Caixa Econômica lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial

/ Economia

A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

Sem nenhum caso confirmado, Santa Inês decreta estado de calamidade pelo coronavírus

Santa Inês realiza barreira sanitária. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, tem ações de combate ao Covid-19 destacadas quando há comparação da campanha local contra o vírus com outras prefeituras da região.

Realização de barreiras sanitárias, com um monitoramento rigoroso de quem chega a cidade, orientações e até distribuição de alimentos as famílias em situação de vulnerabilidade social. Contudo, o que não soou bem foi o novo decreto municipal, publicado no Diário Oficial.

A decisão decreta situação de calamidade pública em decorrência da pandemia de coronavírus, mas não há até o momento, nenhum caso confirmado da doença no município.

O decreto, caso aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), valerá até o dia 31 de dezembro de 2020. Vale ressaltar que, nesta semana, o Governo do Estado reconheceu decreto de Santa Inês de situação de emergência por conta de uma forte chuva que atingiu a cidade no início deste mês.

Boletim epidemiológico: Prefeitura de Jequié diz que casos suspeitos de Covid caíram para 09

/ Jequié

A Prefeitura de Jequié informou que vem, desde a chegada da pandemia de coronavírus na cidade, implementando ações para evitar a disseminação da doença entre a população, por meio de um trabalho coletivo da Secretaria de Saúde e das demais secretarias, departamentos e órgãos municipais e estaduais.

Como resultado desse esforço conjunto, até às 18h desta sexta-feira (3),  49 casos foram notificados, desses 39 foram descartados e 9 casos suspeitos seguem em investigação. Até o momento Jequié registra um caso confirmado de coronavírus.

Prefeita de Ipiaú prorroga decreto com medidas contra Covid-19 e mantém toque de recolher

Maria das Graças endurece medidas em Ipiaú. Foto: Divulgação

A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, decidiu por prorrogar o decreto com medidas preventivas para combater a disseminação do novo coronavírus no município.

Conforme o novo decreto, publicado no Diário Oficial do Município no final da tarde desta sexta-feira (03), permanecem suspensas até o dia 12 de abril; atividades em clubes, associações de futebol (babas), associações recreativas, academias, bares, escolas, casas de eventos, clínicas de estética e salões de beleza, eventos religiosos e o ingresso de transporte coletivo de passageiros na cidade, dentre outras especificadas no decreto anterior.

Também fica mantido o toque de recolher entre ás 22h e 06h. As aulas escolares estão suspensas por mais 15 dias. Ipiaú segue com um caso confirmado de Covid, com um médico infectado.

Covid: Médico, prefeito Gilson Fonseca decreta toque de recolher em Itagibá, com 1 caso confirmado

Gilson Fonseca decretou toque de recolher. Foto: Reprodução

No novo Decreto Municipal nº 4.438/2020 publicado no Diário Oficial, o prefeito de Itagibá, município da região de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, o médico Gilson Fonseca, determinou, como medida de prevenção ao Coronavírus, Covid-19, a implantação do toque de recolher no município, entre às 22 horas e 06 da manhã. A medida começou a valer na noite de quarta-feira (01), segundo informações do site Giro em Ipiaú.

E entendendo que ainda não ocorreram alterações na evolução para a contenção da doença, o decreto mantém as medidas de restrições já estabelecidas no município, como a suspensão das aulas e o fechamento do comercio e a não realização de feiras livres. Uma nova reunião entre o prefeito e os membros do Comitê Covid-19 está marcada para o dia 08 de abril. Vale ressaltar que Itagibá tem um caso confirmado de Covid.

Jequié: Neto da Água deixa Secretaria de Agricultura para disputar vaga na Câmara de Vereadores

/ Jequié

Juvenal Neto, o popular Neto da Água Já. Foto: Divulgação

Juvenal Neto, o popular Neto da Água Já, deixou o primeiro escalão da gestão do prefeito Sérgio da Gameleira em Jequié para disputar uma vaga na Câmara Municipal, nas eleições 2020.

