Rui entrega equipamentos e assina convênios com prefeitos para obras em vários municípios

/ NOTÍCIAS

Prefeito de Maracás assina convênio com Rui Costa. Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (12), o Governo do Estado firmou centenas de convênios com prefeituras baianas para a execução de obras nas áreas de saúde, educação, esporte e desenvolvimento urbano e rural. A assinatura das ordens de serviço foi realizada no Parque de Exposições, em Salvador, com a presença do governado Rui Costa.

Por meio das secretarias estaduais da Agricultura (Seagri) e da Infraestrutura (Seinfra), foram entregues 12 equipamentos para atender consórcios municipais, num investimento que ultrapassa R$ 6,2 milhões. ”Os equipamentos ajudam a melhorar a infraestrutura de estradas e a pavimentação de ruas e acessos urbanos das cidades. Essas ações fortalecem o pacto federativo e estreitam a relação do Governo do Estado com os municípios e os consórcios municipais”, declarou o governador.

Mais esporte

Estão previstas obras como construção de areninhas Society com grama sintética, reformas e novos estádios, além de quadras poliesportivas cobertas. O investimento é de R$ 66,1 milhões em 55 contratos que serão executados por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), órgão ligado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). De acordo com o titular da Setre, Davidson Magalhães, o Governo chegará, em 2022, a R$ 130 milhões de investimentos na área de esportes. ”São obras de construção e recuperação de equipamentos esportivos. Esse é o maior investimento na área, em muitos anos, na Bahia”, ressaltou.

Prefeito de Nova Itarana, Danilo também assinou convênio

As novas obras dos equipamentos esportivos agora publicadas se somam ao conjunto de 13 outras autorizadas pelo governador, entre 31 de março e 7 de abril, todas elas já com termos de convênio publicados no Diário Oficial do Estado. Neste pacote, o investimento é de R$ 9,3 milhões.

Ao todo, as novas autorizações beneficiam 33 cidades: Abaré, Macururé, Tucano, Paulo Afonso, Sítio do Quinto, Araci, Dom Basílio, Jiquiriçá, Manoel Vitorino, Nova Ibiá, Guajeru, Presidente Jânio Quadros, Ilhéus, Itabuna, Itapitanga, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Itapé, Amélia Rodrigues, Feira de Santana, Jacobina, Mairi, Pé de Serra, Ipecaetá, América Dourada, Seabra, Sobradinho, Pilão Arcado, Camaçari, Lauro de Freitas, Salvador, Esplanada e Paratinga.

Máquinas e equipamentos

Foram entregues ainda aos municípios três escavadeiras hidráulicas, cinco motoniveladoras, duas usinas de asfalto e duas unidades multiprocessadoras para uso em pavimentação de vias para consórcios intermunicipais. Os equipamentos foram adquiridos dentro do projeto “Estado Solidário”, que auxilia as cidades na reconstrução e melhorias pós enchentes, além de contribuir na manutenção de estradas em diferentes regiões de toda a Bahia. ”O objetivo é minimizar os efeitos das chuvas que caíram nos últimos meses, ajudando as cidades na recuperação da infraestrutura”, disse o secretário estadual da Agricultura”, Leonardo Bandeira.

Para o prefeito de Cocos, Dr. Marcelo Emerenciano, a parceria do Governo do Estado com os consórcios é importante para a manutenção de obras e ações que melhoram a vida da população. ”Esse trabalho conjunto vem transformando vidas nas regiões onde cada consórcio atua. Na nossa região da Bacia do Rio Corrente, o consórcio vem fazendo um trabalho muito bonito e só temos que agradecer ao governador por essa deferência”, afirmou.

Outros convênios

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) foi autorizada a construir Unidades Básicas de Saúde (UBS) em três municípios. A Secretaria da Educação (SEC) assinou 17 convênios com 13 municípios para a compra de móveis escolares, construção de escolas, quadras poliesportivas cobertas e outras estruturas. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR/CAR) firmou convênios com 32 municípios para reforma e reestruturar os mercados municipais. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), firmou 210 convênios com 135 municípios para obras como pavimentação de ruas, construção de 535 casas, através do programa Bahia, Minha Casa; além de obras de prevenção a desastres naturais, contenção de encostas, entre outras.

