Jaguaquara: Após perder o PSD para Raimundo, Flavinho se reúne com o presidente do PDT

/ Jaguaquara

Flavinho se reúne com o líder do PDT, Félix Jr.. Foto: Facebook

O empresário do ramo de eventos culturais, Flávio Souza, filho de Jaguaquara e radicado em Salvador parece que não irá declinar do seu projeto político. Apresentando-se como um dos possíveis candidatos à Prefeitura de Jaguaquara em 2020, Flavinho, como é conhecido, chegou a liderar o PSD na cidade afirmando ser próximo do senador Otto Alencar, atual presidente estadual da sigla. Mas o empresário perdeu o controle do partido no município após articulação do presidente da Câmara, Raimundo Louzado, e do ex-prefeito Ademir Moreira, que juntos alinharam-se ao deputado federal Antonio Brito, filiado ao partido e que garantiu aos novos aliados a troca de comando do PSD em Jaguaquara, transferindo a presidência para Louzado.

Na última segunda-feira (29/07), Flavinho publicou um vídeo nas redes sociais confirmando sua saída do partido, com críticas ao deputado, que segundo ele não o procurou para tratar sobre a mudança.

O empresário alega nunca ter tido a ”ambição” de seguir carreira como político e diz que o vereador e o ex-prefeito representam a velha escola. ”Eu faço parte de uma nova política”, defende. ”Se você ouvir o discurso dos dois, vai ver, que são políticos que estão na história de Jaguaquara há 20, 30 anos, tiveram a política como a sua única profissão”, disse.

Já nesta quarta-feira (31), Flávio publicou em sua página pessoal no Facebook fotos com o presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Jr, o que para muitos significa que o mesmo deverá ingressar na legenda para engrossar a fileira na disputa pela Prefeitura. Na região, o PDT é controlado pelo deputado estadual Euclides Fernandes, que ainda deve ser consultado.

E por falar em fotografia, uma imagem de um encontro de Flavinho com o prefeito Giuliano Martinelli (PP) ao lado do vice-governador João Leão (PP) circulou nos grupos do WhatsApp em junho deste ano, durante visita de Leão a casa do prefeito e o encontro foi visto de forma negativa nos meios políticos, em face ao discurso de renovação de Flávio.

Prefeito de Barra da Estiva é punido pelo Tribunal por irregularidades na contratação de clínicas

/ Política

João Machado Ribeiro é punido pelo Tribunal. Foto: Reprodução

Na sessão de terça-feira (30/07), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, por irregularidades em processo licitatório realizado para contratação de clínicas e diversos profissionais da área da saúde, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$5 mil.

A relatoria constatou a existência de falhas formais no procedimento adotado pela prefeitura para a escolha e contratação das pessoas físicas e jurídicas que viriam a prestar os serviços na área da saúde, especialmente no que diz respeito à forma de escolha dos prestadores e sua remuneração.

O Credenciamento nº 001/2017 não observou adequadamente os requisitos legais exigidos dos procedimentos licitatórios, haja vista que estabeleceu, desde o início, critérios que não combinam com o instituto do credenciamento, a exemplo de número de vagas, remuneração mensal e carga horária para os prestadores de serviço.

“Tais critérios não são admissíveis, já que a sistemática do credenciamento pressupõe a pluralidade de interessados e a indeterminação do número exato de prestadores suficientes para a adequada prestação do serviço e do atendimento do interesse público, de forma que quanto mais particulares tiverem interesse na execução do objeto, melhor será o atendimento ao interesse público”, destacou o relator.

Para o conselheiro José Alfredo Dias, os parâmetros próprios do sistema de credenciamento são os quantitativos de procedimentos realizados, ou seja, remuneração por serviço efetivamente prestado, mediante tabela previamente estabelecida quando da deflagração do procedimento licitatório, adotada com base em estudos de valores de mercado, de forma a comprovar a vantajosidade para a administração.

Também foi considerada irregular a designação de três profissionais contratados por meio do referido processo de credenciamento para assumirem funções de coordenadores nas áreas de saúde da prefeitura, tendo em vista que a coordenação de atividades do serviço público é própria de cargos de direção e chefia, funções de confiança que devem ser providas por meio da designação de servidor público do quadro efetivo ou por cargos em comissão.

