Boletim da Prefeitura de Jequié revela aumento de casos de Covid-19, indo a 219, com 06 óbitos

/ Jequié

Curva do coronavírus segue ascendente. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, apresentou, na noite desta quinta-feira (21), o boletim epidemiológico do coronavírus, atualizado às 19h, que registrou a crescente curva da Covid-19 no município, com dois óbitos, sendo 6, o número de vítimas do coronavírus, e o diagnóstico de mais 18 casos confirmados da doença, perfazendo um total de 219 casos positivos. Destes, 130 foram diagnosticados por meio do método laboratorial RT-PCR. 88 pacientes encontram-se recuperados e não apresentam mais os sintomas da doença. Os que estão em quarentena somam, hoje, 1208 pessoas.

Estes são os dados atualizados desta quinta:

– 219 casos confirmados (pessoas que testaram positivo para Covid-19), destes, 88 casos foram recuperados;

– 6 óbitos (pessoa que foi vitimada em função da Covid-19);

– 811 casos suspeitos (pessoas que apresentaram sinais e sintomas de síndrome gripal e foram notificados para Covid-19);

– 446 casos descartados (pessoas que testaram negativo para Covid-19;

– 57 casos aguardando resultado (pessoas que realizaram o exame e aguardam o resultado);

– 89 casos aguardando coleta (pessoas que apresentaram sinais e sintomas de síndrome gripal, foram notificadas para Covid-19, e aguardam coleta);

– 1208 casos em quarentena (pessoas que apresentam sinais e sintomas respiratórios/contatos com casos suspeitos e confirmados de covid-19/casos confirmados de covid-19).

Jequié: Prefeitura emite nota de pesar pelo falecimento de servidor que foi a óbito no HGPV

/ Jequié

Renildo Pereira Novais

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Serviços Públicos, publicou nota de pesar, na tarde desta quinta-feira (21), após a confirmação da morte do servidor da Secretaria, Renildo Pereira Novais, que deu entrada no Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, na quarta-feira (20), vindo a óbito hoje.

”A Prefeitura manifesta publicamente o seu mais profundo pesar pelo falecimento do servidor público,
Renildo Pereira Novais, que durante anos desempenhou com afinco, dedicação e profissionalismo, o seu ofício. Consternado com o falecimento, o Executivo Municipal apresenta as condolências aos familiares, amigos e a todos os outros servidores, colegas de trabalho”, lamentou.

Conforme informações, Renildo teria feito testes rápidos para Covid-19 na segunda-feira, dando negativo para o vírus e foi submetido a exame para dengue, cujo resultado é aguardado pela Secretaria de Saúde. Ontem, Renildo sentiu-se mal, se dirigiu ao HGPV conduzindo o seu veículo, sendo internado, levado a UTI nesta quinta, mas não resistiu.

Boletim epidemiológico: Bahia registra 11.941 casos confirmados de Covid-19 e 376 óbitos

