Os candidatos a prefeito e vereador dos municípios baianos já sabem quanto poderão gastar na disputa de 2024. Por meio da Portaria n° 593/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas, cuja relação por município foi publicada na edição extra n° 121 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
O Bahia Notícias realizou levantamento, levando em conta as cidades em que a legislação autoriza o segundo turno, na Bahia. A lei permite o segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores, isso quando nenhum dos candidatos alcança pelo menos 50% mais 1 dos votos válidos no 1º turno. Os votos válidos são os dados aos candidatos – não se consideram nessa conta os brancos e nulos.
Em Salvador, o valor para candidatura de prefeito saltou de R$ 14.679.383,56 em 2016 para R$ 21.719.094,76, em 2024 com valores atualizados pelo IPCA, além de um acréscimo de mais R$ 8.687.637,90 em um eventual segundo turno. Já para vereador, na capital baiana, o valor máximo aprovado saltou de R$ 396.701,56, em 2016, para R$ 586.945,54 com a atualização do TSE. O mínimo legal dos gastos é de R$ 100 mil para prefeitos e R$ 10 mil para vereadores.
A segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, tinha limite máximo, em 2016, fixado em R$ 1.587.234,71 para a disputa pela prefeitura, saltando para R$ 2.348.416,13 com a atualização deste ano. Além disso, em um eventual segundo turno, mais R$ 939.366,45 para a campanha. Já para vereador, era estabelecido o gasto de R$ 66.792,43, sendo elevado para R$ 98.823,71.
No top 3, Vitória da Conquista, que também tem o segundo turno previsto, a disputa pela prefeitura possuia limite de R$ 579.174,92, saltando para R$ 856.926,65, com a possibilidade do incremento de R$ 342.770,66, em um eventual segundo turno no municípios. Os edis de Conquista possuiam limite de gastos fixado em R$ 59.989,48, com a alteração do fundo e chancela do TSE, o valor chegou a R$ 88.758,30, permitidos por candidatura.
A quarta cidade com mais títulos de eleitor do nosso estado, que tem a partir deste ano a possibilidade de ocorrer um segundo turno, Camaçari, não ficou de fora do reajuste. A disputa pela prefeitura da cidade possuia limite de gastos de R$ 4.117.178,04, chegando a R$ 6.091.630,46 de valor permitido, com o acréscimo de mais R$ 2.436.652,18 em um eventual segundo turno. Os vereadores da cidade estão permitidos a gastar até R$ 317.873,75, valor mais alto do que os R$ 214.842,78, permitidos em 2016.
