do comando petista de captar a imagem dos dois integrantes da chapa lado a lado, inaugurando a campanha.
Com o mote ”vamos juntos pelo Brasil”, o PT pretende traduzir a candidatura como um projeto do chamado campo democrático, e não só de Lula. A ideia é passar uma mensagem de unidade em torno da missão de brecar a tentativa de Bolsonaro de obter um segundo mandato e defender a democracia.
O que vem sendo descrito pelo PT como “movimento” reúne até agora sete partidos (PT, PSB, PC do B, Solidariedade, PSOL, PV e Rede Sustentabilidade), além de centrais sindicais e movimentos sociais, como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Representantes das siglas e organizações foram ao ato, assim como artistas e personalidades.
Também compareceu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment em 2016 e foi recebida de pé e com aplausos. Lula cumprimentou a correligionária, frisando o fato de ter sido a primeira mulher no cargo, e reafirmou ter ”relação de companheirismo” com ela.
Aliados de partidos que não estão coligados com o PT, como os senadores Otto Alencar (PSD) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), participaram do evento.
O evento deste sábado foi planejado no detalhe para evitar erros. Só Lula e Alckmin discursaram. O músico Paulo Miklos e a chef Bela Gil foram apresentadores. A sambista Teresa Cristina cantou o hino nacional.
O palco possuía tons de vermelho, a tradicional cor do PT, mas também verde e amarelo, com a bandeira do Brasil —incorporada nos últimos anos à estética bolsonarista. Fotos dos integrantes da chapa foram espalhadas pelo salão, onde 4.000 pessoas, segundo a organização, se reuniram.
Parte do público usou roupas e adereços vermelhos, e a maioria dispensou a máscara de proteção contra a Covid-19, que não é mais obrigatória em espaços fechados na capital paulista. Lula e Alckmin vestiram figurinos parecidos —terno escuro e camisa branca, sem gravata.
Participantes agitaram bandeiras de partidos e organizações. Também cantaram jingles de campanhas anteriores, como o verso “olê, olê, olá, Lula, Lula”. O ex-presidente entrou no palco ao som da melodia, tocada por um trompetista, de mãos dadas com a noiva, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja.
O PT orientou os militantes a transformarem a ocasião em um momento festivo, reforçando uma mensagem de esperança.
O lançamento da candidatura ocorre em meio a crises na pré-campanha desencadeadas por falas desastradas e recuos de Lula, que desagradaram a parte dos aliados nas últimas semanas, com repercussão negativa em redes sociais e críticas de oposicionistas.
Entre os ruídos, a afirmação de que o aborto deveria ser um ”direito de todo mundo” e a declaração, à revista americana Time, de que o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, é tão culpado quanto Vladimir Putin pela invasão de seu país pela Rússia.
Avaliações negativas sobre o trabalho e disputas de poder internas também levaram a uma troca no comando da comunicação, com a substituição do ex-ministro Franklin Martins pelo deputado federal Rui Falcão (SP) e pelo prefeito de Araraquara, Edinho Silva, na coordenação da área.
A mudança incluirá também a saída do marqueteiro Augusto Fonseca e a chegada para seu lugar de Sidônio Palmeira, que já participou da organização do ato deste sábado.
A partir da oficialização da candidatura, o ex-presidente e o ex-governador devem intensificar a agenda de viagens pelo país e encontros com apoiadores.
Nos dois meses iniciais, eles devem circular juntos, mas depois devem assumir agendas individuais. A ideia é, num primeiro momento, reforçar a unidade da dupla para apresentá-la ao público e difundir a retórica de que decidiram se aliar diante da excepcionalidade do momento do país.
A previsão é que o ex-tucano Alckmin dê atenção especial a eventos em regiões onde o petista sofre maior resistência. Ele também deverá ser escalado para dialogar com setores refratários ao partido de Lula, como agronegócio, empresariado, segurança pública e instituições religiosas.
A composição com Alckmin evoca a aliança de Lula com o empresário José Alencar (1931-2011), que foi o vice de Lula na primeira candidatura vitoriosa do petista, em 2002, e na disputa da reeleição, em 2006. O petista busca agora um terceiro mandato.
