Ramon Fernandes defende Eleições Diretas para diretor e vice-diretor das escolas em Jequié

/ Jequié

”Isso garantiria a autonomia das escolas”, disse. Foto: Emanuel Jr.

O vereador Ramon Fernandes solicitou ao prefeito de Jequié o encaminhamento à Câmara de Vereadores de um Projeto de Lei regulamentando Eleições Diretas para os cargos de diretor e vice-diretor das escolas da rede municipal de ensino de Jequié.

Para Ramon Fernandes, o processo de Eleições Diretas na rede municipal de ensino contribuirá muito para grandes avanços nas unidades, principalmente com a participação efetiva dos pais e alunos nas decisões das unidades, e aproximação das famílias a realidade escolar.

Entendem que poderiam votar diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e professores lotados nas unidades de ensino, além de servidores administrativos, pais, mães ou responsáveis e alunos regularmente matriculados nas escolas, que tenham no mínimo 12 anos de idade.

”O fato de os mandatos de diretor e prefeito não estarem atrelados a uma data facilitaria a manutenção de políticas públicas para a área, isso garantiria a autonomia das escolas, frente a mudanças de governo”, detalha o vereador, argumentando que os pais, muitas vezes, apresentam pouco conhecimento de como funciona uma unidade escolar, as verbas que recebe e como é possível atuar no sentido de colaborar com a equipe de profissionais da escola, por isso a necessidade de familiares de participar desse processo, porque não adianta só ir à escola reclamar e brigar, mas também conhecer a realidade.

Ministério Público recorre de decisão judicial e pede cassação do deputado Marcell Moraes

/ Política

Com o recurso, o caso de Marcell sobe ao STF. Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que julgou improcedente a ação de investigação proposta em dezembro de 2018 contra o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB).

O MPE afirma que o abuso de poder se deu com a ampla divulgação da imagem do investigado – realizada principalmente por meios de banners – associada aos atendimentos de vacinação e castração de animais realizadas de forma gratuita ou a preços insignificantes, em parceria com a ONG Geamo.

A promoção dos serviços em diversos municípios do estado da Bahia, em ano eleitoral, pode ser confirmada pelas fotos e vídeos que constam na ação de investigação.

O órgão pede à cassação do diploma e na declaração de Moraes como inelegível pelos oito anos seguintes à eleição de 2018. Com o recurso, o caso sobe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

MP acaba com necessidade de registro profissional para jornalista, radialista, publicitário e outros

/ Brasília

Jair Bolsonaro editou medida provisória. Foto: Carolina Antunes

A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens altera também as regras para registro profissional junto ao governo. Não será mais preciso um profissional se registrar nas Delegacias do Trabalho.

Isso valerá para todas as profissões, com exceção dos casos previstos em ordens e conselhos de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e conselhos de contabilidade, enfermagem, engenharia, arquitetura, medicina, entre outros.

Profissões como arquivista, artista, atuário, jornalista, publicitário, radialista, secretário e sociólogo ainda exigiam o registro profissional não têm conselhos. Por isso, o registro não será mais necessário.

”A ideia é eliminar de todo o marco regulatório a necessidade de registro de todas as profissões”, disse o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo. ”Estou eliminando o obstáculo para exercício da profissão”, acrescentou. As informações são de O Globo

 

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso; regras para a aposentadoria entram em vigor

/ Brasília

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.

O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. ”Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.

A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.

Mudança na coordenação da Adab/Jaguaquara; Ciro Costa assume cargo com anuência do prefeito

/ Agricultura

Adab/Jaguaquara tem nova direção. Foto: Blog Marcos Frahm

O engenheiro agrônomo Ciro Costa assumiu a coordenação da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura (Seagri), e que responde por vários municípios do Território de Identidade Vale do Jiquiriçá. Ciro dos Santos Costa substitui Osvaldo Curvelo, que por muitos anos esteve a frente do órgão, cujos decretos de exoneração e nomeação foram publicados no Diário Oficial do Estado.

A mudança ocorre a partir da nova formação do Governo Rui Costa, para distribuição com os políticos de novos dirigentes de cargos regionais. A informação obtida pelo Blog Marcos Frahm é de que a indicação ao Estado foi feita pelo deputado estadual Zé Cocá (PP), que acatou pedido do prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli, do mesmo partido.

