Jequié ultrapassa a marca de 500 casos de coronavírus, com 511 confirmados

/ Jequié

São Vicente também atende vítimas do vírus. Foto: Blog Marcos Frahm

O município de Jequié ultrapassou hoje a marca de 500 casos confirmados de Covid19, com a ocorrência, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, de mais 25 pessoas que contraíram a doença, perfazendo um total de 511 casos positivos.

Destes, 224 foram diagnosticados por meio do método laboratorial RT-PCR. 184 pacientes encontram-se recuperados e não apresentam mais os sintomas da doença. Os que estão em quarentena somam 1569 pessoas.

O boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura foi atualizado às 19h deste sábado (06). Desde o início da pandemia, Jequié registrou 17 mortes.

Toque de recolher

O governador Rui Costa (PT) renovou o toque de recolher em Jequié até 14 de junho, em razão de o decreto anterior viger apenas até este domingo (7). A ampliação do alcance da medida restritiva foi publicada, neste sábado (6), no Diário Oficial do Estado.

Boletim epidemiológico: Estado da Bahia registra 27.396 casos confirmados de coronavírus

/ Saúde

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia informa que, equivocadamente, 63 municípios registraram 216 casos como positivos nas bases de dados ministeriais, quando, na verdade, eram negativos. Os dados foram contabilizados no boletim epidemiológico de ontem (5) e a inconsistência foi identificada pela Vigilância Epidemiológica Estadual neste sábado (6), sendo corrigido no documento atual e comunicado o fato às prefeituras. A lista completa dos municípios com as inconsistências, bem como o número de casos de cada localidade está detalhado no documento.

A Bahia registra 27.396 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 18,74% do total das notificações no estado. Os 27 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico referem-se a um período de 16 dias, ou seja, não ocorreram em 24 horas.

Considerando o número de 27.396 casos confirmados, 11.829 recuperados e 846 óbitos, 14.721 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 3.947 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Os casos confirmados ocorreram em 337 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (58,21%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Itajuípe (7.369,09), Ipiaú (7.259,17), Uruçuca (6.579,27), Salvador (5.462,78) e Urandi (5.402,81).

O boletim epidemiológico registra 44.634 casos descartados e 146.161 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (6).

Taxa de ocupação

Na Bahia, dos 1.960 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.104 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 56%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 800 leitos exclusivos para o coronavírus, 543 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 68%.

Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

Exames

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 63.246 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 6 de junho de 2020. Estão em análise 2.998 exames.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 846 mortes pelo novo coronavírus. Segue abaixo o perfil dos 27 óbitos de hoje.

820º óbito – mulher, 74 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e doença cardiovascular, foi internada dia 16/05 e veio a óbito dia 27/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

821º óbito – mulher, 81 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e doença respiratória crônica, foi internada dia 23/05 e veio a óbito dia 27/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

822º óbito – homem, 57 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular, foi internado dia 05/05 e veio a óbito dia 27/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

823º óbito – homem, 85 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular, data de internação não informada, veio a óbito dia 26/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

824º óbito – homem, 58 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, doença cardiovascular e obesidade, data de internação não informada, veio a óbito dia 27/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

825º óbito – mulher, 76 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, data de internação não informada, veio a óbito dia 29/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

826º óbito – mulher, 62 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, data de internamento não informada, veio a óbito dia 31/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

827º óbito – mulher, 48 anos, residente em Simões Filho, portadora de hipertensão arterial, diabetes e doença cardiovascular, data de internamento não informada, veio a óbito dia 30/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

828º óbito – homem, 78 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, diabetes e imunodeficiência, data de internamento não informada, veio a óbito dia 23/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

829º óbito – homem, 65 anos, residente em Salvador, portador de doença do sistema nervoso, foi internado dia 17/05 e veio a óbito dia 31/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

830º óbito – homem, 42 anos, residente em Camaçari, portador de hipertensão arterial, data de internação não informada, veio a óbito dia 02/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