Sua saída foi oficializada nesta sexta-feira (03abril20). Filiado ao PDT, Neto da Água é o único dos atuais secretários que vão enfrentar as urnas.

O cargo de secretário municipal de agricultura, irrigação e meio ambiente passa a ser ocupado interinamente pelo secretário de governo, Alex Santos. Neto da Água tem experiência legislativa, tendo exercido mandato parlamentar em Jequié. As informações são do site Jequié e Região

Boletim epidemiológico: Bahia tem 290 confirmações de Covid-19 e seis óbitos, diz SESAB

/ Bahia

Bahia registra 290 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,5% do total de casos notificados. Até o momento, 1913 casos foram descartados e houve seis óbitos, cinco residentes em Salvador, que apresentavam comorbidades associadas, e outro em Utinga. O caso do interior do estado estava como óbito suspeito e, após investigação, foi confirmada a causa da morte por Covid-19. Era um homem de 80 anos com doença cardíaca preexistente. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta sexta-feira (3). Ao todo, 63 pessoas estão recuperadas e 35 encontram-se internadas.

Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Dentre os casos confirmados, 50,86% são do sexo masculino. A mediana de idade é 40 anos, variando de 6 meses a 95 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 23,79% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,66/100.000 hab.), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.

Diferente do que foi divulgado anteriormente, o município de Irecê não possui casos confirmados de Covid-19. Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus. Para acessar o boletim completo, clique aqui.

Governador estende isenção de contas de luz de 677 mil para cerca de 900 mil famílias

/ Bahia

Governador Rui Costa durante pronunciamento. Foto: Elói Corrêa

O governador Rui Costa (PT) decidiu ampliar de 80 kW (kilowatt) para 100 kW a faixa de consumo das famílias de baixa renda que ficarão isentas de pagar suas contas de luz no período de três meses, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A informação foi confirmada pelo governador em entrevista ao programa “Que venha o Povo” (TV Aratu) no fim da manhã desta sexta-feira (3).

Segundo Rui Costa, com a medida, o número de residências beneficiadas agora passará de 677 mil para cerca de 900 mil.

De acordo com ele, o incremento só será possível graças a emendas que os deputados estaduais de oposição e governistas resolveram destinar para ações do Executivo no combate à Covid-19.

ACM Neto prorroga suspensão de comércio de rua, shoppings e praias de Salvador

/ Política

ACM mantém comércio fechado na capital. Foto: Vagner Souza

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta sexta-feira (3) a prorrogação do decreto que suspende a atividade de shoppings, comércio de ruas e praias de Salvador. A medida busca conter aglomerações que causem o contágio do novo coronavírus na capital baiana.

”Estou prorrogando a suspensão das atividades dos shoppings e dos comércios de rua, toda atividade comercial de rua já suspensa por mais 15 dias. Da mesma forma, estou determinando a manutenção da interdição das praias”, afirmou em coletiva de imprensa.

Além disso, Neto também declarou que clubes sociais, esportivos e de lazer vão ter as suas atividades suspensas pelo mesmo período. Na última terça-feira (31), o prefeito já havia anunciado a prorrogação da suspensão de escolas, academias e cinemas.

Salvador é a cidade mais afetada pelo novo coronavírus, com 167 casos, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) na última quinta-feira (2). Com informações do site Bahia Notícias

Prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para mudança de partido termina nesta sexta-feira (3)

/ Justiça

O calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que nesta sexta-feira (3) termina o período para que os candidatos possam mudar de partido para disputar as eleições municipais de 4 de outubro.

Na Câmara Municipal de Salvador, uma mudança de partido repercute diretamente na reorganização das bancadas, a partir do momento em que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informar à Casa qual é a nova sigla do vereador que optou por mudar de agremiação.

Ainda conforme o calendário do TSE, neste sábado (4), termina o prazo para que todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2020 tenham obtido registro de seus estatutos junto à Corte Eleitoral, como diz o artigo 4º da Lei nº 9.504/1997.