Anúncio do São João de Jequié mexe com toda a região e força prefeituras a promovem eventos fortes

/ Jequié

Jequié lança grade de atrações no Centro de Cultura. Foto: Divulgação

Passado um período de gestões públicas desgatadas, que fez com a festa junina local entrasse em decadência, piorado após dois de pandemia, a atual gestão da Prefeitura de Jequié anunciou, na noite segunda-feira (11) as atrações oficiais do evento que deverá ocupar as Praças da Bandeira e Rui Barbosa, iniciando com a Vila Junina, dia 14 de junho, e sendo encerrada em 26 de junho.

Durante o evento, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, apresentou a grade de artistas, cantores e bandas: Tarcísio do Acordeon, Simone e Simaria, Maiara e Maraísa, Mastruz com Leite, Felipe Araújo, Jonas Esticado, Chambinho do Acordeon, Luis Caldas, Lucy Alves, Cacau com Leite, RosyBanda, Norberto Curvelo, Edu e Marial, além dos demais artistas locais.

Com a divulgação, a festa de Jequié saiu na frente e chamou a atenção, tendo sido um dos assuntos mais comentados pelos blogs de notícias, digitais influencers e isso forçou os municípios da região a se mobilizarem na estruturação de suas festas de São João.

Concorrer com a grade de Jequié não será tarefa fácil para prefeitos que representam cidades com receitas inferiores a da Cidade Sol, mas apresentar os seus munícipes uma grade que consiga segurar o público de suas respectivas cidades na microrregião de Jequié deve ser quase uma questão de honra para os gestores, que deverão ser pressionados não apenas por foliões, mas por comerciantes, em face da importância de uma festa pública bem planejada para o comércio, que enfrenta tempos difíceis.

Da Saúde para Educação: Vice-prefeita de Jequié é nomeada para substituir indicada do PP no NTE

/ Jequié

Polliana vai assumir Núcleo de Educação. Foto: BMFrahm

Com passagens pela diretoria do Hospital Geral Prado Valadares – HGPV e pelo cargo de secretária de Saúde de Jequié, este ocupado até o último dia (22) de março, quando pediu exoneração depois da ruptura do PP  com o PT, a vice-prefeita de Jequié, enfermeira Polliana Leandro (PT) atuará em outra área, a Educação, respondendo Diretora do Núcleo Territorial de Educação do Médio Rio das Contas – NTE, conforme publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia.

Ligada a primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, Polliana irá substituir Thaysa de Farias Pereira, que desde 2019 exercia a função no órgão sob indicação do então deputado estadual, atualmente prefeito de Jequié e agora não mais aliado do Governo do Estado, Zé Cocá (PP).

ACM Neto visita Gongogi e recebe apoio de prefeito eleito pelo PSD, aliado de Marcelo Nilo

ACM é recebido pelo prefeito Adriano Mendonça. Foto: Divulgação

Em mais uma visita ao interior da Bahia, o pré-candidato ao governo ACM Neto (União Brasil) participou na manhã desta terça-feira (12) de uma missa em comemoração aos 60 anos de emancipação política de Gongogi. Ainda no município, localizado no Médio Rio de Contas, ACM Neto recebeu o apoio oficial do prefeito Adriano Mendonça (PSD), que integrava a base política do governo estadual.

”Não atendo mais ligações do governo, não atendo mais ligações da Serin (Secretaria de Relações Institucionais), não atendo mais telefonema de ninguém deles, porque estou cheio. É ano político e estão usando a máquina pública para correr atrás de votos, é uma vergonha. Tem de abraçar o povo nos quatro anos da administração e não às vésperas das eleições. Agora não adianta prometer mais nada”, disse o prefeito.

De acordo com Adriano Mendonça, o governo estadual abandonou Gongogi. ”Tudo que fiz aqui foi com recursos próprios ou com emendas dos deputados Marcelo Nilo e Ronaldo Carletto”, afirmou. Ainda em seu discurso, o prefeito disse que o melhor nome para a Bahia voltar a ter protagonismo no Nordeste e no Brasil é ACM Neto. ”Não há ninguém mais competente e compromissado com os interesses do Estado do que ACM Neto. Os seus oito anos de administração em Salvador o credenciam para transformar a Bahia”, afirmou.