831º óbito – homem, 71 anos, residente em Salvador, portador de obesidade, foi internado dia 27/05 e veio a óbito dia 31/05, em unidade da rede privada, em Salvador;

832º óbito – mulher, 69 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes e doença cardiovascular, data de internação não informada, foi a óbito dia 02/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

833º óbito – homem, 73 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular e neoplasias, foi internado dia 11/05 e veio a óbito dia 21/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

834º óbito – homem, 67 anos, residente em Jitaúna, portador de hipertensão arterial e doença cardiovascular, foi internado dia 13/05 e veio a óbito dia 30/05, em unidade da rede pública, em Jequié;

835º óbito – mulher, 76 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes, foi internada dia 25/05 e veio a óbito dia 02/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

836º óbito – homem, 68 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, diabetes e doença cardiovascular, data de internamento não informada, veio a óbito dia 03/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

837º óbito – homem, 75 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, diabetes, doença cardiovascular e tabagismo, foi internado dia 20/05 e veio a óbito dia 29/05, em unidade da rede privada, em Salvador;

838º óbito – homem, 92 anos, residente em Ibirataia, portador de hipertensão arterial e diabetes, data de internamento não informada, veio a óbito dia 20/05, em unidade da rede pública, em Ibirataia;

839º óbito – mulher, 57 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes e hipertensão arterial, foi internada dia 18/05 e veio a óbito dia 30/05, em unidade da rede privada, em Salvador;

840º óbito – homem, 68 anos, portador de doença cardiovascular, foi internado dia 22/05 e veio a óbito dia 02/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

841º óbito – homem, 69 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, data de internamento não informada, veio a óbito dia 31/05, em unidade da rede privada, em Salvador;

842º óbito – mulher, 64 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes e doença cardiovascular, foi internada dia 26/05 e veio a óbito dia 04/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;

843º óbito – homem, 75 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e neoplasias, foi internado dia 26/05 e veio a óbito dia 04/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;

844º óbito – mulher, 81 anos, residente em Euclides da Cunha, portadora de imunodeficiências, foi internada dia 17/05 e veio a óbito dia 05/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

845º óbito – homem, 60 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial. Sem data de internação, veio a óbito dia 04/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

846º óbito – homem, 66 anos, residente em Santo Antônio de Jesus, portador de doença cardiovascular, data de internamento não informada, veio a óbito dia 05/06, em unidade da rede pública, em Salvador.

Faixa etária

Quanto ao sexo dos casos confirmados, 52,73% foram do sexo feminino, 45,64% foram do sexo masculino e 1,63% sem informação. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 27,38% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos e mais (3.740,95/1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária, seguida da faixa de 30 a 39 anos (3.270,70/1.000.000 habitantes).

Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em www.saude.ba.gov.br/coronavirus.

Casal de BH está na BA sem conseguir retornar; doente, mulher precisa estar em MG ou morre

/ Bahia

Ludmila Conrado está em Porto Seguro. Foto: Reprodução/TV Bahia

Um casal de Belo Horizonte (MG) está há três meses em Porto Seguro, no sul da Bahia, sem conseguir voltar para casa, após terem as passagens de volta canceladas por causa da pandemia do coronavírus. O problema é que a mulher tem uma doença crônica e pode morrer, caso não esteja em Belo Horizonte até 9 de junho, para reabastecer uma bomba de infusão que injeta um medicamento no organismo dela 24h por dia.

”Essa bomba fica no meu abdômen. Tem um cateter que liga à medula, e 24h goteja morfina. Ligado na medula, ou seja, vai para o cérebro. Então, se eu não colocar morfina na terça-feira, vai para o processo de abstinência, afeta seus órgãos todos, você vai e morre”, afirmou a aposentada Ludmila Conrado.

Ela e o marido, o autônomo Cristiano Ávila, acusam a agência de viagens onde compraram as passagens e a companhia aérea responsável pelo voo de não tomarem as providências

Eles contam que chegaram a Porto Seguro em março, onde passariam 15 dias de férias. Antes da data do retorno, entretanto, começou a pandemia do coronavírus, e as passagens aéreas de volta foram canceladas.