Em relação a não apresentação do processo licitatório, o gestor encaminhou, mesmo que de forma intempestiva, cópia completa do procedimento de credenciamento em março de 2017. Cabe recurso da decisão.

Homem suspeito de roubar casas e atacar vítimas com seringa em Amargosa é preso

Um homem suspeito de roubar casas e atacar as vítimas com seringa foi preso na cidade de Amargosa, no Vale do Jiquiriá. As informações são da assessoria da Polícia Civil.

Segundo a polícia, Mateus Oliveira de Jesus foi preso na segunda-feira (29). Não há informações sobre se na seringa utilizada para atacar as vítimas, a maioria delas mulheres idosas, havia alguma substancia. Além de Mateus, um adolescente foi apreendido.

Uma televisão de 32 polegadas e celulares foram apreendidos com a dupla. Eles foram encaminhados para a delegacia da cidade. O adolescente vai responder por ato infracional análogo a furto, mediante arrombamentos. O caso é investigado pela delegacia de Polícia Civil da cidade.

Prefeitura de Jequié realizará III Jogos Estudantis do sistema municipal de ensino, nesta quinta e sexta

/ Jequié

Jogos ocorrerão no Aníbal Brito, no Jequiezinho. Foto: Secom

Com o intuito de proporcionar a interação entre os alunos e de despertar o espírito de competição saudável, entre crianças e adolescentes, envolvendo o esporte e incentivando o companheirismo, a responsabilidade, a cooperação e, sobretudo, a amizade, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte e Lazer, realizará o III Jogos Estudantis da rede municipal de ensino, nos dias 1 e 2 de agosto, no Ginásio de Esportes Aníbal Brito, no bairro Jequiezinho.

O evento esportivo vai reunir os alunos das escolas municipais que disputarão as partidas de baleado, onde duas equipes jogam uma bola com o objetivo de balear ou ”queimar” o time adversário, mas só do joelho para cima e, ainda, o futsal, que é o futebol de salão, adaptado para a prática em uma quadra esportiva por times compostos de cinco jogadores. As equipes vencedoras vão receber troféus e medalhas.

De acordo com as regras estabelecidas, participam dos jogos os estudantes da rede municipal de ensino, com idades entre 8 e 12 anos e, neste ano, foram inscritas as seguintes unidades escolares: Escola Municipal Vasco Filho; Centro Educacional Senador João Calmon; Escola Municipal Curral Novo; Escola Municipal Agnelo Teles de Menezes; Colégio Municipal Professora Alíria Argolo Pereira e a Escola Municipal Doutor Joel Coelho Sá.

Assinado decreto que regulamenta reconhecimento de domínio de terras devolutas na Bahia

/ Bahia

Rui assina decreto n presença de prefeitos. Foto: Mateus Pereira

Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos.

A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde hoje funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal. ”Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já passa a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para passem a assumir a regularização urbana de cada município”, explicou Rui.

Juiz da Bahia intima Bolsonaro a dar explicações sobre indicação para embaixada dos EUA

/ Justiça

Bolsonaro foi intimado para explicações. Foto: Guilherme Mazui/G1

Um juiz da 1ª Vara Federal da Bahia intimou o presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, Eduardo Bolsonaro, a darem explicações sobre a indicação do deputado federal ao cargo de embaixador do Brasil no Estados Unidos.

A intimação ocorreu após o juiz André Jackson de Holanda Maurício Júnior, substituto da 1ª Vara Federal, aceitar um pedido de ação popular movida contra a nomeação de Eduardo Bolsonaro. A decisão foi publicada na segunda-feira (29).

“O preenchimento de cargos relevantes como Chefe de Missão Diplomática Definitiva em território estrangeiro por parentes próximos do Chefe do Executivo, como por exemplo seus descentes (filho), violam todos os mandamentos constitucionais referentes à impessoalidade e à moralidade”, diz um trecho da ação popular, que pede que a indicação de Eduardo Bolsonaro seja barrada de forma imediata.

