Arquivos Diários: 05/01/2022

Governador assina ordem de serviço para construção de policlínica em Ilhéus e entrega novas ambulâncias para a região

/ Saúde
Rui, Pacorelli, Patrick Lopes e Wagner. Foto: Divulgação

O governador Rui Costa autorizou o início da construção de mais uma policlínica nesta quarta-feira (5), desta vez em Ilhéus, no sul da Bahia. Na ocasião, Rui também entregou mais oito ambulâncias e se reuniu com doadores de itens para os desabrigados pelas chuvas, entre eles representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Europeia e da Cáritas.

Na ocasião, o governador destacou que já há uma policlínica em funcionamento na cidade de Itabuna. ”A policlínica de Itabuna atende 800 mil pessoas, mas, quando nós pensamos e elaboramos este projeto, cada policlínica tinha como projeção atender 400 mil pessoas. Nós já fizemos a licitação, o contrato já foi assinado, e hoje eu assino a ordem de serviço para essa nova policlínica em Ilhéus”, afirmou.

Serão investidos R$ 15,37 milhões na policlínica. “Também estamos construindo aqui em Ilhéus uma UPA, que já está com 75% das obras físicas concluídas, e entregamos recentemente uma nova unidade materno infantil”, disse Rui.

A secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, explicou que o objetivo é que todas as 26 policlínicas que fazem parte do projeto estadual estejam funcionando ainda em 2022. ”Esta de Ilhéus vai atender um consórcio de 12 municípios, dando cobertura para uma população estimada de 400 mil baianos. Então, a gente separa o atendimento daqui de Ilhéus do de Itabuna. Apesar da proximidade, o contexto e a região são diferenciados. Assim, proporcionamos um cuidado mais regional e mais próximo para essas pessoas. A construção já começa amanhã”, informou.

Ambulâncias

As oito ambulâncias entregues nesta quarta-feira (5) fazem parte de um lote maior. ”Com essas de hoje, nós completamos 81 ambulâncias entregues desde o dia 1º de dezembro. As de hoje vão para os municípios de Igrapiúna, Itabuna, Jitaúna, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Nova Itarana, Piraí do Norte e Wenceslau Guimarães. No extremo-sul, nós já entregamos ambulâncias para todos os municípios atingidos pelas chuvas e, até o fim deste mês, eu quero ter entregado ambulâncias para 100% dos municípios que sofreram com as enchentes no sul, no sudoeste e no baixo sul”, acrescentou o governador.

Feira de Santana: Prefeito alerta para casos de flurona e diz que número de infectados pode aumentar

/ Saúde
Clbert Martins faz alerta. Foto: Prefeitura de Feira de Santana

O prefeito de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, Colbert Martins (MDB), afirmou nesta quarta-feira (5) que está atento e acompanhando a situação dos casos de covid e influenza no município. A cidade registrou ainda o primeiro caso de flurona, uma dupla infecção por Covid e gripe.

Em seu perfil no Twitter, o emedebista apelou para que a população da cidade se vacine e use máscaras. ”Existe a possibilidade de aumento nos casos de covid-19 na cidade por conta das aglomerações que ocorreram neste fim de ano, por isso, como médico, recomendo a todos quanto ao uso de máscara e sobretudo vacina”, escreveu.

Comissão da Câmara aprova penas maiores para crimes de violência contra a mulher

/ Brasília
O texto é o substitutivo da deputada Leandre. Foto: Ag. Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que aumenta a pena de crimes cometidos contra a mulher.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Leandre (PV-PR) ao Projeto de Lei 6622/13, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), e outros 15 projetos apensados.

A proposta aumenta a pena do crime de violência psicológica contra a mulher para um a três anos de prisão. A pena atual é de seis meses a dois anos de prisão.

O texto também inclui no Código Penal punição específica para ameaça cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. A pena será de três meses a um ano de detenção.

Outra alteração da proposta inclui no rol de crimes hediondos (Lei 8072/90) os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte praticados contra a mulher.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário da Câmara.