Segundo Ludmila, em contato com a Viaja Net e com a companhia aérea Azul, foi informada de que só poderiam remarcar essa viagem de volta para julho.

Ludmila disse que explicou a situação às empresas, apresentando inclusive um laudo médico. Segundo ela, a Azul informou que o problema teria que ser resolvido diretamente com a agência de viagem. Já a empresa informou que o aeroporto de Porto Seguro está fechado.

”Eu já entrei em contato com eles o mês de maio e abril inteiro. Todos os dias. Mando e-mails, e-mail, e-mails. E eles falam que não tem, que só em julho. Eu explico a situação, mostro atestado. No final, eu já estava até apelando. Falei: ”Moça, depois não adianta. Quando eu tiver morta, não precisa mais da passagem para voltar”, falou Ludmila.

Cristiano afirma que chegou a fazer uma proposta para as empresas, mas que nada foi feito

”Eu propus para a Azul e para a outra empresa que alugassem um carro para a gente. Que seria até mais barato que a passagem, e eles ficariam com o restante do dinheiro. Não tomaram providência”, disse ele, que destacou que todo o recurso que possuem está usado para os remédios de Ludmila e alimentação.

Cristiano contou ainda que procurou a Defensoria Pública em Porto Seguro, mas não conseguiu contato. Eles disseram que tentaram entrar em contato com o órgão presencialmente e pelos telefones disponibilizados.

”A Defensoria Pública, que deveria estar aberta e nos atender, entrar com uma liminar e obrigar a empresa a negociar, está fechada”, falou.

Ludmila conta que a situação está deixando ela ansiosa e tensa. ”Eu tenho que estar terça-feira em Belo Horizonte. Ainda expliquei que, se não fosse, isso eu esperaria. Fazia o sacrifício de esperar até os aviões normalizarem. Mas não tenho essa opção, infelizmente”.

A reportagem entrou em contato com a Viaja Net e com a Azul, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. Também tentou contato com a Defensoria Pública em Porto Seguro, mas não conseguiu falar com o órgão.

Planaltino: Sem aglomeração, prefeito entrega o PA, Pronto Atendimento 24h

/ Saúde

Prefeito Zeca Braga acompanha o novo espaço. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Planaltino entrega, neste sábado (06), o Pronto Atendimento (PA), com funcionamento 24h para os Planaltinenses. A entrega garante serviços ininterruptos de saúde aos moradores, conforme informações da Prefeitura.

O PA 24h contará com equipe médica socorrista para para atendimento a população em urgência e emergência. O local conta com recepção, classificação de risco, consultórios, sala de emergência, sala de observação, sala de medicação, sala de inalação, sala de vacina, farmácia, entre outros.  ”Quando anunciamos que iríamos entregar aos planaltinenses o serviço de saúde de Atendimento 24h, desde então passamos a dedicar todos os esforços para torná-lo realidade. Mesmo enfrentando toda essa crise do novo coronavírus, nosso objetivo e trabalho para entregar essa conquista não parou. Hoje entregaremos o Pronto Atendimento +Saúde 24H, que garantirá unidade médica de urgência e emergência com funcionamento 24H. Estou feliz e sei que podemos oferecer muito mais na saúde. Nosso objetivo é continuar fazendo mais pelas pessoas”, comentou o prefeito Zeca Braga.

Por questões de orientações do Organização Mundial de Saúde e pelo cumprimento à Decretos Municipais, não será possível realizar evento de inauguração com a participação da comunidade, mas em live através da rede social da Prefeitura, a partir das 18h, de casa, o cidadão de Planaltido poderão acompanhar os detalhes do novo espaço de Pronto Atendimento +Saúde 24H.

