A Prefeitura de Vitória da Conquista segue irredutível quanto a liberação do serviço mototáxi na cidade. Em Nota, emitida nesta terça-feira (8), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), foi comunicada, que ”o serviço de mototaxista não será permitido em Vitória da Conquista”. No mesmo comunicado, admitiu a existência de um estudo apresentado visando avaliar a possibilidade de regulamentação do serviço de motofrete. Recentemente, a empresa de transporte por aplicativo Uber anunciou o serviço de transporte de passageiros por motocicletas na cidade e em outros 36 municípios.
A Prefeitura de Vitória da Conquista afirma que, além de providenciar medidas via Procuradoria-Geral do Município, o órgão fiscalizador, no caso o Simtrans, ”agirá no sentido de valer a proibição” e completa: ”quem for pego atuando com esse tipo de transporte poderá ser punido com multa e outras penalidades previstas na lei”.
A resistência ao serviço mototáxi em Conquista ocorre desde o primeiro momento em que o mesmo surgiu no País. Argumenta que acidentes com motocicletas são responsáveis pelo maior número de atendimentos nos prontos-socorros do Brasil e pela ocupação majoritária dos leitos hospitalares mesmo em localidades que não liberaram o serviço.
Na publicação oficial, a Prefeitura enfatiza que o Sistema Municipal de Trânsito de Vitória da Conquista (Simtrans) estará atento para coibir e autuar os infratores, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e na Lei 12.009/2009 da Casa Civil, que regulamenta o exercício das atividades profissionais (mototaxistas) em transporte de passageiros.
Nas cidades onde o mototáxi está presente, existem relatos de que a grande maioria opta pelo serviço pela falta de oferta de emprego e outras oportunidades.