Mais de 153 mil clientes com dívidas no Banco do Nordeste podem ter descontos de até 95%

/ Economia

Mais de 153 mil clientes do Banco do Nordeste (BNB) na Bahia podem ter abatimentos de até 95% para liquidação à vista de dívidas, envolvendo a dispensa de mora e multa e quaisquer outros encargos de inadimplemento. A campanha de renegociação segue até o dia 29 de janeiro.

Recursos internos
A redução da dívida em até 95% será possível para operações contratadas com recursos internos do BNB. O benefício alcança produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços, de qualquer porte, que estejam com dívidas vencidas há mais de dois anos. Na Bahia, a campanha pode beneficiar 77.045 clientes nessas condições.

Caso o cliente opte por prorrogar a dívida, o novo prazo pode chegar a 48 meses, a depender da situação de cada operação e das garantias apresentadas, com pagamento inicial de 5% a 40% do valor.

Descontos de até 90% em operações do FNE
A campanha de renegociação também beneficia clientes que contrataram operações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Nesse caso, a redução pode chegar a 90% em caso de quitação, além de dispensar mora e multa. Na Bahia, 76.755 clientes enquadrados nessas condições podem receber o desconto.

No caso de renegociação de prazo, os descontos variam entre 25% e 50%, a depender da condição da dívida. O tempo para quitação das novas parcelas é de até 10 anos.

Ataque do presidente Jair Bolsonaro a Ivete Sangalo causa revolta de artistas: ”Ridículo”

/ Entretenimento
Ivete foi defendida por uma série de artistas. Foto: Reprodução

A cantora Ivete Sangalo foi defendida por uma série de artistas nas redes sociais após o ataque desferido pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (5). O chefe do Palácio do Planalto fez uma coletiva de imprensa e usou o momento pra falar sobre as reduções da Lei Rouanet, que segundo ele passará a ter teto de apenas R$ 500 mil por artista.

O comentário foi dirigido especialmente para Ivete, que dias antes foi vista incentivando uma manifestação oposicionista durante um show. O ator José de Abreu também foi alvo dos ataques.

”Boçal. Até parece que Ivete precisa de lei. Esse e o sonho dele: que a gente precise dele pra alguma coisa”, escreveu a atriz Ingrid Guimarães, no Instagram da influencer Rainha Matos. A cantora Luisa Sonza concordou com o comentário: ”Nossa, exatamente. Ridículo”.

A MC Rebecca também criticou o presidente em outra postagem. ”E olha que ele é presidente e não sabe nada sobre a Lei Rouanet”, postou.

Já os bolsonaristas defenderam a declaração do líder nacional. O secretário especial de Cultura, Mário Frias, comentou: ”Vamos moralizar a bagunça. A lei é feita para beneficiar artistas em início de carreira, não para bancar marmanjo! Obrigado pela confiança meu Presidente!”.

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o limite de arrecadações dos projetos inscritos na Lei Rouanet. 

”Preciso de ajuda”, diz vocalista da Calcinha Preta em rede social ao mostrar pai acamado

/ Entretenimento
Cantora chamou atenção da prefeitura de Aracaju. Foto: Rede social

A vocalista da banda Calcinha Preta, Paulinha Abelha, chamou atenção da prefeitura de Aracaju através de vídeo publicado nas redes sociais. 

A artista mostrou o pai, Gilson Santos Nascimento, acamado em casa, sem os devidos cuidados por ter dificuldade para conseguir tratamento. A cantora afirmou que mesmo tendo plano de saúde, não conseguiu ser atendida pelo convênio, por isso precisou apelar para todos órgãos. 

“Eu já fui atrás de tudo que vocês podem imaginar para poder dar o mínimo de conforto para ele nos últimos dias de vida e eu não tenho ajuda. Tudo vem de mim, do meu trabalho, do que eu faço. Tudo que vocês possam imaginar”. 

No twitter, a Secretaria de Saúde de Aracaju informou que assim que teve conhecimento do ocorrido, entrou em contato com Paulinha para atender a demanda. ”Assim que tomou conhecimento do apelo da artista sobre assistência domiciliar, a equipe da SMS entrou em contato com Paulinha para entender a demanda e a encaminhou para o órgão de saúde da Barra.”