/ Bahia

A Bahia registra 11.941 casos confirmados de Covid-19, o que representa 17,91% do total de casos notificados no estado e 376 óbitos. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ressalta que, desde terça-feira (19), 1.309 casos confirmados aguardam validação dos municípios.​
Considerando o número de 11.941 casos confirmados, 3.523 recuperados e 376 óbitos, 8.042 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 1.852 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.​
Os casos confirmados ocorreram em 230 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (64,61%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (3.752,62), Itabuna (3.151,63), Ipiaú (2.833,91), Ilhéus (2.575,05) e Salvador (2.395,25).​
O boletim epidemiológico registra 32.424 casos descartados e 66.681 notificações em toda a Bahia. Esses dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.​
Taxa de ocupação​
Na Bahia, dos 1.427 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 718 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 50%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 571 leitos exclusivos para o coronavírus, 345 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 60,4%.
O número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.​
Exames​
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 39.949 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 21 de maio de 2020. Atualmente, 3.888 amostras estão em análise laboratorial e os exames são liberados em até 48 horas.​
Óbitos​
A Sesab contabiliza 376 mortes pelo novo coronavírus. Esses números contabilizam todos os registros de janeiro até as 18h desta quinta-feira (21). Ressalta-se que os óbitos não ocorreram nas últimas 24 horas.​
363º óbito – homem, 52 anos, residente em Dias D’Ávila, sem comorbidades, veio a óbito dia 16/05, em hospital da rede privada, em Salvador.​
364º óbito – homem, 88 anos, residente em Salvador, comorbidades doenças cardiovasculares e imunossupressão, veio a óbito dia 03/05, em hospital da rede privada, em Salvador.​
365º óbito – homem, 56 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, veio a óbito dia 16/05, em hospital da rede pública, em Salvador.​
366º óbito – homem, 55 anos, residente em Salvador, comorbidade diabetes, veio a óbito dia 20/05, em hospital da rede pública, em Salvador.​
367º óbito – mulher, 84 anos, residente em Itatim, comorbidade hipertensão arterial, veio a óbito dia 14/05, em hospital da rede pública, em Jequié.​
368º óbito – homem, 67 anos, residente em Salvador, comorbidade neoplasia maligna, veio a óbito dia 14/05, em hospital da rede pública, em Salvador.​
369º óbito – mulher, 85 anos,  residente em Salvador, comorbidades diabetes e doença cardíaca, veio a óbito dia 17/05, em hospital da rede pública, em Salvador.​
370ª óbito – mulher, 69 anos, residente em Salvador, comorbidades hipertensão arterial, diabetes e obesidade, veio a óbito dia 18/05, em hospital da rede privada, em Salvador.​
371º óbito – mulher, 57 anos, residente em Ilhéus, sem comorbidades, veio a óbito dia 14/05, em hospital da rede pública, em Salvador.​
372º óbito – homem, 57 anos, residente em Itanagra, sem comorbidades, veio a óbito dia 18/05, em hospital da rede pública, em Alagoinhas.​
373º óbito – homem, 75 anos, residente em Senhor do Bonfim, comorbidades doenças cardiovasculares e diabetes, veio a óbito dia 19/05, em hospital particular, em Senhor do Bonfim.​
374º óbito – sexo feminino, 2 anos, residente em Barra, comorbidades hipertensão arterial, doença renal crônica, veio a óbito dia 11/05, em hospital da rede pública, em Salvador.​
375º óbito – mulher, 63 anos, residente em Ponto Novo, comorbidades doenças cardiovasculares e diabetes, veio a óbito dia 19/05, em hospital da rede pública, em Salvador. ​
376º óbito – homem, 34 anos, residente em Valente, comorbidades obesidade e hipertensão arterial, veio a óbito dia 14/05, em hospital da rede pública, em Salvador.​
Faixa etária​
Quanto ao sexo dos casos confirmados, 43,27% foram do sexo feminino. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 23,83% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 80 e mais (1.297,39/1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária, seguida da faixa de 30 a 39 anos (1.240,56/1.000.000 habitantes).​
A Sesab ressalta que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. O boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, está disponível no site da Sesab.

Otto garante que o PSD não vai participar de acordo do Centrão com Bolsonaro

/ Política

”Não vamos trocar nosso apoio”, disse Otto. Foto: Reprodução

O senador Otto Alencar assegurou nesta quinta (21), que o seu partido, o PSD, integrante do Centrão, não vai participar do acordo que o bloco tem selado com o presidente Jair Bolsonaro. O Planalto negocia cargos e ministérios com os partidos em troca de apoio para, sobretudo, garantir uma margem suficiente de votos no Congresso Nacional para impedir um eventual processo de impeachment do presidente.

”O PSD não está nessa conta, nem no Senado nem na Câmara. Não permiti que tivesse o acordo no PSD. Chamei o presidente Kassab e disse que não aceitava. Posso garantir que o PSD não vai ter ministério do governo Bolsonaro. Não vamos trocar nosso apoio no Senado e na Câmara por cargos”, afirmou o líder do PSD no Senado, em entrevista na live ”A Tarde Conecta”, no Instagram do Grupo A TARDE.

Durante a entrevista, Otto avaliou ainda que, ao contrário dos prognósticos correntes em Brasília de falta de apoio político e popular para o afastamento de Jair Bolsonaro, o processo de impeachment contra ele só não está em andamento porque o Congresso deixou de realizar sessões presenciais devido ao coronavírus.

”Se tivéssemos sessões presenciais, já tínhamos aberto a CPI do Moro na Câmara e já tinha impeachment andando. Não tem como ter reuniões neste momento do coronavírus, não tem como andar com isso, infelizmente”, afirmou. Para o parlamentar baiano, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não quis dar admissibilidade aos pedidos para não tirar os holofotes das ações de combate à pandemia.

