A Prefeitura de Jaguaquara esclareceu, através das redes sociais, em nota pública divulgada nesta terça-feira (08), sobre o fim do contrato da gestão municipal com a empresa DM Transporte, Limpeza e Construção LTDA-ME, que provocou a suspensão do serviço de coleta do lixo domiciliar no Município com a utilização de caminhões – compactadores.
A empresa especializada para locação de caminhão-compactador objetivando a execução do serviço de limpeza venceu processo licitatório realizado pela Prefeitura no valor total de R$ 742.500, para aluguel de 05 carros compactadores pelo período de 09 meses, isso ainda em 2021, primeiro ano de gestão da prefeita Edione Agostinone (PP), para substituição de caçambas abertas, ambientalmente inadequadas para o porte do Município.
Entretanto, os veículos locados deixaram de circular nos últimos dias e as caçambas voltaram a coletar o lixo. Ao esclarecer a situação após repercussão de nota veiculada pelo BMFrahm, a PMJ admitiu a suspensão do uso dos compactadores e o fim do contrato no último dia (30), tendo revelado que a DM não demonstrou interesse em continuar prestando serviços.
A nota garantiu que que um processo licitatório estaria em fase de conclusão, para contratação de uma nova empresa e que o lixo permanece sendo coletado, agora com caçambas abertas, que irão permanecer integrando a frota da limpeza até que o novo processo seja concluído. A Prefeitura ainda disponibilizou um número de telefone para esclarecer dúvidas dos munícipes em relação ao horário e locais de coleta, o (73) 3534 2320.
Leia abaixo a justificativa da Prefeitura
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara vem, por meio desta, esclarecer a população acerca das notícias que circulam sobre o encerramento do contrato de locação de caminhão compactador objetivando o serviço de limpeza do município de Jaguaquara/BA.
O serviço de coleta, através do caminhão compactador, foi implementado nesta gestão (2021-2024) tendo como principal objetivo promover uma melhoria nas condições de coleta do lixo no município, adequando-se aos parâmetros ambientais exigidos. Os serviços vinham sendo prestados por meio da locação de 03 caminhões compactadores (02 na sede e 01 no entroncamento).
Todas as providências cabíveis foram tomadas, dentro da lei, para realizar aditivos de contrato com a empresa DM até que esta não demonstrou interesse em continuar a prestação de serviços, mesmo sendo contatada pela Administração Pública. Os serviços então foram encerrados no dia 30 de outubro.
Desde a data citada, a população não foi desassistida e o serviço não foi descontinuado, sendo realizado por caçambas abertas até que seja concluído o novo processo de licitação, cuja disputa de lances ocorreu no dia 02 de agosto de 2022.
O processo de convocação da nova empresa, classificada em ato licitatório, está sendo realizado e encontra-se na etapa final de conferência de documentação, de acordo com edital, visando manter a transparência e a lisura com a qual são conduzidos todos os processos da gestão municipal.
Para atender às dúvidas da população sobre horários e locais de coleta, os canais de atendimento continuam funcionando, através da Secretaria Infraestrutura pelo telefone 3534 2320. Este suporte reafirma nosso compromisso com a população e com a melhor prestação de serviços para a nossa cidade. Em breve, mais informações sobre o novo contrato serão publicadas nos canais oficiais da Prefeitura e através da imprensa, por meio de notas enviadas por nossa assessoria.
