O juiz substituto Alberto Raimundo dos Santos, durante plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) neste sábado (4), derrubou a liminar que suspendia a XVI Festa da Banana, em Teolândia, no sul do estado, após recurso apresentado pela prefeitura do município.
O evento havia sido suspenso nesta sexta-feira (3), a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apontou o alto custo da festa para os cofres públicos, ultrapassando R$ 2 milhões em investimento por parte da prefeitura. Os contratos previam o pagamento de um cachê de R$ 704 mil ao cantor sertanejo Gusttavo Lima.
A prefeitura de Teolândia recorreu da decisão, argumentando que o evento cultural está no seu 16ª ano e recebe até 140 mil pessoas por edição, movimentando a economia local. De acordo com a gestão municipal, o cancelamento da festa poderia provocar grandes prejuízos aos cofres públicos.
“Além de todos os prejuízos locais e regionais já narrados acima, cumpre também consignar que o erário municipal corre graves riscos de prejuízos, uma vez que a não realização dos festejos ocasionará o rompimento contratual dos prestadores de serviços contratados e já pagos”, afirmou a prefeitura.
“Já houve adiantamento financeiro de diversos artistas contratados, bem como, houve investimento do Município em divulgação, estrutura, contratação de palcos, cenário e ornamentação, iluminação e prestadores de serviços em geral”, complementou.
O magistrado Alberto dos Santos reconheceu a importância econômica do evento e decidiu acatar o pedido da prefeitura, de liberação da XVI Festa da Banana, prevista para começar neste sábado.
“Não se mostra razoável, portanto, que após despendida verbas com toda publicidade sobre a, organização, contratação, não só dos artistas, mas, também, da mão-de-obra local, se determine a suspensão total do evento, provocando o cancelamento de diversos contratos, sobre o que incidirão multas, gerando mais despesas ao Erário”, afirmou Alberto dos Santos.
O juiz, entretanto, ressaltou que os gastos com o evento deverão ser todos comprovados, sob pena da prefeitura incorrer em crime de improbidade administrativa.
“Atento às denúncias do Ministério Público, as quais continuarão em debate nos autos de origem, com a devida análise dos argumentos do Agravante, quanto aos repasses das verbas do Governo Estadual, dos convênios e da participação da iniciativa privada, que deverão ser devidamente comprovadas, independente da realização ou não do evento, visto que o mesmo já se encontra, devidamente, organizado para início na data de hoje 04.06.2022 e, em sendo comprovada a ingerência do Gestor na utilização das verbas públicas, este deverá responder pelo crime de improbidade administrativa, além de ter de proceder ao devido ressarcimento de todo os valores indevidamente utilizados”, concluiu, antes de conceder o efeito suspensivo da liminar.
O advogado da prefeitura de Teolândia, Diego Andrade, comemorou a decisão e afirmou que ela atende não apenas à gestão municipal, mas à toda a população do município.
“Estamos certos de que essa decisão restabelece a justiça, não apenas para o município de Teolândia como ente público, mas também, e principalmente, para todos os cidadãos os teolandenses, que esperam pela tradicional Festa da Banana há mais de dois anos”, disse Andrade ao Bahia Notícias.
A XVI Festa da Banana começa neste sábado (4) e está prevista para terminar apenas no próximo dia 13 de junho. Além de Gusttavo Lima, o evento deve ter a participação de outros artistas amplamente conhecidos no estado, como Adelmário Coelho, Marcynho Sensação, Kevy Jonny, além da banda Unha Pintada. *Bahia Notícias