Protagonismo

O senador afirmou também que o protagonismo das ações para mitigar os efeitos da pandemia tem sido apenas de estados e municípios. Para ele, a situação do Ministério de Saúde é de paralisia.

”Não tem titular [no ministério]. O interino não tem condição de atuar. Esse é o governo da cloroquina, a única coisa que ele tem para oferecer. Não tem outra articulação para resolver o problema. Espero que ele [Bolsonaro] se sensibilize com essa situação. O presidente devia respeitar as dores do povo brasileiro e as dificuldades na área de saúde do povo brasileiro”, criticou.

O senador  defendeu que o presidente não vete a possibilidade de aumento para servidores públicos no projeto de auxílio financeiro para estados e municípios. “Quem trabalha nos hospitais, nos ambulatórios, nas UTIs e podem se contaminar E ele não quer permitir que estados e municípios possam dar uma gratificação a esses profissionais?”, questionou.

Golpe?

Para o parlamentar, não há possibilidade de Bolsonaro dar um golpe contra a democracia brasileira. Otto avalia que as instituições do País estão sólidas. ”Ele (Bolsonaro) tem um espírito ditatorial, tem alma perversa. Mas não vai acontecer isso porque as instituições democráticas estão sólidas. É preciso que volte a estabilidade política para que a população acredite que a democracia é o melhor regime.”

Prefeito de Vitória da Conquista decide se reabre comércio da cidade no próximo sábado

/ Bahia

Herzem pensa em reabrir o comércio. Foto: Prefeitura de Conquista

A prefeitura de Vitoria da Conquista anunciará no final da tarde do próximo sábado (23) se o município reabrirá o comércio a partir do próximo dia 25 (segunda-feira), ou em 1º de junho. “Acho que temos uma sinalização positiva para que a gente possa marcar a data de reabertura do comércio”, disse o prefeito Herzem Gusmão (MDB) ao site BNews.

Na manhã desta quinta (21), o Comitê Interinstitucional formado por membros do Ministério Público do Trabalho; Ministério Público Estadual; Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Movimento Pró-Conquista – que reúne membros da indústria e comércio; Ordem dos Advogados do Brasil; Conselho Municipal de Saúde; e Câmara Municipal debateu a reabertura.

Em entrevista no início desta tarde, o prefeito avaliou que o quadro de avanço da Covid-19 em Conquista está ”aparentemente sob controle”, uma vez que o município tem uma taxa de ocupação de leitos inferior a 40%. De acordo com Boletim epidemiológico emitido pela secretaria municipal de Saúde na noite da última quarta (20), a cidade conta com 97 casos confirmados do novo coronavírus e quatro óbitos pela doença.

Até às 17h de ontem, haviam 1067 casos notificadas como suspeitos de Covid-19. Deste montante, 782 casos foram descartados e outros 188 seguiam em investigação. Oitenta pacientes aguardam resultado laboratorial e outros 108 a coleta de amostra para exame. ”Matematicamente, pelos dados da OMS [Organização Mundial de Saúde] e do ministério da Saúde, poderíamos abrir imediatamente o comércio”, afirmou o prefeito.

Contudo, Gusmão também demonstrou preocupação com a proximidade geográfica com Itabuna, que teve um toque de recolher anunciado no último dia 11. Outra preocupação manifestada pelo prefeito diz respeito ao eminente colapso do sistema de saúde de Salvador, e suas eventuais consequências para a cidade. O governo do Estado já disse em ocasiões anteriores que a transferência de pacientes para unidades do interior seria uma saída.

”As centrais de regulação da Bahia foram todas desativadas pelo governo do Estado, e hoje quem tem o poder de fazer a regulação, mandar o paciente para onde ela quer, é a Sesab [Secretaria Estadual de Saúde]. Estamos preocupados. Claro que há a universalidade do SUS, e ninguém da tarde do próximo sábado (23) se o município reabrirá o comércio a partir do próximo dia 25 (segunda-feira), ou em 1º de junho. “Acho que temos uma sinalização positiva para que a gente possa marcar a data de reabertura do comércio”, disse o prefeito Herzem Gusmão (MDB) ao BNews.

Na manhã desta quinta (21), o Comitê Interinstitucional formado por membros do Ministério Público do Trabalho; Ministério Público Estadual; Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Movimento Pró-Conquista – que reúne membros da indústria e comércio; Ordem dos Advogados do Brasil; Conselho Municipal de Saúde; e Câmara Municipal debateu a reabertura.

