Itiruçu: Advogado pede desfiliação do PT e deve ingressar no PP para disputar à prefeitura

/ Itiruçu

Cocá teria convidado Alender para o PP. Foto: Rede social

A sucessão municipal de Itiruçu se encontra em plena ebulição diante as novidades que surgem a todo o momento. A mais nova informação diz respeito ao possível ingresso do advogado e servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) local, Alender Correia, ao PP, partido liderado na cidade ainda pelo deputado estadual Zé Cocá, que deverá deixar a liderança da sigla na região nos próximos meses para candidatar-se a prefeitura de Jequié, conforme já anunciado pelo próprio parlamentar.

A informação de que o advogado ingressará no PP e que poderá ser um dos postulantes ao cargo de prefeito de Itiruçu surgiu nesta segunda-feira após publicação, em grupos do WhatsApp de um áudio no qual Alender faz declarações sobre o atual cenário político do município.

Dizendo-se militante do PT há muitos anos, o advogado informa que pediu desfiliação da legenda e que ingressará em outro partido, mas não revelou qual será o seu destino político, já que deixa transparecer, explicitamente, que pretende disputar à prefeitura de Itiruçu.

 No áudio, o mesmo faz elogios ao deputado federal Jorge Solla e a sua esposa e itiruçuense, Maria Fontoura Solla, petistas que até então defendiam o nome de Alender como alternativa do PT para o processo eleitoral de 2020 após filiação da prefeita Lorena Di Gregório ao PSD do deputado federal Antônio Brito, por influência do vice-prefeito Júnior Petrúquio, este aliado de Brito na cidade.

O grupo de Solla ensaiava a pré-candidatura de Alender. Contudo, já houve uma ruptura entre os petistas e o advogado, que no áudio que circula nas redes sociais alega que o principal motivo da desfiliação seria a possibilidade de o deputado Solla estar em dois palanques, ou seja, em meio a candidatura do PT, que faria frente a prefeita Lorena, o parlamentar ficar dividido entre apoio ao seu partido e a gestora, de quem ainda é aliado, apesar da ”arranhada” relação entre ambos depois da filiação de Lorena do PSD de Brito.

Fonte ligada ao Blog Marcos Frahm assegura que, Alender, que inclusive é irmão do prefeito do município de Brejões, Sandro Correia (REDE), desembarca nesta semana em Salvador e caso não se filie ao PP poderá migrar para o PSB, que é representado em Itiruçu por correligionários do deputado federal Marcelo Nilo, a exemplo do ex-prefeito Ailton Cezarino, que também não nega o desejo de uma possível candidatura, mas que também não descarta consenso do grupo oposicionista em torno de candidatura de Alender.

Outros nomes que tem surgido nos comentários de bastidores é o do ex-prefeito Wagner Novaes (PSDB), atualmente fora da cidade, mas considerado um dos líderes de maior popularidade em Itiruçu e do empresário do ramo de móveis e eletro, Eron Castro. Aguardamos o clima dos próximos capítulos!

Prefeito de Irecê deve apresentar informações de contratos milionários, determina juiz

/ Justiça

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), deverá apresentar em 10 dias cópias de contratos firmados pelo Município com diversas empresas, determinou o juiz Danilo Augusto e Araújo França, substituto da 1ª Vara Cível da Comarca de Irecê.

O magistrado concedeu liminar a pedido de João Paulo da Silva Almeida. A decisão foi assinada na última quinta-feira (6). Na peça, o juiz afirma não ver argumentos que justifiquem uma possível recusa do prefeito em revelar os dados. ”Esses não se revestem de caráter sigiloso, ao revés, tratam-se de informações públicas, que, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, devem ser disponibilizadas ao público em geral, inclusive sem que haja necessidade de prévio requerimento”, diz.

Entre os documentos que o prefeito deve apresentar, estão cópias de contratos de prestação de serviços com o Centro de Especialidades Odontomédicas, Soma Park Estacionamentos, Cooperativa de Trabalho e Serviços de Transporte, Limpeza e Coleta Seletiva (Cooperlimpa), Roble Serviços e Verbo Comunicação Eirelli.

