O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei que cria o novo programa Mais Médicos. A retomada do programa é fruto da MP 1.165, de 2023, que foi aprovada no mês de junho pelo Congresso Nacional. De acordo com o governo, a nova fase do Mais Médicos prevê a abertura imediata de 15 mil vagas, e a meta é que, até o fim do ano, sejam 28 mil profissionais atuando pelo programa.
Os novos editais do programa Mais Médicos têm como objetivo ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em regiões de maior vulnerabilidade do país. Na solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Lula também assinou decreto que instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial, que irá discutir, avaliar e propor regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais.
Durante a cerimônia de sanção do programa, Lula falou de improviso e disse que não iria ler o discurso, e fez críticas aos presidentes anteriores que desmontaram o programa.
”Quando foi criado o Mais Médicos, não imaginava que alguém fosse capaz de acabar com esse programa, que é tão importante para a sociedade. Eu não imaginava que um presidente ou um ministro dissesse que esse programa não pudesse acontecer. Resolveram acabar com o Mais médicos sem dizer o que iriam colocar no lugar”, disse Lula.
Na sua fala, o presidente também reforçou que as verbas aplicadas nos setores sociais, entre eles a saúde, não podiam ser consideradas como ”gastos”, e sim ”investimentos”.
”Temos que afirmar que nesse país definitivamente e para sempre o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto, mas tem que ser visto como investimento. No Brasil precisamos definir o que é gasto e o que é investimento. Porque tudo que é social é gasto. Muitas vezes quando se diz que é preciso fazer contenção de verba, toda vez se tenta cortar o social, porque as pessoas que são pobres representam muito, e tudo que é dinheiro colocado pra elas também, é um montante grande. Mas se olhar apenas o número, se olhar a quantidade de pessoas, vão perceber que é pouco dinheiro para cuidar de muita gente”, afirmou.
Lula destacou que a criação do programa aumentou a conscientização da sociedade de que era necessário levar atendimento médico de qualidade aos rincões mais distantes do país.
”O Mais Médicos é, no fundo, levar aos mais longínquos rincões desse país e às maiores periferias abandonadas o direito do cidadão ser atendido decentemente por profissionais e especialistas da saúde. Não basta ter médico, é preciso que ele esteja aonde as pessoas estão e não que as pessoas venham até onde o médico está”, acrescentou o presidente.
Em outro momento de sua fala na cerimônia, o presidente Lula brincou com as especulações de que seria trocada a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O presidente elogiou Nísia Trindade, e disse que há ministros que ”não são trocáveis”, o que seria o caso dela. A pasta é uma das mais cobiçadas pelo centrão.
”Estamos em um período de entre-safra, o Congresso Nacional está em férias, e todo dia eu leio no jornal notícias sobre troca de ministros. Eu já troquei todo mundo, só falta eu mesmo me trocar. Só falta eu anunciar a minha saída e colocar alguém no meu lugar”, disse Lula.
O presidente também reforçou que a ministra da Saúde é uma escolha pessoal dele. ”Tem pessoas e tem funções que são da escolha pessoal do presidente. Eu já disse publicamente, a Nísia não é ministra do Brasil, ela é minha ministra. Ela tem uma função a cumprir e ela sabe que a única perspectiva de sair é não cumprir a função correta dela. Ela sabe. Isso vale para mim, vale para todo mundo”, reforçou o presidente.
A retomada do Mais Médicos traz estratégias de incentivos aos profissionais e oportunidades de qualificação durante a atuação no programa. O participante poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade.
A nova versão do Mais Médicos busca fortalecer a prestação de serviços na atenção primária à saúde no país, estimular a realização de pesquisas aplicadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e incentivar financeiramente a atuação de médicos em áreas de difícil fixação — normalmente, municípios menores e de meio de acesso mais limitados.
O texto também estabelece que serão consideradas regiões prioritárias, dentro dos critérios de vulnerabilidade, os distritos sanitários especiais indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas. A nova lei determina ainda que os pagamentos devem ser feitos diretamente aos médicos participantes. No início do programa, o governo brasileiro pagava à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que então intermediava com o governo de Cuba o envio e o trabalho de médicos cubanos no Brasil, por exemplo.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.
O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e a permanência no programa por 48 meses.
Desta forma, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento. Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade. Esses incentivos podem chegar a R$ 120 mil.
Outra mudança promovida pelo programa foi a diminuição da periodicidade do Revalida – necessário para que médicos formados no exterior obtenham o registro para exercer medicina no Brasil – de seis para quatro meses, o que estabelece a realização de três exames por ano. O novo texto também prevê o exercício da telemedicina.
Participaram da solenidade no Palácio do Planalto, além de Lula, a primeira-dama, Janja; Arhur Henrique Machado (MDB), prefeito de Boa Vista; Zenaide Maia (PSD-PB), relatora do projeto no senado; Camilo Santana, ministro da Educação; Nísia Trindade, ministra da Saúde; Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação; Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil; e Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais. Com informações do Bahia Notícias