Ainda neste sábado (4), os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação deferida pelo partido.

Também no sábado, seis meses antes das eleições, os chefes do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) devem renunciar aos respectivos mandatos caso pretendam concorrer a outros cargos, como diz o artigo 14, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Os secretários municipais também têm seis meses antes do pleito para se desincompatibilizarem do cargo.

Cantor autor da música Nota Dez morre após sofrer dois acidentes em menos de 3 horas

/ Nordeste

Cantor era considerado o pai do coladinho no Piauí. Foto: Instagram

O cantor piauiense Francisco de Paula Moura, conhecido como Paulynho Paixão, de 43 anos, morreu após sofrer um grave acidente na madrugada desta sexta-feira (3).

A morte do artista, considerado o pai do coladinho no estado, surpreendeu a internet pela situação.

O cantor havia sofrido um acidente de carro no dia anterior, por volta das 22h e saiu ileso. Horas depois, Paulynho decidiu retornar ao local, desta vez de moto, mas caiu na PI-225, a 159km de Teresina.

Familiares do artista chegaram a ir no local do primeiro acidente para resgatar o carro e no retorno encontraram o cantor caído no chão, em seu segundo acidente.

O piauiense chegou a ser encaminhado para o hospital de Valença, mas morreu devido aos ferimentos. O velório acontece nesta sexta (3) em São Miguel da Baixa Grande.

Mulher de Moro defende Mandetta e diz que, entre ciência e achismo, fica com a ciência

/ Política

Rosângela Moro contraria Bolsonaro. Foto: Bruno Poletti/Folhapress

Rosângela Moro, mulher de Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, postou na noite desta quinta-feira (2) no Instagram uma foto e uma mensagem de apoio ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Rosangela escreveu: ”Entre ciência e achismos eu fico com a ciência. Se você chega doente em um médico, se tem uma doença rara você não quer ouvir um técnico?”.

Na sequência, ela afirmou que Mandetta ”tem sido o médico de todos nós”. ”In Mandetta I trust”, completou. O post, no entanto, ficou poucos minutos no ar e já foi apagado. Ele foi postado por ela após o presidente Jair Bolsonaro ter feito críticas a Mandetta durante entrevista à Joven Pan. O presidente disse que o ministro precisava de mais humildade.

Aprovação do Ministério da Saúde sobe e é mais que o dobro da de Bolsonaro, diz pesquisa

/ Brasil

Mandetta se destaca Foto: Isac Nóbrega

A aprovação da condução da crise do novo coronavírus pelo Ministério da Saúde disparou, e já é mais do que o dobro da registrada por Jair Bolsonaro. Governadores e prefeitos também têm avaliação superior à do presidente.

É o que revela pesquisa do Datafolha feita de quarta (1º) até esta sexta (3). O levantamento ouviu 1.511 pessoas por telefone, para evitar contato pessoal, e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou menos.

Na rodada anterior, feita de 18 a 20 de março, a pasta conduzida por Luiz Henrique Mandetta tinha uma aprovação de 55%. Agora, o número saltou para 76%, enquanto a reprovação caiu de 12% para 5%. Foi de 31% para 18% o número daqueles que veem um trabalho regular da Saúde.

Já o presidente viu sua reprovação na emergência sanitária subir de 33% para 39%, crescimento no limite da margem de erro. A aprovação segue estável (33% ante 35%), assim como a avaliação regular (26% para 25%).

Nessas duas semanas entre as pesquisas, Bolsonaro antagonizou-se com Mandetta em diversas ocasiões. Contrariando a recomendação internacional seguida pelo ministro, insistiu que o isolamento social não é medida salutar para conter o contágio do Sars-CoV-2.

Chegou a fazer pronunciamento em rede nacional na semana passada para fazer a defesa da abertura do comércio e foi pessoalmente visitar ambulantes no entorno de Brasília. Após uma tentativa de enquadramento por parte da ala militar do governo, modulou seu discurso e fez nova fala, na terça (31), mais ponderada.