Em entrevista no início desta tarde, o prefeito avaliou que o quadro de avanço da Covid-19 em Conquista está ”aparentemente sob controle”, uma vez que o município tem uma taxa de ocupação de leitos inferior a 40%. De acordo com Boletim epidemiológico emitido pela secretaria municipal de Saúde na noite da última quarta (20), a cidade conta com 97 casos confirmados do novo coronavírus e quatro óbitos pela doença.

Até às 17h de ontem, haviam 1067 casos notificadas como suspeitos de Covid-19. Deste montante, 782 casos foram descartados e outros 188 seguiam em investigação. Oitenta pacientes aguardam resultado laboratorial e outros 108 a coleta de amostra para exame. ”Matematicamente, pelos dados da OMS [O

tá querendo deixar de receber um paciente também”, ponderou.

A baixa taxa de isolamento da cidade também é citada pelo prefeito como um fator que tem deixado sua administração em alerta. Segundo dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) na última quarta, Vitória da Conquista está entre os municípios do estado com índice de isolamento social abaixo dos 40% – 38,8% exatamente.

”Entendo que podemos determinar a abertura do comercio. Se continuar o quadro atual, a gente avança. Se não, vamos ter de recuar – como recuou a cidade de Feira de Santana”, continuou. O prefeito também reconhece a importância de aumentar a testagem dos habitantes da cidade.

Secretário diz que mais 48 respiradores chegam à Bahia para reforçar luta contra o coronavírus

/ Saúde

Vilas-Boas recebe respiradores no aeroporto. Foto: Elói Corréa

Mais 48 respiradores chegaram ao Aeroporto Internacional de Salvador, no início da tarde desta quinta-feira (21), em um voo comercial da Latam. Fabricados na China, os equipamentos foram adquiridos pelo Estado e serão utilizados na montagem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na capital e no interior.

A carga chega menos de 24 horas depois de outra remessa, composta por 159 equipamentos do mesmo tipo, desembarcar no aeroporto, na noite desta quarta-feira (21).

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, foi acompanhar de perto a chegada do material. ”Duas pessoas podem usar um respirador durante um mês e isso pode significar a preservação de, pelo menos, 96 vidas. Não descansaremos até que todos os respiradores necessários para abrir os mais de 600 leitos de UTI previstos nas ações de combate à pandemia”, afirmou.

Essas máquinas serão utilizadas na abertura de leitos nos centros exclusivos de tratamento da Covid-19 montados pelo Estado em Salvador, na Arena Fonte Nova, Couto Maia e nos hospitais Ernesto Simões e do Subúrbio e também em unidades hospitalares do interior, a exemplo do Hospital do Oeste, em Barreiras, e Costa do Cacau, em Ilhéus, além de outras unidades contratadas pelo governo baiano em todo o território estadual.

Mário Frias diz que existe ”possibilidade real” de assumir a Cultura no Governo Bolsonaro

/ Brasília

”Isso não é verdade”, diz o ator Frias. Foto: Reprodução

O ator Mário Frias confirmou que passou os dois últimos dias com o presidente Jair Bolsonaro, mas não confirmou se será o substituto de Regina Duarte na Secretaria Especial da Cultura. A atriz anunciou sua saída da pasta na última quarta-feira (20).

Em vídeo publicado nas redes sociais, Frias desmentiu os veículos de imprensa que já dão como certa sua nomeação.

”Estão divulgando algumas notas na imprensa dizendo que eu já assumi a Secretaria de Cultura. Isso não é verdade. O que aconteceu é que eu tive a oportunidade de passar esses dois últimos dias junto com o presidente Jair Bolsonaro, o que já me enche de orgulho e esperança. Agora, sim, existe essa possibilidade real, mas só quem pode divulgar e assinar é o presidente”, disse Frias.

Sexta-feira é o último dia para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020

/ Educação

Mesmo com o anúncio do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, as inscrições para a prova não serão prorrogadas. O prazo termina nesta sexta-feira (22), às 23h59 . Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes já estão inscritos para participar desta edição.

Para o Enem Digital não há mais vagas. As 101,1 mil vagas oferecidas se esgotaram desde a semana passada. A prova é a versão informatizada do Enem. Em vez de cadernos de provas e cartão de respostas em papel, os participantes fazem as provas diretamente no computador.

Os candidatos não farão a prova em casa. A aplicação será em laboratórios de informática em diversas faculdades brasileiras. Nessa opção, o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no Enem com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão dos fiscais no Enem.