Lula está à frente das pesquisas de intenção de voto, mas, segundo o mais recente levantamento do Datafolha, de março, Bolsonaro recuperou fôlego na corrida para o Palácio do Planalto e chegou a 26% de intenções de voto na disputa, que é liderada por Lula, com 43%.
O petista também se mantém na dianteira das simulações de segundo turno, mas o atual presidente encurtou as distâncias. No levantamento anterior do instituto, feito em dezembro de 2021, Lula vencia Bolsonaro por 59% a 30%. A diferença caiu para 55% a 34% em março.
SEXTA CANDIDATURA
Lula volta a disputar uma eleição presidencial (esta deverá ser sua sexta candidatura) depois de ter sido alvo de investigações na Operação Lava Jato e, em razão das condenações que resultaram dos processos e o levaram à prisão, ter tido seu registro barrado pela Justiça Eleitoral em 2018.
Com o impedimento, ele foi substituído na chapa do PT pelo ex-ministro da Educação e ex-prefeito da capital Fernando Haddad, hoje pré-candidato do partido ao Governo de São Paulo e líder das pesquisas —alcançou 29% em um dos cenários da pesquisa Datafolha de abril.
Lula permaneceu 580 dias preso na Polícia Federal em Curitiba pela condenação no caso referente ao tríplex de Guarujá, sentenciada pelo ex-juiz Sergio Moro (hoje filiado ao partido União Brasil), e deixou o cárcere em 2019.
Lula foi solto no início de novembro de 2019, beneficiado por um novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo o qual a prisão de condenados somente deve ocorrer após o fim de todos os recursos.
O ex-presidente foi mantido em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local tinha 15 metros quadrados, com banheiro, e ficava isolado no último andar do prédio. Ele não teve contato com outros presos, que ficavam na carceragem, no primeiro andar.
Em 2021, o ministro Edson Fachin anulou as condenações do ex-presidente na Lava Jato, devolvendo os direitos políticos ao petista e mudando completamente o xadrez da eleição presidencial de 2022.
Desde então, Lula acumulou vitórias nos tribunais, sendo a mais significativa a ocorrida logo depois, com o julgamento da corte que declarou que o ex-juiz Moro foi parcial ao conduzir procedimentos em Curitiba.
Com a declaração de parcialidade, foram anuladas também as ações dos casos do sítio de Atibaia e Instituto Lula, também resultantes da Lava Jato.
Diferentes pontos levantados pela defesa do petista levaram à declaração de parcialidade, como condução coercitiva sem prévia intimação para oitiva, interceptações telefônicas do ex-presidente, familiares e advogados antes de adotadas outras medidas investigativas e divulgação de grampos.
Moro abandonou a magistratura em 2018 para assumir o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro, com quem depois se desentendeu —isso motivou seu pedido de demissão, em abril de 2020. O ex-magistrado migrou para a política e tentou construir uma candidatura à Presidência em 2022, sem sucesso.
A ida para uma cadeira no ministério de Bolsonaro também pesou contra Moro, assim como os diálogos entre integrantes da Lava Jato obtidos pelo site The Intercept Brasil e publicados por outros veículos de imprensa, que expuseram a proximidade entre o juiz e os procuradores do Ministério Público Federal.
Outro marco simbólico para a batalha judicial do petista ocorreu neste ano, quando o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu a única ação penal ainda ativa contra o ex-presidente, que tramitava em Brasília, da Operação Zelotes.
Com o arquivamento de acusações e a declaração de prescrição de casos, hoje é improvável que Lula volte a ser condenado criminalmente na Lava Jato e operações relacionadas.
No mês passado, o Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) concluiu que os procuradores da Lava Jato e Moro foram parciais em relação aos casos investigados contra o ex-presidente.
O órgão divulgou um relatório afirmando que a investigação e o processo penal ”violaram seu direito a ser julgado por um tribunal imparcial, seu direito à privacidade e seus direitos políticos”.
A manifestação, em resposta a um pedido apresentado pelos advogados de Lula, não tem nenhum efeito jurídico, mas tem peso político para fortalecer o discurso de ter sido vítima de perseguição política, às vésperas da disputa eleitoral na qual lidera as pesquisas de intenção de voto.
