A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara do Deputados aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (4), o relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) por 36 votos a favor e 13 contrários. Os deputados federais baianos Arthur Maia (DEM) e Ronaldo Carletto (PP) votaram a favor do texto-base da reforma. Já Alice Portugal (PCdoB), Jorge Solla (PT) e Lídice da Mata (PSB) votaram contra. Agora, os integrantes do colegiado iniciaram a análise de 17 destaques apresentados pelas bancadas.
Ao registrar o voto contrário da bancada do PCdoB, a deputada Alice Portugal chegou a “pegar ar” com o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), que chegou a dizer que gritos não funcionaria com ele, mas a baiana poderia ficar tranquila pois ele daria aparte da parlamentar na votação do destaques, das quais ela estaria inscrita para falar. Após a votação dos destaques, a matéria segue para o plenário da Câmara, onde deve ser votado em dois turnos e, para ser aprovado, precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados federais. Se aprovado, segue para o Senado.
O texto-base deixou Estados e municípios de fora, como defendido desde o início pelo prefeito ACM Neto. Além disso, também não constam mais no texto mudanças nas regras atuais de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e inclusão do sistema de capitalização. ”É importante destacar que conquistamos mudanças significativas no texto, como a exclusão dos trabalhadores rurais, do BPC e da capitalização, um ponto preocupante que, na minha opinião, ameaçava acabar com a previdência social do Brasil. O texto traz economia para o país sem tirar direitos dos mais pobres”, comemorou Arthur Maia em vídeo publicado no Instagram. *Raiane Veríssimo