Rotary Club de Jequié-Norte celebra 30 anos de fundação com novas Geladeiras Literárias

/ Jequié

Membros do Rotary Club de Jequié-Norte. Foto: Souza Andrade

O Rotary Club de Jequié-Norte celebra, neste sábado (06), seus 30 anos de fundação. Para marcar essas três décadas de participação efetiva no dia a dia da cidade, a instituição promove uma série de atividades. Duas novas ‘Geladeiras Literárias’ foram instaladas – uma no Colégio Estadual Navarro de Britto, localizado no KM 3, e outra no Supermercado Jambo, no bairro Jequiezinho. Esta iniciativa tem por finalidade estimular a leitura. Da agenda consta também a criação de um novo Núcleo do Judô Ação, projeto de grande alcance social desenvolvido pela Associação Judô Ação e que tem no Rotary um de seus principais parceiros.

Em tempos de pandemia de Covid-19, várias ações de cunho assistencial vêm sendo desenvolvidas com a participação da Casa da Amizade e de outros colaboradores em favor de famílias de baixo poder aquisitivo com a distribuição de cestas básicas, de pães e sopão, além de continuar firme apostando na força da comunicação, realizando panfletagens com orientações sobre o novo coronavírus. A inauguração da Secretaria do Norte, que faz parte das medidas de organização interna, uma das bandeiras da atual gestão do presidente Edson Cardoso, também ocorre para marcar esta data.

Três de décadas de compromisso
Desde sua primeira reunião em 06 de junho de 1990, o Rotary Club de Jequié-Norte tem atuado na construção de estradas que nos levem a um futuro melhor. A pavimentação de caminhos é um compromisso que cada um rotariano assume com o mundo, com as gerações futuras, com as pessoas carentes e com as suas próprias consciências.

O RC de Jequié-Norte tem sua trajetória, toda ela, marcada pelo mais alto nível de solidariedade humana que possa existir. É indiscutível o seu compromisso com questões relacionadas a educação, ao meio ambiente, aos valores humanos mais preciosos.

Ao longo dessas três décadas, os rotarianos do Jequié-Norte demonstraram enorme capacidade de estender a mão, de auxiliar o próximo, de unir forças. Não por acaso, a história gloriosa do Rotary Club de Jequié-Norte é bastante conhecida e exaltada pela participação nas campanhas pioneiras como a da vacinação contra a poliomielite e combate às drogas, assim como em outras dezenas de ações importantes como o incentivo a iniciativas culturais de parceiros como a Associação Cultural Arte Viva e da Orquestra Clássica Popular de Jequié, apenas para citar dois exemplos recentes.

O Jequié-Norte foi criado pelo Rotary Club de Jequié. Na época, o presidente era Edson Cardoso que, por feliz coincidência, preside o Norte no ano de seu trigésimo ano de fundação.

Toque de recolher em Jequié é renovado pelo governador mais uma vez, até 14 de junho

/ Jequié

Rui Costa prorroga medidas em Jequié. Foto: Mateus Pereira

O governador Rui Costa (PT) renovou o toque de recolher no município de Jequié até 14 de junho, em razão de o decreto anterior viger apenas até este domingo (7). A ampliação do alcance da medida restritiva foi publicada, neste sábado (6), no Diário Oficial do Estado.

Desde a última edição do decreto, o horário para o toque de recolher na cidade foi ampliado, passando para o período entre 17h e 5h, quando será proibida a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, à exceção de farmácias.

TCU cogita fixar horário de boletins e deputados acusam Bolsonaro de manipular números do vírus

/ Brasília

Bolsonaro é acusado de atrasar boletim. Foto: Marcos Corrêa

O atraso na divulgação dos dados diários do novo coronavírus no Brasil e o anúncio da revisão da metodologia usada para compilar os dados causaram fortes críticas dos meios político e jurídico.

Parlamentares veem risco de manipulação dos números por parte do governo e já preparam ações ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir transparência do governo sobre a realidade da pandemia no país.

As críticas se intensificaram também com as declarações do novo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Wizard, sobre recontagem do número de mortes causadas pela Covid-19.