Em alguns casos, também foram requeridas cópias de processos de pagamento e relação de funcionários, além dos processos licitatórios.

Além disso, o juiz determinou que a administração municipal apresente cópia de todos os processos de pagamentos referentes às diárias do prefeito e seus secretários nos anos de 2017, 2018 e 2019, com a comprovação da finalidade pública.

Por meio da assessoria, a prefeitura disse que prestará as informações quando for notificada. O Município afirmou ainda que a denúncia motivadora da decisão judicial é ”fruto do desespero de um grupo opositor à atual gestão municipal”. As informações são do A Tarde

Nesta quarta-feira (12), Jequié receberá a mega inauguração de mais uma loja da 10&CIA

/ Jequié

Empresa 10&CIA vai inaugurar mais uma loja em Jequié

Nesta quarta-feira (12), Jequié receberá a Mega Inauguração de mais uma loja da 10&CIA. Uma Mega Inauguração dará início ao funcionamento da loja modelo, que oferecerá aos clientes um espaço moderno, variedade, qualidade e o preço que você já conhece.

A 10&CIA convida você a se fazer presente e aproveitar essa oportunidade de comprar barato. Venha e se surpreenda! É nessa quarta, as 9 horas da manhã, a Mega Inauguração da loja 02.

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Comissão do Senado pode votar nesta terça-feira projeto que beneficia motoristas de táxi

/ Brasília

Com 16 itens na pauta de votações, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem reunião na terça-feira (11), às 10h. Os senadores podem votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 142/2019, do senador Major Olimpio (PSL-SP). A matéria isenta do pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS) os valores recebidos e repassados aos motoristas por sociedades cooperativas de táxi.

O texto também autoriza os municípios a concederem isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros a serviços de transporte público individual de passageiros. O relatório favorável é do senador Esperidião Amin (PP-SC).

O PLP 212/2019 também pode ser votado. Do senador Paulo Paim (PT-RS), ele proíbe o contingenciamento de recursos da seguridade social. O relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), é favorável ao texto.

Outro item na pauta é o PLS 546/2018, do ex-senador Edison Lobão. A matéria autoriza a dedução no Imposto de Renda de valores doados a Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e a projetos de organizações da sociedade civil. O relator, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), defende a aprovação do projeto.

Já o PL 776/2019, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), também na pauta, permite a dedução no Imposto de Renda dos valores doados a projetos de pesquisa executados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) ou por entidades científicas e tecnológicas privadas sem fins lucrativos. O texto tem parecer favorável do relator, o senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a CAE tem como vice o senador Plínio Valério (PSDB-AM). A reunião será feita na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no anexo 2 do Senado Federal. As informações são da Agência Senado

Evitando 2022, Wagner diz que era preferível miliciano vivo para esclarecer morte de Marielle

/ Entrevista

Jaques Wagner comenta morte de miliciano. Foto: Alessandro Dantas

Apesar de dizer que não podia fazer uma avaliação sobre a operação que resultou na morte do miliciano Capitão Adriano, abatido pela polícia baiana depois de ficar quase um ano foragido da Justiça carioca, o senador Jaques Wagner disse nesta segunda-feira que era ”evidente que todos nós preferiríamos que ele tivesse sido preso, pois ele é uma peça importante no equacionamento da morte da vereador Mariell e que foi morta claramente por miliciano”, disse, em entrevista ao site Política Livre.

Ele fez questão de dizer que não estava acusando ninguém. ”Não estou falando que é isso ou aquilo, mas é claro que ele teria depoimento importante para tentar esclarecer. É uma morte fruto do pré-conceito e da discriminação feita pela posição política dela. É uma ameaça e afronta à democracia”. As declarações foram dadas pelo governador à tarde, na solenidade de comemoração do aniversário de 40 anos do PT, celebrada na Assembleia Legislativa.

