O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e decidiu cassar o mandato do prefeito Afonso Mangueira (PP) e do vice Daltro Melo (MDB), do município de Pilão Arcado. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19), conforme informou o site BNews.
O TRE-Ba tinha entendido por manter os mandatos dos candidatos, por 4 votos a 4, mesmo reconhecendo a prática grave de abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2016.
De acordo com a denúncia, João Ubiratan, prefeito antecessor a Afonso, contratou mais de 500 servidores temporários às vésperas das eleições de 2016 e, segundo TSE, isso garantiu a eleição do atual prefeito e vice do município. A corte ainda determina que sejam realizadas imediatamente novas eleições.