Segundo a decisão do juiz, Jair Bolsonaro e o filho têm cinco dias para se manifestar. A ação popular foi movida pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA). A Secretaria de Comunicação do Planalto informou que não comentará a intimação ao presidente.

 

Funcionária de unidade de saúde naé afastada por divulgar imagens de paciente após parto

/ Saúde

de Teodoro Sampaio, cidade a cerca de 96 km de Salvador, foi demitida após publicar imagens de uma paciente e outros servidores instantes após um parto, dentro de um dos cômodos do local.

As imagens foram publicadas em uma rede social. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, o caso aconteceu na sexta-feira (26), e a funcionária foi afastada na segunda (29). O nome da funcionária não foi divulgado.

A secretaria informou que a mulher foi desligada porque a gestão não concorda com o ato de exposição da servidora, que estava de plantão no momento que fez as imagens. O órgão explicou que a decisão de afastamento foi tomada assim que a situação foi apurada.

A secretaria informou ainda que apura também se outros funcionários fizeram e publicaram imagens expondo pacientes. A mulher era uma servidora contratada e outra pessoa deve entrar no lugar dela, após uma seleção. As informações são do G1

Jaguaquara: Reforma de hospital parada e população sofrendo os impactos de promessas não cumpridas

/ Jaguaquara

Reforma do hospital está paralisada há meses. Foto: Rede social

Promessas, promessas e mais promessas não cumpridas. Esta é a mais triste rotina da população de Jaguaquara nos últimos anos quando o assunto é saúde pública. A reforma do Hospital Municipal de Jaguaquara permanece paralisada faz quatro meses, fato que tem impactado fortemente no dia a dia do jaguaquarense que precisa dos serviços. Quem reside no Distrito Stela Câmara Dubois (Entroncamento) e regiões vizinhas, assistem, diariamente, o maior flagrante de desperdício de dinheiro público na região, que é a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, cujas obras estão concluídas desde 2015, porém, continua fechada, e o pior, sem previsão de funcionamento.

O descaso com a saúde pública em Jaguaquara é um problema antigo e crônico e tem solução somente nos bonitos discursos dos candidatos em época de eleição, quando assumem, publicamente, compromisso de ampliar e melhorar a qualidade dos serviços, mas tudo não passa enganações, conforme comentário geral nas ruas. ”O povo está cansado dessas falsas promessas. É torcer para não adoecer para não ter de sofrer a procura de assistência médica pública”, dispara um cidadão, que não esconde sua grande insatisfação com o que vem ocorrendo no Município.

HOSPITAL MUNICIPAL

Iniciada em julho de 2018, as obras de reforma, ampliação e adequação do Hospital Municipal de Jaguaquara têm trazido transtornos e prejuízos para os seus usuários, incluindo os funcionários que são obrigados a conviver com essa situação da unidade. Os serviços vinham sendo tocados através de um convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde da Bahia – Sesab, que em maio deste ano se manifestou, por meio de nota pública endereçada ao Blog Marcos Frahm, informando que o convênio firmando no ano anterior pela pasta estadual com o município de Jaguaquara tem um investimento total de R$2,4 milhões, sendo R$2,16 milhões de recursos estaduais e o restante equivale a contrapartida municipal. Contudo, não se sabe se o valor licitado pela Prefeitura supera o acordado, pois o município solicitou alteração em itens da planilha orçamentária do convênio após vistoria realizada pela SESAB, que teria constatado divergências entre a planilha pactuada e a planilha executada.

”Em uma vistoria realizada no dia 01 de abril de 2019, foi atestada 32,08% de execução. O percentual está equivalente ao valor já desembolsado, porém foi verificado divergências entre a planilha pactuada e a planilha executada. Com isso, foi pleiteada pelo município uma alteração em itens da planilha orçamentária do convênio. Devido a solicitação do município e processo ainda em análise na área técnica, ainda não houve o desembolso da terceira parcela do convênio”, diz um trecho da nota enviada ao Blog Marcos Frahm à época.

