O programa social que elaborado para substituir o Bolsa Família terá o maior valor possível para o benefício dentro do teto de gastos, disse nesta segunda-feira (9) o ministro da Cidadania, João Roma.A proposta que cria o Auxílio Brasil foi entregue nesta segunda ao Congresso Nacional
”Queremos avançar na eficácia e valor médio do programa, mas temos que agir de acordo com a responsabilidade fiscal para que não haja desequilíbrio nas finanças”, declarou o ministro, em entrevista coletiva para explicar as propostas de mudança no programa.
O valor do benefício só será definido no fim de setembro. Segundo o ministro, o futuro programa, chamado de Auxílio Brasil, tem orçamento de R$ 53 bilhões garantidos para 2022 – quantia R$ 18 bilhões a mais que a verba atual para o Bolsa Família. “O que visamos, inclusive, é que a gente encontre fontes do orçamento que façam jus a esse incremento de valor”, explicou Roma.
Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família está em torno de R$ 190. Ao entregar o projeto de lei do novo programa social, o presidente Jair Bolsonaro disse que o valor aumentaria pelo menos 50%, o que corresponderia a um benefício médio de R$ 283,50.
Outra fonte de financiamento, acrescentou o ministro da Cidadania, viria da proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca parcelar os precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva). Segundo o gestor, um artigo da PEC prevê que o governo use recursos de privatizações para turbinar o futuro programa social. “”Isso é o que o ministro [Paulo] Guedes chama de distribuição de riqueza”, justificou. Essa PEC ainda não foi enviada ao Congresso Nacional. Com informações da Agência Brasil
