Ex-coordenador da 7ª Ciretran de Jequié, Lucas Prado assume cargo na Secretaria de Turismo do Estado

/ Jequié

Lucas Prado, vereador Bui Bulhões e Bacelar. Foto: Rede social

O jequieense Lucas Prado tomou posse para o cargo de diretor de Projetos e Fiscalização da Secretaria de Turismo da Bahia, em Salvador.

Com passagem por outros cargos políticos, a exemplo da Coordenação da 7ª Ciretran em Jequié ele assume o novo desafio na Secretaria comandada Maurício Bacelar, que é irmão do deputado federal João Bacelar e presidente estadual do PODEMOS.

O ingresso de Prado no Governo do Estado explicitou a influência do seu correligionário político e vereador de Jequié, Bui Bulhões, que lidera o PODEMOS no Município e recentemente apareceu em foto com o novo nomeado em audiência na capital baiana. Especula-se, nos meios políticos da Cidade Sol, que a nomeação de Lucas foi tratada por Bui com Bacelar durante recente visita do parlamentar ao Município.

Encontro do prefeito de Itapetinga com Rui aumenta expectativa da ida do MDB para base

/ Política

Rui recebeu Michel Hagge. Foto: Divulgação / Governo da Bahia

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), se reuniu na noite desta quinta-feira (14) com o governador Rui Costa (PT) e a foto do encontro, na Governadoria, em Salvador, passou a circular nas redes sociais reforçando as especulações do retorno do MDB à base petista na Bahia.

Maior e mais importante município do Médio Sudoeste, Itapetinga foi uma das quatro cidades da Bahia a garantir, nas eleições de 2018, a vitória do então candidato Jair Bolsonaro (sem partido) contra Fernando Haddad (PT) no segundo turno do pleito presidencial. Com a bandeira bolsonarista e de oposição ao líder baiano, Rodrigo Hagge foi reeleito dois anos depois com 70% dos votos válidos.

No encontro de ontem, o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto (PT), segundo mais votado na cidade para deputado estadual no último pleito e adversário político do grupo liderado por Hagge, também participou da audiência. Em Itapetinga, os candidatos à Assembleia e à Câmara Federal mais votados contaram com o apoio de Hagge: Pedro Tavares (DEM) e Antônio Brito (PSD).

Amigo da família Hagge, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, em contato com o site Bahia.Ba, afirmou que conversou na manhã de hoje com o prefeito e, segundo o gestor, não foi tratado nada sobre política.

”O prefeito Rodrigo Hagge foi eleito com 70% e ele precisa procurar quem precisa ser procurado. O prefeito Bruno Reis não está indo até [o presidente] Bolsonaro? A prefeita de Vitória da Conquista [Sheila Lemos], do DEM, não foi até o governador, e até já se reuniu no escritório político com Wagner? A polêmica é só com o MDB?”, questionou.

De acordo com Lúcio, a visita foi institucional. ”Ele vai pedir a quem? A ACM Neto? Se pede a quem tem para dar. E pedir não quer dizer necessariamente que será uma troca. Eu mesmo já fui recebido pelo governador [Rui] na varanda [do Palácio de Ondina], comi sequilho e tomei suco de laranja. Foi uma tarde muito agradável, mas não quis dizer que teve um compromisso”, revelou.

Já o deputado Rosemberg Pinto afirmou que a reunião foi ”produtiva” e se discutiu investimentos do Estado no município, considerado a capital da agropecuária baiana. A vereadora Sibele Nery, do PT, aliado do líder governista, também participou da audiência.

”Discutimos a recuperação da Avenida Júlio José Rodrigues, obra que tem previsão de investimento de R$ 4 milhões. Também tratamos da saúde de Itapetinga para tentarmos melhorar o atendimento e transformar em algo de caráter regional. Iremos nos reunir com os prefeitos da região para discutir uma política de saúde, em parceria com a Sesab”, informou o parlamentar, ao citar outros benefícios nas áreas de infraestrutura e educação que deverão ser contemplados.

Bruno Reis mantém obrigatoriedade do uso de máscaras em Salvador: ”Debate não ajuda”

/ Bahia

Prefeito quer uso de máscara na capital. Foto: Betto Jr./Secom

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) voltou a comentar, nesta sexta-feira (15), sobre as chances de flexibilização do uso de máscaras na capital baiana. Para o chefe do Executivo soteropolitano, a medida ainda é essencial no combate ao vírus da Covid-19.