Apuarema é a única cidade da região de Jaguaquara com índice de isolamento social acima de 50%

/ Região

Apuarema já tem o 1º caso de coronavírus. Foto: Prefeitura

Apuarema, vizinha de Jaguaquara, é a única cidade da região com o índice de isolamento social acima de 50% em relação à prevenção ao novo coronavírus. O município está entre os 16 da Bahia que apresentam índice de isolamento superior de 50%, o mínimo recomendado pelas autoridades sanitárias. As cidades de Jaguaripe e Cairu beiram o percentual de 60%, os demais desses 16, pouco mais de 50%.

Primeiro caso confirmado

Apuarema confirmou ontem, quarta-feira (20), o primeiro caso importado de Covid-19, conforme boletim epidemiológico emitido pela Secretaria Municipal de Saúde. A pessoa que testou positivo é do sexo feminino, profissional de saúde que atua no Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde pode ter contraído o vírus.

Outras duas pessoas de Apuarema apresentam sintomas da doença, sendo que uma encontra-se internada no HGPV e ambas aguardam resultado de material coletado e encaminhado ao Lacen.

Portaria do Detran regulamenta sistema remoto para aulas teóricas em autoescolas

/ Trânsito

A pandemia do coronavírus provocou mudanças também no processo de obtenção da primeira carteira de habilitação no país, com o surgimento de novas regras para o funcionamento das autoescolas. Na Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito ( Detran-BA) publicou, nesta quinta-feira (21), a portaria que regulamenta o sistema remoto para as aulas teóricas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao órgão, enquanto durar a crise sanitária.

A portaria do Detran-BA cumpre a deliberação 189, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata das alterações no modelo de ensino dos CFCs. Os alunos podem aguardar o retorno das aulas teóricas presenciais ou dar continuidade ao curso, agora com aulas exclusivamente remotas.

Os interessados no modelo virtual devem agendar na autoescola a coleta dos dados biométricos, seguindo medidas de prevenção à Covid-19, para que eles tenham acesso ao monitorando em tempo real. Em casa, o aluno vai precisar usar dispositivos eletrônicos compatíveis com o sistema da autoescola, equipamentos exigidos pelo Contran para a aplicação da aula remota.

Para garantir a segurança no procedimento, o Detran-BA determinou que os CFCs façam um relatório das atividades, que deverá ser enviado ao órgão em até 72 horas, após o término da aula, contendo as seguintes informações:

– identificação do Centro de Formação de Condutores;

– data e horários de início e término da aula remota, com o registro biométrico facial do instrutor e do aluno;

– conteúdo da aula agendada;

– quantidade de alunos, com a presença de cada um registrada virtualmente.

Salvador: Secretária de Políticas para Mulheres, Rogéria Santos testa positivo para Covid-19

/ Bahia

Rogéria Santos está em isolamento social. Foto: Reprodução

A secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude e vereadora licenciada de Salvador, Rogéria Santos (PRB), testou positivo para Covid-19. A assessoria de imprensa da secretária municipal confirmou a informação.

Rogéria realizou teste rápido para Covid-19 e, diante do resultado negativo, foi submetida ao exame sorológico, que confirmou a infecção pelo novo coronavírus.

De acordo com a assessoria, a secretária está bem e sem sintomas, em isolamento total, ”seguindo todas as recomendações médicas, afastando-se fisicamente das atividades da pasta”.

Além de Rogéria, outro integrante do primeiro escalão do prefeito ACM Neto testou positivo para Covid-19: Kaio Moraes, chefe de gabinete do prefeito. Com informações do site Bahia Notícias

Líder da oposição diz que bancada pode votar contra reforma de policiais militares

/ Bahia

Sandro Régis, líder da minoria na Assembleia. Foto: Divulgação

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) votará contra a reforma da Previdência dos policiais militares e bombeiros caso não haja acordo do governo com as categorias, afirmou ontem o deputado Sandro Régis (DEM), líder da minoria. A votação, em sessão virtual, está marcada para a manhã de sexta-feira (22).

”Se não houver avanço com os policiais e bombeiros, a oposição votará contra. Projeto que mexe com direito adquirido, que modifica direitos, não pode ser votado de forma remota. Tem que ser debatido nas comissões, os parlamentares precisam ter o conhecimento minucioso do projeto”, afirmou o líder da oposição na Alba, durante entrevista no A TARDE Conecta, transmitida no Instagram do Grupo A TARDE.