Na última segunda-feira (29/07), durante entrevista, o controlador da Prefeitura, Judson Matos, ao representar o prefeito numa emissora de rádio da cidade, revelou que a gestão aguarda um aditivo para a continuidade da obra. Segundo o controlador, o prefeito, após o impasse entre Estado e Município passou a dizer que está morando na Sesab, quando se refere as frequentes visitas a Secretaria, em Salvador. Afirmou também que o chefe do Executivo corre contra o tempo para que a obra seja concluída antes de findar o seu mandato, que acaba no ano que vem.

E por falar e obra pública, os comentários na cidade são de que a população teme que a construção do IFBA as margens da BR-420, obra federal, sem convênio com o município e tão propagada pelo prefeito também fique como a UPA, construída e sem funcionar.

Antonio Brito retorna à Jaguaquara e garante emendas para apoiar escolas no município

/ Jaguaquara

Brito visitou a ERTE e o Colégio Luzia Silva. Foto: Divulgação

O deputado federal Antonio Brito (PSD) resolveu peregrinar por Jaguaquara. Retornou ao município nesta terça-feira (30/07), onde esteve na semana anterior e foi mais uma vez recepcionado pelos seus novos aliados, o presidente da Câmara e prefeiturável Raimundo Louzado, o ex-prefeito Ademir Moreira, além de vereadores e ex-vereadores.

Brito visitou o plenário da Câmara, garantindo a Raiundo e Ademir o controle do PSD em Jaguaquara, que agora foge das mãos do produtor de eventos culturais, Flávio Souza. O deputado também esteve no Colégio Luzia Silva, tendo se reunido com professores e anunciado emenda no valor de R$ 300 mil para obra de requalificação de uma quadra de esportes na unidade escolar. Os recursos estarão no orçamento de 2020.

Também visitou a sede da Escola Rural Taylor Egídio (ERTE) e atendeu solicitação dos aliados de apoio financeiro a escola que atende alunos camponeses. O parlamentar garantiu que destinará mais 300 mil reais para custeio e o recurso poderá ser usado para custear diversas ações da escola e se comprometeu em buscar junto ao FNDE um ônibus para transporte dos alunos.

Sobe para 62 o número de mortos em briga de facções no Pará; detentos viviam juntos nas mesmas celas

/ Brasil

Mais quatro presos participantes da briga entre facções no presídio em Altamira (PA) foram mortos ontem (30) durante o traslado de Novo Repartimento a Marabá. Ao chegarem ao destino, os agentes encontraram os detentos mortos por sufocamento em duas celas dos caminhões-cela que fazia o transporte. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (31) pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará. A ação ocorreu entre 19h de ontem (30) e 1h da madrugada de hoje (31), e as razões das novas mortes estão sendo investigadas. Todos os 26 presos remanescentes serão colocados em isolamento.

Os detentos eram da mesma facção, viviam juntos nas mesmas celas e foram comparsas no confronto entre facções, no presídio em Altamira, que deixou 58 mortos na última segunda-feira (29). Durante o transporte, 30 presos estavam algemados, divididos em quatro celas que, juntas, tinham capacidade para até 40 pessoas. O estado não tem caminhão com celas individuais.

Força-tarefa

Na tarde desta quarta-feira (31), chegam a Belém 10 homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. A ida do grupo foi autorizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a pedido do governador do Pará, Helder Barbalho. A força-tarefa atuará em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, com apoio dos sistemas Penitenciário e de Segurança Pública do estado.

Identificação

Até a noite de ontem (30), 15 corpos de vítimas do confronto ocorrido na última segunda-feira (29) entre o Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV), no presídio de Altamira, no oeste paraense, haviam sido identificados. Para agilizar o trabalho, que está sendo feito por meio de exames de DNA, desde ontem (30) reforçam a equipe em Altamira peritos odontologistas forenses, além de peritos criminais do Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística de Belém. Nesta quarta-feira (31) os trabalhos foram retomados às 7h. Da Agência Brasil

Iniciativa das Voluntárias Sociais, Feira Cidadã atende 15 mil pessoas em Vitória da Conquista

/ Saúde

Feira de Saúde acontece nesta quarta. Foto: Manu Dias

Consultas médicas em diversas especialidades, exames de mamografia, ultrassonografia, raio x, além de aferição de pressão e medição de glicemia; emissão de RG, CPF e outros documentos estão à disposição dos moradores de Vitória da Conquista, que recebe nesta quarta (31), a Feira Cidadã. O evento é promovido pela Secretaria de Saúde (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e tem levado serviços de saúde e cidadania gratuitos aos baianos de todo o estado. Em Conquista, a Feira acontece no Centro Integrado de Educação Navarro de Brito, no bairro Brasil, até a sexta-feira (2).

