O Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) se reuniram na manhã de hoje, dia 11, para discutir alinhamentos na atuação integrada de combate à criminalidade, promoção de segurança pública e de cultura de paz no estado.
Conduzida pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, foi a primeira reunião da nova equipe das áreas Criminal e de Segurança Pública e Defesa Social do MP baiano com a SSP. O encontro aconteceu no gabinete do PGJ, na sede do MP no CAB.
Pedro Maia apresentou a equipe ao secretário de Segurança Pública Marcelo Werner e registrou a importância de dar continuidade, com aperfeiçoamento e maior intensidade, ao trabalho que já vem sendo desenvolvido nos últimos anos, por meio da parceria entre as forças de segurança do estado e o MP. ”Não poderia deixar de fazer, já no começo da gestão, essa reunião para promover a integração entre as equipes e avançar mais neste tema tão importante para a população baiana. A Bahia precisa de um MP atuando de maneira integrada para enfrentamento da questão da segurança pública. Nossa instituição está preparada para dar uma resposta efetiva à sociedade. Acreditamos que o ‘Bahia pela Paz’ pode contribuir significativamente para o aprimoramento da integração entres os sistemas de Justiça e Defesa Social”, afirmou o chefe do MP. O secretário Marcelo Werner, que também fez apresentação de sua equipe, destacou que o órgão contribuirá de forma ampla com o MP, com respeito total à independência da Instituição. ”Estamos todos na mesma linha de trabalho para dar, à sociedade baiana, resultados efetivos e positivos na área de Segurança Pública”, disse.
O PGJ Pedro Maia e o secretário de Segurança Pública Marcelo Werner destacaram que cada vez mais as forças de inteligência e segurança, por meio da parceria interinstitucional, qualificam e ampliam o combate ao crime organizado. Durante a reunião, foi ressaltado o trabalho realizado pela Força Correicional Especial Integrada (Force) da SSP, que atua de forma integrada com os grupos de atuação especial do MP (Gaeco, Geosp e Gaep). Um dos resultados concretos verificados foi a diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nas regiões em que a Força atuou em conjunto com o MP.
”O combate às organizações criminosas, que são uma ameaça ao Estado de Direito, é uma prioridade máxima”, disse o chefe do MP, que assumiu a vice-presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). Foi registrada ainda a boa prática da SSP ao criar e estruturar a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que vem atuando como mais uma agência de combate às organizações criminosas no estado. O secretário Marcelo Werner anunciou, na ocasião, que há projeto de expansão da Ficco para a região do Baixo Sul, ampliando seu raio de atuação para o interior do estado.
Participaram da reunião, pela SSP, o subsecretário Marcel de Oliveira; o coordenador executivo Olinto Macedo; o corregedor-geral Sérgio Mendes; e o superintendente de Inteligência Rogério Dourado; e pelo MP, os coordenadores dos Centros de Apoio Criminal (Caocrim) e de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), respectivamente promotores de Justiça Adalto Araújo e Hugo Casciano; e os coordenadores dos grupos especiais de Segurança Pública (Geosp), Ernesto Cabral; de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Luiz Neto; de Execução Penal (Gaep), Edmundo Reis e de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Alex Neves.
