A cúpula da Segurança Pública da Bahia se reuniu no mês de julho em Jequié, comemorando avanços e falando de redução dos crimes violentos letais. O chefe da pasta estadual, Maurício Barbosa, chegou a exaltar o aumento do efetivo, aparelhamento e viaturas, além de elogiar a inteligência policial e os avanços na investigação. No rádio e em notas enviadas à imprensa, o comando da Polícia Militar frisa a redução da criminalidade, fala das operações, armas apreendidas. É aí que mora o perigo: enquanto os órgãos de segurança pública tentam convencer a sociedade de que está tudo bem, deveriam admitir “internamente” que perderam o controle, que precisam montar um novo padrão de investigações, apresentando resultados eficientes, até porque a palavra mostra, mas o exemplo arrasta. Do jeito que falam, parece até que está tudo bem.
Tá bom para quem? Para quem mora em condomínio, tem cerca elétrica e alarmes, para quem tem segurança particular ou para aqueles que não querem ser responsabilizados pelo aumento da criminalidade? Até para estes, a situação é preocupante. Assaltos, roubos de veículos, tráfico de drogas são cada vez mais presentes na cidade de Jequié, e acaba atingindo do mais pobre ao mais rico, do traficante ao inocente.
Tentam justificar que os homicídios têm relação com o tráfico de entorpecentes, no entanto, em março deste ano, a cidade perdeu o político e empresário Seledônio Pinheiro, vítima da assustadora onda de violência que nos atinge, quando foi abordado em sua empresa. Uma semana antes, a jovem Aline Miranda, 23 anos, foi sequestrada, torturada e morta e mais dois assassinatos registrado no mesmo fim de semana. De Aline ninguém sabe o resultado. O pedreiro Gilberto Miranda foi morto com cinco tiros dentro de um carro, no mês de abril: amigos contam que ele não tinha envolvimento com ilícitos. Também em abril o comerciante Lucas Santos, “Chuck”, foi assassinado na porta de sua empresa.
Em 2014, a revista Exame trouxe reportagem que colocava Jequié entre as 150 cidades mais violentas do País. A cidade registrou 72 homicídios em 2013 e 82 em 2014. O Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens estima que se continuar assim, daqui a sete anos, 36 mil jovens serão assassinados antes de completarem 19 anos. No Brasil, os homicídios representam quase metade de todas as mortes dos cidadãos entre 12 e 18 anos.
Sonhos arruinados, futuro incerto! Somente nos últimos dias do mês de agosto deste ano, 10 mortes violentas foram registradas em Jequié, afora os baleados, levados para o HGPV. Tiros para todos os lados e em vários bairros. O que se comenta, nos bastidores, é que a recente matança seria fruto de uma disputa por ponto de tráfico entre duas facções rivais. Previsões, conjecturas, falácia. O certo mesmo é que muitos desses crimes continuarão sem solução, porque como alega a Polícia Civil, o efetivo não é suficiente. E sem investigação, vidas continuarão sendo ceifadas? Sem nomes, não há punição!
Se a impunidade for mesmo fator determinante para o crescimento da violência, o que será do jequieense? Alias, por onde andam Lara Barreto e Saulo Tomaz, desaparecidos em julho de 2014?
Criminalidade: causas e soluções
Mas porque o crime está fora de controle? Porque não conseguimos enfrentá-lo e vencê-lo? Nessa reflexão, nos propomos a enfrentar três perguntas, e apresentar, para elas, propostas de solução. Eis as perguntas: 1 – quais são as causas do crime, e do aumento da criminalidade? 2 – quais as soluções possíveis para o fenômeno da criminalidade? 3 – porque estamos perdendo a guerra contra o crime? A última dessas perguntas é a que precisa ser respondida primeiro, e a resposta é fácil. O enfrentamento do problema criminal está entregue a governantes que não entendem o fenômeno, ou, quando o entendem, atuam com uma postura demagógica e ineficaz. O combate ao crime está fracassando porque está baseado em preconceitos, falsas premissas, falsos problemas e soluções demagógicas ou histéricas que tomam conta do debate sobre o tema. Antes de procurar as respostas certas para a questão do crime, importa identificar as respostas erradas, para descartá-las de plano.
O combate à criminalidade no Brasil, tem se orientado por preconceitos e falsas premissas, generalizadas entre a população leiga em geral, e que repercutem entre as autoridades incumbidas daquele combate. Essa é uma das razões do nosso fracasso na guerra contra o crime: partimos de falsos pontos de partida, e orientamos nossa estratégia em bases falsas.
Criar vagas no sistema prisional, dotar as prisões dos atendimentos necessários para reeducar, e criar os mecanismos para execução e fiscalização das penas “abertas” requer um maciço investimento, que não faz parte das prioridades estatais. Mais barato é fazer leis. Se faltam vagas nos cárceres, abranda-se a lei, limitando as hipóteses de manutenção na prisão. Se a criminalidade recrudesce, faz-se uma lei severíssima, para dar manchete na imprensa e acalmar a população.
O problema da marginalidade é causado por uma série de fatores. Vivemos em um país onde há má gestão de programas sociais/educacionais, escassez das ações de planejamento familiar, pouca oferta de lazer nas periferias, lentidão de urbanização de favelas, pouco policiamento comunitário, e assim por diante. Educação, lazer, cultura e esporte, dentre outros são a porta de entrada para o combate à criminalidade. Politicas Públicas efetivas com urgência! Queremos paz! Queremos sossego! Queremos viver bem!
*Tiago Henrique é jornalista e atua no Jornal Jequié