Na quinta (2), contudo, voltou a criticar Mandetta em entrevista. Durante o período, panelaços contra o presidente se tornaram frequentes em grandes cidades, o que se espelha na sua reprovação mais alta em regiões metropolitanas: 46% de ruim ou péssimo.

Bolsonaro é mais mal avaliado por mulheres (43% de reprovação), pessoas com curso superior (50%) e mais ricos (acima de 10 salários mínimos mensais, 46%).

A erosão entre instruídos e mais abastados, antes bases bolsonaristas, manteve o padrão da pesquisa anterior. Jovens (16 a 24 anos, 45% de ruim/péssimo) e ouvidos de 25 a 34 anos (47%) são os que mais o rejeitam. A aprovação geral, ainda que não seja comparável metodologicamente a pesquisas presenciais anteriores, vai em linha com o suporte geral do presidente no eleitorado.

A sucessão de ordens e contraordens na gestão da crise cobra um preço. Para 51%, Bolsonaro mais atrapalha do que ajuda no combate ao vírus. Pensam o contrário 40%.

O Datafolha voltou a aferir a aprovação de governadores e incluiu a de prefeitos nesta pesquisa. O presidente está em pé de guerra com os chefes estaduais desde que a crise eclodiu, e ameaça baixar um decreto para romper o fechamento do comércio em locais como São Paulo.

Aprovam a gestão de seus governadores 58% dos brasileiros, ante 54% da rodada anterior. Os reprovam os mesmos 16% e a avaliação regular caiu de 28% para 23%. Já os prefeitos recebem ótimo e bom e 50%, 25% de regular e 22% de ruim e péssimo.

A rejeição ao trabalho de Bolsonaro subiu mais entre moradores do Sudeste (de 34% para 41%) e no Norte/Centro-Oeste (24% para 34%) —neste caso, é notável a dissidência de um expoente da região, o governador goiano Ronaldo Caiado (DEM), que rompeu com Bolsonaro na semana passada.

Ainda assim, essa região é a que melhor avalia (41% de ótimo/bom) o presidente, juntamente com o Sul (39%), onde um governante aliado, Comandante Moisés (PSL-SC), também deixou as hostes bolsonaristas.

O Nordeste se cristaliza como um centro de rejeição ao presidente nesta crise, com a maior taxa de ruim e péssimo, 42%. Também por lá acham que Bolsonaro mais atrapalha a gestão 57%.

Já as avaliações do desempenho dos governadores se mantiveram alinhadas à tendência apontada há duas semanas, com o Nordeste (64%) e o Norte/Centro-Oeste (61%) liderando o índice de satisfação.

Entre prefeitos, os da região Sul recebem ótimo ou bom de 58% de seus moradores, ante 48% do Sudeste, 53% do Nordeste e 44%, do Norte/Centro-Oeste. A maior insatisfação é nesta última região, 24%, empatada com os 23% do Sudeste.

O embate entre governadores e o Planalto teve na altercação entre João Doria (PSDB-SP) e Bolsonaro, na semana passada, um ponto alto. O tucano, que é presidenciável para 2022, tem buscado estabelecer diferenças de condução da crise em relação ao mandatário máximo.

Ele chegou a recomendar que os brasileiros não seguissem as orientações do presidente sobre o isolamento social, e lançou uma campanha pedindo para os moradores ficarem em casa. Segundo o Datafolha, 57% dos entrevistados concordam com Doria, ante 32% que acham que ele está errado e 11%, que não sabem.

A maior aprovação à frase do tucano vem do Nordeste (65%), dos jovens de 16 a 24 anos (66%) e dos mais ricos e instruídos (64%). Já ficam mais do lado de Bolsonaro, ainda que minoritários, homens (38%) e quem ganha de 5 a 10 salários mínimos (39%).

Por fim, outra novidade da pesquisa foi a inclusão da avalição do Ministério da Economia, cujas medidas são fundamentais para atacar o flanco da crise econômica que se antevê com o coronavírus.

