Com o intuito de apresentar o sistema de coleta de dados da segunda edição do Painel de Transparência dos Festejos Juninos da Bahia aos municípios do estado, acontece, nesta terça-feira (12), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), um encontro de gestores. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público da Bahia (MPBA) são responsáveis pelo painel e contam com a parceria da UPB.
”Os gestores se sentem respaldados ao participarem do painel, que, sem sombra de dúvidas, traz sustentabilidade para essa festa tão importante do nosso estado. Sempre enalteço essa parceria entre os órgãos de controle e as prefeituras e reafirmo que a iniciativa é um exemplo de boas práticas na gestão pública do Brasil”, disse o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, desenvolvida de forma articulada entre os órgãos de controle e a UPB. Entre as ações foi concedido pelos órgãos de fiscalização o ‘Selo de Transparência’ aos municípios que informaram os investimentos com bandas no São João de 2023. A ferramenta é um banco de dados que serve de parâmetro para os cachês pagos a bandas e artistas. As informações são preenchidas pelos municípios com base nos gastos de festejos do ano anterior e deste ano, ficando disponível para consulta.
Segundo informações do Ministério Público da Bahia,em 2023, 217 municípios disponibilizaram dados para a ferramenta, que apontaram para 6.743 apresentações contratadas em 2023 e 2022, num total de R$ 283 milhões investidos.
A coleta dos dados para nova edição terá início a partir do próximo dia 18 de março, com prazo final em 24 de maio. A entrega dos certificados aos municípios participantes está prevista para o dia 6 de junho.
