O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou, em pronunciamento na noite desta terça-feira (9), a decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) contra a cassação do seu mandato por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
O que aconteceu
Moro definiu como oportunistas as ações apresentadas pelo PT e PL. ”As ações rejeitadas estavam repletas de mentiras e teses jurídicas sem menor respaldo. […] No fundo, não passam de oportunismo misturado com retaliação pelo combate à corrupção feito na Operação Lava Jato”, afirmou.
O ex-juiz também disse que sempre teve a ”consciência tranquila”. ”Seguimos estritamente as regras, despesas todas registradas, então, os adversários as inflaram artificialmente e invocaram inexistente abuso de poder econômico”, destacou.
Sergio Moro considerou o julgamento do TRE-PR ”técnico e impecável”. ”O tribunal representa um farol para a independência da magistratura frente ao poder político. Juízes, desde que independentes e sujeitos apenas à lei, são a garantia da liberdade”, declarou.
O senador ainda afirmou que a família dele é perseguida. Por fim, ele disse esperar que aliados também conquistem vitórias na Justiça.
O julgamento
O TRE-PR rejeitou os pedidos de cassação do senador Sergio Moro. Em julgamento encerrado nesta terça-feira (9), o tribunal teve 5 votos a 2 a favor do parlamentar. O tribunal manteve o mandato de Moro, mas o caso será decidido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PT e o PL, que pediram a cassação do ex-juiz, informaram ao UOL que vão recorrer da decisão tomada no Paraná. Até lá, Moro segue normalmente no Senado.
O tribunal manteve o mandato de Moro, mas o caso será decidido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PT e o PL, que pediram a cassação do ex-juiz, informaram ao UOL que vão recorrer da decisão tomada no Paraná. Até lá, Moro segue normalmente no Senado.
Ainda não se sabe quando o caso chegará ao TSE. Ao UOL, o PT afirmou que vai recorrer diretamente ao tribunal em Brasília. O PL, no entanto, ainda estuda entrar com embargos de declaração no próprio TRE-PR. Esta medida não tem poder de mudar a decisão favorável a Moro, mas manteria o processo por mais tempo no Paraná.
No TRE-PR, prevaleceu a posição do relator a favor de Moro. O desembargador Luciano Falavinha, que abriu o julgamento no dia 1º, foi acompanhado pelos colegas Claudia Cristofani, Guilherme Denz, Anderson Fogaça e o presidente do TRE-PR, Sigurd Bengtsson. Contra Moro, votaram os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior.
O grupo favorável a Moro não viu motivos para a cassação. Os partidos e o Ministério Público Eleitoral apontaram que o senador teve vantagem sobre os concorrentes, nas eleições, por ter feito uma pré-campanha à Presidência, com gastos de mais de R$ 2 milhões. Os desembargadores, porém, rejeitaram esse argumento. As informações são do Uol