Ao ser questionado sobre se pretende sair candidato ao governo em 2022, ele disse era muito cedo. ”Nós temos que cuidar das eleições municipais, tem muita água para rolar por debaixo da ponte, eu acho que é precipitado o debate sobre a eleição governamental de 2022, porque ele vai atrapalhar o processo municipal. Eu acho que passadas as eleições municipais e a posse dos novos prefeitos e prefeitas acho que é tempo de falarmos sobre isso”, disse.

Secretário de Segurança defende ação contra miliciano e pede respeito à Polícia da Bahia

/ Polícia

Secretário Maurício Barbosa. Foto: Alberto Maraux – Ascom SSP

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, destacou o profissionalismo das equipes envolvidas no confronto contra o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega. O criminoso, procurado internacionalmente, foi localizado na cidade baiana de Esplanada, no domingo.

Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (10), o secretário destacou que a SSP agirá com máxima agilidade e total transparência. Lamentou o fato de o caso estar sendo usado por alguns de forma política e exigiu respeito ao trabalho da polícia.

”Estávamos diante de uma pessoa de alta periculosidade, envolvidos em diversos crimes e com treinamento de tiro, pois chegou a ser um policial de operações especiais. Óbvio que queríamos efetuar a prisão, mas jamais iríamos permitir que um dos nossos ficasse ferido ou saísse morto do confronto”, enfatizou Barbosa.

O secretário acrescentou também que as equipes envolvidas agiram da melhor forma. ”Temos que reconhecer a coragem e técnica dos policiais militares baianos destacados nessa missão”, disse.

O chefe da pasta baiana falou ainda que o confronto, como qualquer outro que ocorre, é apurado pela Corregedoria e que o inquérito será divulgado assim que concluído.

Miliciano Adriano da Nóbrega mudou de esconderijo na véspera de sua morte, diz fazendeiro

/ Polícia

Adriano Magalhães da Nóbrega

Dono na fazenda onde o ex-capitão do Bope, Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco,ficou escondido por meses antes de ser morto em ação policial neste domingo (9), Leandro Abreu Guimarães, revelou, em depoimento na Delegacia de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), detalhes sobre a véspera da operação policial que culminou na morte do miliciano.

”Aquele (Adriano) exigiu sob ameaça de morte ao interrogado e familiares, que o interrogado o levasse a um dos sítios que o mesmo tinha visitado, tendo o interrogado atendido aquele, deixando-o no sítio, onde aquele reiterou as ameaças para que o interrogado não declarasse a localização do mesmo para ninguém”.

Em outro trecho, citou também ter visto Adriano nervoso na véspera da operação policial: ”na data de ontem (8 de fevereiro) o interrogado viu Adriano teclando no aparelho celular e mostrava-se bastante nervoso”. O fazendeiro perguntou o que estava acontecendo e o ex-capitão do Bope, então, o ameaçou exigindo ser levado para o sítio.

O fazendeiro está preso por causa de armas encontradas em sua pripriedade, local onde Adriano ficou escondido durante três meses. Leandro informou a polícia ter conhecido o ex-militar em vaquejadas na Bahia e em Sergipe. Declarou ainda que Adriano chegou à Esplanada com a família dizendo estar de férias, no fim de 2019. Adriano teria pedido para conhecer propriedades na região, afirmando está interessado na compra. As informações são do site Bahia Notícias

Inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta (12)

/ Educação

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta-feira (12). Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal, por meio do portal.

A medida faz parte do plano de transformação digital do governo. O objetivo é simplificar a vida do cidadão, com um login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha para todos os serviços da administração pública.

O candidato também pode acessar o portal do Fies, onde será redirecionado para o site do governo federal e, após o login ou a criação da senha, voltará para o site do programa de financiamento estudantil.

Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Mudanças

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa. O Ministério da Educação (MEC) destaca, entretanto, que elas só valerão a partir do segundo semestre deste ano.

Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Enem como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

As mudanças também atingiram o uso da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso ao Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva, 400 pontos, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado. “Mais uma vez, a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados, mantendo políticas públicas de inclusão como o próprio Fies”, informou o MEC.

