O sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está fora do ar nesta quarta-feira (17), em quase todas as regiões do Brasil. De acordo com o órgão previdenciário, o problema é com o link da Telebras e ocorre de forma intercorrente. ”A empresa já está trabalhando para normalizar o serviço”, diz o instituto.
A falha afeta o Meu INSS, por onde o segurado tem acesso a diversos serviços, como pedido de aposentadoria e extrato de pagamento, além também do Atestemed, que permite a análise à distância de atestados médicos enviados pelos segurados e a concessão de benefícios sem a necessidade de perícia.
A queda no sistema acontece em dia de paralisação dos médicos peritos, que reivindicam reajuste salarial e aumento de postos para a categoria. A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) afirma que 70% dos profissionais do país aderiram à paralisação desta quarta. Outras duas paralisações estão agendadas para este mês, nos dias 24 e 31.
Segundo o INSS, os servidores das agências estão orientados a receber a documentação do segurado que não consegue acessar o Atestmed e dar entrada no requerimento onde os sistemas ainda estão fora. Apesar do anúncio de paralisação dos peritos, a orientação de advogados previdenciários é para que o segurado com consulta agendada compareça ao local da perícia na hora marcada e com a documentação em mãos. Se faltar e o perito comparecer no trabalho, o segurado perde a data de agendamento e só pode marcar novamente após 30 dias.
Para comprovar que esteve presente para o atendimento, o segurado pode tirar uma foto com o próprio celular mostrando um aviso da paralisação na agência ou com o servidor ou vigilante que estiver na portaria. Se não for atendido porque o perito aderiu à paralisação, o segurado tem até sete dias para ligar para o 135 e reagendar o atendimento.
A perícia médica é obrigatória para a concessão de auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária —antigo auxílio-doença—, e aposentadoria incapacidade permanente —antiga aposentadoria por invalidez. Há ainda outros benefícios, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria especial, que necessitam da análise de um médico.
