Novos representantes dos beneficiários do Projeto Primeiro Emprego (PPE), para o mandato de 2022, tomaram posse em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (31). O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador e foi transmitido ao vivo pelo canal no Youtube do Governo da Bahia. A solenidade também marcou encerramento do mandato dos representantes de 2021. O PPE, lançado pelo Governo do Estado em 2015, já contemplou mais de 16 mil pessoas, empregadas em órgãos e secretarias do Estado, na iniciativa privada e no terceiro setor.
Garantida através da Lei nº 14.395, sancionada em dezembro de 2021, a eleição dos prepostos dos beneficiários é realizada por meio de voto direto e tem o intuito de fortalecer o Programa. ”Toda política pública tem que ter controle social e ninguém melhor do que o próprio beneficiário de um Projeto pra ser o controlador, isso garante o direito de opinar para melhorar e criticar para avaliar permanentemente. É assim que você faz uma política pública democrática”, explica o diretor da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais (Coaps), Almerico Biondi, lembrando ainda que o PPE faz parte do Plano Plurianual (PPA), o que garante sua permanência ativa até 2023, com perspectivas de continuar nos próximos PPA’s, conforme Biondi.
Vivência democrática
Beneficiários ativos no PPE exerceram o poder do voto direto entre 16 e 20 de maio, em um exercício democrático em que os próprios trabalhadores fizeram a escolha de seus 112 representantes em nível local/municipal, por unidade de lotação e/ou órgão, territorial e estadual, permitindo assim um maior e melhor controle social dentro do Projeto.
Eleito para o exercício 2022, o técnico em Informática Caio Ruan, atua na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), e se diz honrado com a conquista. ”Minha expectativa para esse momento é compartilhar com meus colegas a ideia de que não é apenas eu que os represento, mas que eles também são representantes de onde eles estão atuando. Essa é a ideia do coletivo em si”, declara. Ao se despedir da função, Beatriz Santos Ferreira, agradeceu e falou da importância de ter exercido a função pelo município de Vitória da Conquista, em 2021. ”Foi uma experiência muito enriquecedora. Aprendi que representar é falar não só por si, mas por outros. O representante é uma ponte entre os beneficiários e o Estado, por isso, precisamos ter empatia, respeito e sonoridade. Sou muito grata por essa oportunidade de ser essa ponte também entre o Estado e o pessoal da minha cidade”, conta a técnica de enfermagem, que atua no Complexo Geral de Vitória da Conquista.
Ainda neste ano, novos beneficiários do Primeiro Emprego serão contratados. Desta forma, candidatos que já estão inscritos no projeto, precisam atualizar suas informações de contato, e os que desejam participar devem estar atentos ao anúncio de novo edital. Entre 2016 e abril de 2022, foram investidos mais de R$ 516 milhões na manutenção do Projeto.
Sobre o PPE
Direcionado aos estudantes e egressos da educação profissional da rede estadual de ensino, incluindo estágio nível técnico, aprendizagem e emprego formal, o Primeiro Emprego foi instituído pela Lei nº 132.459, de 10 de dezembro de 2015, e lançado em novembro de 2016. Os beneficiários são convocados a partir de ranking de notas e atuam por meio de contrato com duração de até 24 meses, com remuneração de um salário-mínimo, auxílio transporte e alimentação, além de assistência médica opcional.
A estrutura do PPE é definida por um Comitê Gestor, composto pelas secretarias da Casa Civil, Saúde, Educação, Administração, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural e a do Trabalho Emprego, Renda e Esporte. A execução do Projeto é de responsabilidade da Fundações Luís Eduardo Magalhães (Flem) e da Estatal Saúde da Família (Fesf-SUS), por meio de financiamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep).
*por Laís Nascimento
