Com a proximidade do mês de abril, cresce em Jaguaquara, maior cidade do Vale do Jiquiiriçá, a expectativa dos munícipes pelo resultado final do Censo Demográfico 2022. O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os dados da coleta, que inclusive foi prorrogada, no final de abril.
A população jaguaquarense foi estimada pelo IBGE, na prévia do órgão estatístico, em 46.026 habitantes, número menor do que a estimativa anterior, quando eram 54.673.
Caso seja confirmado o decréscimo populacional, Jaguaquara sofrerá redução dos recursos destinados pelo Fundo de Participação dos Municípios – FPM, além de mudança no quadro de vereadores: de 15 para 13, a partir da próxima Legislatura, que se inicia em janeiro de 2025.
A Prefeitura de Jaguaquara, que contesta a prévia do IBGE, por meio de sua assessoria jurídica conseguiu, em janeiro, uma liminar, junto à Justiça Federal [relembre], que impedia a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. A liminar foi concedida após o poder público municipal judicializar o resultado do Censo, usado no cálculo de quotas do Tribunal de Contas da União na fixação do coeficiente do FPM.
Posteriormente, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foram suspensos os efeitos da decisão normativa do TCU. A principal alegação de prefeitos, deputados e outros integrantes da classe política era de que a coleta não teria sido concluída para que fosse confirmada a redução dos repasses de recursos aos diversos municípios que sofreram um revés no Censo, incluindo Jaguaquara. Entretanto, a coleta chega ao período de conclusão, mesmo com a decisão que prevê que os municípios disporão de novo prazo para apresentar contestação em relação aos coeficientes apresentados.
A Prefeitura de Jaguaquara chegou a fazer apelo a população para o fornecimento de dados, com a prorrogação, envolvendo, inclusive, agentes comunitários de Saúde que circularam nas vias da cidade em busca de informações nas unidades habitacionais. Nas rede soocial, a gestão municipal divulgou um card – arte gráfica disponibilizando números de contato para que os munícipes agendassem visitas dos recenseadores. O último capítulo da novela será conhecido no próximo mês.