O comitê ainda aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

Carreta perde freio, atropela e mata duas pessoas e destrói casa em Correntina, Oeste da Bahia

/ Trânsito

Acidente ocorreu em um trecho da BR-349. Foto: Bom Jesus Notícias

Duas pessoas morreram após serem atingidas por uma carreta no trecho urbano da BR-349, em Correntina, cidade do oeste da Bahia, no domingo (9). Conforme a Polícia Militar, uma casa ficou parcialmente destruída depois de também ser atingida pelo veículo.

Ainda de acordo com a polícia, a carreta passava pela Rua Aleixo Caetano quando atingiu as pessoas na calçada. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente. Apesar disso, durante depoimento, o motorista disse que o veículo estava sem o freio.

Após atingir as pessoas, a carreta bateu na casa e em outros dois veículos que passavam pelo local. Não há registro de feridos nos carros atingidos.

As duas pessoas chegaram a ser atendidas, mas não resistiram aos ferimentos. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não há informações sobre os enterros.

Governo Bolsonaro ”tranca” o programa Bolsa Família em cidades pobres; fila chega a 1 milhão

/ Economia

O governo do presidente Jair Bolsonaro congelou o programa Bolsa Família mesmo nas regiões mais carentes do Brasil. De acordo com reportagem da Folha, publicada hoje (10), uma a cada três cidades mais pobres do país não teve novos auxílios liberados de junho a outubro de 2019, últimos  meses com dados oficiais divulgados.

O levantamento feito pelo jornal leva em conta as 200 cidades com menor renda per capita do Brasil, conforme dados de 2017, do IBGE. Em todos os municípios, foi registrado recuo na cobertura e queda no ritmo de atendimento a novas famílias.

Desde o ano passado, o governo começou a controlar a entrada de beneficiários no programa. Com isso, a fila de espera para ingresso no Bolsa Família, que havia sido extinta em julho de 2017, voltou à tona e chegou a 1 milhão em janeiro. Procurado, o Ministério da Cidadania não quis comentar a reportagem.

Professores de Ipiaú continuam paralisados e fazem manifestações no Centro da cidade

Professores na Praça Rui Barbosa. Foto: Sindicato do Vale Rio de Contas

Os professores da rede pública municipal de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, continuam de braços em forma de protesto contra a gestão da prefeita Maria das Graças (PP). Segundo a APLB Sindicato, a paralisação dos docentes, iniciada na última semana, vai até a próxima quarta-feira (12).

A APLB revela ainda que a gestão não atende as reivindicações dos professores, que cobram o pagamento do novo piso nacional do magistério no mês de janeiro, que sofreu reajuste de 12,84%; Retomada da reserva técnica para o 1º , 2º e 3º ano do ensino fundamental; Correção da jornada de trabalho de alguns professores, que foi modificada sem respeito aos critérios estabelecidos no Plano de Carreira do Magistério e correção da remoção ex ofício de servidores, sem observar os critérios estabelecidos em lei municipal.

O secretário de Educação de Ipiaú, Alan Márcio, sai em defesa da prefeitura, tendo informado que está aberto ao diálogo e lamenta as manifestações públicas, que continuam sendo realizadas pela categoria.

Em Barreiras, Rui reúne 35 prefeitos e 14 deputados na inauguração da primeira policlínica do Oeste

/ Saúde

Políticos e populares prestigiam inauguração. Foto: Paula Fróes

Um grande número de políticos prestigiou a inauguração da Policlínica Regional de Barreiras, nesta segunda-feira (dia 10). A entrega da unidade pelo governador Rui Costa contou com a participação de 35 prefeitos, dez vice-prefeitos, seis ex-prefeitos, além de sete deputados estaduais e sete federais. Foram investidos R$ 27 milhões na 16ª policlínica construída pelo Governo do Estado e primeira da região oeste da Bahia.

A nova unidade vai beneficiar cerca de 500 mil morados dos municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e São Desidério.