Integrantes do Supremo e do TCU (Tribunal de Contas da União) também dizem estar atentos ao tema. O ministro Bruno Dantas, por exemplo, usou as redes sociais para anunciar que ”cogita propor” aos tribunais de contas federal e estaduais que requisitem os dados da doença para divulgação diária até 18h.

O ministro do TCU também cita que as instituições devem atuar para superar ”novas dificuldades para divulgar dados nacionais da Covid-19”.

Dantas foi endossado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que compartilhou a mensagem e ainda publicou outro texto em que afirma ser ”questão de saúde pública” o dever de prestar contas sobre a doença no país.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por sua vez, anunciou que irá propor à Comissão Especial do Congresso que acompanha os desdobramentos do novo coronavírus uma contagem paralela do número de infectados, curados e mortos pela covid-19.

Além disso, apresentará uma ação ao STF em que alegará que o governo está descumprindo preceitos fundamentais da Constituição e exigirá maior transparência sobre os números da doença.

”O que Bolsonaro está fazendo é uma clara tentativa de manipulação de dados acerca da covid-19. Como se sua gestão inepta e omissa não fosse o suficiente! Ainda hoje, entraremos com ação no STF, obrigando o Governo a dar transparência aos dados da pandemia”, criticou.

O parlamentar salientou, ainda, estar analisando os fatos para protocolar um novo pedido de impeachment contra Bolsonaro por crime de responsabilidade.

Para o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), está claro que o chefe do Executivo quer alterar dados da doença a fim de escamotear a real situação do coronavírus no Brasil.

”Bolsonaro está desesperado para manipular o número de mortos por Covid-19, que sobe aceleradamente por causa da irresponsabilidade dele. Negar a realidade é regra nesse governo. Neste caso, ainda mais preocupante, pois a não divulgação de dados impede o combate eficaz ao coronavírus”, disse.

Molon é líder do PSB na Câmara e anunciou que o partido também acionará a Justiça a respeito.

”Contra esses atos inconsequentes, nós do PSB vamos entrar no STF, representar no TCU e convocar o ministro da Saúde para prestar esclarecimentos à Câmara”, disse.

A afirmação do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estarégicos do Ministério da Saúde, Carlos Wizard, de que haverá uma recontagem do total de mortos também gerou duras críticas ao governo.

Em entrevista ao jornal O Globo, sem explicar por que não confia nos dados atuais, o secretário afirmou que os números divulgados até aqui são ”fantasiosos ou manipulados”

Segundo ele, a quantidade de óbitos, na verdade, é menor do que foi anunciado.

O presidente do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), Alberto Beltrame, afirmou que as declarações de Wizard revelam ”profunda ignorância sobre o tema e insulta a memória de todas aquelas vítimas indefesas desta terrível pandemia e suas famílias”.

A afirmação de que estados e municípios manipulam dados em busca de mais orçamento, segundo Beltrame, ofende secretários da área, médicos e todos profissionais que têm se dedicado no enfrentamento a pandemia.

”Wizard menospreza a inteligência de todos os brasileiros, que num momento de tanto sofrimento e dor, veem seus entes queridos mortos tratados como mercadoria”, ressalta.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) também critica o secretário.

”Brincando com a vida de milhões de brasileiros, Wizard demonstra ter formado-se em gestão pública em Hogwarts”, diz, em referência à escola de bruxaria do livre Harry Potter.

E completa: ”Acusa governadores de manipular dados sem apresentar nenhuma prova e quer baixar o número de mortes com sua varinha mágica. Algum representante do mundo real precisa avisá-lo que, no mundo real, isso dá cadeia”.

Nova data das eleições municipais será decidida em junho, valia o presidente do TSE

/ Justiça

Luís Roberto Barroso, presidente do TSE. Foto: Abdias Pinheiro

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo.

Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais.

A lei mudou a história do Brasil. ”Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público”, avalia o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos onze ministros Supremo Tribunal Federal (STF).

