A área política do governo Lula (PT) venceu o primeiro round contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e fez prevalecer a sua opinião de que a isenção de impostos federais sobre combustíveis deve ser prorrogada. E mais: o prazo para a duração da desoneração pode ser ainda maior do que o inicialmente debatido, que ficaria entre 30 e 120 dias.
Ela pode durar mais para o diesel do que para a gasolina. Integrantes do núcleo político do governo e do PT defendem um prazo mais alargado de isenção para evitar o desgaste que o aumento no preço do diesel e da gasolina, consequência da volta do imposto, provocaria na opinião pública.
O impacto em diversos outros preços, com reflexos nos índices de inflação, aumentaria o desgaste. O cálculo é que um aumento no diesel poderia alimentar a oposição ao governo entre caminhoneiros, com potencial de paralisação e bloqueio nas estradas que colocaria o país em uma zona de instabilidade.
Já a equipe de Haddad se preocupa com o aumento do rombo nas contas do governo caso a política de isenções adotada por Bolsonaro nas eleições não seja revertida num prazo razoável. A isenção dos combustíveis custa mais de R$ 52 bilhões aos cofres federais. Um pequeno aumento no diesel e na gasolina agora evitaria um problema maior no futuro, com ameaças ao equilíbrio fiscal.
Entre os defensores da prorrogação mais longa estão a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A medida provisória prorrogando a desoneração deve ser assinada por Lula nas próximas horas, depois que ele tomar posse do cargo de presidente da República.
O imbróglio sobre a volta da cobrança de impostos sobre combustíveis já dura diversos dias. A Medida Provisória editada por Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, visando conter a explosão de preços do diesel e da gasolina impulsionada pela guerra da Ucrânia, caducaria no fim do governo passado.
Haddad e Guedes chegaram a negociar a edição de uma nova medida por Bolsonaro, para prorrogar a isenção por ao menos 30 dias. O ministro da Fazenda de Lula depois recuou: Guedes não editou nova MP e os debates sobre o assunto passaram a ser travados internamente entre a área econômica e a área política do novo governo.
*Mônica Bergamo / Folhapress