”Com a imunização da população alvo (acima dos 12 anos), isso vai nos permitir retirar as máscaras. Agora é inoportuno. Esse debate não ajuda. O debate só nos traz a sensação de que estamos livres da pandemia, e nós não estamos”, pontuou Bruno, segundo o site bahia.ba.

Ainda durante a conversa com a imprensa, o prefeito revelou que planeja iniciar as conversas sobre a flexibilização do uso das máscaras ‘no próximo mês de dezembro’.

Após ser citado em delação por suposto pagamento de propina, Coronel promete interpelar Sandra Inês

/ Política

Angelo Coronel foi citado em delação premiada. Foto: Rede social

O senador Angelo Coronel (PSD) classificou, em conversa com o Política Livre, na manhã desta sexta-feira (15), como ”vazia” a delação premiada da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e do seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli.

A desembargadora acusou, conforme documento obtido pela reportagem, ele, enquanto era deputado estadual pela Bahia, de ter coagido produtores rurais, e que na época ”comentou-se abertamente no TJ-BA que ele tinha recebido uma aeronave como pagamento pela sua atuação”.

Ainda de acordo com a delação, o parlamentar baiano teria pagado R$ 50 mil pelo favorecimento à empresa Sabore Cia, ligada ao deputado estadual Diego Coronel (PSD), através da concessão de uma decisão liminar.

Ainda segundo o site, Coronel prometeu interpelar judicialmente a desembargadora para que a mesma apresente provas. ”Denúncia vazia. Sem provas. Mentirosa”, disse o senador. ”Uma verdadeira fake news”, continuou.

O acordo da delação faz parte da Operação Faroeste, que desde 2019 investiga membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um suposto esquema de venda de sentenças, formação de quadrilha, grilagens de terra na região oeste, dentre outros crimes.

Em mais de 600 páginas entregues ao Ministério Público Federal, a magistrada e seu filho apontaram uma série de ”atos de corrupção que, segundo eles, permeiam as entranhas do Tribunal de Justiça da Bahia”.

O acordo de colaboração foi feito para recuperar R$ 4 milhões obtidos ilegalmente no esquema. A partir da delação, o acordo prevê 20 anos de prisão para Sandra Inês, cumpridos de forma progressiva. Desses, três meses em regime fechado, e com desligamento do TJ baiano, sem perda do cargo.

O acordo prevê ainda 22 anos de prisão para Vasco Rusciolelli, também cumpridos de forma progressiva, sendo seis meses em regime fechado.

Bahia registra 641 novos casos de Covid-19 e mais 7 óbitos pela doença, diz boletim da Covid

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 641 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 500 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (15), também registra 7 óbitos. Do total de 1.239.293 de casos confirmados desde o início da pandemia, 1.210.037 já são considerados recuperados, 2.299 encontram-se ativos e 26.957 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.559.099 casos descartados e 241.891 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 52.156 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Com 10.382.125 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81.54% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.

STF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça

/ Justiça

Com o voto-vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi retomado, nesta quinta-feira (14), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, ajuizada contra pontos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que alteram a gratuidade da justiça a trabalhadores que comprovem insuficiência de recursos. O exame da matéria prosseguirá na próxima quarta-feira (20).

A Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da ADI, questiona o dispositivo que estabelece a necessidade de pagamento de honorários periciais e advocatícios pela parte derrotada (honorários de sucumbência), mesmo que esta seja beneficiária da justiça gratuita, e o que impõe o pagamento de custas pelo beneficiário que faltar injustificadamente à audiência inicial.

Até o momento, dois ministros (Luís Roberto Barroso, relator, e Luiz Fux) entendem que as regras visam restringir a judicialização excessiva das relações de trabalho e são compatíveis com a Constituição Federal. Para o ministro Edson Fachin, as mudanças são inconstitucionais, porque restringem os direitos fundamentais ao acesso à Justiça e à assistência judicial gratuita.

Superlotação dos tribunais
Único a votar nesta tarde, o ministro Fux considera que as regras são um desestímulo à chamada ”litigância frívola”, que ocorre quando um postulante faz demandas excessivas, e contribuem para a superlotação dos tribunais trabalhistas. Segundo ele, a gratuidade irrestrita beneficia apenas esse litigante, pois os trabalhadores com demandas legítimas enfrentarão tribunais excessivamente congestionados e mais lentos, em prejuízo da garantia de acesso à Justiça no prazo razoável.

