O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, colocou a questão dos supersalários como um dos problemas a serem resolvidos no judiciário baiano. Após reunião com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, ele disse que mandou um ofício ao órgão questionando quem recebe acima do teto e ainda criticou a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede auxílio-moradia a juízes. ”Não é possível que um juiz, que recebe um bom salário, receba uma indenização de mais de R$ 4 mil para um auxílio-moradia tendo casa para morar”, reclamou Viana. ”O auxílio-moradia, que foi deferido pelo Supremo Tribunal através de uma liminar é absolutamente imoral e mais do que isso, é inconstitucional”. Segundo ele, a OAB-BA ainda aguarda um posicionamento do TJ-BA sobre servidores que recebem acima do teto estipulado pela Constituição. ”A depender da resposta vamos fazer um estudo jurídico para tomar providências”, explicou, segundo publicação do site Bahia Notícias. ”A posição da OAB da Bahia é que os juízes devem receber a maior remuneração possível no limite constitucional”, afirmou o Viana.