Ex-aliado, Roma chama ACM Neto de ”genérico do PT” e prevê eleição vertical na Bahia

/ Política

Ex-ministro é pré-candidato ao Governo da Bahia. Foto: Estadão

O pré-candidato a governador João Roma (PL) afirmou nesta segunda-feira (11), que as eleições serão ”verticalizadas” e chamou ACM Neto (União Brasil), seu ex-aliado, de ”genérico do PT”. Para Roma, em um cenário nacional polarizado entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), a candidatura de Neto ao governo pode ser prejudicada por não se alinhar a nenhum dos dois projetos.

Neto já negou ser “adversário de Lula”. Pré-candidato ao Senado na sua chapa, o vice-governador João Leão (PP) previu que ”muita gente vai votar em ACM Neto e Lula”.

”Ele [ACM Neto] diz que não necessariamente Lula era um projeto antagônico dele. E que, se Lula estimulasse Geraldo Alckmin a ir para o União Brasil, ele poderia estar nesse projeto. Esse posicionamento não vai colar para a população”, disse Roma, em entrevista ao apresentador José Eduardo, durante transmissão no Instagram. ”Esse tipo de posicionamento de agradar todo mundo para se dar bem vai custar muito caro no processo eleitoral”, previu o ex-ministro da Cidadania, ao ser questionado sobre o rótulo atribuído ao ex-aliado.

Roma afirmou que Bolsonaro e Lula de ”placas tectônicas” que irão se chocar – o primeiro deles, de acordo com Roma, com realizações pela Bahia e o segundo, com um forte ”recall” no estado. O ex-ministro também refutou a ideia de uma terceira via e se definiu como a ”verdadeira oposição” ao governo do PT.

”Ele [ACM Neto] não se define. Terceira via comigo, não. Eu represento a verdadeira oposição ao governo da Bahia e uma candidatura sintonizada com a reeleição do presidente Bolsonaro”, apontou Roma.*A Tarde

Programa Universidade Para Todos abre inscrições na terça-feira; são 15 mil vagas

/ Educação

O Programa Universidade para Todos, através da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), oferece 15 mil vagas no estado. As inscrições serão abertas na terça-feira (12) e devem ser realizadas através do site da SEC. O curso é voltado para preparação dos estudantes interessados nos processos seletivos de ingresso ao ensino superior.

Os estudantes serão até 22 de abril para realizarem as inscrições. As vagas são para aqueles que estiverem regularmente matriculados no 3º ano do ensino médio nas redes estadual ou municipais, ou no 4º ano da educação profissional integrada ao ensino médio das redes estadual ou municipais, além dos egressos do ensino médio das redes estadual ou municipais da Bahia.

O programa é realizado em parceria com as quatro universidades estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UESB) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O edital do processo seletivo já está disponível.

Também serão aceitos os alunos que concluíram os estudos através do Tempo de Aprender II, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 2008 (concluído); do exame supletivo ou Exame Nacional do Ensino Médio ( ENEM).

Lula chega a 25ª vitória judicial em mais um pedido de arquivamento feito pelo MPF

/ Justiça

Lula vence mais uma na Justiça. Foto: Ricardo Stuckert/Ascom/Lula

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta segunda-feira (11) que fosse arquivada mais uma investigação aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta vez, a vitória se refere à investigação acerca de acusação por obstrução da Justiça contra Lula, a ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloízio Mercadante

Com esse pedido de arquivamento, o ex-presidente chega a 25ª vitória judicial, que soma decisões favoráveis em todos os processos que tramitavam contra ele. A denúncia em questão foi remetida à primeira instância e encerrada após seis anos de investigação pela ausência de elementos que pudessem justificar acusação.

Para os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira ”é muito significativo ver mais uma investigação indevidamente aberta contra o ex-presidente Lula ter pedido de arquivamento do próprio Ministério Público Federal, diante da inexistência de qualquer elemento que pudesse configurar a prática de ato ilícito. Trata-se de caso emblemático, uma vez que, após uma denúncia descabida apresentada pelo ex-Procurador Geral da República ao STF, o caso foi remetido à primeira instância e após quase seis anos de investigação o MPF não identificou qualquer elemento que pudesse justificar uma acusação”, disseram em nota conjunta.

Ainda de acordo com os advogados, ”a hipótese” acusatória formulada partia da premissa da existência de uma organização criminosa, acusação falsa arquitetada indevidamente pela ”lava jato” e que foi definitivamente afastada pela Justiça, por meio da sentença transitada em julgado que absolveu Lula e outras pessoas no processo que ficou conhecido como ”quadrilhão”.