Inclusive, Ciro, agora indicado por Martinelli foi adversário político do atual gestor, quando Giuliano, apoiado pelo então prefeito Ademir Moreira nas eleições de 2012 disputou a prefeitura com Ricardo Leal (PT), na ocasião candidato derrotado, tendo na condição de vice da chapa petista, Ciro Costa.

Órgão com estrutura defasada

Estrutura física precária da sede da Adab chama a atenção

A sede da Adab/Jaguaquara, localizada na Rua Ilmar Galvão, no Centro, anexo ao Fórum da cidade carece de atenção. Com a sua estrutura física comprometida, o escritório regional transparece a falta de atenção do Governo do Estado. Usuários do órgão estadual lamentam a situação e aguardam providência da Secretaria de Agricultura.

Após acidente em avenida recuperada, Prefeitura de Jaguaquara sinaliza entrada da cidade

/ Jaguaquara

Obra na entrada da cidade é questionada. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Jaguaquara deu início à instalação de placas de sinalização e informou que irá implantar redutores de velocidade na via que liga o bairro Muritiba a BR-420, Avenida Bendengó, na entrada da cidade, após repercussão negativa em rede social de um acidente automobilístico ocorrido no trecho dias depois de uma obra de pavimentação asfáltica.

  No sábado (09/11), uma mulher teria perdido o controle do carro que conduzia e capotou o veículo no trecho recém – recuperado pela Prefeitura. O marido da vítima, que apesar do acidente não sofreu graves ferimentos, o dentista Geraldo Viana, publicou um vídeo na rede social acusando a gestão pública municipal de irresponsável por liberar a via para o tráfego ainda sem condições de trafegabilidade.

Dentista critica prefeitura por liberar trecho de avenida após obra

Revoltado, o dentista chegou a dizer que o vídeo era para o prefeito e para o secretário de infraestrutura do município. Internautas criticaram a qualidade do serviço realizado.  O Diretor do Departamento de Trânsito de Jaguaquara, Nielson Dantas, informou ao Blog Marcos Frahm que os redutores de velocidade serão implantados com o objetivo de educar os usuários da estrada.

Cinco indivíduos são presos acusados de roubar 14 mil reais em residência na zona rural de Jequié

/ Jequié

Dinheiro teria sido furtado de residência, em Itajuru. Foto: Polícia Militar

Cinco pessoas foram presas durante operação conjunta da 4ª Cia/PM de Jitaúna acusadas de furtar R$ 14 mil reais em uma residência no distrito de Itajurú, zona rural de Jequié/BA.

Os envolvidos: Rosenildo dos Santos Oliveira, 29 anos; ElinaldoBispo da Cruz, 20 anos; Anderson da Silva Santana, 22 anos; Maildo Santos André, 24 anos; e o Menor de iniciais F. S. A, 17 anos após serem abordados e conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil, confessaram a autoria do crime, onde todos tiveram participação delituosa. Foi recuperado a quantia de R$ 9.250,00 em espécie e o restante do dinheiro gastado pelos autores, Conforme a PM, Elinaldo comprou um pássaro de 250,00 e pagou 3.000,00 de droga em Barra do Rocha, Rosenildo gastou 600,00 de drogas, Maildo comprou uma feira de 600,00, o menor gastou 200,00 na festa e Elinaldo gastou 100,00 com diversos.

O menor foi liberado ao seu genitor que o acompanhou no procedimento para ser ouvido posteriormente, os demais permanecem detidos na Depol e o dinheiro recuperado aos cuidados do órgão competente. Fonte: CPR Sudoeste 19º Batalhão

Após denúncia, Polícia Militar prende em Jequié mulher que cultivava pé de maconha em casa

/ Jequié

A suspeita Rebeca de Jesus Leão foi denunciada. Foto: Polícia Militar

Uma mulher de 35 anos foi presa pela Polícia Militar de Jequié, suspeita de tráfico de entorpecente em uma residência na Rua Oriente Novo, no bairro Joaquim Romão, onde os militares detiveram a mesma após abordagem na noite desta segunda-feira (11/11).

