Na falta de definição do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de qual programa substituirá o Mais Médicos, estados e municípios estão criando seus próprios planos para preencher as vagas ociosas deixadas pela saída dos médicos cubanos em novembro do ano passado. Os modelos regionais se baseiam na oferta de bolsas de estudo, sem vínculo empregatício. Os médicos selecionados farão residência ou especialização em medicina de família e, ao mesmo tempo, atender em postos de saúde.
No Ceará, segundo estado mais afetado pela saída dos médicos cubanos e de brasileiros, o recém-criado programa Médicos da Família prevê bolsas mensais no valor de R$ 11,8 mil. Fortaleza foi o primeiro município a aderir à iniciativa e, a partir de julho, contará com 140 novos médicos. O Espirito Santo desenha projeto semelhante e, no próximo mês, deve abrir edital para a seleção. O Tocantins segue o mesmo caminho. Campinas (SP) aprovou lei criando o programa Mais Médicos Campineiro, que prevê 120 vagas de residência ou especialização em medicina de família.
Só a saída dos médicos cubanos causou a desassistência de 28 milhões de usuários do SUS, segundo a Confederação Nacional dos Municípios. Na quinta (13), o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, disse em audiência pública na Câmara dos Deputados que o ministro Luiz Henrique Mandetta apresentará aos parlamentares um esboço do programa que substituirá o Mais Médicos a partir da próxima semana –anteriormente, Mandetta havia prometido o envio do projeto entre abril e maio.
A ideia, segundo ele, é colher opiniões, críticas e sugestões para, então, elaborar o texto final. Uma das propostas do novo projeto, que envolverá entre 13 mil e 14 mil vagas, é oferecer valores diferentes de remuneração nas cidades mais distantes, como forma de atrair os médicos. Em Fortaleza, os 140 selecionados no programa estadual serão supervisionados por 25 tutores. A especialização em medicina de família e comunidade, com duração de um ano, será dado pela Escola de Saúde Pública do Ceará.
”O treinamento ocorrerá no próprio serviço. É uma forma de cobrir as vagas do Mais Médicos que ainda não conseguimos preencher e também de atrair mais profissionais interessados em atenção primária”, afirma a secretária municipal da saúde, Joana Maciel. Segundo ela, a iniciativa foi reforçada pela decisão do governo de não mais repor as vagas ociosas em municípios maiores. ‘Mesmo em uma capital de estado, temos áreas de grande vulnerabilidade em que é muito difícil preencher as vagas. Com a vinculação acadêmica, a reposição será permanente.” O investimento será de R$ 20 milhões anuais.
Em levantamento de abril último, o Ceará figurava como segundo estado com mais vagas ociosas no Mais Médicos (370), atrás de São Paulo (478). No Espírito Santo, a estimativa é de que 120 equipes de saúde da família estejam sem médicos. Das 640 existentes no Estado, 509 eram ocupadas por profissionais do Mais Médicos. Segundo o secretário estadual da saúde, Nésio Fernandes, a meta é que os municípios consigam preencher suas vagas ociosas e criem outras de modo a aumentar a cobertura de saúde da família. As bolsas serão bancadas pelas prefeituras.
Os médicos selecionados passarão por curso de três anos para que obtenham o título de especialista em medicina de família e comunidade. ”Está provado que esse é o melhor caminho para aumentar a resolutividade do sistema. Hoje, com apenas generalistas na atenção básica, de cada 17 consultas, 12 são encaminhadas a especialistas. Precisamos ter médicos mais resolutivos”, diz Fernandes. Eles também serão supervisionados por tutores nos locais de trabalho. ‘No Mais Médicos [federal] havia uma supervisão mensal, à distância. Essa não é a melhor forma de orientação”, diz.
O Mais Médicos Campineiro deve substituir gradativamente os profissionais do programa federal, cujos contratos terminam entre 2020 e 2021, segundo o secretário municipal de saúde, Cármino Antonio de Souza. O programa prevê a abertura de 120 vagas de residência em medicina de família e comunidade, com bolsas de R$ 11 mil, e atuação desses médicos nos postos de saúde. ”Não vamos conseguir preencher as vagas se não houver estímulo. Um médico de família bem formado é capaz de resolver de 85% a 90% das demandas de saúde”, diz Souza.
O programa tem como parceiros as faculdades de medicina da Unicamp, São Leopoldo Mandic, PUC-Campinas e a Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar. Daniel Knupp, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, diz que é muito positiva a iniciativa de estados e municípios de reposição das vagas de médicos por meio da residência ou especialização.
”Isso melhora o compromisso do médico com o serviço e fortalece a atenção primária.” Para ele, as residências médicas têm mais chances de fixar o profissional nos locais de trabalho do que apenas a graduação em medicina. Ligia Giovanella, professora e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fiocruz, também considera importante a ampliação das residências em medicina da família, mas diz que essas experiências não fixam os médicos.
Como os contratos de trabalho são temporários, há grande rotatividade. ”Uma das características de uma atenção primária forte é o acompanhamento das pessoas ao longo do tempo”, afirma. Segundo ela, a contratação por meio de bolsas e a consequente falta de segurança trabalhista foi uma das principais críticas do Mais Médicos. ”As pessoas não são atraídas porque não sabem se o trabalho terá ou não continuidade. Se a residência fosse acompanhada de concurso público, poderia facilitar a fixação.”