Barroso estará à frente das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19. A seguir a entrevista do ministro concedida à Agência Brasil.

Que balanço o senhor faz da Lei da Ficha Limpa?

Acho que foi uma lei extremamente importante para a vida política brasileira por muitas razões. Primeiro ponto que merece ser destacado é que ela foi resultado de um projeto de lei de iniciativa popular que contou com mais de 1,5 milhão de assinaturas. Houve mobilização da sociedade para que fosse editada uma lei, prevista na Constituição, cujo propósito era proteger a probidade administrativa e a moralidade para exercício do mandato – considerando a vida pregressa dos candidatos. Basicamente, a lei tem um conteúdo: ela torna inelegível, ou seja, não podem se candidatar para cargo eletivo, por oito anos, aquelas pessoas que tenham sido condenadas por crimes graves que a lei enumera, os que tenham tido as contas rejeitadas, ou que tenham sido condenadas por abuso de poder político e poder econômico, sempre por órgão colegiado – portanto, sempre com direito a pelo menos um recurso. Foi um esforço da sociedade brasileira, chancelado pelo Poder Legislativo e sancionado pelo presidente da República, para atender uma imensa demanda por integridade na vida pública. Esta lei, inserida em um contexto maior, de reação da sociedade brasileira contra práticas inaceitáveis, é um marco relevante na vida pública brasileira. Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público.

O senhor sabe quantas candidaturas foram impedidas e quantos políticos diplomados ou já em exercício no cargo perderam mandato por serem fichas sujas?

Eu não teria esse dado e menos ainda de cabeça, até porque boa parte dos registros de candidatura não são feitos no Tribunal Superior Eleitoral, mas sim nos tribunais regionais eleitorais. Eu posso assegurar que foram muitas centenas, se não alguns milhares. Temos duas situações. Temos os casos das candidaturas que não são registradas, assim se impede que alguém que não tinha bons antecedentes para fins eleitorais sequer fosse candidato. Nesse caso, há muitos milhares. E temos muitas centenas de decisões de candidatos que chegaram a participar de eleições, muitos concorreram com liminar obtida na Justiça e depois foram julgados inidôneos e tiveram o registro cassado. Um caso emblemático, decidido pelo TSE, diz respeito a novas eleições [para governador] no estado do Amazonas, em que houve a cassação da chapa e a realização de novas eleições.

Como o senhor enxerga algumas manobras para fugir da Lei da Ficha Limpa? Por exemplo, com lançamento de candidaturas laranjas?

A questão de candidaturas laranjas não se coloca propriamente em relação à Lei da Ficha Limpa. Ela tem se colocado, e há muitas decisões do TSE nessa linha, em relação à obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas. Há muitas situações em que nomes de mulheres são incluídas na chapa, mas não para disputar verdadeiramente, apenas para cumprir tabela ou para inglês ver, e essas próprias mulheres terminam fazendo campanha para outros candidatos, inclusive repassando as verbas do fundo eleitoral e partidário a que teriam direito. O Tribunal Superior Eleitoral tem reagido com veemência a essa prática, manifestada em mulheres que têm votos irrisórios ou zero votos nas suas campanhas – muitas delas tendo recebido verbas para fazer a sua própria campanha. Nós recentemente, num caso equivalente no Piauí, entendemos que se a chapa tiver candidaturas laranjas se derruba toda a chapa. Se derruba a chapa inteira. Foi uma reação contundente do TSE para essa prática, que eu espero tenha desestimulado de vez, porque as consequências são graves.

No dia que a Lei da Ficha Limpa completou dez anos, a Agência Brasil trouxe percepção de entidades da sociedade civil sobre a legislação. Todas as organizações avaliam positivamente, mas apontam problemas no funcionamento do sistema político que não são tratados na lei. Uma das coisas assinaladas é a possibilidade de que pessoas com ficha suja, eventualmente até ex-presidiários, estejam à frente de partidos políticos, inclusive, decidindo sobre o uso dos recursos dos fundos eleitorais e partidários. Tem alguma coisa que a Justiça Eleitoral possa fazer contra isso?