Segundo a PM, Rebeca de Jesus Leão foi denunciada. Com ela, a polícia encontrou porções de substância análoga à maconha, balança de precisão, uma faca tipo peixeira, fita adesiva, plástico para embalagem de droga, um aparelho celular, R$ 106,00 em espécie, além de um pé de maconha que era cultivado em um caqueiro, como se fosse uma planta normal na residência.

Ainda segundo informações da Polícia Militar, a mulher foi levada com o material aprendido para a Delegacia Territorial de Jequié, ficando a disposição da Justiça.

Jequié: Policia Civil apresenta suspeitos de roubar e agredir duas mulheres na Avenida Vavá Lomanto

/ Jequié

Jeferson, Jeferson Ramos, Lelenildo, Gustavo e Mateus. Foto: 9ª Coorpin

A partir da ocorrência de Roubo Qualificado registrada no Boletim nº 19-02390 DRFR Jequié, tendo como vítimas Bárbara Daiane Ferreira Santos e Maria dos Reis Ferreira Santos, equipe da DRFR em conjunto com a Delegacia Regional iniciaram processo investigativo em função de elucidar o acontecido.

O fato ocorreu na Avenida Vavá Lomanto, bairro Jequiezinho, no último dia 4, por volta das 5h20. As vítimas faziam caminhada quando  foram surpreendidas por  cinco indivíduos a bordo do veículo Ford/Fiesta, cor vermelha, ocupado por cinco elementos, sendo que quatro deles desceram do carro, sendo que dois atacaram as mulheres roubando o aparelho celular de uma delas, lesionando a outra. No momento do roubo uma das vítimas dispensou o aparelho celular no chão enquanto a outra que não tinha em sua posse nenhum objeto recebeu vários socos desferidos pelo agressor.

Na sexta-feira (8),  a Polícia Militar usado pelo grupo e seu respectivo responsável, em sequência, a equipe da Polícia Civil conseguiu recuperar o celular roubado e identificar os cinco autores do crime. Jeferson Santos de Jesus, Jeferson Ramos Santos, Lelenildo Santos Paixão, Gustavo Gonzaga Silva e Mateus de Jesus Silva.

Os indivíduos foram intimados e se apresentaram a essa delegacia confessando a autoria do crime afirmando que estavam consumindo bebida alcoólica durante todo o dia, sendo que um deles fazia uso de cocaína e ao amanhecer resolveram praticar o assalto para conseguir dinheiro. Os autores do fato foram interrogados, submetidos a reconhecimento e irão responder por roubo qualificado. Fonte: Ascom DRFR Jequié

Bahia Pesca convoca pescadores do Baixo Sul afetados pela mancha de óleo que atinge o Nordeste

/ Bahia

Pescadores do Baixo Sul da Bahia, afetados pela mancha de óleo que atinge o Nordeste, devem ficar atentos à programação de cadastramento da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). O órgão está promovendo um levantamento dos pescadores atingidos.
As informações serão enviadas ao Ministério da Agricultura, para que o Governo Federal desenvolva políticas compensatórias emergenciais. Para se inscrever, os pescadores devem apresentar carteira de identidade (RG), CPF, NIS, comprovante de residência e, se tiver, Registro Geral de Pesca (RGP). Os cadastramentos serão realizados sempre das 8h às 16h, conforme programação abaixo.

Programação de cadastramento no Baixo Sul:

– Terça-feira (12)

Valença (na Associação dos Pescadores Artesanais e Marisqueiras do Guaibim)

Cairu (Centro Comunitário Amogam, na Gamboa)

Nilo Peçanha (no Centro de Cultura de Barra do Carvalho, e na Associação de Moradores de São Francisco)

– Quarta-feira (13)

Valença (na Associação dos Pescadores Artesanais e Marisqueiras do Guaibim)

Cairu (Centro Comunitário Amogam, na Gamboa)

Camamu (no clube social de Ilha Grande; e na escola Rui Barbosa, na comunidade de Barcelos do Sul)

– Quinta-feira (14)

Cairu (em Morro de São Paulo, no centro comunitário da Igreja Católica da comunidade de Zimbo)

Camamu (no clube social de Ilha Grande; e na escola Rui Barbosa, na comunidade de Barcelos do Sul)

Jequié receberá estudantes de outros municípios para lançamento de coletânea literária nacional

/ Jequié

Evento será nesta quarta, no Auditório Waly Salomão. Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (13/11), às 14h, no Auditório Waly Salomão, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), será realizado o lançamento da décima primeira coletânea literária, reunindo os melhores textos dos estudantes participantes do projeto de leitura ‘Ler é Bom. Experimente!’.

