A União dos Municípios da Bahia (UPB), entidade municipalista estadual que mais capacita técnicos no Brasil, recebeu nesta quinta-feira (18) o UPB Capacita Módulos de Execução da Plataforma + Brasil. Com mais de 500 técnicos municipais no auditório da instituição, o que representou recorde de público, a abertura do evento contou com a participação virtual do presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá. Na oportunidade, ele parabenizou a equipe técnica da entidade pela qualidade do tema abordado.
”Existe uma dificuldade de capacitação muito grande, principalmente entre os municípios de pequeno porte. E a UPB traz essa oportunidade de aumentar o conhecimento. A gente vê municípios se prejudicando por causa de detalhes em processos e transferências e essa união para qualificar as equipes dos municípios, em conjunto com o Ministério da Economia, é importantíssima”, avaliou o presidente da UPB.
A participação de técnicos do Ministério da Economia (ME) enriqueceu o evento com palestras sobre te. O coordenador-geral de Normas e Processos, Cleber Fernando de Almeida, foi um deles. ”Aqui é uma troca de experiências porque a gente está trazendo informações e aprendendo com vocês. A arrecadação dos municípios não é suficiente para implantar as políticas públicas necessárias. Esse dinheiro que advém das transferências da União é muito importante para que os municípios consigam aplicar em investimentos que atendam às pessoas carentes. A gente está no ministério para prover um sistema de excelência e que o dinheiro consiga chegar à conta”, avaliou.
Na sequencia, Cleber Almeida conduziu o painel I, que teve como tema “Normas e Processos nas Transferências da União e Vedações no Período Eleitoral”. A apresentação se dividiu em duas partes. Na primeira, ele falou sobre as Transferências Especiais. Entre os assuntos detalhados estiveram: aplicação financeira dos recursos, execução, inaplicabilidade da legislação de convênios e indicação de beneficiários. Transferências Voluntárias da União foi o tema da segunda parte da apresentação. Vedações, condição para celebração, proposta e plano de trabalho e movimentação de recursos foram alguns tópicos exibidos.
Ao final, Almeida trouxe um assunto de muito interesse dos participantes: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. O palestrante trouxe exemplos de perguntas comuns, do que pode ou não ser feito desde o último dia 2 de julho. ”Celebrei o convênio, já liberou a primeira parcela, posso liberar a segunda? Só se a obra tiver em andamento físico, um tijolo em cima do outro, fundação etc”, exemplificou.
Representantes da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) estiveram presentes à qualificação na Bahia. Durante todo o painel os participantes puderam fazer perguntas. A capacitação teve a parceria do IMAP e Almeida Prado.