Cristiano Zanin e Valeska Teixeira afirmam ainda que a situação confirma que Lula foi vítima de lawfare, que consiste no uso estratégico das leis para a obtenção de fins ilegítimos, neste caso para interferir no cenário político do país.

Qual era o cenário da Covid-19 no Estado da Bahia quando as máscaras se tornaram obrigatórias?

/ Saúde

Pouco menos de um ano após o governo baixar o decreto que tornou obrigatório o uso de máscaras em todo o estado, a Bahia anunciou nesta segunda-feira (11) a ampliação da flexibilização do item de proteção nos ambientes fechados. Mas qual era o cenário epidemiológico da Covid-19 quando a política foi implementada pelo governo estadual?

Em 29 de abril de 2020, o Diário Oficial do Estado (DOE) trazia a infomação de que a Bahia passaria a adotar as máscaras como uma das medidas de prevenção da pandemia do novo coronavírus em locais abertos. Desde o dia 14 daquele mês o equipamento já era obrigatório em ambientes comerciais, indústrias, transportes e em outros espaços coletivos.

Até aquele dia, 2460 casos tinham sido confirmados laboratorialmente e 216 pelo critério clínico-epidemiológico – totalizando 2.676 pessoas com resultado positivo em 134 municípios. Ilhéus, seguida por Uruçuca, Itabuna, Coaraci e Salvador eram os municípios com maior incidência. A quantidade de casos ativos era de 2.012 e 564 estavam recuperados.

O boletim da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabilizava, naquela data, 14.306 notificações e 7.929 pessoas com resultado negativo para Covid-19. Estavam sob investigação 3.701 casos.

A taxa de ocupação de leitos era de 35% para leitos clínicos – 276 dos 785 disponíveis – e 43% dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), 137 das 318 vagas montadas exclusivamente para atender a demanda da crise sanitária.

O Laboratório Central de Análises Públicas (Lacen) havia realizado 17.236 exames de vírus respiratórios. Outros 2.201 estavam sob análise do órgão. O comunicado diário da secretaria evidenciou o boom no número de exames pendentes devido a realização de uma ação no sul do estado.

A marca de mortes em decorrência de complicações do coronavírus no dia 29 de abril era de 100 pessoas, em 22 municípios baianos. Cerca de 50% eram homens e a taxa de letalidade era de 9,73%.

A média de idade de vítimas da doença era de 67 anos, mas os dados mostravam uma variação de 25 a 97 anos. As pessoas com comorbidade representavam um percentual de 88%.

*por Bruno Leite / Bahia Notícias

Cocá diz esperar que o Estado invista no São João de Jequié; ”a Cultura está acima da questão política”

/ Jequié

” A política tem quer ser sadia”, diz Cocá. Foto: BMFrahm

O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), afirmou, durante entrevista ao Blog Marcos Frahm, na noite desta segunda-feira (11), que espera o apoio do Governo do Estado para realização do São João 2022.

Embora tenha anunciado, com recursos do município, uma grade de atrações com nomes de destaque no cenário artístico nacional, a exemplos de Maiara e Maraisa, Simone e Simaria, Felipe Araújo, Matruz com Leite, Lucy Alves e outros artistas, Cocá não dispensa o apoio do Estado; ”Eu acho que a política tem quer ser sadia, respeito à posição de cada um e, a Cultura, está acima da questão política. Espero que o Governo invista no São João de Jequié e que a cidade seja vista como todas as outras”, disse Zé, que aproveitou para alfinetar, mesmo que de forma sutil, afirmando que espera um tratamento isonômico da Bahia Tursa, o que segundo ele não tem ocorrido por parte de outros órgãos estaduais nas questões relacionadas ao município. ”O que não tem acontecido com as obras, mas espero que no São João aconteça”, concluiu.

Para Leur, lançamento do São João de Jequié não permite discutir política”; resgate da tradição”

/ Jequié

Leur elogia Zé Cocá por seleção de atrações. Foto: BMFrahm

O deputado federal e pré-candidato à reeleição pelo União Brasil, Leur Lomanto Jr., evitou o assunto político-partidário durante visita a sua terra natal, Jequié, para prestigiar o lançamento do São João 2022 pelo prefeito Zé Cocá (PP), no Centro de Cultura, na noite desta segunda-feira (11).

Ao falar com a imprensa, no local do evento, Leur disse que a noite era de festa, de comemoração pelo resgate da tradição e não de assunto político.