A maioria dos ouvidos considera o trabalho da equipe de Paulo Guedes ou bom e ótimo (37%) ou regular (38%). Para 20%, ele é ruim ou péssimo. A maior aprovação vem de empresários (43%), e a pior, de funcionários públicos (27%).

Acham a condução, que tem redundado em diversos conflitos entre a pasta e o Congresso sobre a velocidade da implementação das medidas, mais regular estudantes (55%) e trabalhadores assalariados sem registro (49%).

PESQUISA FOI FEITA POR TELEFONE PARA EVITAR CONTATO

A pesquisa telefônica, utilizada neste estudo, procura representar o total da população adulta do país, mas não se compara à eficácia das pesquisas presenciais feitas nas ruas ou nos domicílios.

Por isso, apesar de aproximadamente 90% dos brasileiros possuírem acesso pelo menos à telefonia celular, o Datafolha não adota o método em pesquisas eleitorais, por exemplo.

O método telefônico exige questionários rápidos, sem utilização de estímulos visuais, como cartão com nomes de candidatos. Além disso, torna mais difícil o contato com os que não podem atender ligações durante determinados períodos do dia, especialmente os de estratos de baixa classificação econômica.

Assim, mesmo com a distribuição da amostra seguindo cotas de sexo e idade dentro de cada macrorregião, e da posterior ponderação dos resultados segundo escolaridade, os dados devem ser analisados com alguma cautela.

Na pesquisa divulgada nesta sexta-feira, feita dessa forma para evitar o contato pessoal entre pesquisadores e respondentes, o Datafolha adotou as recomendações técnicas necessárias para que os resultados se aproximem ao máximo do universo que se pretende representar.

Todos os profissionais do Datafolha trabalharam em casa, incluídos os entrevistadores, que aplicaram os questionários de suas casas através de central telefônica remota.

Os limites impostos pela técnica telefônica não prejudicam as conclusões pela amplitude dos resultados apurados e pelos cuidados adotados.

Foram entrevistados 1.511 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de três pontos percentuais. A coleta de dados aconteceu do dia 1º ao dia 3 de abril de 2020.

Prefeito de Buerarema, no Sul da Bahia, libera retorno de feira livre, comércio e até academias

/ Bahia

A prefeitura de Buerarema, no sul baiano, autorizou o funcionamento do comércio, feiras livres e até academias. Em decreto desta quinta-feira (2), o prefeito Vinícius Andrade Oliveira autorizou que as academias podem funcionar de segunda a sexta, das 6h às 20h, com seis clientes por vez. Fica obrigatória a higienização dos aparelhos a cada uso por pessoa. Cada cliente também terá de usar objetos pessoais como copo e toalha. As medidas ocorrem durante ações contra a pandemia do novo coronavírus.

FEIRAS

No caso das feiras, permitidas a partir deste sábado (4) só poderão ser vendidos gêneros alimentícios e por comerciantes da cidade. Nesses locais deve haver distância mínima de dois metros entre barracas e os clientes devem ficar afastados pelo mínimo de 1,5 metro um do outro. Pelo decreto, os estabelecimentos de necessidade “essencial”, como supermercados, mercearias, farmácias e distribuidoras de água e gás, o funcionamento está permitido de segunda a sábado, das 8h às 18h, e aos domingos das 8h às 12h.

Para esse tipo de comércio, a prefeitura pede que os comerciantes organizem o espaço para evitar aglomerações e respeitem a distância mínima de 1,5 metro nas filas. Para o comércio voltado a vestuário, clínicas, salões de beleza, o funcionamento será às terças, quintas, sextas e sábados, das 8h às 13h. Eles devem estar de portas fechadas, com a permissão de três clientes por vez. Bares, restaurantes e lanchonetes vão funcionar no modo entrega em domicílio.

O prefeito também liberou o funcionamento de fábricas locais com a obrigação de elas oferecerem equipamentos de proteção para os funcionários. As informações são do Bahia Notícias