Martin Luther King, na famosa Carta de uma prisão em Birmingham, escreveu que a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar. O ativista americano não poderia estar mais certo. A imparcialidade usada para condenar, sem provas, o político mais popular do Brasil e líder de todas as pesquisas eleitorais, representa uma séria ameaça de interferência do judiciário em nossa já deteriorada democracia. A decisão de Moro alarma, mas não surpreende. Após mais de 3 anos de perseguição implacável, Moro não tinha outra opção que não fosse condenar Lula. Esse era seu papel.
Moro perseguiu Lula de forma pessoal. O Juiz, que se tornou o símbolo maior do antipetismo, demonstrou por vezes sua índole revanchista nos processos que envolvia o ex-presidente. Divulgou, de forma arbitrária e ilegal, áudios de conversas de sua esposa com seus filhos, conversas gravadas de Lula que não se relacionava com o processo, determinou condução coercitiva, mesmo sem Lula ter se negado a colaborar com a justiça e se recusou a inocentar Dona Marisa, mesmo após sua morte. Essas atitudes lhe deram o status de herói perante a classe média raivosa, que, manipulada, passaram a odiar Lula e seu partido.
Sérgio Moro agora não poderia trair seu público. Todos esperavam dele uma condenação, independente de provas e sem qualquer compromisso com a imparcialidade. Ele também tinha pressa: ainda que odiado pela classe-média-paneleira, Lula ainda é líder nas pesquisas eleitorais e amado por seu povo. Sua condenação representa ainda um primeiro passo para uma possível ilegibilidade e um eventual pedido de prisão, dependendo da segunda instância. Não haveria outra função para Moro que não desmontar o PT. Em mais de 3 anos de Operação lava Jato nenhum tucano foi preso e a operação só ganhou tanta visibilidade por ter virado símbolo da luta antipetista. Se Aécio tivesse ganho em 2014, a maioria de nós jamais teria ouvido falar em Sérgio Moro.
O Juízo de exceção, proibido em nossa Carta Magna, são os julgamentos instituídos em caráter autoritário, para um fim específico, sem observância de princípios como o devido processo legal ou juiz natural. Moro julgou Lula com suas próprias regras, condenando-o sem apresentar provas, ferindo de morte a imparcialidade necessária a qualquer julgamento constitucional. O representante da “república de Curitiba” deu o primeiro passo para a ilegibilidade do provável presidente do país e agradou seu público sendo injusto. E é essa injustiça que ameaça todo o sistema político, eleitoral e judicial brasileiro.
*Por Guilherme Coutinho, jornalista, publicitário e especialista em Direito Público.