Leur elogiou o prefeito pela seleção de atrações e disse que a volta dos festejos juninos depois de dois anos traz uma sensação positiva que contribui com a economia local.

Respaldado por Euclides, prefeito de Maracás discute melhorias com secretário de Segurança Pública

Ricardo Mandarino recebeu demandas de Maracás. Foto: Divulgação

Demandas da segurança em Maracás foram discutidas durante audiência, nesta segunda-feira (11), entre Prefeitura e Governo do Estado, na sede da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Respaldado pelo deputado estadual Euclides Fernandes, o prefeito Soya Novaes, acompanhado do secretário municipal de Governo, Rogério Oliveira, participou, na sede da SSP-BA de audiência com o titular da pasta, Ricardo Mandarino.

Em sua explanação, Soya apontou questões relacionadas ao quadro de policiais civis que atuam no Município, efetivo considerado pelo gestor insuficiente para atender a demanda local e cobrou o envio de novas viaturas.

Audiência discutiu aumento do quadro de policiais civis de Maracás

O chefe do Executivo disse reconhecer o empenho do Governo do Estado com a construção de uma nova Delegacia da Polícia Civil, uma de suas antigas cobranças, obra que está em fase avançada, mas que não poderia deixar de explanar as outras necessidades de melhorias na área, pelo Estado. ”Reconhecemos o empenho do Governo da Bahia pela construção de uma nova Delegacia de Polícia, obra que avança a cada dia e que logo em breve será concluída e se tornará uma realidade para todos nós. Mas não podemos deixar de esclarecer a necessidade de se aumentar o quadro de policiais civis e do envio de novas viaturas para atender a toda população, pois estamos entre as cidades mais populosas do Vale do Jiquiriçá e a demanda tem crescido. O encontro foi uma oportunidade de explanarmos sobre a Segurança, mas também serviu para que a gente pudesse ouvir sugestões e obter garantia de apoio”, ponderou.

Zé Cocá confirma Maiara e Maraisa, Tarcísio, Mastruz, Coleguinhas, Felipe Araújo e outros para o São João

/ Jequié

Cocá anuncia atrações do São João de Jequié. Foto: BMFrahm

Em evento realizado na noite desta segunda-feira (11), no Centro de Cultura, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, foram divulgadas as atrações que estão confirmadas para o São João de Jequié, denominado o Maior São João da Bahia, festa junina reconhecida como uma das melhores do Estado e que, de acordo com o prefeito de Jequié, Zé Cocá, vai voltar a ser realizada, após dois anos de pandemia, promovendo um regaste das tradições nordestinas, trazendo atrações para todos os públicos.

Estiveram presentes, além do gestor municipal, o deputado federal Leur Lomanto; secretário de Cultura e Turismo, Domingos Ailton; o presidente da Câmara Municipal, o vereador Emanoel Campos Silva Tinho de Waldeck; o comandante do 19° Batalhão de Polícia Militar, o tenente coronel Reinaldo Souza; o comandante do 8° Grupamento do Corpo de Bombeiros, o tenente coronel André Faneli Moreira Aguiar; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Jequié (ACIJ), Hugo Britto; demais vereadores e autoridades políticas; as emissoras de rádio 95 FM, Jequié FM, 93 FM, as emissoras de televisão Tv Uesb, Tv Record/Cabralia; e representantes de diversos portais de notícias. Ainda, de acordo com o prefeito do município, a festa acontecerá em dois sítios, começando a partir do dia 14 até 26 de junho, com a Vila Junina, na Praça Rui Barbosa, e de 23 a 26 de junho na Praça da Bandeira, devendo representar, também, um grande fomento para o comércio de bens, serviços e turismo, aquecendo a economia, gerando novas oportunidades de emprego e renda.

Com a condução da apresentadora Isa Hellen, a apresentação da programação junina contou com os shows de Gilson Prates e Sid Saad e um quarteto de artistas, formado pelos cantores RosyBanda, Norberto Curvelo, Yata Anderson e Ari PB, vocalista da banda Cacau com Leite, que emocionou o público presente. O anúncio das atrações, comandado pelo prefeito Zé Cocá, foi bastante animado, contando com a presença de dezenas de influencers digitais, que tiveram uma especial participação no evento de lançamento dos festejos juninos. De posse do microfone do palco, o gestor municipal, enfim, pôs fim a grande expectativa do público. Confira as atrações: Tarcísio do Acordeon, Simone e Simaria, Maiara e Maraísa, Mastruz com Leite, Felipe Araújo, Jonas Esticado, Chambinho do Acordeon, Luis Caldas, Lucy Alves, Cacau com Leite, RosyBanda, Norberto Curvelo, Edu e Marial.

