Em solenidade realizada na cidade de Vitória da Conquista nesta quarta-feira (28/9), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Cássio Peixoto assinou convênio para implantação no município de Jequié do Plano Municipal de Saneamento básico. O plano também foi assinado com outros 12 municípios da microrregião de Vitória da Conquista. Segundo o secretário Cássio Peixoto o plano de Saneamento Básico capacita cada município a buscar recursos federais e também deixa apto para poder discutir qualquer intervenção de saneamento no município. ”Após a assinatura entre os entes federados, cada município terá a possibilidade de delegar a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a concessionária estadual, a Embasa e a regulação dos serviços para a Agersa”, explicou Peixoto. Para o prefeito Zé Afrânio, a assinatura é de suma importância para o setor de planejamento de Santa Inês delineando um plano de ação nas áreas de água e saneamento básico, além de capacitar o município para buscar recursos federais, podendo beneficiar áreas que necessitam de obras de saneamentos e que não dispõem de serviços de saneamento básico. Além de Santa Inês, Vitória da Conquista, Jequié, Anagé, Barra do Choça, Dário Meira, Guanambi, Itambé, Itarantim, Maetinga, Piripá, Tanhaçu e Tremedal integram o grupo de municípios participantes do convênio. O Plano Municipal de Saneamento Básico está previsto na Lei federal de Saneamento Básico 11.445/2007. O ato de assinatura contou com a presença do Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Cássio Peixoto, do presidente da Embasa Rogério Cedraz e da diretora da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Eduarda Fernandes e o superintendente de saneamento e o deputado federal Valdenor Pereira.