Ministro do STF, Alexandre de Moraes. Foto: Reprodução/Estadão
Após uma nova ofensiva do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eletrônico de votação, o ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral no pleito de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral está preparada para enfrentar ataques à urna eletrônica e à própria instituição. ”Não vamos nos intimidar, vamos trabalhar com independência, autonomia e rigor”, afirmou Alexandre nesta sexta-feira, 6, no 48° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, que ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Na noite anterior à declaração de Alexandre, Bolsonaro afirmou que seu partido, o PL, iria contratar uma empresa para fazer auditoria das urnas eletrônicas nas eleições deste ano. O chefe do Executivo também citou os questionamentos feitos pelas Forças Armadas à Corte Eleitoral. Em resposta, o TSE ressaltou que os partidos políticos estão autorizados pela lei a fazer suas próprias auditorias das eleições.
Ainda durante o encontro de corregedores eleitoral, Alexandre citou durante seu discurso decisões judiciais sobre ‘abusos’ cometidos nas grandes plataformas de mídias sociais. As informações foram divulgadas pelo TRE-SP.
O ministro é relator de inquéritos como o das milícias digitais e o das fake news, que tem um braço dedicado à apuração sobre alegações sem provas sobre fraudes nas urnas eletrônicas, atingindo inclusive o chefe do Executivo. O magistrado também foi responsável pela decisão que mandou suspender o Telegram no Brasil, em razão de descumprimento de ordens judiciais – medida que acabou revogada antes de entrar em vigor.
O vice-presidente do TSE participou do evento ao lado do corregedor geral eleitoral Mauro Campbell, que foi um dos homenageados com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral ”Guerreira Maria Felipa de Oliveira”, que reconhece contribuições na área.
Em seu discurso, Campbell deu ênfase aos programas de combate à desinformação implementados pela corte eleitoral, além das parcerias fechadas pelo Tribunal Federal com plataformas de redes sociais. ”Nós todos queremos paz e segurança para as eleições”, afirmou.
O corregedor do TSE é o responsável por conduzir a investigação sigilosa aberta na corte eleitoral, em agosto de 2021, para apurar as ameaças de Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação. Em março, Campbell pediu a Alexandre o compartilhamento de provas colhidas na investigação sobre o vazamento, pelo chefe do Executivo, de inquérito da Polícia Federal sobre um ataque ao sistema do TSE em 2018. As informações contidas em tais documentos foram distorcidas pelo presidente para abastecer as alegações de fraude no pleito, o que já foi rechaçado pelo TSE e pela própria PF.
Ao lado dos integrantes do TSE, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Silmar Fernandes, citou o ‘cenário desafiador’ das eleições municipais de 2020, período marcado pela pandemia, sem vacinação. ”Digo que somos sobreviventes. Nós nos adaptamos e melhoramos, inclusive por meio da prestação do serviço Título Net. Cada novo pleito, novos desafios”, ponderou.
O número de pessoas com planos de saúde no Brasil chegou a 49.074.356 em março de 2022, um aumento de 2,6% em relação a março de 2021. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As informações são da Agência Brasil.
O crescimento de usuários de planos exclusivamente odontológicos foi ainda maior. No mesmo período, foi registrado um aumento de 7,62%, chegando a 29.357.656 pessoas.
De acordo com a ANS, os dados demonstram que o setor de assistência médica suplementar continua aquecido. Desde julho de 2020, quando o número de usuários era de 46.821.928, o aumento da adesão tem sido contínuo.
Sobre a utilização dos planos de saúde, o Boletim Covid-19, que traz informações sobre comportamento do setor de assistência médica suplementar durante a pandemia, mostra que a ocupação de leitos destinados ao tratamento da doença em março sofreu queda em relação a fevereiro, passando de 58% para 44%.
A realização de exames para a detecção de covid-19 teve um aumento significativo em janeiro deste ano, por conta da variante Ômicron. Neste mês, o número de exames do tipo RT-PCR foi de 975.017, o maior desde o início da pandemia.