Além dos demais artistas, bandas e cantores locais. ”Após dois anos, graças a Deus que possibilitou que pudéssemos chegar até este momento, estamos felizes e ansiosos pela realização do São João de Jequié 2022, o Maior São João da Bahia que, com fé em Deus, será muito lindo. Muito obrigado a todos!” disse o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Governo da Bahia publica decreto que flexibiliza o uso de máscaras em locais fechados

/ Bahia

Conforme anunciado pelo governador Rui Costa, será publicado, na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, o decreto que torna facultativo o uso de máscaras, na Bahia, desde que respeitados o distanciamento social adequado e os protocolos sanitários estabelecidos. A medida foi possível devido à redução do número de casos ativos de covid-19 e das taxas de ocupação nos leitos hospitalares destinados ao tratamento da doença, além do avanço da vacinação contra o coronavírus.

O uso de máscaras segue obrigatório em hospitais e demais unidades de saúde, tais como clínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e farmácias; locais de atendimento ao público, pelos respectivos funcionários, servidores e colaboradores; no contato com pessoas comprovadamente contaminadas pela COVID-19, mesmo que assintomáticas, com indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou com indivíduos que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença.

A medida recomenda a continuidade do uso da máscara em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; para idosos, imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra a Covid-19.

A publicação reforça que, para atendimento nos órgãos estaduais e acesso a eventos públicos ou privados em locais fechados, segue valendo a necessidade de comprovação da vacinação mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ”onecte SUS” do Ministério da Saúde.

AGU diz que Milton Ribeiro fez citação indevida a Bolsonaro em áudio com pastores

/ Educação

Mesmo fora da pasta, Milton segue em evidência. Fotos: Luis Fortes

A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro fez ”menção indevida” ao nome do presidente Jair Bolsonaro (PL) no áudio em que ele diz que recebeu uma ordem do chefe do Executivo para priorizar demandas dos pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura nas políticas públicas da pasta.

O órgão faz a defesa judicial do governo federal e solicitou à corte eleitoral que arquive o pedido do PT para que fosse aberta uma investigação contra Bolsonaro para apurar este caso.

Na gravação, Ribeiro afirma que o Executivo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos dois pastores que não têm cargo e atuavam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC (Ministério da Educação).

”Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o então ministro na conversa em que participaram prefeitos e os dois religiosos. Segundo a AGU, porém, é ”inviável inaugurar qualquer procedimento de investigação judicial eleitoral” com base no diálogo do ex-ministro.

”O áudio juntado aos autos, que deu origem à reportagem do jornal Folha de S.Paulo, revela apenas diálogos em que terceiros fazem menção indevida ao nome do Presidente da República. Não há qualquer outro suporte fático ou probatório além de demonstrações de suposto prestígio e da própria interpretação dos fatos realizada pela matéria”, diz.

A AGU também afirma que a CGU (Controladoria-Geral da União) já fez duas investigações para apurar supostos favorecimentos por parte de agentes públicos do MEC e que ambas foram arquivadas por não terem sido encontradas quaisquer irregularidades.

Além disso, cita que a controladoria abriu um novo procedimento após a publicação da reportagem que ”busca averiguar, em especial, o pedido de vantagem por terceiros”. A AGU também alega que a investigação solicitada pelo PT junto ao TSE não pode ser instaurada porque as eleições ainda não começaram.

”Seguindo esta linha, o Tribunal Superior Eleitoral entende que a ação judicial de investigação judicial eleitoral pode ser ajuizada apenas a partir do registro da candidatura”, diz

Uma semana após a revelação do áudio, Ribeiro deixou o comando do ministério. O ex-ministro também é pastor e mantinha relação próxima com a família Bolsonaro. Em uma rara declaração pública, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, saiu em defesa de Ribeiro e disse que ele é ”uma pessoa honesta”. ”Ainda não tive tempo de ver, mas estou orando pela vida dele. Eu confio muito nele”, comentou.

*por Matheus Teixeira/Folhapress