Tem início nesta quarta-feira (7) o período de inscrições da seleção para o Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-graduação em Direito e Gestão Pública com ênfase em Gestão Jurídica, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). As inscrições são gratuitas e estão sendo realizadas através do site do Instituto Euvaldo Lodi até o dia 18 de julho de 2021. Desta vez, o edital contém cotas para negros, indígenas, pessoas com deficiência e beneficiários da Lei 13.458/15.
Para o estágio em Direito, estão sendo oferecidas 39 vagas, assim distribuídas: (21) Salvador, (01) Barreiras, (05) Feira de Santana, (03) Ilhéus, (05) Vitória da Conquista, (03) Juazeiro, (01) Teixeira de Freitas. Já para o estágio em Gestão Pública, estão sendo oferecidas 04 vagas em Salvador.
Para concorrer às vagas do estágio de pós-graduação em Direito, o candidato deve possuir graduação em Direito e estar devidamente matriculado e cursando uma pós-graduação também em Direito. No caso do estágio em Gestão Pública, é necessário que o candidato possua graduação em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou cursos tecnológicos na área de Gestão e estar matriculado e cursando uma pós-graduação lato ou stricto sensu em Administração, Ciências Contábeis, Economia, Direito ou Gestão.
A seleção será constituída por uma única etapa, Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório e terá validade de um ano, a contar da data da publicação da sua homologação, podendo, antes de esgotado esse prazo, ser prorrogado por uma única vez, por igual período, por ato expresso do procurador geral do Estado da Bahia.
O termo de compromisso de estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, sendo vedada a sua continuidade após o encerramento do vínculo estudantil com a instituição de ensino superior, salvo se, de forma ininterrupta, se encontrar este devidamente matriculado em outro curso de pós-graduação. Não serão contratados candidatos que já cumpriram 24 (vinte e quatro) meses de Termo de Compromisso de Estágio de Pós-Graduação na Procuradoria Geral do Estado, na área que eventualmente venham concorrer.
Os candidatos aprovados receberão uma bolsa auxílio no valor de R $1.000 por mês, além do auxílio-transporte. Como estágios regulares, o PEPGD e o PEPGG contam com supervisão prática e possuem carga horária de 20 horas semanais.