Com investimento de R$ 27 milhões, a 16ª Policlínica é entregue

Durante a visita a Barreiras, o governador entregou ainda a primeira etapa da ampliação do Hospital do Oeste (HO), que incluiu dois blocos de enfermarias com 62 leitos para internação de adulto, sendo um deles de isolamento.

Portaria com novos valores dos ”benefícios” do INSS é publicada no Diário Oficial

/ Economia

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06.

A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União.

Com o novo percentual, não terão valores inferiores a R$ 1.039,00 os benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte; de aposentadorias dos aeronautas, concedidas com base na Lei nº 3.501, de 21 de dezembro de 1958; e de pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida.

O auxílio-reclusão, por exemplo, a partir de 1º de janeiro de 2020, “será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.425,56, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas”.

Com relação ao valor da cota do salário-família por filho até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56. Da Agência Brasil

Estudante de Letras da Uesb / Jequié tem conto selecionado em concurso nacional

/ Educação

Professores Valéria e Anísio com Jessika de Oliveira. Foto: Divulgação

Aluna do 4º semestre de Letras, Jessika de Oliveira, de 28 anos, tem muito o que contar e comemorar após ter um conto de sua autoria selecionado no Concurso Nacional de Novos Escritores. ”Festa de Aniversário” foi selecionado em dezembro de 2019, na categoria ”Prosa/Conto”, e será publicado em uma antologia de contos no mês de março deste ano.

Jessika se inscreveu no concurso por meio de uma plataforma on-line de concursos literários. Em janeiro de 2020, veio o resultado: entre 519 inscritos, o conto ”Festa de Aniversário” foi escolhido para compor um livro com 150 contos denominado Coletânea de Contos Conte-me um Conto 2019. Ainda no mês de março, a jovem escritora receberá uma medalha, um certificado de participação e dez exemplares da antologia.

O conto premiado nasceu em uma oficina do projeto ”Papo Lírico”, coordenado pelos professores Anísio Assis Filho e Valéria Lessa, ambos do Departamento de Ciências Humanas e Letras (DCHL). Natural do município de Baixa Grande, interior da Bahia, a jovem escritora já cursou Letras na Universidade Federal da Bahia (Ufba), mas não concluiu. ”Me inspiro em escritoras negras como Conceição Evaristo, Djalma Ribeiro, Toni Morrison, entre outras”, exemplificou.

Trajetória  na Literatura – Mulher, negra, casada, mãe e sempre apaixonada pela Literatura, Jessika colaborou e aprendeu muito em vários projetos da Uesb. Participou do Grupo de Estudos em Linguística – A influência das línguas africanas no Português brasileiro, foi voluntária no projeto Estação da Leitura (Estale), bolsista do projeto ”É de letra! Conscientizar-se! Memória e música como argumento para ensinar e aprender sobre o Brasil e voluntária no Programa Institucional de Iniciação à Docência.

Escrever, ler e ”viajar” nos livros sempre foi uma tarefa prazerosa para a escritora. ”Sempre leio. A leitura me proporciona conhecer muitas realidades diferentes e isso me instiga a não parar. Comecei a escrever ainda na infância. Entretanto, nunca tive oportunidade de publicar nada. O mercado editorial é difícil para as mulheres e, sobretudo, para mulheres negras”, disse.

Foi na Uesb que ela conheceu o projeto de extensão ”Papo Lírico” e se identificou com a proposta das atividades e com a oficina ”Viver para contar e contar para viver”, coordenada pela professora Valéria Lessa. Na oficina, foram trabalhadas teorias de escritores para a construção de narrativas em prosa e cada participante criava um conto nos encontros semanais. Tanto alunos da comunidade quanto da universidade participaram.

Sobre o prêmio – O Concurso Nacional Novos Escritores tem o objetivo de descobrir novos escritores com obras inéditas para lançar no mercado da Literatura Brasileira, especialmente na categoria Conto. ”Quando recebi o resultado, pensei: ‘tudo valeu a pena’. Consegui construir e compartilhar uma narrativa que terá visibilidade nacional. Tô muito feliz e me sinto privilegiada em poder representar minhas irmãs pretas”, comemora a discente.