O Governo do Estado e a Prefeitura de Jaguaquara chegaram oficializar, em 2022, a proposta de reestadualização do Hospital Municipal. Depois de 22 anos, a unidade hospitalar voltaria, ou voltará, a integrar a rede estadual da Saúde, e funcionaria, ou funcionará, sob gestão da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESA depois de 22 anos.
Em publicação do Diário Oficial datada de 19/10/2022, o governador Rui Costa autorizou o Estado a reassumir o Hospital, que havia sido municipalizado em 2002, pelo então governador Paulo Souto, que transferiu o órgão ao Município gerido na ocasião pelo prefeito Valdemiro Alves de Oliveira. De lá pra cá, os gestores municipais alegavam dificuldades financeiras para gerir o Hospital, com despesas que custam aos cofres cerca de R$ 700 mil /mês. Durante visita a Jaguaquara em julho de 2022, o então chefe do Executivo estadual prometeu em discurso que iria dialogar com a prefeita Edione Agostinone sobre a possibilidade de o Estado reassumir a unidade.
Um mês depois da promessa do governador à época, e agora ministro, a secretaria de Saúde da Bahia da ocasião e atual titular da Educação, Adélia Pinheiro, esteve na cidade e fez uma visita técnica às instalações do Hospital [relembre]. Com um grupo composto por integrantes da equipe gestora da Sesab, foi recepcionada pela prefeita Edione, que teria encaminhado ao Poder Legislativo local a proposta de transferência da gestão aprovada anteriormente pelo Conselho Municipal de Saúde.
E a secretária retornou. A 11 dias das eleições 2022, Adélia retornou à Jaguaquara para tratar de um assunto que já dominava as discussões políticas no município: a estadualização ou não do Hospital Municipal. Entretanto, HMJ ainda funciona sob o controle da Prefeitura, apesar da declaração de Adélia de que não era promessa de campanhia e que os trâmites legais estavam em fase de concçlusão. ”Quero dizer pra vocês como é honroso está aqui, representando o governador e dando continuidade a um compromisso que ele assumiu publicamente nessa cidade. Um passo importante que o município dar e que beneficia a região, como parte de um processo de ampliar e qualificar a rede. O hospital, assim que vier para nós, ele realizará, além de leitos de retaguarda clínica do Prado Valadares, também, cirurgia de baixa e média complexidade”, disse a ex-titular da SESAB ao discursar no prédio-sede do Sindicato dos Trabalhadores do Município.
Até esta quarta-feira (25/01/23), conforme apurou o Blog do Marcos Frahm, o HMJ segue gerido pela gestão municipal. O Hospital, apesar de não atender a casos de média e alta complexidade passou por uma ampla reforma na estrutura física através de convênio entre Estado e Município em 2020, mas a sua manutenção pela Prefeitura é uma lamentação da administração local, que alega enfrentar dificuldades financeiras para o funcionamento da unidade.
Segundo informações obtidas pelo BMFrahm, uma OAS irá assumir, não se sabe quando, o controle da unidade de Saúde. Cerca de 154 servidores municipais atuam no Hospital. Vale ressaltar que o assunto é de ”domínio público”, o que interessa à sociedade em geral, sobretudo quando se trata se saúde.
