O estudante que não concluiu seus estudos no 9° ano do Ensino Fundamental ou no 3° ano do Ensino Médio, tendo três ou quatro disciplinas pendentes, pode obter sua certificação por meio dos exames aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA) ou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Caso não tenha como comprovar seus estudos também poderá receber sua certificação pelas duas iniciativas. Para certificar-se pela CPA, o candidato, com idade mínima de 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio, deve acessar o site, preencher o cadastro e realizar a inscrição nos dois primeiros dias úteis de cada mês. Após isso, deve comparecer à escola estadual de sua escolha munido dos documentos como duas fotos 3×4 (iguais e recentes), carteira de identidade e CPF (original e cópia) e agendar os dias e horários de aplicações das provas. Ao concluir todos os exames, o candidato poderá solicitar a sua certificação. Caso seja reprovado em alguma disciplina, o candidato somente poderá realizá-la após 60 dias de intervalo. Nos exames de certificação para os Ensinos Fundamental e Médio, as avaliações incluirão os seguintes componentes curriculares – Língua Portuguesa com Redação, Matemática, História, Geografia, Ciências e Língua Estrangeira Moderna (Ensino Fundamental) e Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Redação, Língua Estrangeira Moderna, Matemática, História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Química, Física e Biologia (Ensino Médio). Os candidatos, acima de 18 anos, que participaram do último Exame Nacional Encceja, realizado em 19 de novembro de 2017, podem comparecer a uma unidade certificadora para requerer seus certificados de conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio.