“A Feira Cidadã deve atender 15 mil pessoas aqui em Vitória da Conquista, na Bahia a gente já atendeu 200 mil pessoas, e vamos atender aqui até a próxima sexta-feira“, afirmou o porta-voz das VSBA, Gustavo Urpia.

Alguns serviços permanecem na cidade por mais tempo. O atendimento oftalmológico seguirá realizando cirurgias de catarata no fim de semana. A odontologia atenderá até o domingo (3), realizando restaurações, extrações, limpezas, canais, próteses e cirurgias. Os pacientes que vão realizar cirurgias eletivas serão atendidos no dia 18 de agosto.

A dona de casa Julie Novaes levou dois dos três filhos pequenos para fazer exames oftalmológicos. Ela estava com dificuldade de fazer os exames e encontrou a facilidade na Feira Cidadã. ”Não é sempre que a gente tem essa oportunidade”, declarou.

Documentos

O Sac Móvel está emitindo 250 Carteiras de Identidade por dia, em todas as vias do documento, que ficam prontos no prazo de 15 a 20 dias corridos e serão entregues no SAC Conquista II. Também estão sendo emitidos CPF e Antecedente Criminais, que são entregues na hora.

A distribuição de senhas começa às 8h. Quem não conseguir senha para o mesmo dia, é remanejado para o dia seguinte. O atendimento é realizado até o último cidadão cadastrado.

ACM Neto pediu que aliados fossem ”cautelosos” nos comentários sobre Bolsonaro

/ Política

ACM pede para poupar críticas ao presidente. Foto: Alan Santos

O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, mandou recados para os correligionários pedindo comedimento nas críticas às declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, diz a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

O DEM tem três ministros, além do comando da Câmara e do Senado – todos guardaram silêncio. De acordo com a publicação, em privado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), externou incômodo com as declarações de Bolsonaro.

Segundo aliados do demista, ACM Neto tem dito que o método do presidente Bolsonaro é contraproducente, já que afasta partidos que poderiam apoiá-lo, como o PSDB.

Ex-vereador de Itabuna é condenado a 19 anos de prisão por fraude em processos de licitação

/ Justiça

O ex-vereador de Itabuna, Clóvis Loiola de Freitas, foi condenado a 19 anos e cinco meses de prisão em regime fechado, por conta de contratações irregulares de empresas, feitas por meio de processos licitatários nulos e fraudulentos, na Câmara de Vereadores da cidade, em 2012.

O julgamento do caso ocorreu na terça-feira (30), e a sentença foi dada por Eros Cavalcanti, juiz da 2ª Vara Criminal de Itabuna. No total, dez pessoas foram julgadas, acusadas de participar das fraudes. Além de Loiola, outros quatro funcionários da Câmara foram condenados e três foram absolvidos. Outras duas pessoas tiveram a punibilidade extinta e o processo suspenso.

Segundo a ação movida pelo Ministério Público, que resultou no julgamento, havia um esquema para beneficiar empresas nas licitações, ou propiciar a contratação de empresa que se encarregava unicamente de fomentar os desvios de verba públicas.

Diante das sentenças, a Justiça vai enviar as intimações para os réus ainda nesta quarta-feira (31). Apenas Clóvis Loiola, que já está preso, vai ser intimado de forma presencial.

O ex-vereador foi preso em flagrante em julho deste ano, por prometer vantagens em marcações de exames, consultas e cirurgias, em troca de dinheiro. Foi a segunda vez que Clóvis Loiola foi preso, sendo que a primeira foi por improbidade administrativa.