O líder da oposição lembrou que há dois representantes de policiais e bombeiros na bancada – os deputados Soldado Prisco (PSC) e Capitão Alden (PSL) – e destacou que a oposição mantém diálogo com associações de militares. ”Enviaram sugestões para o líder do governo. Se essas sugestões não forem acatadas, iremos pedir verificação de quórum nas comissões e no plenário e votaremos contra”, disse.

A proposta adequa as regras previdenciárias dos profissionais de segurança baianos às mudanças feitas, no final do ano passado, pela Emenda à Constituição Federal nº 103 e a Lei Federal nº 13.954.

Com isso, a alíquota de contribuição passa para 9,5% com a aprovação da lei e, a partir de janeiro de 2021, será de 10,5%. Com as mudanças, a contribuição passa a ser cobrada dos militares ativos, inativos e dos pensionistas. A alíquota dos servidores civis é de 14%, podendo chegar a 15% para quem recebe mais de R$ 15 mil.

Ao criar o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM), com regras específicas para esses servidores, o texto estabelece o Fundo de Proteção Social dos Militares (FPSM), para fins de gestão contábil e financeira. Assim os militares ficam excluídos do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) e do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Baprev).

Segundo Sandro Régis, em meio à pandemia do coronavírus, a Assembleia deveria apreciar apenas matérias relacionadas à crise, ainda mais diante da exposição, inclusive a servidores. Régis afirmou que quatro funcionários da Assembleia foram diagnosticados com o coronavírus e outros 30 aguardam resultado de exames. ”São funcionários que estavam trabalhando presencialmente dando suporte técnico e administrativo. Essa turma testou positivo e teve contato com outros colaboradores”, relatou.

Fake News

O deputado disse que a oposição ainda estuda como se posicionará em relação ao projeto que estabelece multa para quem propagar fake news. A matéria também deve ser votada amanhã. ”O deputado Alan Sanches pediu vista. Estamos em uma discussão ampla. Já encaminhamos o projeto para a nossa assessoria jurídica e técnica”, afirmou. Conforme o líder da oposição, são estudados projetos semelhantes de outros estados.

”É complicado limitar a democracia e a liberdade de expressão, mas ao mesmo tempo assistir o tempo todo a essas fake news, levando o cidadão ao erro muitas vezes. Estamos tendo muito cuidado ao analisar o projeto, porque vivemos um momento atípico”, avaliou. ”Eu, pessoalmente, entendo que tudo que a gente puder fazer para proteger o cidadão é importante. Mas nossa bancada ainda está amadurecendo a forma de votar”, completou.

No projeto encaminhado à Assembleia, o governador Rui Costa estabelece multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil para ”quem divulgar, por meio impresso, televisivo, de radiodifusão ou eletrônico, informações falsas, sem procedência oficial, sobre epidemias, endemias e pandemias” no estado.

Operação Faroeste: STJ mantém prisão de ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

/ Justiça

Desembargadora Maria do Socorro Barreto. Foto: Reprodução

A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, teve o quarto pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (20).

Ela está presa desde novembro do ano passado, no âmbito da Operação Faroeste.

Por unanimidade, a Corte Especial do STJ decidiu pela manutenção da prisão da ex-presidente do TJ-BA. NO pedido de liberdade da desembargadora, a defesa argumentou que ela sofre de diabetes, é hipertensa e faz parte do grupo de risco para o novo coronavírus.

MP dá 72 horas para Prefeitura de Jequié esclarecer sobre proteção a trabalhadores acerca da Covid-19

/ Jequié

O Ministério Público da Bahia (MPE), em despacho feito pelos promotores de Justiça, Juliana Sampaio (4ª Vara) Rafael de Castro Matias (8ª Vara), recomendou que as secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social, num prazo de 72 horas, prestem esclarecimentos acerca da denúncia/representação feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jequié e Região (Sinserv), de que ”o município de Jequié não vem adotando medidas de prevenção ao adoecimento de todos os servidores públicos que estão atuando nas atividades consideradas essenciais no combate ao Covid-19”.

Também constou da denúncia do sindicato, a questão do atraso no pagamento dos salários dos servidores, em especial os servidores da saúde.

O documento traz ainda, a decisão de autuação da petição e o registro como Notícia de Fato, de comunicação ao Ministério Público do Trabalho em Vitória da Conquista, para conhecimento e providências que entender cabíveis. Com informações do Jequié Repórter