Eu gosto de dizer que o combate à corrupção tem alguns obstáculos. Um deles são os corruptos propriamente ditos. Temos os que não querem ser punidos e os que não querem ficar honestos nem daqui para frente. Tem gente que precisaria reaprender a viver sem ser com o dinheiro dos outros, inclusive gente que já cumpriu pena. Isso tem mais a ver com o estado civilizatório do país do que com a Lei da Ficha Limpa. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. Pela Constituição, eles têm autonomia. A Justiça Eleitoral não tem muita ingerência sobre a escolha dos órgãos diretivos dos partidos. Alguns partidos acabam sendo empreendimentos privados para receber verbas do fundo partidário e negociarem tempo de televisão. Eu acho que reformas recentes no Congresso, como a aprovação da cláusula de barreira, e a proibição de coligações em eleições proporcionais, vão produzir uma certa depuração do quadro partidário para que sobrevivam os que tem maior autenticidade programática e verdadeira representatividade. Objetivamente, o que a Justiça Eleitoral pode fazer é cassar os direitos políticos por oito anos, tornando as pessoas condenadas inelegíveis. Mas ela não tem ingerência direta sobre a economia interna dos partidos para impedir a escolha de determinados dirigentes, que melhor fariam se deixassem os espaços da vida pública para uma nova geração mais íntegra, idealista e patriótica. O TSE tem apoiado junto ao Congresso um projeto de lei que já foi aprovado no Senado pela implantação do sistema distrital misto, que é um sistema que barateia as eleições e aumenta a representatividade do parlamento. Nós consideramos que boa parte das coisas erradas que aconteceram no Brasil está associada ao modelo de financiamento eleitoral e ao custo das campanhas eleitorais. Nos achamos que um sistema eleitoral que barateia o custo e aumenta a representatividade do Parlamento nos ajudará a superar essas disfunções associadas ao financiamento eleitoral e a muitas coisas erradas que vem por trás dele.

O senhor vai comandar as eleições municipais. Já tem uma data pacificada entre a Justiça Eleitoral e o Congresso para a realização do pleito?

A possibilidade de adiamento das eleições é real. Eu penso que ao longo do mês de junho a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional, numa interlocução construtiva, deverão bater o martelo acerca de novas datas se sepultarmos que isso seja indispensável, embora seja propósito dos ministros do TSE e dos presidentes da Câmara e do Senado não remarcar para nenhuma data além deste ano.

O que o senhor acha das candidaturas para mandatos coletivos?

Essa possibilidade não existe. O que nós temos, hoje ainda na Câmara [dos Deputados], parlamentares que foram eleitos por partidos políticos, porque é obrigatória a filiação partidária, mas que têm por trás de si algum movimento, um conjunto de ideias comuns. É o caso, por exemplo, do Movimento Acredito que elegeu parlamentares em diferentes partidos. Esses parlamentares se elegem por algum partido e exercem o mandato em nome próprio, não é um mandato coletivo, mas eles pertencem a um movimento. Uma questão que ainda vai ser decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral que é a seguinte: alguns desses movimentos firmam com os partidos uma espécie de carta compromisso em que o partido se compromete a aceitar esses vínculos que o candidato tenha com esse determinado movimento. O que aconteceu foi que na reforma da Previdência alguns parlamentares fiéis ao que consideravam ser a posição do seu movimento não seguram a posição do seu partido e aí há na Justiça Eleitoral uma discussão importante sobre fidelidade partidária e a legitimidade de alguma de sanção aplicada a esses parlamentares. Ficou uma discussão se essa carta compromisso do movimento político com o partido vale sobre as orientações partidárias. Eu nesse momento não posso opinar sobre essa questão porque ela está sub judice no TSE.

Isso deve ir a julgamento quando?

