O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB-MEC), Rossieli Soares da Silva, sugeriu, na manhã desta segunda-feira (24/10), que o projeto Escola Sem Partido retira a liberdade dos docentes e ”amordaça os professores”. Em entrevista coletiva, o titular da pasta afirmou ser contra a proposta e disse que não há necessidade de se discutir este projeto no Congresso Nacional. ”A liberdade do professor na sala de aula é fundamental. A liberdade com responsabilidade. O professor tem que saber seu papel na sociedade. Não precisamos de lei que coloque qualquer tipo de mordaça nos professores”, afirmou Rossieli Soares, segundo publicação do site Bocão News, no evento ”Ensino Médio em Debate”, que aconteceu em Salvador. O projeto divide os políticos baianos. Na semana passada, o deputado federal baiano Erivelton Santana (PEN) apresentou um projeto semelhante ao Escola Sem Partido. A deputada baiana Alice Portugal (PCdoB) criticou a proposta, por considerá-lo inconstitucional. ”Esse projeto vem na correnteza do golpe. É uma tentativa de impedir a liberdade de cátedra e é inconstitucional pela quebra dessa natureza laica do Estado brasileiro. Esse projeto limitará o aprendizado; ele confunde a responsabilidade de família com a da escola e induz a uma compreensão moral e ética de uma determinada visão da sociedade”, afirmou a comunista. O vereador eleito Alexandre Aleluia (DEM) rebateu a crítica da deputada. ”A parlamentar diz que o projeto impede a liberdade de cátedra e quebra a natureza laica do Estado brasileiro. Alice não leu o projeto. Ou não leu ou segue a desonestidade típica da esquerda. O Escola Se Partido defende a liberdade de cátedra; possivelmente a comunista ignore o que seja tal liberdade, que não pode ser confundida com liberdade de expressão. O professor não pode, porém, constranger aluno a seguir uma ideologia política. O Escola Sem Partido quer também respeitar as convicções políticas, morais e religiosas do aluno e de sua família”, disse, em uma rede social.