O projeto acontece nas escolas de várias regiões do país e é desenvolvido pelo Grupo Projetos de Leitura, com aprovação do Ministério da Cidadania, através da Secretaria Especial da Cultura, com o objetivo de incentivar a leitura e a criatividade de estudantes de escolas públicas.

O evento vai contar com a presença de estudantes, professores, secretários de educação e demais autoridades locais. Nesta segunda-feira, 11, o secretário municipal de Educação, o professor, Paulo Andrade, juntamente com o coordenador do projeto, o escritor, Laé de Souza, e a equipe técnica da Secretaria de Educação, estão visitando as escolas municipais participantes.

O livro contém um poema do escritor Laé de Souza, textos e histórias infantis de jovens escritores, de 8 a 17 anos, dos municípios baianos de Aurelino Leal, Condeúba, Cordeiros, Jacaraci, Manoel Vitorino; dos municípios mineiros, Conceição do Mato Dentro e Icaraí de Minas; de Lagoa Seca, na Paraíba; dos municípios paulistas de Cananéia, Ferraz de Vasconcelos, Guarujá, Iperó, Osasco, Santa Gertrudes, Santo André e São Paulo. Quinze textos selecionados para o livro são de estudantes de Jequié.

Todos os alunos participantes do projeto receberão exemplares dos livros “Acredite se quiser!” e “Quinho e o seu cãozinho – Férias na fazenda”, de Laé de Souza, para leitura, discussão dos temas propostos nas obras, adaptação para teatro, exercícios e outras atividades. As atividades do projeto nas escolas de Jequié, que tiveram os textos selecionados, foram coordenadas pelas professoras Adriana Almeida Barreto, Benaia Louzão Peixoto, Débora S. S. Aguiar, Helane de Almeida Raimundo, Rita Cristiane Bispo Barros, Joilma Reis Trindade, Lissandra Tavares Moreira Calais, Ludimila Silva Leite, Maria Geane Pereira Evangelista, Patrícia Barros Santos e Rita Cristiane Bispo Barros, que receberam uma cartilha pedagógica para auxiliar e executar as atividades dentro da sala de aula.

Os alunos que tiveram os seus textos selecionados foram: Renata Oliveira Santos, Cassiane Souza Ferreira, Daniel de Jesus Dias, Abraão Teles Nascimento, Maria Clara Santos Passos, Amanda Rebouças de Adorno, Erick Brito Pereira, Erick Fabio Silva Brito, Thauany Ayana Ribeiro Santos, Kézia Santos Guedes, Laura da Hora Bonfim, Luiza Fonseca Lima, Álvaro Gabriel Mota de Queiroz, Andreza Costa dos Santos e Elisa Clara Silva Luz. Estes alunos são do Centro Educacional Ministro Simões Filho, do Centro Educacional Presidente Médici, da Escola Municipal Doutor Joaquim Marques Monteiro, da Escola Municipal Doutor Joel Coelho Sá, da Escola Municipal Jornalista Fernando Barreto e da Escola Municipal União do Povo.

Educação: Mais de 95% das crianças brasileiras frequentam escola, diz pesquisa do Unicef

/ Educação

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou hoje (12) um estudo que mostra os impactos da Convenção sobre os Direitos da Criança na população brasileira. O levantamento aponta que 95,3% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos frequentam regularmente a escola.

Houve uma queda de 71% da mortalidade infantil em crianças brasileiras desde a década de 90, índice bem acima da meta estipulada pela Unicef, que era de 33%. No entanto, o estudo mostra que a violência se tornou um problema abrangente para os jovens, principalmente os que pertencem a minorias étnicas ou grupos vulneráveis.