Dois dias após a segunda prisão, no dia 4 de julho, o ex-vereador teve um mandado de prisão da Justiça Federal cumprido, referente à gestão dele como presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, entre os anos de 2009 e 2010. O site G1, que publicou a matéria, informou que busca contato com a defesa do ex-vereador Clóvis Loiola, para saber o posicionamento dele.

Escolas com prédios precários e sem inclusão para deficientes tem as piores avaliações no Ideb

/ Educação

Escolas com prédios precários, pouco acesso a serviços públicos e sem inclusão para pessoas com deficiência tiveram as piores avaliações no Ideb – o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que sintetiza o desempenho médio dos alunos na Prova Brasil e a média de taxas de aprovação.

A relação entre resultados escolares e infraestrutura é um dos pontos levantados no estudo realizado pela Unesco e pela UFMG, que analisa a qualidade da infraestrutura das escolas públicas de ensino fundamental no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (31).

Com base no Censo Escolar e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Inep, a pesquisa utilizou dados de 143.170 escolas públicas e privadas de ensino fundamental do país, avaliando os anos de 2013, 2015 e 2017. As privadas e federais foram usadas para validação, mas retiradas da análise final.

A relação entre as notas do Ideb e índices de infraestrutura é apontada tanto em anos iniciais quanto finais do fundamental, segundo o estudo. ”Não é um modelo controlado, mas o que ele mostra é que é uma condição básica: sem você ter infraestrutura, dificilmente vai ter bons resultados”, explica Maria Teresa Gonzaga Alves, professora da UFMG e uma das coordenadoras da pesquisa.

Para avaliar a qualidade da infraestrutura escolar, a pesquisa focou cinco dimensões: área (zona urbana ou rural, estado e região do país onde está localizada); atendimento (etapas e modalidade de ensino); condições da escola (estado dos prédios, acesso a serviços públicos, ambiente); condições para ensino e aprendizado (situação dos espaços pedagógicos) e condições para equidade (acesso e ambiente para pessoas com deficiência).

Ainda que federais e particulares sigam com médias melhores do que estaduais e municipais, os indicadores evoluíram. Escolas urbanas seguem tendo indicadores melhores do que as da zona rural. O tamanho das escolas também faz diferença. Aquelas com até 50 alunos, categoria que inclui a maioria dos estudantes brasileiros, têm indicadores mais baixos que as com mais de 400 alunos. Em alguns indicadores a diferença chega perto de cinco pontos.

A pesquisa também dividiu a infraestrutura geral dos estabelecimentos em sete níveis, sendo as escolas de nível 1 as com situação mais precária, não tendo nem banheiros dentro dos prédios (geralmente encontradas em zona rurais e na região Norte) até o nível 7 (nível de grandes escolas urbanas do Sul e Sudeste).

O estudo indica que a infraestrutura das escolas reflete aspectos padrão do país. Quanto mais alto o índice de nível socioeconômico dos alunos, por exemplo, maiores também os indicadores de infraestrutura da escola.

”Mesmo na rede pública, a desigualdade é muito grande”, avalia Maria Teresa. Quanto à regiões, enquanto Centro-Oeste ocupa posição intermediária, Sul e Sudeste têm médias melhores de infraestrutura do que as do Norte e Nordeste. O Nordeste foi a região que mais avançou no período analisado –especialmente o Ceará.

Maria Teresa explica a melhora com algo que não entrou no estudo: dados recentes do Inep indicam investimento de cerca de 200% em educação básica nas regiões mais pobres entre 2000 e 2015. O indicador onde muitos estabelecimentos de ensino tiveram baixa é Atendimento Educacional Especializado (AEE), que mede inclusão. Enquanto os dados mostram diminuição de escolas entre nível 1 e 3, há dificuldade para se chegar a mais escolas nível 7, que têm como determinante condições de inclusão para pessoas com deficiência.

A melhoria da infraestrutura das escolas é uma das metas do Plano Nacional de Educação de 2014 e da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, aprovadas em 2015 em reunião de líderes mundiais na Coreia do Sul.