Bahia registra 705 casos de Covid-19 e mais 12 óbitos pela doença em 24 horas

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 705 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,06%) e 398 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (5) também registra 12 óbitos. Dos 1.272.667 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.242.917 já são considerados recuperados, 2.200 encontram-se ativos e 27.550 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.692.005 casos descartados e 265.819 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.745 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 10.804.226 pessoas vacinadas com a primeira dose, 261.041 com a dose única, 8.828.555 com a segunda dose e 1.470.366 com a dose de reforço.

Governo federal libera mais R$ 4 milhões para municípios atingidos por chuvas, incluindo Ubaíra e Jitaúna

/ Bahia

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (4), a liberação de mais R$ 4 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas desde o fim de novembro. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No total, o Governo Federal já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 130 milhões e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.

Com as novas portarias, 14 cidades foram beneficiadas. São elas: Laje, Ilhéus, Nilo Peçanha, Tanhaçu, Jussiape, Ubaitaba, Jitaúna, Uruçuca, Teolândia, Ruy Barbosa, Ubatã, Ubaíra, Dário Meira e Gandu. Ao todo, 62 municípios já estão com os repasses garantidos.

A Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência em 130 cidades baianas devido às fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado. Com informações do site Bahia Notícias

Saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 2022 já está disponível

/ Economia

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

Por causa da pandemia de covid-19, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e em terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma. Da Agência Brasil

Deputado federal suspeito de desviar verbas públicas sorteia dinheiro em redes sociais

/ Política
Deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL). Foto: Reprodução

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), alvo de operação da Polícia Federal que investiga desvio de verbas públicas, realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais para sortear prêmios em dinheiro. Ao lado da esposa, a deputada Dentinha (PL), o pré-candidato ao governo do Maranhão distribuiu cerca de R$50 mil, em prêmios que variavam de R$500 a R$2 mil.

Para participar do sorteio, o interessado mandava uma mensagem nas redes sociais do deputado, com o nome completo, o telefone e a cidade onde mora. Ao longo da ”live”, Maranhãozinho, que é correligionário do presidente Jair Bolsonaro, junta com Dentinha retiravam papéis de um cesto e, em seguida, anunciavam o ganhador.

De acordo com os parlamentares, o dinheiro era proveniente de doações, do que chamaram de ”parceiros”, que, segundo eles, eram prefeitos de cidades do Maranhão, empresários e pré-candidatos estaduais.

Investigações

Durante a investigação que alcançou Maranhãozinho, a Polícia Federal gravou o deputado manuseando uma caixa de dinheiro e entregando a um homem desconhecido. Segundo a PF, a quantia faz parte de um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares. Na gravação, Maranhaozinho chega a dizer que havia R$250 mil na caixa.

Euclides visita Jiquiriçá, percorre pontos atingidos e garante apoio na reconstrução da cidade

/ Vale do Jiquiriça
Euclides visita pontos atingidos. Foto: Prefeitura/Jiquiriçá

O deputado estadual Euclides Fernandes percorreu, nesta terça-feira (4), os locais mais atingidos pelas chuvas no Município de Jiquiriçá, que ficou devastado pelas enchentes durante o Natal 2021.

Além de Euclides, que foi recepcionado pelo prefeito João Fernando (Cascalho) e vereadores, o deputado federal José Rocha também esteve em Jiquiriçá para avaliar a situação da cidade.

Após verificar in loco os estragos provocados, Euclides garantiu que não medirá esforços para ajudar na reconstrução da cidade e relembrou a ação anunciada pela Assembleia Legislativa da Bahia, que destinará R$ 12,6 milhões para socorro aos desabrigados pelas enchentes.

Os recursos, oriundos de emendas impositivas, estão disponibilizados no orçamento estadual e poderão ser empregados pelo Governo do Estado para atender necessidades emergenciais dos flagelados da verdadeira tragédia que o excesso inédito das chuvas causou. ”Nós já temos uma relação com a comunidade de Jiquiriçá, que sofre muito nesse momento difícil. Em cada lugar que percorri, percebi no semblante dos cidadãos a tristeza, mas também a vontade de superar os desafios e recuperar o que foi perdido. Sempre ajudamos o município e agora nos colocamos à disposição para avançarmos ainda mais nas ações de apoio”, disse o deputado estadual.