Para o ministro, o objetivo das regras introduzidas pela Reforma Trabalhista não foi criar obstáculos ao acesso à Justiça dos trabalhadores que têm direitos legítimos, mas dos que ”insistem em pleitear, de forma irresponsável, a realização de perícias ou ajuizar lides totalmente temerárias, pelo simples fato de nada possuírem e nada terem a perder”.

O presidente do STF acompanhou a proposta do relator de dar procedência parcial à ação para estabelecer que a cobrança de honorários sucumbenciais do hipossuficiente poderá incidir integralmente sobre verbas não alimentares, como indenizações por danos morais. A parcela, mesmo quando pertinente a verbas remuneratórias, poderá ser de até 30% do valor que exceder ao teto do Regime Geral de Previdência Social. Também considera legítima a cobrança de custas judiciais se o reclamante faltar à audiência inicial sem justificativa.

Presidente Bolsonaro chama de ”auxílio Modess” projeto de distribuição de absorvente que ele vetou

/ Brasília

Bolsonaro vetou projeto dos absorventes. Foto: Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro chamou de ”auxílio Modess” um projeto de lei —vetado por ele— que visava a distribuição gratuita de absorventes a mulheres. Modess é uma marca de absorvente feminino.

”A gente vai se virar e vamos aí estender o ‘auxílio Modess’ —é isso mesmo, ‘auxílio Modess’, absorvente?— para todo mundo”, afirmou nesta quinta-feira (14), referindo-se ao que faria caso o Congresso derrube seu veto.

Em tom de ironia, Bolsonaro disse ainda que está “torcendo” para que os parlamentares derrubem seu veto. Caso isso ocorra, continuou Bolsonaro, ele arranjaria recursos para bancar o programa nas áreas da Saúde e Educação.

”Vou dar a solução no caso: é o só o Parlamento derrubar o veto que daí eu sou obrigado a promulgar [o projeto] depois. E daí a gente vai arranjar recurso no próprio Ministério da Saúde ou na Educação; ou nos dois, ou tirar um pouquinho de cada lugar’, declarou o presidente, durante sua live semanal nas redes sociais.

”Se o Congresso derrubar o veto —estou torcendo para que derrube—, eu vou arranjar absorvente. Porque não vai ser gratuito, pessoal. Calcularam aqui um pouco mais de R$ 100 milhões. Pode ter certeza, vai multiplicar por três isso daí, vou ter que arranjar R$ 300 milhões de algum lugar. Eu não vou criar imposto para suprir isso aí, nem majorar imposto. Eu vou tirar de algum lugar. Agora a imprensa vai bater em mim que ‘[Bolsonaro] cortou da Saúde, da Educação’, [mas] não vai dizer para onde foi. Vai ser para atender a derrubada do veto dos absorventes”.

Bolsonaro sancionou, em 7 de outubro, o projeto de lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou a principal medida: distribuição do produto de higiene a mulheres de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.

Os recursos para custear a distribuição gratuita dos absorventes sairiam do orçamento para atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), e do Fundo Penitenciário, no caso de detentas.

Segundo cálculos dos autores do projeto de lei, o programa beneficiaria cerca de 5,6 milhões de mulheres. A estimativa de impacto fiscal era de R$ 84,5 milhões por ano.

O projeto de lei previa como beneficiárias do programa estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Depois do veto de Bolsonaro, o texto volta agora para o Congresso, onde parlamentares darão a palavra final sobre o programa.

O projeto de lei é de autoria de 35 deputados, entre eles Tabata Amaral (PSB-SP) e Marília Arraes (PT-PE). As deputadas já se mobilizam pela derrubada dos vetos.

*por Ricardo Della Coletta/Folhapress

Bilhetes para o sorteio de outubro da ”Campanha Nota Premiada” já estão disponíveis

/ Bahia

Os participantes da Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, já podem consultar no site da campanha os números dos bilhetes com os quais irão concorrer no sorteio de outubro, que terá o resultado divulgado na próxima quinta-feira (21). Os bilhetes são gerados a partir das emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que contenham o CPF do participante e, para este sorteio, são consideradas as notas de compras feitas ao longo do mês passado. Para verificar, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes” e filtrar a busca pelo mês de setembro.

O resultado do sorteio será divulgado no site da campanha e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazba no Twitter e @sefaz.govba no Facebook. Serão distribuídos ao todo R$ 1 milhão em prêmios: um de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Os bilhetes vencedores serão definidos com base no sorteio da Loteria Federal.

