A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas Leão, anunciou o rompimento com o presidente da entidade, Fabrício de Castro Oliveira, com quem ela se elegeu em novembro de 2018 pela chapa Mais OAB, Avança OAB, para o triênio 2019-2021.
Ana Patrícia pode ser a primeira mulher a disputar a presidência da Ordem na Bahia, em novembro próximo, e não tem contado com indicativos de apoio dentro do grupo ao qual também pertence Fabrício Oliveira, que é liderado pelo ex-presidente da OAB-BA Luiz Viana.
Nos bastidores, segundo o bahia.ba, é esperada também a candidatura de Fabrício Oliveira à reeleição. Quem também pode entrar no páreo é o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Luiz Augusto Coutinho.
Abaixo a íntegra da carta pela qual a vice-presidente da OAB-BA anuncia o rompimento com seu antigo grupo.
Aos integrantes da OAB/Bahia, parceiros de uma linda jornada!
Em momentos singulares o imperioso é ser plural.
Tenho orgulho da história e das lutas encetadas na OAB/Bahia em prol de uma advocacia mais humana, mais sensível e sobretudo mais inclusiva e democrática. Imersa nesta constelação
de valores, firmei compromisso com princípios, com verdades e com o propósito de tornar real palavras e discursos bem talhados.
Distante de pessoalismos ou de individualidades, mantive-me envolta na esperança vigorosa de tornar real a diversidade na OAB da Bahia, firme na convicção de que a liderança contemporânea é a exercida por círculos democráticos virtuosos, sempre renovados e inclusivos.
Consciente do vigor que a sensível percepção feminina empresta às instituições, dediquei os últimos anos ao fortalecimento do papel da mulher no sistema OAB, tal qual acredito deva ser: independente, firme, sem sujeições a papeis simbólicos e de conveniências, mas dialogando com todas as pessoas, sem distinção.
Aprendi com Guimarães Rosa que “sua alta opinião compõe minha valia”. Foi inspirada nessa lição que procurei conservar parte mais relevante de minha atuação na OAB em órgãos colegiados, onde as deliberações são precedidas pelo debate entre visões divergentes até alcançarem a depuração necessária antes de se tornarem decisões finais. Por isso minha disposição de ser a porta-voz da coletividade, nada fazendo senão aquilo que resulte de um processo democrático, inclusivo e participativo.
Mas não basta apenas contemplar o passado. O projeto de avanço exige mudanças concretas e consertadas ao cotidiano. Não podemos nos precipitar, nem tampouco perder a hora. E a hora é esta. Em sua forma poética, Santo Agostinho ensinava que “o presente do passado é memória; o presente do presente é intuição direta; o presente do futuro é espera”.
Não há sabedoria no esquecimento nem no discurso estéril. Somos compelidos a decidir no agora, sempre no presente, mas com a recordação das coisas boas do passado e com a clareza possível de alternativas de futuro. No presente somos convocados a reconciliar e fundir o fluir do tempo.
Nesse tempo, o pensamento da OAB como Instituição exige que a efetiva participação de todos torne mais inteira a instituição, renovada pelos desafios da contemporaneidade; e, igualmente importante, uma OAB que atue em coisas simples e corriqueiras, mas que afetam imensamente o dia-a-dia da advocacia imersa nesse normal que agora é novo, mas não necessariamente melhor.
A OAB tem que se esforçar, diuturnamente, para equacionar problemas concretos da advocacia e é preciso ter coragem para o enfrentamento de um Poder Judiciário que nos sufoca, nos apequena, nos fragiliza. A conveniência política é alimento para os que nos devoram.
Mas é preciso também casar o discurso à prática. Não obstante todas as conquistas femininas no âmbito da nossa Instituição, imperioso reconhecer que ainda temos muito a conquistar e consolidar. E para tanto, precisamos estar atentos para que esta causa não se converta em um discurso dissociado da prática: que “A MULHER” não seja apenas uma bandeira utilizada para viabilizar os projetos e anseios políticos daqueles que, historicamente, conduzem e protagonizam o processo político, seja na estrutura político-partidária, seja no âmbito – não menos importante – da nossa política institucional.
É tempo de compreender que a trajetória das Mulheres em nossa Instituição produz efeitos para além de nós mesmas, dando significado à história de luta e sangue das Mulheres que nos antecederam e desbravando os caminhos para as que nos sucederão.
É grande a nossa responsabilidade e precisamos assimilar que posições políticas – sejam as ativas, as submissas, as omissas e até as covardes -, repercutem significativamente para construção da Ordem que desejamos e propalamos, bem como para o futuro de toda a advocacia que nos confiou seu voto, sua esperança e expectativas de avanços.
Não podemos nos enganar de que o aumento numérico de mulheres nas atividades da OAB e aprovação do plano de paridade represente IGUALDADE entre homens e mulheres em atividade política na nossa instituição. Neste momento, mais do que em qualquer outro, é preciso ter força, coragem para o ENFRENTAMENTO de uma aparente democracia e uma fantasiosa igualdade entre homens e mulheres na condução política da nossa Instituição.
E é justamente neste espaço, entre o pregar a ideia de igualdade e o resultado de sua efetiva aplicação, que está a armadilha que engessa as mulheres, enfraquece o avanço das conquistas femininas, propiciando a manutenção das discrepâncias de gênero na ocupação dos espaços políticos.
Há muito anuncio que não somos BANDEIRA, NÃO SOMOS DEGRAUS! Somos, nós mulheres, uma REALIDADE conquistada graças à luta e persistência de valorosas mulheres e também de valorosos homens!
Por tudo isso, é hora de RESITÊNCIA, ENFRENTAMENTO E RESILIÊNCIA! Sigo na defesa dos valores que me encantaram a assumir o desafio da representação de tão nobre e respeitável classe profissional. Marcharei ao lado de mulheres e homens motivados pelo desejo da preservação da democracia, a fim de consolidarmos os alicerces de sustentabilidade da OAB.
Inspirada nos valores republicanos que sempre defendemos, convido-os a formar novas trincheiras para um novo tempo de uma nova OAB!
Essa carta poderia ser assinada por muitas pessoas – foi escrita pela inspiração que delas colhi nesses últimos dias – mas tenho a honra de subscrevê-la apenas para endereçar convite à construção coletiva do porvir.
Sou grata pelo tempo respeitoso de convivência com cada um de vocês, pelo aprendizado e por tudo que construímos.
Mas agora sigo para novos desafios, inspirada na lição de Fernando Teixeira Andrade de que “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazêla, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”.
A leveza desse instante se reveste do sentimento de gratidão às advogadas e advogados que têm emprestado seus melhores esforços de colaboração ao aperfeiçoamento de nosso projeto de futuro em que a participação feminina tem lugar, não em segunda posição, mas na liderança máxima da OAB da Bahia, já no ano que se aproxima.
Despeço-me do grupo político MAIS OAB, AVANÇA OAB, porque ele não mais me encanta, fascina e empolga, porque nele não mais me identifico. Permanecerei, contudo, exercendo as funções de vice-presidenta até o último dia do meu mandato, porque legitimamente eleita.
Gratidão e Força para prosseguir.
Vamos!
Salvador-Bahia, 14 de julho de 2021.
Ana Patrícia Dantas Leão
