Na tarde desta quarta-feira (2), representantes da Prefeitura de Jequié e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR), participaram de uma reunião para discutir sobre a segunda etapa de entrega dos títulos de regularização fundiária para os moradores dos bairros Agenor Coelho Aragão e KM 3.
Estiveram presentes o secretário de Governo, Hassan Iossef, representando o prefeito de Jequié, Zé Cocá; secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes; a coordenadora de regularização fundiária, da CONDER, Ana Paula Santana; a assessora técnica da CONDER, Eneida Andrade; o auxiliar técnico da Secretaria de Infraestrutura, Luciano Novais; e o chefe do cadastro imobiliário do Departamento de Tributos, Rogério Lima.
A área em questão pertencia, anteriormente, ao Governo do Estado, através da antiga Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), e há mais de 30 anos passou a ser ocupada por populares, em desacordo com as leis municipais, seja por irregularidades no registro de propriedade ou pela ausência dele.
Com a entrega de mais essa etapa de títulos, centenas de moradores serão contemplados, passando a contar com a regularização de seus imóveis e com o documento de propriedade.
De acordo com o secretário de Governo, Hassan Iossef, assim que todos os trâmites administrativos forem sendo encaminhados, a Prefeitura e a Conder, darão prosseguimento a emissão da Certidão de Regularização Fundiária.
”O prefeito de Jequié, Zé Cocá, está empenhado em promover a entrega desses documentos o mais rápido possível e vem trabalhando para que ocorra o mais brevemente. É de fundamental importância a regularização fundiária desses imóveis, pois permite que o proprietário possa conseguir fazer um empréstimo para reforma, que ele possa receber algum incentivo ou investimento em infraestrutura, através de apoio e de créditos bancários. Sem contar que ter o documento regularizado de seu imóvel em mãos assegura o direito à moradia, de forma concreta. E na localidade do bairro Agenor Aragão e no KM 3, na antiga Vila Esperança, existem muitos moradores que estão esperando por isso há anos.”, afirmou o secretário de Governo, Hassan Iossef.