Responsável pela campanha, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) esclarece que, como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante tem direito, no máximo, a 45 bilhetes mensais, equivalentes a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

Para participar da Nota Premiada, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site da campanha e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais da Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A Nota Premiada Bahia possui atualmente mais de 630 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 1.952 pessoas, das quais 1.248 moram na capital, 703 no interior e uma fora do estado. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 502.

PRF resgata mais de 1.000 pássaros silvestres amontoados dentro de carro na BR-116, em Jequié

/ Trânsito

Animais eram levados em um veículo GM/Celta. Foto: PRF

Na noite desta quinta-feira (14), policiais rodoviários federais faziam fiscalização de combate a criminalidade na altura do quilômetro 677 da BR 116, trecho do município de Jequié, quando deram ordem de parada a um veículo GM/Celta, com 2 ocupantes.

Durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor e passageiro para uma consulta detalhada. Em seguida, os agentes realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista minuciosa no veículo foram encontradas 1.067 aves silvestres das espécies conhecidas popularmente como coleira, papa-capim, trinca-ferro, canário-da-terra e pássaro preto. 9 animais já foram encontrados mortos.

Essa é a maior ocorrência do ano de resgate de pássaros e desde 01 de janeiro a PRF na Bahia já resgatou mais de 3.000 animais silvestres.

Todos os pássaros foram encontrados aprisionados e amontoados em pequenas gaiolas e em embalagens para acondicionar leite, ensejando total falta de cuidados, higiene e maus tratos. Eram transportadas de forma precária, em ambiente escuro e sem ventilação.

 As aves que saíram de Montes Claros (MG) seriam levadas para Recife (PE), um percurso de mais de 1.500 quilômetros.

Na entrevista, os ocupantes do automóvel assumiram a responsabilidade pela captura ilegal dos animais. Disseram ainda que não possuíam a autorização e nem a guia de transporte para criação. E por fim informaram que lucrariam cerca de R$ 15.000 mil na comercialização.

Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e tanto o motorista como o carona irão responder na Justiça por crime contra o meio ambiente da Lei 9.605/98.

Os pássaros estavam muito debilitados e foram encaminhados para o INEMA, onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade. O retorno ao habitat natural nem sempre é um processo rápido. Além de tratar a saúde, os animais precisam reaprender funções básicas como voar e caçar.

A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Brasil vence o Uruguai por 4 a 1 e mantém invencibilidade nas Eliminatórias do Copa

/ Esporte

Brasil vence Uruguai. Crédito: Lucas Figueiredo/CBF

Pela 12ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas, Brasil e Uruguai se enfrentaram nesta quinta-feira (14), na Arena da Amazônia, às 21h30 (horário de Brasília). No primeiro turno, a seleção brasileira venceu os uruguaios por 2 a 0, em Montevidéu.

Neymar abriu o placar na primeira etapa, e Raphinha fez 2 a 0 para a equipe brasileira. O atacante do Leeds United ainda fez o terceiro da equipe canarinho. O gol de honra de Suárez não diminuiu o ritmo do Brasil, que seguiu no ataque e chegou ao quarto em cruzamento de Neymar para Gabigol marcar de cabeça.

Boletim da Covid informa que não houve registro de casos nas últimas 24h em Jequié

/ Jequié

O boletim da Covid desta quinta-feira em Jequié informa que não houve o registro de novos casos positivos, nas últimas 24 horas. O que reforça que as ações preventivas de enfrentamento da pandemia, associadas com o atual índice de vacinação, têm gerado resultados. A Secretaria Municipal de Saúde alerta sobre a importância da manutenção dos protocolos de saúde, como medidas de controle da disseminação do Coronavírus.

Os casos positivos perfazem um total de 17.873 pessoas confirmadas com a doença. Até agora 17.463 pacientes encontram-se recuperados e não apresentam mais os sintomas da Covid-19.

Conforme dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto está em 14%. Destes, 1 leito está ocupado por residente de Jequié e 1 leito está ocupado por pessoa de outro município.

Até o presente momento 117.504 pessoas foram vacinadas com primeira dose e com as vacinas em dose única, em Jequié.

A Secretaria de Saúde disponibiliza os números de atendimento do Disque Covid para a população. Dúvidas e orientações quanto ao isolamento, monitoramento de pessoa com sintomas, agendamento de testagem ou referenciamento para atendimento médico devem entrar em contato: – 98866 2779  – 98866 2164  – 98866 3541