Tânia apresenta projeto de regularização a moradores
Questões que envolvem moradia sempre foram debatidas em políticas e programas governamentais. Um das mais discutidas é a importância da Regularização Fundiária em áreas urbanas, que visa regularizar habitações ou ocupações em situação irregular, a fim de promover cidadania e garantir qualidade de vida à população, conforme prevê a Constitucional Federal e o Estatuto da Cidade. Com o objetivo de garantir esses direitos, a Prefeitura Municipal de Jequié em parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (CONDER), realizou nesta terça-feira (19), uma reunião com os moradores da Vila Esperança, no bairro KM 03, para apresentar o Projeto de Regularização Fundiária. A reunião aconteceu na sede da Associação dos Moradores do KM 03, em dois horários, às 15h e às 17h30min. O projeto foi apresentado pelos técnicos da CONDER Ana Paula Santana, Alexandra Silva e João Pereira com o apoio do coordenadora de Regularização Fundiária da Prefeitura de Jequié, Zenaide Rocha, com equipe do setor. De acordo com a prefeita Tânia Brito (PP), o projeto proposto irá beneficiar as famílias legalizando suas moradias, regularizando o endereço, garantindo diversos direitos. “Esta regularização, considerando a localização da comunidade, é um meio hábil de combater a irregularidade, e esta política pública certamente acarretará no desenvolvimento local, tanto social como econômico“, pontuo, segundo a Dircom.