Sobrepeso e obesidade

Baixos teores de vitaminas em alimentos ultraprocessados – aqueles que possuem uma alta concentração de conservantes, açúcares e gordura e que são prontos para consumo imediato – representam um risco para todos os grupos de renda, em todas as regiões do Brasil, de acordo com o levantamento.

A falta de uma rotina de exercícios físicos para crianças e jovens também é um fator importante na questão do excesso de peso da população jovem brasileira. Entre adolescentes, 17,1% estão com sobrepeso, e 8,4% são considerados obesos.

Água e saneamento

Os dados da pesquisa evidenciam também que o acesso à água potável ainda não é universal. O índice de atendimento de água em território nacional é de 83,3%, mas o acesso nos estados do Acre, Pará, Rondônia e Amapá chega a 50% da população. O índice de atendimento de redes de esgoto é ainda mais alarmante: apenas 51,9% dos brasileiros têm esgoto tratado e acesso ao escoamento, o que afeta diretamente a saúde dos jovens.

Violência sexual

O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Pnevsca), que reúne iniciativas como o Disque 100, e o Plano de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual, Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (Pair) foram considerados como ações positivas no enfrentamento à violência contra crianças e jovens, de acordo com o estudo.

Mas o cenário ainda é considerado crítico. Segundo dados do Disque 100, negligência (72,7%) e violência psicológica (48,8%), física (40,6%) e sexual (22,4%) foram os tipos de violação contra crianças e adolescentes mais frequentes.

Desafios para o futuro

De acordo com o Unicef, a chamada ”crise climática” e o aumento da incidência de doenças mentais em jovens são pautas importantes para os próximos anos. O relatório aponta, ainda, que há uma crescente queda na imunização infantil, o que pode acarretar em surtos de doenças consideradas sob controle ou totalmente erradicadas, como é o caso do sarampo.

A publicação do estudo marca os 30 anos da ratificação do tratado do Unicef, que também foi assinado por outros 195 países e é considerado o tratado internacional de maior abrangência do mundo. Da Agência Brasil

Corpo de modelo de 18 anos que sumiu após cair de moto aquática na Bahia é encontrado

/ Bahia

Vitória foi encontrada nesta terça. Foto: Reprodução/Facebook

O corpo da modelo Vitória do Nascimento, de 18 anos, que desapareceu em uma barragem após cair de moto aquática, em Ponto Novo, no norte da Bahia, foi encontrado na manhã desta terça-feira (12). As informações foram confirmadas pelos bombeiros que estão no local.

Ainda não há detalhes sobre o horário em que o corpo foi encontrado e a localização exata. Ainda segundo os bombeiros, informações preliminares apontam que corpo emergiu e voluntários encontraram. Em seguida eles acionaram a corporação.

O corpo deve ser lavado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

Vitória desapareceu no sábado (9), quando teria se desequilibrado do veículo e caído nas águas da barragem. Informações preliminares apontaram que ela estava sem colete salva-vidas na hora do acidente. Não há informações sobre sepultamento. Com informações do G1

Prefeito baiano já causou R$ 36 milhões em prejuízos por sonegação de impostos, diz MPF

/ Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação de improbidade administrativa, contra o prefeito de Araci (BA), Antônio Carvalho e Silva Neto, e o diretor de Recursos Humanos do município, José Washington Ferreira da Silva, por prestaram declarações falsas à Receita Federal, para adiar às próximas gestões municipais o recolhimento das contribuições previdenciárias dos funcionários públicos do município, entre os anos de 2013 e 2018, causando um prejuízo de R$ 36 milhões, contando apenas multas e juros em função dos atos ilícitos que praticaram.

A fraude foi descoberta pela Receita Federal, após os agentes do órgão realizarem fiscalização no município.

Na ação, o MPF requer que a Justiça condene o prefeito por lesão ao erário e por atentar contra os princípios da administração pública e sofra as seguintes penalidades: perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a oito anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes; proibição de contratar o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos; e suspensão dos bens de no mínimo R$ 36.102.359,72, determinando o bloqueio dos valores em suas contas bancárias e aplicações financeiras.