Isso é difícil de eu responder porque depende de relator. Mas a Justiça Eleitoral é relativamente ágil, de modo que se não for decidir neste final de semestre, deverá ser no início do próximo.

Propaganda ilegal, fake news, abuso de poder econômico e outras ilicitudes poderão anular candidaturas e chapas no pleito que ocorrerá este ano?

Antes de responder, que fique claro que estamos falando sobre eleições municipais futuras. Abuso de poder econômico e abuso de poder político invalidaram muitas chapas e há diversos precedentes. As fake news foram um fenômeno das últimas eleições. O mundo inteiro está estudando maneiras de enfrentar esse problema. As eleições americanas tiveram esse problema. O plebiscito sobre Brexit teve esse problema. As eleições na Índia enfrentaram esse problema. De modo que as fake news estão sendo objeto de equacionamento pela legislação e pelo Poder Judiciário de diferentes países.

Covid-19: nas últimas 24h, Brasil registra mais de 30 mil novos casos, diz Ministério da Saúde

/ Saúde

O balanço divulgado nesta sexta-feira(5) pelo Ministério da Saúde mostra que nas últimas 24 horas foram registrados mais 1.005 óbitos por covid-19 no Brasil. Nesse período foram confirmados mais 30.830 casos da doença e 11.977 recuperados.

Até ontem (5), o total de casos confirmados de covid-19 no país era de 645.771; 34.021 mortes e 254.963 recuperados. 

O Ministério da Saúde não divulgou os dados totais da contaminação no novo coronavírus no Brasil.  Os estados que mais registraram casos confirmados do novo coronavírus nas últimas 24 horas foram São Paulo (5.365), Bahia (2.965), Pará (2.911), Maranhão (2.684) e Rio de Janeiro.

São Paulo também registrou o maior número de mortes nesse período, 282; seguido por Rio de Janeiro (146), Pará (122), Ceará (77) e Pernambuco (71).

Os estados com o menor registro de novos casos foram Mato Grosso do Sul (72), Rio Grande do Norte (158), Acre (263), Mato Grosso (287) e Tocantins (301). Mato Grosso do Sul relatou uma morte nas últimas 24 horas.

Jequié completa 22 dias de medidas de restrição à circulação de pessoas para tentar conter o vírus

/ Jequié

Polícia Militar circula para fazer cumprir o decreto. Foto: Divulgação

O município de Jequié completou, nesta sexta-feira (5), 22 dias com medidas de restrição à circulação de pessoas nas vias públicas da cidade, para tentar conter o novo coronavírus, que já fez 17 vítimas fatais, com um total de 486 pessoas infectadas desde o início da pandemia.

Fazendo cumprir o decreto Estadual que prevê o recolhimento da população às suas residências, a Polícia Militar, sob o comando do Tem/Cel Itamar Gondim adotou medidas operacionais para cumprir as regras. O toque de recolher em Jequié ocorrer das 17h às 05h.

Nesta sexta, fora montados 03 pontos de bloqueio policial, nos seguintes pontos: Cruzamento da Av Rio Branco com a Rua da Itália, Avenida Cesar Borges cruzamento com à Avenida Franz Gedeon e Praça Caixeiros Viajantes , quando foram  empregadas 10 viaturas e 08 motocicletas PM, 39 policiais militares, 02 viaturas da Guarda Municipal de Jequié  com 06 GCM.

Após a montagem dos bloqueios, as outras viaturas da Polícia Militar iniciaram rondas em toda a extensão da cidade, orientando as pessoas a se deslocarem para suas residências. Foi registrado um grande número de motoboys fazendo entrega de restaurantes na modalidade delivery.

Por volta das 22h00, as barreiras foram desmontadas e as guarnições realizaram rondas nas suas respectivas subáreas para coibir quaisquer tipo de aglomeração. Foram apreendidos 02 (duas) motocicletas e 01 (um) veículo 4 rodas, por infração ao Código de Trânsito Brasileiro, todos encaminhados ao pátio do 19° BPM.