O pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar suposta irregularidade em inserções da propaganda eleitoral em rádios foi indeferido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (26). O magistrado garantiu que não há provas suficientes.
Na decisão, o ministro pontuou que os representantes da campanha de Bolsonaro ”abandonaram o pedido inicial e passaram a indicar uma ‘pequena amostragem de oito rádios’, o que representa 0,16%do universo estatístico apontado. Diante de discrepâncias tão gritantes, esses dados jamais poderiam ser chamados de ‘prova’ ou ‘auditoria”.
”Não restam dúvidas de que os autores – que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias”, concluiu Moraes.
